Com o objetivo de auxiliar os municípios a cumprirem o prazo das etapas de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Ministério da Saúde, o Governo do Paraná providenciou, através de sua Vigilância Sanitária, uma aprovação padrão própria do projeto referenciado pelo órgão federal, disponibilizando o projeto das obras aos gestores municipais. A iniciativa é referência nacional pois transfere as instruções técnicas e a aprovação da Vigilância Sanitária para a esfera estadual.      

De acordo com Marianna do Rocio Cardoso, da Divisão de Análise de Projetos de Estabelecimentos de Saúde (Dapes), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) o prazo, que termina no dia 15 de abril, é bastante apertado para os municípios acionarem suas vigilâncias sanitárias municipais e os demais trâmites do processo, e por isso, o fornecimento de um projeto já aprovado na Vigilância Sanitária, auxilia os municípios a se manterem no programa federal.

“Com essa facilitação, o prazo que antes poderia ser inexequível tem grande probabilidade de ser cumprido. Com a aprovação do projeto a nível estadual cada município poderá seguir com o seu processo licitatório e assim ganhar tempo e não perder o recurso”, explicou.

O Novo PAC Saúde tem o objetivo de aumentar a efetividade dos recursos da saúde e acelerar a melhoria da infraestrutura física do Sistema Único de Saúde (SUS). No Paraná, 68 municípios participam da primeira fase do programa para a construção de Unidades Básicas de Saúde.   

AGILIDADE - A aprovação da Vigilância Sanitária– homologada pela Anvisa – e o apoio da Sesa às prefeituras, permitirão que esses 68 municípios possam finalizar o processo em menos de 40 dias.    

Caso não haja o cumprimento dos requisitos até à data limite, a proposta para a implementação da Unidade Básica de Saúde (UBS) será cancelada, a fim de que outros entes tenham a oportunidade de serem contemplados no PAC Saúde.
Serão 73 novas unidades básicas. Uma em cada um dos municípios, exceto em Campo Largo, Cascavel, Londrina, Ponta Grossa e São José dos Pinhais onde estão previstas duas UBSs.      

ALINHAMENTO - Para alinhar todos os detalhes desse processo, a Sesa se reuniu, nesta quinta-feira (6), com representantes do Ministério da Saúde (MS), por videoconferência. A estratégia utilizada no Paraná poderá ser replicada nos demais estados a fim de auxiliar os demais municípios participantes.