Promoção da Cultura de Paz e Ações Intersetoriais

As violências e os acidentes são um problema social complexo de grandes dimensões, atingem e afetam todas as pessoas, sociedade e culturas. Causa adoecimento, perdas e mortes, e manifesta-se através de ações praticadas por indivíduos, grupos, classes e nações, provocando danos físicos, emocionais, a si próprio ou a outros. Apresenta-se como transversal a todos os níveis de atenção à saúde e está presente em todas as fases do ciclo de vida, exige um trabalho intersetorial e articulado entre as diversas políticas públicas e a sociedade para seu enfrentamento.

A partir de um olhar integral e amplo, que considera o indivíduo, a coletividade, a sociedade e o planeta em sua totalidade, a saúde pode ser compreendida como uma manifestação da cultura de paz. E a prevenção de violências e acidentes apresenta-se como uma das estratégias de promoção da saúde, que busca atuar sobre os fatores de risco e de proteção, promovendo ambientes e entornos seguros e saudáveis, bem como comportamentos e hábitos saudáveis por parte da população.

Nesse contexto, a Divisão de Promoção da Cultura de Paz e Ações Intersetoriais é responsável, em âmbito estadual, pelo planejamento, coordenação, implantação e implementação de políticas públicas de saúde para a redução da morbimortalidade por violências e acidentes, através da descentralização das ações, por meio das 22 Regionais de Saúde e seus municípios de abrangência. Tendo como uma das principais estratégias a articulação intra e intersetorial e a participação em espaços colegiados de discussão técnica para a promoção da cultura de paz, prevenção de violências e acidentes e atenção às pessoas em situação de violência.

Serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e Referência para Interrupção da Gravidez prevista em lei decorrente de violência sexual - Paraná

Dados Epidemiológicos

Notificações de violência Interpessoal e Autoprovocada - 2023

Notificações de violência Interpessoal e Autoprovocada - 2022

- Distribuição notificação violência interpessoal autoprovocada por escolaridade, 2022
- Distribuição notificação violência interpessoal autoprovocada por faixa etária, 2022
- Distribuição notificação violência interpessoal autoprovocada por local de ocorrência, 2022
- Distribuição notificação violência interpessoal autoprovocada por raça, 2022
- Distribuição notificação violência interpessoal autoprovocada por sexo, 2022
- Distribuição notificação violência interpessoal autoprovocada por tipologia, 2022
- Numero de casos de violência interpessoal e autoprovocada por RS e Municípios, 2022
- Violência interpessoal e autoprovocada por faixa etária do ECA, 2022

Publicações

Notas Técnicas - Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência

Nota Orientativa nº 30/2020 - Prevenção de Violências e Atenção às Pessoas em Situação de Violência (versão 3)

Nota Técnica nº 11/2020 - Orientações sobre atendimento às pessoas em situação de violência e interrupção da gravidez prevista em lei na Rede de Atenção à Saúde do Paraná

Nota Técnica nº 03/2021 - Recomendações da SESA aos profissionais que atuam nos estabelecimentos de saúde públicos e privados para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência, notificação compulsória de violência interpessoal e autoprovocada1 e comunicação externa nos casos de violência contra a mulher diante da Portaria GM/MS nº 78, de 18 de janeiro de 2021.

Nota Técnica nº 13/2022-DAV/SESA - Recomendações da SESA aos profissionais e serviços de saúde públicos e privados de saúde do Estado, sobre Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual

Nota Técnica nº 15/2022 - Recomendações da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná aos profissionais e serviços de saúde públicos e privados do Estado, sobre Notificação de Violência Obstétrica no Sistema de Agravos de Notificação (Sinan)

Nota Técnica nº 62/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS - Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)

Legislações/Portarias/Decretos/Resoluções/Deliberações

Deliberação Comissão Intergestores Bipartite do Paraná nº 053/2021 - Aprova o Protocolo Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual: Abordagem Multidisciplinar, 3ª edição (2021) da Secretária de Estado da Saúde.
Decreto Estadual nº 4630/2020 - Institui Comissão Estadual Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito
Resolução Conjunta SESA/SESP nº 7, de 06 de março de 2024 - Atenção Integral e Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual
Deliberação CIB/PR nº 27/2015 - Aprova os hospitais de referência para realização de interrupção de gravidez nos casos previstos em lei
Decreto 11.042/2014 - Criação do Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violência Núcleo da Paz
Resolução SESA nº 1026/2021 - Institui o Incentivo Financeiro Estadual de Apoio para implantação e implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz) nos municípios. Aprova o Protocolo Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação.
Errata Resolução SESA nº 1026/2021 - ANEXO II DA RESOLUÇÃO SESA Nº 1026/2021
RESOLUÇÃO SESA Nº 104/2023 - Prorroga o Incentivo Financeiro Estadual de Apoio para implantação e implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz) nos municípios
Nota Técnica nº 01/2024 - CIEVS/DAV/SESA-PR - Estabelece orientações sobre recepção, acolhimento, assistência e vigilância em saúde dos Migrantes (Imigrante, Emigrante, Residente fronteiriço, Visitante, Apátrida, Refugiado).
Nota Técnica nº 5/2024 - CGVIVA/DAENT/SVSA/MS - Prazo para encerramento do banco de dados do Sinan Violências (nível nacional) para efeitos estatísticos.