Resoluções

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Conheça as Resoluções tomadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

 

 

  • Resoluções - Recursos Humanos
  • Resolução - 0012/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0014/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0015/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0024/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0029/2024 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0029/2024 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0030/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0049/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0051/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0053/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na Coordenadoria de Material e Patrimônio, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0057/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia Especial, na Farmácia Especial da 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0062/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0065/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0066/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0066/2024 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0068/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0075/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Diretoria de Gestão em Saúde, em Curitiba, durante licença médica do titular.
  • Resolução - 0085/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0087/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0088/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0093/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Medicamentos do Paraná-CEMEPAR em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0097/2024 - Designa servidora para a função de Controlador Interno da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0106/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 0055, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, na Coordenadoria de Material e Patrimônio, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0107/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1592, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0108/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0109/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 16ª Regional de Saúde em Apucarana, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0110/2024 - Designa membros para compor Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hemocentro da 07ª Regional de Saúde, sede em Pato Branco, desta Secretaria de Estado da Saúde:
  • Resolução - 0118/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0119/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0120/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0121/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0130/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0131/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Coordenação no Departamento de Auditoria em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0132/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 14ª Regional de Saúde em Paranavaí, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0133/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 265/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 875/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0137/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0138/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento de n.º 2220- 377/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 476/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0139/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0141/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 1149/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0142/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0144/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0145/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0146/2024 - Designa Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado -PSS
  • Resolução - 0147/2024 - Cria a Comissão de acompanhamento, avaliação e julgamento para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação de servidores sob o Regime Especial – CRES.
  • Resolução - 0153/2024 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0156/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0158/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 265/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 875/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0159/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0161/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0162/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento de n.º 2220- 377/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 476/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0164/2024 - Altera a data que o servidor responderá pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0165/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0167/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0168/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 189/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 582/2023, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0169/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 192/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 724/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0170/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 637/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0171/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0172/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0173/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0175/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0176/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0177/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0178/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0179/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0180/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Núcleo de Recursos Humanos Setorial em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0181/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0187/2024 - Inclui membros na Comissão de acompanhamento, avaliação e julgamento para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação de servidores sob o Regime Especial – CRES.
  • Resolução - 0188/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0189/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0189/2024 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0191/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0202/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0203/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, âmbito da 18ª Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0204/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 18ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0206/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0207/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0208/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0209/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0210/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0211/2024 - Compõe a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais (COPPA) no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
  • Resolução - 0212/2024 - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0213/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0235/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0244/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0245/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0246/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 0254/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0255/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0256/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
  • Resolução - 0259/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde, prédio central, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0260/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0261/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0269/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0270/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23006650 e 23010248 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 995/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0272/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 192/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 724/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0275/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 637/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0278/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 0279/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da Central Estadual de Transplantes.
  • Resolução - 0280/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0281/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0287/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0288/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0289/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0290/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 01º Regional de Saúde em Paranaguá, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0304/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Área de Transportes em Curitiba, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0313/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 16ª Regional de Saúde em Apucarana, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0364/2024 - Inclui membro na Comissão de acompanhamento, avaliação e julgamento para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação de servidores sob o Regime Especial – CRES.
  • Resolução - 0367/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0370/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0386/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0387/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0388/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0389/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0390/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0398/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0417/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23006650 e 23010248 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 995/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0418/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 148/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1907/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0419/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007
  • Resolução - 0420/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 582/2023, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0421/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23026833, 23026829, 23033160 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 2208/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0422/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Pregão Eletrônico n.º 637/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0423/2024 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR designa a comissão processante para sua condução relacionado ao Contrato nº 0306.2178/2019-GS.
  • Resolução - 0456/2024 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 09ª Regional de Saúde, no âmbito da 09ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, desta Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução - 0462/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0463/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0497/2024 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
  • Resolução - 0498/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0503/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0508/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0511/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0512/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0513/2024 - Dispõe sobre alteração na data fim, onde o servidor respondeu pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 01º Regional de Saúde em Paranaguá, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0523/2024 - Designa membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0525/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 20ª Regional de Saúde em Toledo, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0530/2024 - Dispõe sobre alteração na data fim, onde o servidor respondeu pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0531/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários, no âmbito do Hospital Regional de Ivaiporã.
  • Resolução - 0532/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital Regional de Ivaiporã.
  • Resolução - 0533/2024 - Designa membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0535/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0537/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para que passe de forma cumulativa a responder pela Direção Geral do Complexo Hospitalar do Trabalhador.
  • Resolução - 0548/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0549/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria de Gestão de Sistemas de Saúde, no prédio central em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0585/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0586/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Departamento de Material e Patrimônio em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0587/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0588/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0589/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade de Coleta e Transfusão na 18º Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a Licença Maternidade da titular.
  • Resolução - 0590/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 21ª Regional de Saúde em Telêmaco Borba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0591/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 09º Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0594/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0595/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0597/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Central Estadual de Transplantes em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0598/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23044844 e o 23054002 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 2409/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0599/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23027539, 23027540, 23027542 e 23027543 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1687/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0610/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0639/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0640/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Hemonúcleo, na Agência Transfusional da 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0644/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0645/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0647/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião no município da Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0648/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0649/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessário, no âmbito do Hospital Regional da Lapa – São Sebastião.
  • Resolução - 0650/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital Regional da Lapa – São Sebastião,.
  • Resolução - 0651/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários no âmbito do Hospital de Infectologia e Retaguarda Clínica.
  • Resolução - 0652/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital de Infectologia e Retaguarda Clínica.
  • Resolução - 0653/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários no âmbito do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier.
  • Resolução - 0654/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier.
  • Resolução - 0655/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários no âmbito do Hospital do Trabalhador. 
  • Resolução - 0656/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital do Trabalhador.
  • Resolução - 0657/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da Central Estadual de Transplantes, no âmbito da Central Estadual de Transplantes.
  • Resolução - 0658/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23044844 e o 23054002 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 2409/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0681/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessário, no âmbito da 10ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0682/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 10ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0683/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários, no âmbito da 15ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0684/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 15ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0685/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários, no âmbito do 05ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0686/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 05ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0688/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários, no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.
  • Resolução - 0689/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.
  • Resolução - 0694/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0695/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0696/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0697/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0698/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0699/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor Geral de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, no município da Lapa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0701/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Coordenação, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, prédio central, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0702/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 09º Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0717/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na Diretoria Administrativa, prédio central em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0718/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0719/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0720/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0721/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0722/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Centro Psiquiátrico Metropolitano em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0723/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0724/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0725/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0726/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor Geral de Regional de Saúde na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0727/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional na 04º Regional de Saúde em Irati, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 0728/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do 06ª Regional de Saúde de União da Vitória.
  • Resolução - 0729/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0730/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0754/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0757/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0758/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários, no âmbito do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, em Londrina.
  • Resolução - 0759/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, Zona Sul de Londrina.
  • Resolução - 0770/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 04ª Regional de Saúde, em Irati, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0771/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias do titular.
  • Resolução - 0783/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0784/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0785/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 0786/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor Geral de Regional de Saúde na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0787/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde a servidora responderá pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor Geral de Regional de Saúde na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias do titular
  • Resolução - 0788/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde a servidora responderá pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Hemonúcleo na Agência Transfusional da 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante as férias da titular
  • Resolução - 0790/2024 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR
  • Resolução - 0791/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0792/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-273/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1304/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0799/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0800/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0801/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0805/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná em Curitiba durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0806/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Departamento de Material e Patrimônio em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0816/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 0817/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0818/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 0819/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do 07ª Regional de Saúde de Pato Branco
  • Resolução - 0827/2024 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato nº 0306.2178/2019-GS.
  • Resolução - 0838/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0840/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão.
  • Resolução - 0841/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.

  • Resolução - 0850/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do 03ª Regional de Saúde de Ponta Grossa.

  • Resolução - 0851/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.

  • Resolução - 0853/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.

  • Resolução - 0854/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.

  • Resolução - 0858/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.

  • Resolução - 0859/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã.
  • Resolução - 0860/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 0866/2024 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0877/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0878/2024 - Designa membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0879/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0898/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0907/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0895/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 21ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0896/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0918/2024 - Compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Núcleo Administrativo Setorial, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0919/2024 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR.
  • Resolução - 0920/2024 - Constitui Comissão para a separação seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados pela Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0954/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde em Curitiba, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 0955/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias da titular
  • Resolução - 0957/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Unidade na Diretora de Contratualização e Regulação, prédio central em Curitiba, durante as férias da titular.
  • Resolução - 0958/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na Central de Transplantes do Paraná em Curitiba, durante as férias do titular
  • Resolução - 0959/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-110/2016, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0960/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 0961/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na Diretoria Administrativa, prédio central em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 0991/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1006/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1007/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1008/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 1008/2024 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 1009/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1030/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1046/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1047/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1048/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante as férias do titular.
  • Resolução - 1051/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP em Curitiba, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1076/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a Licença Gestante da titular.
  • Resolução - 1077/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 1080/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1088/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Coordenação na Diretoria Administrativa em Curitiba, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1089/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1090/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde, prédio central, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1092/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Diretoria Administrativa, prédio central, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1093/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1127/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1139/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1140/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1141/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1142/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde, em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1143/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Coordenação de Materiais e Patrimônio, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1144/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na Central de Transplantes do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1145/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1146/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Coordenação no Núcleo de Recursos Humanos Setorial em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1147/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1148/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1170/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1171/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional na 04º Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1172/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Divisão de Saúde da Família da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1173/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão na Diretoria de Unidades Próprias em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1174/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 1175/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 0898, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde, em Irati, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1176/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a Licença Maternidade da titular.
  • Resolução - 1177/2024 - Dispõe sobre alteração na data fim onde a servidora indicada respondeu pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Unidade na Diretora de Contratualização e Regulação, em Curitiba, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1187/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor Geral de Regional de Saúde na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão
  • Resolução - 1188/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional de Saúde na 21ª Regional de Saúde em Telêmaco Borba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1200/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1201/2024 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1202/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1203/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Coordenação na Coordenadoria de Material e Patrimônio em Curitiba, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1206/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1209/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 21ª Regional de Saúde em Telêmaco Borba, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 1210/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1211/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1212/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde a servidora indicada responderá pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Coordenação de Materiais e Patrimônio, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1217/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 10ª Regional de Saúde em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1250/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1251/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1252/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 16ª Regional de Saúde em Apucarana, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1253/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 20ª Regional de Saúde em Toledo, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1255/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 16ª Regional de Saúde em Apucarana, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1256/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante as férias do titular
  • Resolução - 1259/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor no Gabinete do Secretário, no prédio central em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1310/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1311/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1312/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1343/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Núcleo de Recursos Humanos Setorial em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1362/2024 - Dispõe sobre indicação de servidores para comporem a Comissão responsável pela elaboração de proposta da Avaliação de Desempenho dos servidores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1364/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante as férias da titular
  • Resolução - 1365/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1366/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1367/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1391/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a Licença Médica do titular.
  • Resolução - 1392/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1402/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 15ª Regional de Saúde em Maringá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1403/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1404/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Fundo Estadual de Saúde em Curitiba, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1405/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 21ª Regional de Saúde em Telêmaco Borba, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 1410/2024 - Designa servidora lotada no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais para exercer suas atividades no Instituto de Biologia Molecular do Paraná em Curitiba.
  • Resolução - 1425/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção na Central Estadual de Transplantes em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1426/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 10ª Regional de Saúde em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1449/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1450/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1452/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 10ª Regional de Saúde em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1473/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Núcleo Administrativo Setorial, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1474/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1475/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na Central de Transplantes do Paraná, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1476/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 14ª Regional, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1615/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Central Estadual de Transplantes em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1616/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1617/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia Especial, na Farmácia Especial da 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1618/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1622/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Núcleo Administrativo Setorial em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1625/2024 - Designa servidora para exercer suas atividades no Programa de Residência Médica em Psiquiatria, por meio de Termo de Cooperação Técnica.
  • Resolução - 1631/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1632/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Área de Transportes, em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1633/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1634/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão do Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1635/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1636/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1637/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião no município da Lapa, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1638/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional de Saúde na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1639/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1640/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1640/2024 - ERRATA
  • Resolução - 1641/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1642/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias do titular
  • Resolução - 1643/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, na 20ª Regional de Saúde em Toledo, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1645/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1646/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Centro Psiquiátrico Metropolitano em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1647/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 10ª Regional de Saúde em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1651/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor na Diretoria Administrativa desta SESA durante a Licença Médica do titular
  • Resolução - 1651/2024 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor na Diretoria Administrativa desta SESA durante a Licença Médica do titular
  • Resolução - 1652/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1655/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 21ª Regional de Saúde em Telêmaco Borba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1656/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1678/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão na 21ª Regional de Saúde em Telêmaco Borba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1705/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1706/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1707/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Coordenação na Diretoria Administrativa em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1718/2024 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1745/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1634, a qual indica servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1748/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde a servidora indicada responderá pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1749/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde o servidor indicado responderá pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião no município da Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1750/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde a servidora indicado responderá pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1780/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 01º Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1781/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção na 01º Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1782/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1783/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1784/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1785/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Diretoria de Unidades Próprias em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1786/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 10ª Regional de Saúde em Cascavel, durante a Licença de Tratamento de Saúde do titular.
  • Resolução - 1787/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1787/2024 - ERRATA - Onde se lê: Função Comissionada Executiva, Símbolo CCE-13 Leia-se: Função Comissionada Executiva, Símbolo F CE-13
  • Resolução - 1788/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1805/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 05ª Regional de Saúde em Guarapuava, durante as férias da titular
  • Resolução - 1806/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na Diretoria Administrativa, prédio central em Curitiba, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1807/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1808/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Hemonúcleo, na Agência Transfusional da 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1809/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Unidade na Diretoria de Contratualização e Regulação, prédio central em Curitiba, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1810/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 07ª Regional de Saúde em Pato Branco, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1811/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1812/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, na 05ª Regional de Saúde em Guarapuava, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1812/2024 - ERRATA - Onde se lê: 05ª Regional de Saúde, sede em Pato Branco, Leia-se: 05ª Regional de Saúde, sede em Guarapuava
  • Resolução - 1822/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1823/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1824/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1825/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1826/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional na 12ª Regional de Saúde em Umuarama, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1827/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais.
  • Resolução - 1828/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1830/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade de Coleta e Transfusão na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1831/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão na Divisão de Saúde da Família da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1832/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 04ª Regional de Saúde em Irati, durante a licença para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 1833/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Núcleo Administrativo Setorial em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1834/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor no Hospital do Trabalhador em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1835/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1836/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1837/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1838/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1839/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1849/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, no Núcleo de Controle Interno, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1850/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Coordenação no Departamento de Auditoria em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1851/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1852/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1853/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1854/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1855/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Coordenação na Coordenadoria de Material e Patrimônio em Curitiba, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 1871/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão no Laboratório Central do Estado em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.
  • Resolução - 1872/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor na Diretoria Administrativa desta SESA, durante as férias do titular
  • Resolução - 1873/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1643, a qual indica servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, na 20ª Regional de Saúde em Toledo, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1874/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1826, a qual indica servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Diretor de Regional na 12ª Regional de Saúde em Umuarama, durante as férias da titular
  • Resolução - 1875/2024 - Dispõe sobre alteração na data onde o servidor indicado responderá pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1882/2024 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 1883/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Coordenação no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná em Curitiba durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1884/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 12ª Regional de Saúde em Umuarama, durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1885/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1886/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1887/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1888/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 18ª Regional de Saúde em Cornélio Procópio, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1889/2024 - Dispõe sobre alteração na data fim onde o servidor indicado respondeu pelo Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá.
  • Resolução - 1894/2024 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1638, a qual indica servidor para responder pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Regional na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco durante a fruição de férias da titular
  • Resolução - 1899/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 1900/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Regional, na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante a fruição de férias do titular

 

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  • Resolução - 1891/2024 - Dispõe sobre requisitos para aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e de Interesse à Saúde
  • Resolução - 1890/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1856/2024 -  Dispõe sobre os critérios técnicos para a liberação e utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados.
  • Resolução - 1842/2024 - Autoriza os pilotos de comando relacionados no Anexo I a tripular as aeronaves operadas pela Helisul Taxi Aéreo Ltda e gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA
  • Resolução - 1841/2024 - Define a Leishmaniose Visceral Canina como doença de interesse estadual e de notificação compulsória, de todos os casos confirmados, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual.
  • Resolução - 1819/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1818/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1817/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1816/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1803/2024 - Dispõe sobre o Monitoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Estado do Paraná, e estabelece critérios de avaliação das ações municipais, com a normatização dos modelos obrigatórios a serem aplicados, bem como as providências a serem adotadas e relacionadas ao seu descumprimento.
  • Resolução - 1789/2024 - Dispõe sobre a Seção de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos (SCALI) no Estado do Paraná.
  • Resolução - 1768/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação e investigação de casos suspeitos ou confirmados de infecção cutânea por Micobactéria não Tuberculosa, associados a procedimentos invasivos.
  • Resolução - 1761/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Gestor e Fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 014/2022, protocolo n.º 17.431.534-5, firmado entre o Estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná UENP.
  • Resolução - 1746/2024 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 1724/2024 - Altera a Resolução SESA nº 904, de 04 de agosto de 2023, que institui o Programa de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter Eletivo dos usuários do SUS do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – HOSP Mais.
  • Resolução - 1720/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscal e suplente do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 013/2024, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.
  • Resolução - 1708/2024 - Inserir no Programa de Qualificação da Atenção Primaria à Saúde uma linha de financiamento para atender ações e os serviços de saúde, em prol do fortalecimento dos Atributos da Atenção Primaria a Saúde, na modalidade Fundo a Fundo, para o ano de 2024.
  • Resolução - 1704/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1703/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1702/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1701/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1700/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1699/2024 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1698/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1697/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1688/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1687/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1654/2024 - Altera a Resolução SESA nº 517, de 30 de abril de 2024, que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 1644/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024
  • Resolução - 1589/2024 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1560/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Gestor e Fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 070/2024, protocolo nº 22.026.442-4, firmado entre o estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
  • Resolução - 1506/2024 - Designa servidores da Secretaria de Estado de Saúde – SESA para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2021 com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS.
  • Resolução - 1505/2024 - Altera o anexo I da Resolução SESA nº 769, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1469/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscal e suplente do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 157/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
  • Resolução - 1466/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1465/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1453/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1448/2024 - (ERRATA I) - Designa o corpo técnico para realizar as atividades de auditoria nas ações e serviços de saúde no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná previstas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAA/2024.
  • Resolução - 1438/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Manual para Prestação de Contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED, em atendimento ao Decreto nº 11.180, de 23 de maio de 2022.
  • Resolução - 1437/2024 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1436/2024 - Declara estabilidade de servidor.
  • Resolução - 1427/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Setembro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de Setembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de SETEMBRO do exercício 2024.
  • Resolução - 1406/2024 - Dispõe sobre as alterações da Resolução SESA nº 713, de 13 de maio de 2023 e 102, de 22 de janeiro de 2024.
  • Resolução - 1315/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, nº 045/2024 protocolos 20.914.251-1 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a casa Militar
  • Resolução - 1304/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-035/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1612/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007
  • Resolução - 1303/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-218/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 814/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1302/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-375/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 922/2023, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022.
  • Resolução - 1280/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-110/2016, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1279/2024 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à possíveis irregularidades na execução de contrato de prestação de serviços hospitalares no período de 08/2019 a 12/2021
  • Resolução - 1271/2024 - Dispõe sobre a delegação de Gestor Financeiro e Gerente OF da Secretaria de Estado da Saúde/SESA por meio do Fundo Estadual de Saúde/FUNSAÚDE para atender ao regramento para assinaturas digitais e a regular execução orçamentária junto ao SIAFIC.
  • Resolução - 1270/2024 - Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão de Credenciamento para a contratação de Estabelecimentos de Saúde devidamente constituídos e instalados no Estado do Paraná localizados em Municípios que estão sob Gestão Estadual, objetivando a prestação de serviços de Nefrologia e/ou Litotripsia a ser realizada por meio de Credenciamento.
  • Resolução - 1265/2024 - Altera a Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1264/2024 - Estabelece o fluxo interno para cumprimento de ordens judiciais recebidas através da Procuradoria-Geral do Estado pela SESA.
  • Resolução - 1263/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1262/2024 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de metodologia de pesquisa e formação de preços para processos de contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1205/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do 02ª Regional de Saúde de Curitiba.
  • Resolução - 1204/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 1198/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 1197/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente – CRAID.
  • Resolução - 1195/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Lábio Palatal – CAIF.
  • Resolução - 1194/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 1191/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital do Trabalhador.
  • Resolução - 1186/2024 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados Inservíveis ou Desnecessários.
  • Resolução - 1185/2024 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do 19ª Regional de Saúdede Jacarezinho.
  • Resolução - 1181/2024 - Institui Comissão de Padronização de Itens para Saúde, afins e correlatos, os quais comporão o Catálogo Padronizado a ser adquiridos de forma centralizada pela Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1180/2024 - Aprova a Nota Técnica Estadual para tratamento de espasticidade moderada a grave em decorrência da esclerose múltipla com tetraidrocanabinol (THC) associado a canabidiol (CBD), em cumprimento ao Decreto Estadual nº 4.977, de 26 de fevereiro de 2024, que regulamentou a Lei Estadual nº 21.364, de 14 de fevereiro de 2023
  • Resolução - 1153/2024 - (ERRATA I) - Dispõe sobre os requisitos de funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 1131/2024 - Regulamenta a operacionalização de receita em meio eletrônico no Estado do Paraná.
  • Resolução - 1045/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 1013/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 966/2024 - Altera a Resolução Sesa nº 517/2024 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 930/2024 - Dispõe sobre a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático para o triênio 2024/2026 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 929/2024 - Dispõe sobre a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas para o triênio 2024/2026 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 927/2024 - Altera a Resolução SESA nº 747, de 26 de setembro de 2018, que institui a Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil do Estado do Paraná (CCE-PR).
  • Resolução - 928/2024 - Dispõe sobre a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Coração e Pulmão para o triênio 2024/2026 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 926/2024 - Define o valor de remuneração para fins de pagamento complementar por serviço de profissional médico, para a realização de exame complementar no diagnóstico de morte encefálica em Hospital que não tenha disponível o exame, no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA nº 996, de 19 de julho de 2023.
  • Resolução - 924/2024 - (ERRATA I) - Implementar os pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental por meio da Rede de Atenção à Saúde para os Centros de Atenção Psicossocial, nas modalidades: I, II, III, Infantojuvenil e AD, na modalidade fundo a fundo, no exercício de 2024-2027.
  • Resolução - 923/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 922/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 921/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 917/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 885/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SESA nº 555, de 14 de maio de 2024.
  • Resolução - 882/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 881/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 880/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 828/2024 - Designação de servidoras como Agentes de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 826/2024 - Designa os representantes da Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA/SESA-CPPI, conforme o artigo 2º da Resolução 501/2019, que a instituiu, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº10.516, de 06 de setembro de 2019.
  • Resolução - 825/2024 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 824/2024 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função de Controlador Interno da SESA, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 823/2024 - Altera a Resolução SESA nº 769, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 809/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024
  • Resolução - 789/2024 - Instituir o Grupo de Trabalho para a elaboração da Revisão da Resolução SESA nº 389, de 13 de junho de 2006.
  • Resolução - 782/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 781/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 780/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024
  • Resolução - 742/2024 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 768/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 674/2024 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 646/2024 - Estabelece o uso de Pagamento via PIX ou transferência bancária para concessão de numerário a paciente ou acompanhante para custear despesas com Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
  • Resolução - 638/2024 - Altera a Resolução Sesa nº 517/2024 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná
  • Resolução - 637/2024 - (ERRATA I) - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 636/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 635/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 634/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 633/2024 - Altera a Resolução SESA nº 389, de 4 de abril de 2023 que dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 631/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação nº 024/2024, protocolo nº 21.771.732-9, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Federal do Paraná.
  • Resolução - 612/2024 - Revoga a Resolução SESA nº 521, de 29 de abril de 2024, que determina a instauração de Tomada de Contas Especial aos Termos de Convênio cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 611/2024 - Revoga a Resolução SESA nº 520, de 29 de abril de 2024, que determina a instauração de Tomada de Contas Especial aos Termos de Convênio cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 605/2024 - Insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR uma linha de financiamento destinado ao fomento de ações de Vigilância em Saúde cujo objetivo é auxiliar na prevenção e promoção da saúde no combate às doenças endêmicas no Paraná.
  • Resolução Conjunta SESA-SEED - 20/2024 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E do Programa Saúde na Escola – PSE, criado por meio da Resolução Conjunta n° 010, de 20 de março de 2024 – SESA/SEED.
  • Resolução - 604/2024 - (ERRATA I) - Revoga a Resolução SESA nº 284, de 18 de abril de 2022, e institui a nova Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio – CEC/TFD.
  • Resolução - 603/2024 - Institui o Comitê de Investigação de óbito das doenças/agravos: acidentes por animais peçonhentos, doença de Chagas, doenças diarreicas agudas (DDA), febre maculosa, hantavirose, leptospirose, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral e malária; que integram a Estratégia de Vigilância do Óbito por Causas Evitáveis ou Reduzíveis no âmbito da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 602/2024 - Institui o regimento interno da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil do Estado do Paraná – CCE-PR.
  • Resolução - 601/2024 - Altera a Resolução SESA nº 747, de 26 de setembro de 2018, que institui a Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos para o Brasil do Estado do Paraná (CCE-PR).
  • Resolução - 600/2024 - Altera dispositivos da Resolução SESA nº 522/2021.
  • Resolução - 596/2024 - Designar servidores para atuarem como Fiscais do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED nº 008/2024, formalizando a relação entre Gestor Estadual por meio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado da Comunicação.
  • Resolução - 592/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 557/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação nº 091/2024, protocolo nº 21.864.315-9, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual de Londrina.
  • Resolução - 555/2024 - Institui Grupo de Trabalho para regulamentação das condições gerais da operacionalização para os fins de execução descentralizada dos créditos do FUNSAUDE, a forma de prestação de contas e demais obrigações dos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta que executem ações e serviços públicos de saúde.
  • Resolução - 551/2024 - Divulgar os valores de custeio vinculados a medida de desempenho dos municípios na Avaliação das Ações Estratégicas em 2023 pagos para o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA aos Municípios habilitados pela Resolução SESA nº 1.519/23.
  • Resolução - 547/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 546/2024 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 545/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 524/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 045/2024, protocolo 20.914.251-1, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a casa Militar.
  • Resolução - 522/2024 -  ( ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 521/2024 - Instaura Tomadas de Contas Especiais aos Termos de Convênio cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 520/2024 - Instaura Tomadas de Contas Especiais aos Termos de Convênio cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 519/2024 - Revoga a Resolução nº 24, 19 de janeiro de 2022, que designa servidora como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 517/2024 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no estado do Paraná.
  • Resolução - 516/2024 - (ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 515/2024 - (ERRATA I) - (ERRATA II) - (ERRATA III) -   Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 514/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 510/2024 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado – Curitiba – Exercício 2024.
  • Resolução - 507/2024 - (ERRATA I) -  (ERRATA II) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 506/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução Conjunta - 10/2024 SESA/SEED - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola – GTI-E PSE.
  • Resolução - 496/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024
  • Resolução - 495/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 493/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 492/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024
  • Resolução - 491/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024
  • Resolução - 490/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 489/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscal e suplente do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 002/2024, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.
  • Resolução - 484/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 483/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 482/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 481/2024 - (ERRATA I ) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 475/2024 - Estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento cirúrgico nos Estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao indivíduo com obesidade, que se encontram sob gestão estadual.
  • Resolução - 454/2024 - (ERRATA I) - (ERRATA II) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 453/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 452/2024 -  (ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 399/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 373/2024 - Regulamenta o Plantão de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde no âmbito da SESA e de suas Regionais de Saúde e revoga as Resoluções SESA nº 112, de 23 de maio de 2011 e 109, de 1º de abril de 2015.
  • Resolução - 366/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 339/2024 - Instaura Tomadas de Contas Especiais aos Termos de Adesões cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 338/2024 - Designa servidores para exercer atividades de condução da atualização dos Perfis Profissiográficos dos servidores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 310/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolucao_Conjunta_007_SESA-SESP -  (ERRATA I) - Resolução Conjunta entre Secretaria de Estado da Saúde e da Segurança Pública do Paraná para a Atenção Integral e Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual no Estado do Paraná.
  • Resolução - 267/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação nº 017/2024, protocolo nº 21.682.520-9, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
  • Resolução - 265/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 264/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 262/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Cláusulas de Anticorrupção e Salvaguardas Ambientais e Sociais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 258/2024 - Altera a redação do Art. 2º da Resolução SESA nº 1087, de 15 de agosto de 2023, que designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.
  • Resolução - 243/2024 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 242/2024 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 236/2024 - Designa servidores para exercerem atividade de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, nº 001/2024, protocolo 20.862.086-0 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
  • Resolução - 227/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de janeiro de que trata a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024.
  • Resolução - 205/2024 - Dispõe sobre os Planos de Trabalho Anuais dos Agentes do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para o exercício de 2024.
  • Resolução - 200/2024 - (ERRATA I) -  Revoga a Resolução SESA nº 1656/2023 que trata dos recursos financeiros de custeio para municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, homologados pelo Estado do Paraná, cujas unidades assistenciais foram afetadas por desastres.
  • Resolução - 192/2024 - Cria Comissão “ad doc” para acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres e orientações quanto a tramitação do Pregão Eletrônico n° 257/2023, em apoio a Comissão Permanente de licitações que instrui o pregão referenciado em suas fases de habilitação e participação na prova de conceito com analise de cumprimento da legalidade, bem como parecer nos critérios de cumprimento do edital.
  • Resolução - 182/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 174/2024 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem da Competência Dezembro/2023.
  • Resolução - 166/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 163/2024 - (ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 148/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 143/2024 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no estado do Paraná.
  • Resolução - 136/2024 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024.
  • Resolução - 124/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 123/2024 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 122/2024 -  Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 105/2024 -  Estabelece a desmobilização do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exijam respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 103/2024 -  Dispõe sobre a alteração da Resolução SESA nº 1048, de 29 de novembro de 2021, que trata da criação do Núcleo Estadual de Telessaúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e do Telessaúde Paraná.
  • Resolução - 102/2024 -  Dispõe sobre as alterações e complementações da Resolução SESA nº 713, de 22 de junho de 2023.
  • Resolução - 094/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Londrina e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 092/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 091/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 090/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 022/2024 -  Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 06/2024 -  Estabelece Comissão Técnica para análise, avaliação e proposição de ações para fortalecimento dos fluxos internos de recebimentos de bens do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR.

 

 

  • Resoluções - Recursos Humanos
  • Resolução - 0001/2023 -  Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 
  • Resolução - 0002/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0003/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0004/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0005/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0006/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.563.494-9.
  • Resolução - 0007/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0008/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0009/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.137.563-9.
  • Resolução - 0010/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 15.987.498-2.
  • Resolução - 0011/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0012/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0014/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0015/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.600.366-5.
  • Resolução - 0016/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.460.134-4.
  • Resolução - 0017/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.726.591-4.
  • Resolução - 0018/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0019/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0020/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0021/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0022/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0023/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.559.969-6.
  • Resolução - 0024/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0025/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.459.389-9.
  • Resolução - 0026/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0027/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0028/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0029/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0030/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0031/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0032/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.829.229-0.
  • Resolução - 0033/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0034/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0035/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0036/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0037/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0038/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0039/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.381.009-8.
  • Resolução - 0040/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0041/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0042/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0043/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0044/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0044/2023 - ERRATA - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0045/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 17.450.984-0.
  • Resolução - 0046/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0047/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0048/2023 - Revogar, Reconduzir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.078.994-2.
  • Resolução - 0049/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0050/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0051/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.459.282-5.
  • Resolução - 0052/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0053/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0054/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0056/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.156.072-8.
  • Resolução - 0057/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0058/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.796.734-0.
  • Resolução - 0058/2023 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.796.734-0.
  • Resolução - 0059/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0060/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.939.801-6.
  • Resolução - 0061/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0062/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0063/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.726.456-1.
  • Resolução - 0064/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0065/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0066/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0067/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0068/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0069/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0070/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0071/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0072/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0073/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0074/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0075/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0076/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0077/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0078/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0079/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0080/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0081/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0082/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0083/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0084/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0085/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0086/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0087/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0088/2023 - Reconduzir, Excluir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0089/2023 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.667.734-0.
  • Resolução - 0090/2023 - Revoga e Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.939.801-6.
  • Resolução - 0093/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0094/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0095/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0096/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0097/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0098/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0099/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0100/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatóri
  • Resolução - 0108/2022 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários
  • Resolução - 0109/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0110/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0111/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0112/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0113/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0114/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0115/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0116/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0117/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0118/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0119/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0120/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0121/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0122/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0123/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0124/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0125/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0126/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0127/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0128/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0129/2023 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8
  • Resolução - 0130/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0131/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0132/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0133/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.366-2.
  • Resolução - 0134/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.417.426-0.
  • Resolução - 0135/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.227.028-6.
  • Resolução - 0136/2023 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.049-0
  • Resolução - 0137/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0139/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0140/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0141/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0142/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0143/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0144/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0145/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0146/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.965.490-1.. 
  • Resolução - 0147/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0148/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.985.640-9.
  • Resolução - 0149/2023 - Esse número foi cancelado.
  • Resolução - 0150/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0151/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0152/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0153/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.943.568-1.
  • Resolução - 0154/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1.
  • Resolução - 0155/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.441-3.
  • Resolução - 0156/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0157/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0158/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0159/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0160/2023 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0165/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0166/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0167/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0168/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0169/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0170/2023  - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.840.199-4.
  • Resolução - 0171/2023  - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.
  • Resolução - 0172/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0173/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0174/2023  - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7
  • Resolução - 0178/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0179/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0180/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0181/2023  - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.450.841-0.
  • Resolução - 0182/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0183/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0184/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0185/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0186/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0187/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0188/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0189/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0190/2023  - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.9491.418-2
  • Resolução - 0191/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0192/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0193/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0195/2023  - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7.
  • Resolução - 0196/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0197/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0200/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0202/2023  - Revoga e Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.156.072-8.
  • Resolução - 0204/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0205/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0206/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0207/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0208/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0209/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0210/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0210/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0211/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0212/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0213/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0214/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0217/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0218/2023  - Revoga e Designa Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0220/2023  - Prorroga por 30 (trinta) dias a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0221/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0222/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0223/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0224/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0225/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0226/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0227/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0228/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0229/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0230/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0231/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0233/2023  - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0234/2023 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.200.388-5.
  • Resolução - 0236/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0237/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0238/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0239/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0240/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0241/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0242/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0243/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0244/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0245/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0247/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0248/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0249/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0250/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0251/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0252/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0253/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0254/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0255/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0256/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0257/2023 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.621.122-5 .
  • Resolução - 0258/2023 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0259/2023 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.954.201-0 .  
  • Resolução - 0263/2023  - Torna sem Efeito a Resolução que declara estabilidade de servidor na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0264/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0267/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0268/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0269/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0272/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0273/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0274/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0275/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0276/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0277/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0278/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0279/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0280/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0281/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0285/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0286/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0287/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0288/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0289/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0290/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0291/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0292/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0293/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0294/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0295/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0296/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0297/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0298/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0303/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0304/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0306/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0307/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0308/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0309/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0309/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0310/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0311/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0312/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0313/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0314/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0315/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0316/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0317/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0334/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0335/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0336/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0337/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0338/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0339/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0341/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0342/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0343/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0344/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0345/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0353/2023 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0354/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho.

  • Resolução - 0355/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0356/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0357/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0358/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0359/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0360/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0361/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0369/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0370/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0375/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0376/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0377/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0378/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0379/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0380/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0381/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0382/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0383/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0384/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0385/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0386/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0390/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0391/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0392/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0393/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0394/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0395/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0403/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0404/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 11ª Regional de Saúde

  • Resolução - 0405/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-157/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a ERS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

  • Resolução - 0409/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0409/2023  - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0410/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0411/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0412/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0413/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0414/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0415/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0416/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-069/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Genset Energy Ltda.
  • Resolução - 0417/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-029/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Mcientífica Ltda.
  • Resolução - 0418/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-030/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos Ltda.
  • Resolução - 0419/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-032/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Quickbum E-commerce Eireli.
  • Resolução - 0420/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-033/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Bioma Científica Eireli Epp.
  • Resolução - 0422/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0423/2023 - Designa servidor(s) como gestor e fiscal(s) do Contrato n° 2220-064/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Viação Apucarana Ltda.

  • Resolução - 0429/2023  - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0430/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0431/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0433/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0434/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0435/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0437/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0438/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0441/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-080/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda

  • Resolução - 0442/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-042/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Cirúrgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda

  • Resolução - 0443/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-084/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares Eireli EPP

  • Resolução - 0444/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-065/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Viação Sorriso de Toledo S/A

  • Resolução - 0445/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-083/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda

  • Resolução - 0447/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-077/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Viação Garcia Ltda

  • Resolução - 0489/2023 -  Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-423/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e José Guilherme Schlapak - ME

  • Resolução - 0490/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-424/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Visomes Comercial Metrológica Ltda - Epp

  • Resolução - 0491/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-424/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda

  • Resolução - 0494/2023 - Designa servidor (s) como gestor fiscal (s) do Contrato nº 2220-424/2023, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e Sertin Comércio e a Copel Distribuição

  • Resolução - 0452/2023  - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0453/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.

  • Resolução - 0454/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0455/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0456/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0458/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0459/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0460/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0461/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0472/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0473/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0474/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0475/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 04802023 -  Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0481/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0482/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0483/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0484/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0496/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0497/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0498/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0499/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0500/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0501/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0511/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0512/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0513/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0514/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0519/2023  -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0520/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 22ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0521/2023  - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato Assistencial n.º 0306.887/2015 SGS, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0524/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 22ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0525/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0526/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0529/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0532/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Diretor da 22ª Regional de Saúde durante o afastamento, para Licença Médica e falecimento de familiar, do Diretor titular.

  • Resolução - 0533/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0563/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0564/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0565/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0566/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatóri

  • Resolução - 0574/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná, CEMEPAR, durante as férias do titular.

  • Resolução - 0575/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 11ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0576/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 14ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0577/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado do Paraná - LACEN, durante as férias do titular.

  • Resolução - 0580/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0581/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0582/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 06ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0583/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Coordenação da Divisão de Vigilância Sanitária de Produtos da Diretoria de Vigilância e Atenção a Saúde, durante o afastamento, de férias e Licença Maternidade, da chefia titular.

  • Resolução - 0592/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0593/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0594/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0597/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção da 11ª Regional de Saúde durante as férias da titular

  • Resolução - 0598/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits.

  • Resolução - 0604/2023  - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis e/ou desnecessários.

  • Resolução - 0605/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 07ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0606/2023  - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis e/ou desnecessários.

  • Resolução - 0607/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 04ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0608/2023  - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0609/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0610/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0611/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0617/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0618/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0619/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0620/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0621/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0622/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0623/2023  - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0627/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0635/2023  - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis e/ou desnecessários.

  • Resolução - 0636/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Dr. Anísio Figueiredo.

  • Resolução - 0639/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0640/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0641/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0642/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0649/2023  - Substitui membros da Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0650/2023  - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná.

  • Resolução - 0658/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 04ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0659/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 06ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0660/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde durante as férias da titular.

  • Resolução - 0661/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção da 11ª Regional de Saúde durante as férias da titular.

  • Resolução - 0662/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Diretor da 07ª Regional de Saúde durante as férias da titular.

  • Resolução - 0664/2023  - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção da 01ª Regional de Saúde durante as férias do titular.

  • Resolução - 0665/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0666/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0667/2023  - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0721/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0722/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0723/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante as Notas de Empenhos n.os 22018628 e 22018630, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0756/2023  - Compõem Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio.

  • Resolução - 0773/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0775/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0808/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0809/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0816/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0817/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0820/2023  - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0826/2023  - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0829/2023  - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao andamento do processo licitatório pelo Pregão Eletrônico n.º 1.215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0840/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220-265/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 875/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0844/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220- 199/2021 nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0868/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0901/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0895/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0915/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0917/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0949/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0960/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0978/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0991/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do Diretor titular

  • Resolução - 1051/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria de Gestão e Sistemas de Saúde, durante as férias do Diretor titular.

  • Resolução - 1056/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1058/2023 - Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, para esclarecimentos dos fatos relacionados ao contrato do Hospital do Rocio.

  • Resolução - 1059/2023 - Autoriza e designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às AIHs faturadas pelo Hospital Angelina Caron – Sociedade Hospitalar Angelina Caron.

  • Resolução - 1060/2023 - Autoriza e designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado aos pagamentos pela média de produção pelo Hospital Angelina Caron – Sociedade Hospitalar Angelina Caron.

  • Resolução - 1069/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1069/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1113/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Diretor Geral de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1114/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1115/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1116/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1117/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a licença médica da titular.

  • Resolução - 1118/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1128/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1129/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1130/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1131/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1132/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1133/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1134/2023 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis, conforme solicitação no protocolo 15.703.334-4.

  • Resolução - 1146/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Luíza Borba Carneiro, sede em Tibagi, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1147/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Luiza Borba Carneiro.

  • Resolução - 1148/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos.

  • Resolução - 1149/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos.

  • Resolução - 1163/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito Centro Regional de Especialidades Metropolitano.

  • Resolução - 1164/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito Centro Regional de Especialidades Metropolitano.

  • Resolução - 1165/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 09ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1166/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 09ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1167/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 18ª Regional de Saúde..

  • Resolução - 1168/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1169/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1170/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1178/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1179/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1180/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1183/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 06ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1184/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 10ª Regional de Saúde..

  • Resolução - 1185/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1186/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Centro Estadual do Trabalhador..

  • Resolução - 1187/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Centro Estadual do Trabalhador.

  • Resolução - 1188/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Infantil Waldemar Monastier..

  • Resolução - 1189/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Infantil Waldemar Monastier.

  • Resolução - 1193/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1194/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1195/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1196/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1197/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1198/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1202/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1203/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1204/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 05ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 1205/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 05ª Regional de Saúde..

  • Resolução - 1206/2023 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Hospital Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, sede em  Guaraqueçaba, desta  secretaria  de  Estado da Saúde.

  • Resolução - 1207/2023 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, sede em  Guaraqueçaba, desta  secretaria  de  Estado da Saúde.

  • Resolução - 1209/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, sede em Toledo, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1210/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, sede em Toledo, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1211/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HRCO – Hospital Regional do Centro-Oeste, sede em Guarapuava, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1212/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do HRCO – Hospital Regional do Centro-Oeste, sede em Guarapuava, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1213/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 11ª Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1214/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 11ª Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1215/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 01ª Regional de Saúde, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1216/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 01ª Regional de Saúde, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1217/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 16ª Regional de Saúde, sede em Apucarana, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1218/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 16ª Regional de Saúde, sede em Apucarana, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1219/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da 12ª Regional de Saúde, sede em Umuarama, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1220/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 12ª Regional de Saúde, sede em Umuarama, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1237/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HRNP – Hospital Regional do Norte Pioneiro, sede em Santo Antônio da Platina, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1238/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do Hospital Regional do Norte Pioneiro, sede em Santo Antônio da Platina, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1256/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1257/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1258/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HRL – Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1259/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do HRL – Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1260/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da NAS – Núcleo Administrativo Setorial, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1261/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da NAS – Núcleo Administrativo Setorial, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1270/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1272/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 16ª Regional de Saúde, em Apucarana, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1273/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do HCAB – Hospital Adauto Botelho, sede em Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1274/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do HCAB – Hospital Adauto Botelho, sede em Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1279/2023 - Declara estabilidade aos servidores que não foram submetidos a avaliação especial de desempenho para fins de estágio probatório, no período previsto no caput do art. 36 da Constituição Estadual.

  • Resolução - 1286/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1287/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1288/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do CHT – Complexo Hospitalar do Trabalhador, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1285/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1291/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1294/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1295/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1296/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante tratamento de saúde da titular.

  • Resolução - 1297/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias do titular.

  • Resolução - 1298/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1300/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante a fruição de férias do titular.

  • Resolução - 1301/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na Área de Transportes, em Curitiba, durante a fruição de férias da titular.

  • Resolução - 1302/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Laboratório Central do Estado durante as férias da titular.

  • Resolução - 1303/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1304/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1305/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1306/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1307/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito na 15ª Regional de Saúde, sede em Maringá, desta Secretaria de Estado da Saúde..

  • Resolução - 1308/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito na 15ª Regional de Saúde, sede em Maringá, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1309/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do LACEN – Laboratório Central do Estado, sede em São José dos Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1310/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito do LACEN – Laboratório Central do Estado, sede em São José dos Pinhais, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1317/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1322/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1323/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1333/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1345/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1348/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito na 03ª Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1349/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários no âmbito na 03ª Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1350/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito na ESPP/CFRH – Escola de Saúde Pública - Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1351/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da ESPP/CFRH – Escola de Saúde Pública - Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1361/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1362/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1363/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1364/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMP), sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1365/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMP), sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde, 

  • Resolução - 1366/2023 - Compõe a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais (COPPA) no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

  • Resolução - 1370/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante as férias da chefia titular.

  • Resolução - 1371/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na Área de Transportes da SESA, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1372/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1372/2023 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1373/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1374/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, na 20ª Regional de Saúde, em Toledo, durante Licença Maternidade, da chefia titular.

  • Resolução - 1375/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1378/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1379/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1380/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 5ª Regional de Saúde, em Guarapuava, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1381/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1382/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1386/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1387/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1388/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1397/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1398/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1399/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenação, no Departamento de Material e Patrimônio - COMP, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1400/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1406/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 09ª Regional de Saúde, em Foz do Iguaçu, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1412/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor da Diretoria de Gestão de Sistemas de Saúde desta SESA, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1421/2023 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1422/2023 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 22018657 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1423/2023 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante as Notas de Empenhos n.os 22018628 e 22018630, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1424/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-110/2016, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1426/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde, em Foz do Iguaçu, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1427/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1434/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1435/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1436/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1458/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1459/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1460/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1461/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1462/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1467/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1468/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1469/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão na 05ª Regional de Saúde em Guarapuava, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1470/2023 - Substitui membros na Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 1476/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1427, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão da 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular

  • Resolução - 1482/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante os instrumentos de n.º 2220- 089/2022 e 2220-148/2022 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1907/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1483/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento de n.º 2220- 206/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 796/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1484/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1485/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1486/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1487/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1488/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1489/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1490/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1494/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1495/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1496/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante as férias do titular

  • Resolução - 1504/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1505/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1506/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1507/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1508/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1520/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Núcleo de Recursos Humanos Setorial, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1521/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na Escola de Saúde Pública do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1522/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular

  • Resolução - 1523/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, na 11ª Regional de Saúde, em Campo Mourão, durante as férias da titular

  • Resolução - 1524/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante a Licença para Tratamento de Saúde do titular.

  • Resolução - 1526/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1527/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1528/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1533/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1534/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1535/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão na Escola de Saúde Pública do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular

  • Resolução - 1536/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1537/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito na 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavaí, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1538/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários no âmbito na 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavaí, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1539/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1540/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1541/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1542/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1543/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1548/2023 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1549/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1550/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1551/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1552/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na 07ª Regional de Saúde, em Pato Branco, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1571/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 14ª Regional de Saúde, em Paranavaí, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1572/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, na 01ª Regional de Saúde, em Paranaguá, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1573/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1575/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1576/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1577/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1578/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1579/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 1580/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1581/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1582/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1583/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1584/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1585/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1586/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1587/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1592/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 17ª Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1598/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1599/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1609/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Regional de Saúde, em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1610/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1611/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 10ª Regional de Saúde, em Cascavel, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1612/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1613/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1614/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1615/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1616/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, na Lapa, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1623/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1624/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1625/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1626/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1630/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1636/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, s no âmbito da 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1637/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários, no âmbito da 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1640/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1641/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção da Central Estadual de Transplantes, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1643/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na Central Estadual de Transplantes, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1644/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 22ª Regional de Saúde, em Ivaiporã, durante a Licença Maternidade da titular.

  • Resolução - 1653/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 11ª Regional de Saúde em Campo Mourão, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1654/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, sede na Lapa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1655/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1658/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1659/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1660/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1661/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1662/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1663/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1664/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1666/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1675/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção Hospitalar no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião, sede na Lapa, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1676/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1677/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1678/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1679/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1680/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1681/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1682/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1687/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1688/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1691/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1692/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1693/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1694/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1695/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1696/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1701/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Departamento de Material e Patrimônio - COMP, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1702/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1703/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Regional de Transplantes na 17ª Regional de Saúde em Londrina, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1704/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenação, no Departamento de Material e Patrimônio - COMP, em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1705/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante as férias da titular

  • Resolução - 1706/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde na 14ª Regional de Saúde em Paranavaí, durante afastamento para Tratamento de Saúde do titular.

  • Resolução - 1707/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1572, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Chefe de Divisão na 01ª Regional de Saúde em Paranaguá, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1708/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1587, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1709/2023 - Torna sem efeito a Resolução SESA nº 1586, a qual indica servidor para responder pelo cargo de Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, em Curitiba, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1723/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1724/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1725/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1726/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1727/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1728/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1729/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1730/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1731/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1732/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1741/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1742/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1743/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1744/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1745/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1746/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1746/2023 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1747/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1748/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1749/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1750/2023 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1763/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1764/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1765/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1766/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1767/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1768/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1769/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1770/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1773/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 09ª Regional de Saúde em Foz do Iguaçu, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1774/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 22ª Regional de Saúde em Ivaiporã, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1775/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Hemonúcleo na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1775/2023 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Hemonúcleo na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1776/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe da Comissão Permanente de Licitação em Curitiba, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1777/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção de Regional de Saúde, na 03ª Regional de Saúde, em Ponta Grossa, durante a fruição de férias da titular.

  • Resolução - 1778/2023 - Compõe a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, no âmbito do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, sede em Piraquara, desta Secretaria de Estado da Saúde

  • Resolução - 1779/2023 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 1782/2023 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1783/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1784/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1785/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1789/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Seção na 18ª Regional de Saúde, em Cornélio Procópio, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1800/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão na 03ª Regional de Saúde em Ponta Grossa, durante as férias do titular.

  • Resolução - 1801/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão no Departamento de Material e Patrimônio em Curitiba, durante as férias do titular

  • Resolução - 1802/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Laboratório Central do Estado durante as férias da titular.

  • Resolução - 1803/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1806/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1811/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 23021371 e o 23021372 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1695/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1811/2023 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, designa a comissão processante para sua condução, relacionado à ausência de disponibilização de dados de atendimento ambulatorial, referente ao Contrato n. 0306.2121/2019 SGS.

  • Resolução - 1823/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1837/2023 -  Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1844/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1845/2023 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1846/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, no Laboratório Central do Estado, em São José dos Pinhais, durante as férias da titular.

  • Resolução - 1847/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante as férias da chefia titular.

  • Resolução - 1848/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, durante as férias da chefia titular.

  • Resolução - 1851/2023 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do Diretor titular.

  • Resolução - 1858/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contrato n.º 2220-226/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1529/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1859/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-110/2016, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 1860/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenho n.º 22018633, 22018635, 22018637, 22018655 e 22018656 decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 1238/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Resolução - 1864/2023 - (ERRATA I) -   Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1827/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem referente à nona parcela do exercício de 2023.
  • Resolução - 1825/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 1.027, de 28 de julho de 2023.
  • Resolução - 1822/2023 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1812/2023 - Designa servidores para exercer atividades de condução da elaboração das atribuições dos cargos de provimento em comissão e funções de gestão pública de acordo com o Organograma da SESA para o período de 2024-2027, nos termos da legislação vigente tendo em vista a Lei n.º 21.352/2023.
  • Resolução - 1794/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Londrina e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1762/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 1761/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1760/2023 -  (ERRATA I ) - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Maringá – UEM, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1754/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1753/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1751/2023 -  Dispõe sobre o incentivo financeiro de capital vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, destinados a prover a infraestrutura adequada, por meio do financiamento para execução de obras com projetos próprios da SESA de Unidades de Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Atendimento Misto de Saúde, Maternidades e AME porte III para os municípios do Estado do Paraná, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1722/2023 - Institui o Programa Estadual de Modernização de Hospitais de Pequeno Porte no Paraná.
  • Resolução - 1721/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1698/2023 - Indica representante para atuar nas tratativas para a emissão de certificado ICP-BRASIL, KIT PJ A3 – token, de código de validação 11DE23110946A2ED.
  • Resolução - 1672/2023 - Institui o a Coordenação de Análise e Projetos de Estabelecimentos de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 1667/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1657/2023 - Dispõe sobre a relação de municípios e respectivos valores de repasse financeiro para custeio de unidades assistenciais que foram afetadas por eventos de desastres naturais.
  • Resolução - 1656/2023 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros de custeio para municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Estado do Paraná, cujas unidades assistenciais foram afetadas por desastres.
  • Resolução - 1590/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1589/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1588/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1555/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1554/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1553/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 1546/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1545/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 1544/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1481/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1477/2023 - Institui o Grupo Condutor Estadual para elaborar e monitorar o Plano Estadual de Cuidado Paliativo no Estado do Paraná.
  • Resolução - 1474/2023 - Regulamenta o disposto no art. 4º da Resolução SESA nº 903/2023, quanto a adesão dos hospitais públicos municipais com até 50 leitos SUS ao Programa “OPERA PARANÁ 2.0”.
  • Resolução - 1466/2023 - Inserir no Programa de Qualificação da Atenção Primaria a Saúde uma linha de financiamento para atender ações e os serviços de saúde, em prol do fortalecimento dos Atributos da Atenção Primaria a Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1433/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1432/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1431/2023 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1430/2023 - (ERRATA I)  (ERRATA II) (ERRATA III) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1429/2023 -  (ERRATA I) (ERRATA II) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de

    2023.

  • Resolução - 1428/2023 - ( ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1425/2023 - Substitui membro da Comissão Processante designada pela Resolução SESA n.º 1275/2023, para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado decorrente do Pregão Eletrônico n.º 963/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1419/2023 - Altera o Art.1º da Resolução SESA nº 470, de 04 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Certidão de Débitos de que trata a Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 1413/2023 - ( ERRATA I) -  Dispõe sobre o repasse financeiro em parcela única para os Municípios visando a qualificação do acesso e atendimento especializado aos usuários do SUS no Paraná.
  • Resolução - 1409/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Centro-Oeste – UNICENTRO e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1385/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 1368/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Londrina – UEL, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1367/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1318/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1275/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado a nota de empenho 23001441 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 963/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1242/2023 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução SESA nº 102/2023 para a elaboração de proposta de metodologia de pesquisa e formação de preços para processos de contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e substitui um membro do grupo de estudos.
  • Resolução - 1240/2023 - Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1241/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 1208/2023 - Habilita o município de Curitiba a receber o valor de Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1192/2023 - Revoga a Resolução 300, de 17 de maio de 2018, e altera o Programa Estadual de Controle da Teníase e Cisticercose e estabelecer procedimentos técnicos para ações de vigilância para os agravos teniose e cisticercose.
  • Resolução - 1190/2023 - Regulamenta a Promoção por Aquisição de Estabilidade do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.
  • Resolução - 1182/2023 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1157/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado a nota de empenho 23001441 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 963/2022, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 1154/2023 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 1140/2023 - Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 1108/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1107/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1106/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1093/2023 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1091/2023 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no estado do Paraná.
  • Resolução - 1087/2023 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.
  • Resolução - 1084/2023 - Institui o Comitê Estadual de Controle da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1083/2023 - Institui o regimento interno do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – NESP.
  • Resolução - 1082/2023 - Instituir o Grupo de Trabalho para a elaboração do Projeto Paraná Eficiente - Banco Mundial na Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1066/2023 - Altera dispositivos da Resolução SESA nº 258/2022, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 1047/2023 - Designa o corpo técnico para realizar as atividades de auditoria nas ações e serviços de saúde no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 1037/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 1027/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 709, de 31 de maio de 2023.
  • Resolução - 1003/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0997/2023 - Autoriza e estabelece recursos financeiros adicionais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado, para ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu, destinado às despesas de custeio dos serviços de atendimento de pacientes com quadro de Dengue para população própria e referenciada da 9º Região de Foz do Iguaçu.
  • Resolução - 0993/2023 - Define o valor de remuneração para fins de pagamento de deslocamento de profissional médico, para a realização de exame complementar no diagnóstico de morte encefálica em Hospital que não tenha disponível o exame, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0992/2023 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para contratualização de Serviço Especializado de Reabilitação Psicossocial Assistida no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0958/2023 -  Dá publicidade à composição do Conselho Superior de Assistência Hospitalar HUs – SESA, nos termos da Lei nº 21.344 de 23 de dezembro de 2022 e do Decreto Estadual nº 2.433 de 07 de junho de 2023.
  • Resolução - 0924/2023 - Designa servidoras para exercer atividades de condução da elaboração do Plano Estadual de Saúde do Paraná 2024-2027.
  • Resolução - 0921/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0916/2023 - Designa o corpo técnico da auditoria a ser realizada na Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Norte Paranaense.
  • Resolução - 0910/2023 - Dispõe sobre a implantação de novos serviços de Média Complexidade Ambulatorial de forma Regionalizada que serão disponibilizados no Ambulatório Médico de Especialidade (AME) para atender a população da 5º Região de Saúde de Guarapuava.
  • Resolução - 0907/2023 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução da 03ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0905/2023 - (ERRATA I) - Institui a Estratégia de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter de Urgência dos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná – EQH – UE.
  • Resolução - 0904/2023 - (ERRATA I) - Institui o Programa de Qualificação Hospitalar para os Internamentos de Caráter Eletivo dos usuários do SUS do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – HOSP Mais.
  • Resolução - 0903/2023 - (ERRATA I) -  Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ 2.0”.
  • Resolução - 0902/2023 - Encerra antecipadamente a 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0842/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0841/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0832/2023 - Revoga a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0831/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0813/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0806/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0791/2023 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0788/2023 - Altera a Resolução SESA nº 389, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção a Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0783/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0781/2023 - Habilita os municípios a receberem veículo por meio de doação, às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
  • Resolução - 0777/2023 - Designa servidores para exercerem atividade de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada – TED, nº 157/2023, protocolo 18.792.886-9, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
  • Resolução - 0759/2023 - Nomeia os membros da Comissão de Residência Médica do Hospital Regional do Sudoeste – Walter Alberto Pecóits/COREME HRS da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 0734/2023 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.
  • Resolução - 0713/2023 - Dispõe sobre a nomeação e designação de servidores para realizar a instrução, condução, fiscalização e acompanhamento dos contratos assistenciais
  • Resolução - 0709/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 198, de 24 de fevereiro de 2023.
  • Resolução - 0704/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0701/2023 - Recomenda a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidoria (SIGO) em todos os estabelecimentos de saúde que possuem contrato com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR)
  • Resolução - 0689/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0687/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0686/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0685/2023 - Designa servidores para compor o quadro de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para processamento de contratações públicas desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0678/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0677/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0676/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0675/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0656/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0655/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0638/2023 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado – Curitiba – Exercício 2023.
  • Resolução - 0634/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0625/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023
  • Resolução - 0614/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0601/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0600/2023 - Disciplina e autoriza a transferência do valor referente ao auxílio financeiro federal, destinado ao custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, e da Portaria 443, de 03 de Abril de 2023.
  • Resolução - 0578/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0557/2023 - Dispor sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa EWT BRASIL ELEVADORES.
  • Resolução - 0556/2023 - Dispor sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa ELETRON ELEVADORES LTDA ME.
  • Resolução - 0554/2023 - Dispõe sobre as Comissões Regional e Estadual de Monitoramento da Estratégia de Qualificação do Parto (EQP), do Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS no Paraná (HOSPSUS). Versa sobre a Implantação dos indicadores de monitoramento e revoga as Resoluções SESA nº 173, de 19 de junho de 2011 e nº 174, de 19 de junho de 2011.
  • Resolução - 0553/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0542/2023 - Delega competência de ordenador de despesas ao servidor Adriano Rissatti.
  • Resolução - 0531/2023 - Designar servidores para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado entre a Secretaria das Cidades – SECID e a Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 0508/2023 -  (ERRATA I ) - Habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0507/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0506/2023 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0505/2023 - Designa servidores para atuar junto aos órgãos competentes para regularização de documentos e liberações dos veículos oficiais desta Secretaria de Estado da Saúde do Paraná oriundo de doação, cessão, transferência e comodato, comunicação de venda, primeiro emplacamento, solicitação de segunda via de CRV, licenciamento e outros pertinentes a esta função dentro do Detran – PR.
  • Resolução - 0487/2023 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Direção de Gestão em Saúde da SESA durante o período de licença do diretor titular.
  • Resolução - 0485/2023 - Designa servidor para responder o Sistema e-CGE da Controladoria Geral do Estado do Paraná, e dá outras providências.
  • Resolução - 0479/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0469/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contrato n.º 2220-226/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1529/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0468/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220-125/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 544/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0467/2023 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR designa a comissão processante para sua condução, relacionado ao Contrato n.º 0306.1132/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0466/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao andamento do processo licitatório pelo Pregão Eletrônico n.º 1.215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0465/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante o instrumento n.º 2220-325/2018 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 168/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0464/2023 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao contratado mediante a nota de empenho n.º 20005985 decorrente do Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0463/2023 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, designa a comissão processante para sua condução, relacionado ao Contrato nº 0306.1615/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0425/2023 - Aprova a habilitação dos municípios e autoriza o repasse do incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.
  • Resolução - 0408/2023 - Instaura Tomadas de Contas Especiais aos Termos de Adesões cujas prestações de contas finais apresentam inconformidades, denuncia e/ou a pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
  • Resolução - 0402/2023 - Regulamenta a operacionalização de receita em meio eletrônico no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0401/2023 - Designa servidor da Secretaria de Estado da Saúde para exercer atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos
  • Resolução - 0399/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para ambulâncias Tipo B do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), já aprovadas no Sistema de Apoio à implementação de Políticas Públicas em Saúde (SAIPS), que estejam em pleno funcionamento, aguardando a entrega das viaturas e início de repasse de custeio pelo Governo Federal.
  • Resolução - 0389/2023 - Dispõe sobre transferências de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para consolidação e expansão da Rede de Atenção a Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 0388/2023 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio e capital, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinados a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0387/2023 - Altera o Art. 03º, 10º e o anexo I da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0371/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0352/2023 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada no Hospital Doutor Prime Assistência à Saúde Familiar Ltda CNES 9232966, Cascavel - Paraná.
  • Resolução - 0331/2023 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada no Hospital Doutor Prime Assistência à Saúde Familiar Ltda CNES 9232966, Cascavel - Paraná.
  • Resolução - 0325/2023 - (ERRATA I) - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para a contratação de Estabelecimentos de Saúde devidamente constituídos e instalados no Estado do Paraná localizados em Municípios que estão sob Gestão Estadual, objetivando a prestação de serviços de Nefrologia e/ou Litotripsia a ser realizada por meio de Credenciamento.
  • Resolução - 0302/2023 - Dispõe sobre a instrumentalização do repasse da verba prevista na Lei Estadual nº 21.292, de 07 de dezembro de 2022 e no Decreto Estadual nº 12.888, de 22 de dezembro de 2022 às entidades privadas com fins lucrativos.
  • Resolução - 0283/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de veículos adquiridos pela da SESA/FUNSAUDE aos Municípios do Paraná para consecução das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 0282/2023 - Dispõe sobre as Responsabilidades e Dever do condutor na utilização de veículo oficial desta Secretaria Estadual de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0270/2023 - Altera o item 1 do anexo I da Resolução SESA nº 730, de 03 de novembro de 2022, que altera o anexo I – Relação de Bens para serem adquiridos da Resolução SESA nº 769, de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0198/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, previsto na Resolução SESA nº 802, de 28 de novembro de 2022.
  • Resolução - 0177/2023 - Constitui a Comissão para Materiais de Informática, Inservíveis ou desnecessários (CPU, Monitores, Impressora, Servidor).
  • Resolução - 0176/2023 - Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para atuar nas Tomadas de Contas Especial decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de instrumento jurídico próprio no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e revoga a Resolução SESA nº 869, de 24 de setembro de 2021.
  • Resolução - 0175/2023 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0164/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Agente de Transparência, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0163/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Agente de Ouvidoria, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0162/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0161/2023 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Integridade e Compliance Setorial da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2023.
  • Resolução - 0138/2023 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0107/2023 -  ( Anexo I Plano de Trabalho Ouvidoria) -  ( Anexo II Plano de Trabalho da Agente de Transparencia SESA) - Aprova os Planos de Trabalho elaborados pela Ouvidoria-Geral da Saúde e Agente de Transparência, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0106/2023 - Altera os valores do artigo 3º da Resolução SESA nº 358, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para atenção integral aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa, e dá outras providências.
  • Resolução - 0105/2023 - Aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos.
  • Resolução - 0104/2023 - Prorroga o Incentivo Financeiro Estadual de Apoio para implantação e implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz) nos municípios.
  • Resolução - 0103/2023 -  Dispõe sobre requisitos para o comércio de saneantes desinfestantes de uso profissional destinados às empresas especializadas no controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 0102/2023 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de metodologia de pesquisa e formação de preços para processos de contratações no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0101/2023 - Designar a Diretora interina junto à Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 092/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2023.
  • Resolução - 091/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2023.

 

 

 

 

  • Resoluções GRHS: 
  • Resolução - 0001/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0002/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0003/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0004/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.327.220-2.
  • Resolução - 0005/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0006/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0007/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0008/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0009/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0010/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0011/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0013/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Geral da SESA durante o período de férias do titular.
  • Resolução - 0013/2022 - ERRATA - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Geral da SESA durante o período de férias do titular.
  • Resolução - 0014/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0015/2022 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0016/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0017/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0018/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0019/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0022/2022 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0023/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0024/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0025/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0026/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0027/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0028/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0029/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0030/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0031/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0032/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0033/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0034/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0035/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0036/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0037/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0038/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0039/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0040/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0041/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0042/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0043/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0044/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0045/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0046/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0047/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0048/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0049/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0050/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0051/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0052/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0053/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0054/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0055/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0055/2022 - ERRATA - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0056/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0057/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0058/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0059/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0060/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0060/2022 - ERRATA -Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0061/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0062/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0062/2022 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0063/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0064/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular..
  • Resolução - 0065/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0066/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0067/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0068/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0069/2022 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 0070/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.093.162-0.
  • Resolução - 0070/2022 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.093.162-0.
  • Resolução - 0071/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.043-8.
  • Resolução - 0072/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1.
  • Resolução - 0073/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.062.211-1.
  • Resolução - 0074/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.365.287-7.
  • Resolução - 0075/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 0076/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0
  • Resolução - 0077/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0
  • Resolução - 0078/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6
  • Resolução - 0079/2022 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0080/2022 - Dispõe sobre designação de Gestor de acesso órgão e precauções ao vincular e desvincular usuários.
  • Resolução - 0081/2022 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR e designa comissão para condução , relacionado ao Contrato nº 2220-196/2021 e Pregão Eletrônico n.º 1215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0082/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito do Complexo Hospitalar do Trabalhador
  • Resolução - 0083/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0084/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0085/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0086/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0087/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0088/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0089/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0090/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0091/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0092/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0093/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0094/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0095/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0096/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0097/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0098/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0099/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0100/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0101/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder como responsável técnica na Central de Transplantes do Paraná.
  • Resolução - 0102/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0103/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°15.969.637-5.
  • Resolução - 0104/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.
  • Resolução - 0105/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.
  • Resolução - 0106/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.374.637-9
  • Resolução - 0107/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.474.347-0
  • Resolução - 0108/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.100.650-3
  • Resolução - 0109/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.585.204-2.
  • Resolução - 0110/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.284.161-9
  • Resolução - 0111/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.317.138-4.
  • Resolução - 0112/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.903.204-1
  • Resolução - 0113/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 18.141.621-1
  • Resolução - 0114/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.544.698-2
  • Resolução - 0115/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.322.927-5
  • Resolução - 0116/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.186.301-5
  • Resolução - 0117/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.049.984-9
  • Resolução - 0118/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0119/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0120/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0121/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0122/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0123/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0124/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0125/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0126/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.007.554-6
  • Resolução - 0127/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0128/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.006.552-2
  • Resolução - 0129/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.189-3
  • Resolução - 0130/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.437.166-9
  • Resolução - 0131/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.090.476-9
  • Resolução - 0132/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0133/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0134/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0135/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0136/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0137/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0138/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.158.767-9
  • Resolução - 0139/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.370.798-1
  • Resolução - 0140/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.513.711-2
  • Resolução - 0141/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0142/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0143/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0144/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.850.969-3
  • Resolução - 0145/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.021.889-2
  • Resolução - 0146/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.791.244-1
  • Resolução - 0147/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.
  • Resolução - 0148/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0149/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0150/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0151/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0152/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0153/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0154/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°18.242.198-7
  • Resolução - 0155/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos sobre acidente com veículo oficial.
  • Resolução - 0156/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0157/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0158/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°14.655.611-6
  • Resolução - 0159/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.889.378-7
  • Resolução - 0160/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.643.891-8
  • Resolução - 0161/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.924.457-0
  • Resolução - 0162/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.847.176-7
  • Resolução - 0163/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.861.444-4
  • Resolução - 0164/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.716.265-7
  • Resolução - 0165/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.253.647-6
  • Resolução - 0166/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°17.100.676-7
  • Resolução - 0167/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.935-7
  • Resolução - 0168/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0169/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0170/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0171/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0172/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0173/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0174/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0175/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0176/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.471.477-2
  • Resolução - 0177/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.884.340-2
  • Resolução - 0178/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°18.543.259-9
  • Resolução - 0179/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0180/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.933.085-7
  • Resolução - 0181/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0182/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0183/2022 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0184/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.074-7
  • Resolução - 0185/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.688-0
  • Resolução - 0186/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0187/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0188/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0189/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0190/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°13.657.989-4
  • Resolução - 0191/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0192/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.647.658-1
  • Resolução - 0193/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0194/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0195/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0196/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0197/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0198/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0199/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0200/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0201/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0202/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0203/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0204/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0205/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4
  • Resolução - 0206/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0207/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0208/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.937.504-4
  • Resolução - 0209/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.059.808-3
  • Resolução - 0210/2022 - Substitui membros da Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 0211/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0212/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0213/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0214/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0215/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0216/2022 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0217/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0218/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1
  • Resolução - 0219/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0220/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0221/2022 -  Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0222/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0223/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0224/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0225/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 0226/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimônio da SESA durante a licença médica de acompanhante do coordenador titular.
  • Resolução - 0227/2022 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0228/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0229/2022 -  Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0230/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0231/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0232/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0233/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0234/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0235/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0236/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0237/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0238/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.144.669-2.

  • Resolução - 0239/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0240/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0241/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0242/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.

  • Resolução - 0243/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0244/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0246/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0247/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0248/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0249/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0250/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0251/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e designa servidores para integrá-la.

  • Resolução - 0252/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0253/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0254/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0255/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0256/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0257/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0258/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0259/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0260/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0261/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato Assistencial n.º 0306.887/2015 SGS, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0262/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0263/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0264/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0265/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0266/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0267/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0268/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0269/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0270/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0271/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0272/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0273/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0274/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0275/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0276/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0277/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0278/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0279/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0281/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0282/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0283/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0284/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0285/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0286/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0287/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0288/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0289/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0290/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0291/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0292/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0293/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para a função de parecerista em auditoria e visita in loco de Oxigenoterapia Hiperbárica da 22ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0294/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.006.522-2.

  • Resolução - 0295/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0296/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0297/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0298/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0299/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0300/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0301/2022 - Substitui membro na comissão designada pela Resolução n.º 081/2022 para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato nº 2220-196/2021 e Pregão Eletrônico n.º 1215/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0302/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0303/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0304/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0305/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0306/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0307/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0308/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0309/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0310/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-114/2021 – Pregão Eletrônico n.º 504/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0311/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0312/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0313/2022 - Substitui membro na Comissão de Recebimento de Veículos, destinada ao recebimento, verificação da qualidade, quantidade e conformidade dos veículos adquiridos.

  • Resolução - 0314/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.617.764-0.

  • Resolução - 0315/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.360.098-2.

  • Resolução - 0316/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0317/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0318/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0319/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.252.229-5.

  • Resolução - 0320/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

  • Resolução - 0321/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0323/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0324/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0325/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0326/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0327/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0328/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0328/2022 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0329/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.437.166-9.

  • Resolução - 0330/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0331/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0332/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0333/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.

  • Resolução - 0334/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.007.554-6.

  • Resolução - 0335/2022 - Autoriza e designa servidor efetivo para processamento e condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-006/2021 – Pregão Eletrônico n.º 654/2020, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0336/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0337/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.975-7.

  • Resolução - 0338/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.072.688-0.

  • Resolução - 0339/2022 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0340/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.074-7.

  • Resolução - 0341/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0342/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0343/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0344/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0345/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0350/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0351/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0352/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.606-4.

  • Resolução - 0353/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0354/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0355/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.910.494-6.

  • Resolução - 0356/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0357/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.

  • Resolução - 0358/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.334.840-0.

  • Resolução - 0359/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1

  • Resolução - 0360/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0361/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.596.579-1

  • Resolução - 0362/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0363/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4

  • Resolução - 0364/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0365/2022 - Substituição de membro de Comissão de Sindicância

  • Resolução - 0366/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.718.323-5.

  • Resolução - 0367/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado/LACEN durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0368/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0369/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.252.069-1

  • Resolução - 0370/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.672.918-8

  • Resolução - 0371/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0372/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2022 - Declara estabilidade da servidora Fernanda Arnal Yede considerando que a mesma cumpriu o interstício de 3(anos) de efetivo exercício.

  • Resolução - 0375/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2

  • Resolução - 0376/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.612.016-9

  • Resolução - 0377/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.279.713-0

  • Resolução - 0378/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0379/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0380/2022 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.

  • Resolução - 0381/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.200.388-5

  • Resolução - 0382/2022 - Compõe Comissão Permanente de Contratação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.

  • Resolução - 0383/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.525.243-4

  • Resolução - 0384/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0385/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0386/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0387/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0388/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0389/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0390/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0391/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0392/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0393/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0394/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0395/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0396/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0397/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0398/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9

  • Resolução - 0399/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.040.429-7.

  • Resolução - 0400/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0401/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0402/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0403/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0404/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0405/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0406/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0407/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0408/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0409/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0410/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0411/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0411/2022 - ERRATA - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0412/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0413/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.889.878-5.

  • Resolução - 0414/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0415/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.570.794-6.

  • Resolução - 0416/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0417/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°18.726.456-1.

  • Resolução - 0419/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.883.385-3.

  • Resolução - 0420/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.927.992-2.

  • Resolução - 0421/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0422/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0423/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0424/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0425/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.022.278-0

  • Resolução - 0426/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.853.146-6

  • Resolução - 0427/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0428/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0429/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.731.079-4.

  • Resolução - 0430/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0431/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0432/2022 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0433/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0434/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0437/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.572-6.

  • Resolução - 0438/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0439/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0440/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0441/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0442/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0443/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0444/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.450.841-0.

  • Resolução - 0445/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0447/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.086.939-7.

  • Resolução - 0448/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0449/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0450/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0451/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0452/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0453/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0454/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0455/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0456/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.795.118-0.

  • Resolução - 0457/2022 - ERRATA - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.795.118-0.

  • Resolução - 0458/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0459/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.941.831-0.

  • Resolução - 0460/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0461/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0462/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0463/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0464/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0465/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.899.715-5.

  • Resolução - 0466/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.604.938-1.

  • Resolução - 0467/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado/LACEN durante o afastamento, para tratamento de saúde, do Diretor titular.

  • Resolução - 0468/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 14.410.874-4.

  • Resolução - 0469/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.910.494-6.

  • Resolução - 0470/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.989.009-5.

  • Resolução - 0471/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0472/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0473/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0474/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0475/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0476/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0477/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0478/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0479/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0480/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 19.081.992-2.
  • Resolução - 0481/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0482/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0483/2022 - Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0484/2022 -  Substitui membro de Comissão de Sindicância
  • Resolução - 0485/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0486/2022 -  Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.
  • Resolução - 0487/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Núcleo de Hemoterapia da 08ª Regional de Saúde.
  • Resolução - 0488/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documento no âmbito da 13ª Regional de Saúdes.
  • Resolução - 0489/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Regional da Lapa São Sebastião.
  • Resolução - 0490/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0491/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0492/2022 - Compõe Comissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0493/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0494/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0495/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0496/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0497/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0498/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0499/2022 - Designa servidores para compor o quadro de pregoeiros e apoio para processamento de licitações desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0500/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0501/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0502/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0503/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0504/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0505/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0506/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0507/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0508/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0509/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0510/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0511/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0512/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0513/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0514/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel. 
  • Resolução - 0515/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMEPAR, sede em Curitiba.
  • Resolução - 0516/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá.
  • Resolução - 0517/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0518/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0519/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0520/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0521/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0522/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0523/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0524/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0525/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0526/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0527/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0528/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0529/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0530/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0531/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0532/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0533/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0534/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0535/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0536/2022 -  Esse número  não foi utilizado. 
  • Resolução - 0537/2022 -  Gabinete 
  • Resolução - 0538/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0539/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0540/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.745.535-9.
  • Resolução - 0541/2022 - Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0542/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.563.494-9.
  • Resolução - 0543/2022 - Esse número  não foi utilizado. 
  • Resolução - 0544/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0545/2022 - Exclui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.
  • Resolução - 0546/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.015.488-4.
  • Resolução - 0547/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0548/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.
  • Resolução - 0549/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0550/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0551/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.
  • Resolução - 0552/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0553/2022 -  Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0554/2022 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.965.546-0.
  • Resolução - 0555/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação do Hemonúcleo da 07ª Regional de Saúde de Pato Branco, durante o afastamento da titular.
  • Resolução - 0556/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.889.878-5.
  • Resolução - 0557/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0558/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos no âmbito do Hospital Dr. Anísio Figueiredo, sede em Londrina, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0559/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0560/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.768.950-3.
  • Resolução - 0561/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.647.802-9
  • Resolução - 0562/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.163.255-9
  • Resolução - 0563/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.967.292-6
  • Resolução - 0564/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8.
  • Resolução - 0565/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.576-0.
  • Resolução - 0566/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0567/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.853.146-6
  • Resolução - 0568/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0569/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0570/2022 - Substitui membro na Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0571/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0572/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.337.810-2.
  • Resolução - 0573/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0574/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0575/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 0576/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7
  • Resolução - 0577/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0578/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0579/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0580/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.183.688-0.
  • Resolução - 0581/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.072.985-0
  • Resolução - 0582/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.883.385-3.
  • Resolução - 0583/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9.
  • Resolução - 0584/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.138.334-6.
  • Resolução - 0585/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.232.750-4.
  • Resolução - 0586/2022 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.821.395-2.
  • Resolução - 0587/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0588/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.202.895-9.
  • Resolução - 0589/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.332.941-1.
  • Resolução - 0590/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0591/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0592/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0593/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0594/2022 - Gabinete 
  • Resolução - 0595/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0596/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.927.992-2
  • Resolução - 0597/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0598/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0599/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0600/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0601/2022 - Designa servidores para compor Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis, conforme solicitação no protocolo 15.703.334-4.

  • Resolução - 0602/2022 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.059.935-7.

  • Resolução - 0603/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.137.563-9.

  • Resolução - 0604/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0605/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0606/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0607/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0608/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0609/2022 - Esse número  não foi utilizado.
  • Resolução - 0610/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0611/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.113-2.
  • Resolução - 0612/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0613/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0614/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0615/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0616/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.
  • Resolução - 0617/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0618/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0619/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.094-2.
  • Resolução - 0620/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.453.133-7.

  • Resolução - 0621/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.279-0.

  • Resolução - 0622/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.303-7.
  • Resolução - 0623/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0624/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.626.036-8.
  • Resolução - 0625/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.151-4.
  • Resolução - 0626/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.150-9.
  • Resolução - 0627/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.105-0.
  • Resolução - 0628/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.189-4.
  • Resolução - 0629/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.852.139-5.
  • Resolução - 0630/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.388.147-2.
  • Resolução - 0631/2022 -  Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0632/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0633/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0634/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.711-9.
  • Resolução - 0635/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0636/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0637/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0638/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0639/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0640/2022 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0641/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0642/2022 - Substitui membro na Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0643/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0644/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0645/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0646/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0647/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0648/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0649/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0650/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.693-7.
  • Resolução - 0651/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.
  • Resolução - 0652/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.086.964-6.
  • Resolução - 0653/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.194.344-0.
  • Resolução - 0654/2022 - Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.242.764-9.
  • Resolução - 0655/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0656/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.052.535-1
  • Resolução - 0657/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0658/2022 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0659/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0660/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0661/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.604.938-1.
  • Resolução - 0662/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0663/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0664/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0665/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0666/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0667/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0668/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0669/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0670/2022 - Declara estabilidade de servidor, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0671/2022 - Esse número não foi utilizado
  • Resolução - 0672/2022 - Substitui membro na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0673/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0674/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0675/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0676/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0677/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0678/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0679/2022 - Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.015.488-4.
  • Resolução - 0680/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0681/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0682/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.
  • Resolução - 0683/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0684/2022 - Gabinete
  • Resolução - 0685/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0686/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.381.009-8.
  • Resolução - 0687/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0688/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0689/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0690/2022 - Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 18.618.273-1.
  • Resolução - 0691/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0692/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0693/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Laboratório Central do Estado durante o afastamento, para fruição de férias, do Diretor titular.

  • Resolução - 0694/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 0695/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.408.040-9.

  • Resolução - 0696/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.408.051-4.

  • Resolução - 0697/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.516.224-7.

  • Resolução - 0698/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0699/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0700/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0701/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0702/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0703/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0704/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.759.340-4.

  • Resolução - 0705/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0706/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0707/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.232.750-4.

  • Resolução - 0708/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0709/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.555.297-7.

  • Resolução - 0710/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0710/2022 - ERRATA - Revogar, Reconduzir e Substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0711/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0712/2022 - Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0713/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.712.864-1.

  • Resolução - 0714/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0715/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0716/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0717/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0718/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0719/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0720/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0721/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.279.630-1.

  • Resolução - 0722/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0723/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.687.152-9.

  • Resolução - 0724/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0725/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0726/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0727/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0728/2022 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0729/2022 - Institui a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da 08ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão.

  • Resolução - 0730/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0731/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0732/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0733/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0734/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.286.451-8.

  • Resolução - 0735/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0736/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.528.085-1.

  • Resolução - 0737/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.267.702-5.

  • Resolução - 0738/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.768.950-3.

  • Resolução - 0739/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0740/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0741/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0742/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0743/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.647.802-9.

  • Resolução - 0744/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução - 0745/2022 - Revogar e Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.245-3.

  • Resolução - 0746/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-199/2021, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0747/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.187.574-7.

  • Resolução - 0748/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0749/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0750/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0751/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0752/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0753/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0754/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.156.072-8.

  • Resolução - 0755/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0756/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0757/2022 - Substitui membro na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0758/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.808.588-3.

  • Resolução - 0759/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 0760/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0761/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0762/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0763/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0764/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0765/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0766/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0767/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0768/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0769/2022 -  Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0770/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0770/2022 - ERRATA - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0771/2022 - Substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0772/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.395.767-6.

  • Resolução - 0773/2022 - Revogar, Reconduzir e Substituir membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0774/2022 - Revoga, Reconduz e Substitui membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.381.009-8.

  • Resolução - 0775/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0776/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0777/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0778/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0779/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0780/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0781/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0782/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0783/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0784/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0785/2022 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e designa servidores para integrá-la.

  • Resolução - 0786/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0787/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0788/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0789/2022 - Dispõe sobre a indicação de servidor para responder pela Diretoria Geral durante o afastamento do titular.

  • Resolução - 0790/2022 - Compõe Subcomissão Permanente destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 0791/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0792/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0793/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0794/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0795/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0796/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-9.

  • Resolução - 0797/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.764-4.

  • Resolução - 0798/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução - 0799/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0800/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0801/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0802/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0803/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0804/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0805/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0806/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 19.524.366-2.

  • Resolução - 0807/2022 - Revoga e Designa nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.073.483-1.

  • Resolução - 0808/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0809/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0810/2022 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.597.814-1.

  • Resolução - 0817/2022 - Autoriza o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR e designa comissão para condução , relacionado ao Contrato nº 0306.1132/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0818/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-329/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007

  • Resolução - 0819/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0820/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0821/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.787.925-0.

  • Resolução - 0822/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.486.597-3.

  • Resolução - 0823/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.520.572-3.

  • Resolução - 0824/2022 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0825/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0826/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0827/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0828/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0829/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0830/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0833/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0834/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0835/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0836/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0837/2022 - Esse número não foi utilizado

  • Resolução - 0838/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0839/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0840/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0841/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0842/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0843/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0844/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0845/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0846/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0847/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0848/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0849/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0850/2022 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0851/2022 - Substitui membros na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

  • Resolução - 0852/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0853/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias, sendo a primeira prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0854/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0855/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0856/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.820.975-0.

  • Resolução - 0857/2022 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0858/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0859/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0860/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0861/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0862/2022 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0862/2022 - ERRATA -  Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0863/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0864/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0865/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0866/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0867/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0868/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0869/2022 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0870/2022 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.083.291-4.

  • Resolução - 0871/2022 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0872/2022 - Gabinete

  • Resolução - 0873/2022 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 0874/2022 - Substitui membro na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0875/2022 - Gabinete

 

 

 

  • Resolução - 0875/2022 - Dispõe sobre o repasse em parcela única de forma de contribuição financeira para os Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná que estão sob a gestão municipal e, autoriza a transferência regular e automática na modalidade fundo a fundo para os respectivos Fundos Municipais de Saúde.
  • Resolução - 0872/2022 - Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria Geral de Saúde -SESA e Ouvidorias Regionais de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0861/2022 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo agente de Compliance da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0860/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0859/2022 - Dispõe sobre o pagamento adicional de parcela referente ao incentivo de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde para a Saúde Bucal, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0858/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0836/2022 - Determina a forma de justificar as ausências no trabalho por motivo de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 0802/2022 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual.
  • Resolução - 0788/2022 -  Dispõe sobre a manutenção do repasse financeiro do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF destinado aos municípios do Estado do Paraná para o exercício 2022 na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0787/2022 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada no Hospital e Maternidade Parolin Ltda – Hospital São Lucas – Campo Largo/PR.
  • Resolução - 0786/2022 - Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 243, de 29 de março de 2022, que estabelece medidas para o uso de máscaras de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0778/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa PROTEC COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
  • Resolução - 0777/2022 - Dispõe sobre a organização, composição e competências do Comitê Estadual de Segurança do Paciente – CESP.
  • Resolução - 0776/2022 - Instituir o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – NESP.
  • Resolução - 0768/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0766/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0765/2022 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022. 
  • Resolução - 0764/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0763/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0730/2022 - Altera o anexo I – Relação de Bens para serem adquiridos da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0727/2022 -  Altera o anexo I – Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0715/2022 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Diretoria Geral da SESA durante as férias do diretor titular.
  • Resolução - 0714/2022 - Altera Resolução SESA nº 443/2013, que cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde e revoga a Resolução SESA nº 512/ 2022.
  • Resolução - 0711/2022 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 0684/2022 - Revoga a Resolução SESA nº 095/2022 que dispõe sobre o apoio da Secretaria de Estado da Saúde à implantação do Ambulatório Médico de Especialidades da 05ª Regional de Saúde, por meio da gestão do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Regional de Saúde – CIS 5ª RS.
  • Resolução - 0683/2022 -  Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0681/2022 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução Conjunta SESA/SESP - 025/2022 - Institui o Serviço de Verificação de Óbito Metropolitano e Esclarecimento de Causa Mortis, em conjunto com o Instituto Médico Legal do Paraná, e define as competências dos Municípios e das partes envolvidas.
  • Resolução - 0663/2022 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual de Credenciamento de Hospitais para a Estratégia de Qualificação do Parto – EQP.
  • Resolução - 0636/2022 -  Altera o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Paraná, aprovado pela Resolução SESA nº 1.013/2017.
  • Resolução - 0623/2022 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná, especificamente para as avaliações de fevereiro e agosto de 2022.
  • Resolução - 0617/2022 - Prorroga a entrada em vigor da Resolução SESA nº 84/2022, que dispõe sobre Norma Técnica para o comércio de saneantes desinfetantes de uso profissional destinado as empresas especializadas no controle de vetores e pragas sinantrópicas.
  • Resolução - 0594/2022 - Prorroga o prazo de vigência para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.
  • Resolução - 0592/2022 - Regulamenta sobre o uso do TaxiGOVPR no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0591/2022 - Credencia servidores públicos como Autoridades Sanitárias no Estado do Paraná e revoga as Resoluções nº 800/2021, 1044/2021 e 49/2022.
  • Resolução - 0590/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 495, de 27 de julho de 2022.
  • Resolução - 0568/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Processos Apuração de Responsabilidade-PAAR.
  • Resolução - 0537/2022 - Estabelece as diretrizes de atendimento para os casos suspeitos ou confirmados de Monkeypox.
  • Resolução - 518/2022 - Dispõe sobre a alteração dos critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções SESA nº 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0512/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 443/2013.
  • Resolução - 0511/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0510/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. Leal – Soluções Energéticas Eireli.
  • Resolução - 0508/2022 - Regulamenta a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico.
  • Resolução - 0501/2022 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0496/2022 - Dispõe sobre ato formal de homologação dos documentos do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha (CFRH) do período letivo de 2020/2021.
  • Resolução - 0495/2022 - Designa o corpo técnico da Auditoria a ser realizada na Clínica de Doenças Renais de São José dos Pinhais.
  • Resolução - 0494/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEGTr e dá outras providências.
  • Resolução - 0490/2022 - Regulamenta a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico.
  • Resolução - 0485/2022 - Constitui o Comitê de Aplicação do Fundo Estadual de Saúde, para implantação do Modelo Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEG -Tr e dá outras providências.
  • Resolução - 0477/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. Leal – Soluções Energéticas Eireli.
  • Resolução - 0476/2022 - Dispõe sobre a alteração e prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.
  • Resolução - 0464/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0463/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0462/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução Conjunta - 020/2022 - Súmula: Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTIE do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.
  • Resolução - 0455/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0454/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0453/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0452/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras em Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0451/2022 - (ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0442/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0422/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte
    Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0410/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0409/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0408/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0407/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0406/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0404/2022 - Institui o Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais por eMAESM.
  • Resolução - 0403/2022 - Instaura a Auditoria Especial sob nº 003/2022 a fim de averiguar veracidade da denúncia de desassistência aos usuários do SUS, bem como, fuga de protocolos assistenciais na especialidade ortopedia nos procedimentos realizados pelo Hospital Instituto Virmond, em Guarapuava/Pr, no período 2021-2022.
  • Resolução - 0401/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea para o quadriênio 2022/2025 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0393/2022 - Altera os parâmetros, indicadores de Monitoramento e Avaliação e valores do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná – HOSPSUS Fase 1, revoga a Resolução SESA nº 561, de 07 de agosto de 2014 e altera as Resoluções SESA nº 026, de 17 de janeiro de 2013 e nº 153 de 03 de maio de 2016.
  • Resolução - 0392/2022 - Altera critérios e valores da Estratégia de Qualificação do Parto – EQP e revoga as Resoluções SESA nº 377, de 14 de agosto de 2012, nº 25, de 14 de janeiro de 2013 e nº 212, de 13 de junho de 2016.
  • Resolução - 0378/2022 - Designar servidores da SESA como Coordenador e Suplente responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15, do Decreto Estadual nº 36, de 01 de janeiro de 2015.
  • Resolução - 0327/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0326/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0325/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0324/2022 - (ERRATA I) - (ERRATA II) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0323/2022 - (ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0322/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0303/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2022 - Nomeia os membros da Comissão de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Adauto Botelho/COREME HAB da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.
  • Resolução - 0285/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa PROTEC COMERCIO E AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
  • Resolução - 0284/2022 -  ( ERRATA I ) - Revoga a Resolução SESA nº 209/2016, de 07 de junho de 2016, e institui a nova Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio – CEC/TFD.
  • Resolução - 0283/2022 -  Dispõe sobre medidas gerais de prevenção e controle sanitário no enfrentamento da COVID-19 no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0282/2022 -  ( ERRATA I) - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 0281/2022 -  Revoga a Resolução SESA nº 544/2020 e determina o retorno dos servidores em teletrabalho às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Saúde e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0268/2022 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0258/2022 - Aprova as competências e o organograma do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Resolução - 0257/2022 -  ( ERRATA I) - (ERRATA II) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0256/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0255/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras nos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0254/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0253/2022 - ( ERRATA I) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0252/2022 - ( ERRATA I) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0243/2022 -  Dispõe sobre a revogação da Resolução SESA nº 188/2022, 18 de março de 2022, e regulamenta o Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022, que estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0241/2022 - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
  • Resolução - 0236/2022 - Revoga os artigos 2º, inciso I, 18, 22 e 23 da Resolução SESA nº 1268/2020, que regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, de 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.
  • Resolução - 0231/2022 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2022.
  • Resolução - 0230/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.
  • Resolução - 0228/2022 - Institui o Comitê de Política de Impressão da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do Art. 16 da Resolução SESA nº 1.099/2021.
  • Resolução - 0188/2022 - Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 10.530, de 16 de março de 2022, que estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da  pandemia da COVID-19.
  • Resolução - 0132/2022 - Dispõe sobre a alteração e prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.
  • Resolução - 0097/2022 - Dispõe sobre as alterações da Resolução SESA nº 864/2020.
  • Resolução - 0096/2022 - Autoriza o repasse financeiro na forma de incremento temporário para os Municípios que não foram contemplados na Resolução SESA nº 1123/2021 para custear as despesas provenientes de média complexidade ambulatorial para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de sua localidade.
  • Resolução - 0095/2022 - Dispõe sobre o apoio da Secretaria de Estado da Saúde à implantação do Ambulatório Médico de Especialidades da 05ª Regional de Saúde, por meio da gestão do Consórcio Intergestores de Saúde da 05ª Regional de Saúde – CIS 5ª RS.
  • Resolução - 0094/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos entre a Secretaria de Estado da Saúde e as empresas vencedoras dos lotes 01 a 25 do Pregão Eletrônico nº 1149/2021.
  • Resolução - 0093/2022 - Define a Esporotricose Humana e Animal como doenças de interesse estadual e de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual.
  • Resolução - 0092/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incremento do Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2021/2022.
  • Resolução - 0091/2022 - ( ERRATA I ) - Dispõe sobre a Comissão para Implementação, Acompanhamento, Credenciamento e Avaliação do Programa Opera Paraná.
  • Resolução - 0090/2022 - ( ERRATA I) -  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para possível contratação de Estabelecimentos de Saúde Especializados, pessoas jurídicas, devidamente constituídas e instaladas no Estado do Paraná, objetivando a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e/ou hospitalares especializados em oftalmologia destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0089/2022 - ( ERRATA I ) -  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Credenciamento para a contratação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI não habilitados e/ou habilitados e não qualificados pelo Ministério da Saúde a ser realizada por meio de Credenciamento.
  • Resolução - 0067/2022 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0063/2022 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de Serviço Residencial Terapêutico, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 0057/2022 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 782/2021.
  • Resolução - 0056/2022 - Dispõe sobre a permissibilidade de contratação e ativação de Leitos de Retaguarda Clínica, nos mesmos termos da Resolução SESA nº 864/2020.
  • Resolução - 0052/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0050/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0049/2022 - Altera a Resolução SESA nº 800/2021 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0048/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0047/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0046/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas para o biênio de 2022/2023.
  • Resolução - 0045/2022 - Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Coração e Pulmão para o biênio de 2022/2023.
  • Resolução - 0042/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa REIZ e PAZA CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
  • Resolução - 0041/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa QUALITERM AR CONDICIONADO LTDA ME.
  • Resolução - 0040/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa E.C.C. LEAL – SOLUÇÕES ENERGÉTICAS EIRELI.
  • Resolução - 0039/2022 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa CORREA REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
  • Resolução - 0036/2022 - Altera o art. 18º da Resolução SESA nº 860, de 23 de setembro de 2021 e suspende a triagem por meio da aferição da temperatura corporal para afastar suspeita da COVID- 9 no Paraná.
  • Resolução - 0026/2022 - Altera a redação do artigo 2º das Resoluções SESA nº 931/2021, 932/2021, 933/2021, 934/2021, 935/2021, 936/2021, 1005/2021, 1006/2021, 1007/2021, 1008/2021, 1009/2021, 1010/2021, 1041/2021, 1066/2021, 1067/2021, 1068/2021, 1069/2021, 1086/2021, 1087/2021, 1088/2021, 1089/2021, 1090/2021, 1091/2021, 1092/2021, 1093/2021 e 1094/2021 em razão da revogação do Decreto nº 5.389/2016 pela publicação do Decreto nº 7.304/2021.
  • Resolução - 0024/2022 - Designação de servidora como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde e do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0021/2022 - Institui o Grupo Técnico para verificação de infestação por Aedes aegypti nos municípios de Colombo, Curitiba, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais por meio de monitoramento mensal por armadilhas ovitrampas.
  • Resolução - 0020/2022- Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0019/2022 - Renova a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático para o biênio 2022/2023 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0018/2022- Dispõe sobre a alteração dos critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções SESA nº 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ou Construção e/ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0017/2022 - Altera o Art. 10 da Resolução SESA nº 769/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0016/2022 - Altera o Art. 7º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0014/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2022.
  • Resolução - 0010/2022 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções SESA nº 394/2015 e 666/2018, que instauraram processos administrativos para a apuração de responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Arapongas pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 0001/2022 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

 

 

  • Resoluções GRHS:
  • Resolução - 0001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0002/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.
  • Resolução - 0003/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0004/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0005/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0006/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0007/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0008/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 0009/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0010/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0011/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0012/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0013/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0014/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 0038/2021 - ERRATA - Altera a data da prorrogação para conclusão de Processo.
  • Resolução - 0015/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.
  • Resolução - 0016/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0017/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 0018/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.137.395-1.
  • Resolução - 0019/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0020/2021 - Gabinete
  • Resolução - 0021/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0022/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0023/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0024/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0025/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.224.738-5.

  • Resolução - 0026/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0029/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0030/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0031/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0032/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0033/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0034/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0035/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0036/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0037/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0038/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0039/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0040/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0041/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0042/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0043/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0044/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0045/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0046/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0047/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0048/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0049/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0050/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0051/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0052/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0053/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0054/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0055/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0056/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0057/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0058/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0059/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0060/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 0061/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0062/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0063/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0064/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0065/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0066/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0067/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0068/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0069/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.

  • Resolução - 0070/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.

  • Resolução - 0071/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 0072/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 0073/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 0074/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução - 0075/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0076/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0077/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0078/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0079/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0080/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0081/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0082/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0083/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.253.647-6.

  • Resolução - 0084/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0085/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0.

  • Resolução - 0086/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0087/2021 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0088/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0089/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0090/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.292.226-0.

  • Resolução - 0091/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0092/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0093/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0094/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0095/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0096/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0097/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0098/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0099/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0100/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0102/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0103/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.551.654-0.

  • Resolução - 0104/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.313.554-0.

  • Resolução - 0105/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução - 0106/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução - 0107/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução - 0108/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução - 0109/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução - 0110/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 0111/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 0112/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo de Sindicância do protocolado n° 15.924.836-4.

  • Resolução - 0113/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.

  • Resolução - 0114/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução - 0115/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 0116/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução - 0117/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução - 0118/2021 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0119/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0120/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.

  • Resolução - 0121/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0122/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.

  • Resolução - 0123/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0124/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0125/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0126/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0127/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0128/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0129/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0130/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0131/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0132/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0133/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0134/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0135/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0136/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0137/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0138/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório pra inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0139/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0140/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0141/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0142/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0143/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0144/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0145/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0146./2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0147/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0148/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.257.630-3.

  • Resolução - 0149/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.596.684-8.

  • Resolução - 0150/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.314.335-4.

  • Resolução - 0151/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0152/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0153/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0154/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0155/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0156/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0157/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0158/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0159/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0160/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0161/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.260.229-0..

  • Resolução - 0162/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.896.081-6.

  • Resolução - 0163/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.350.171-4.

  • Resolução - 0164/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0165/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0166/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0167/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0168/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0169/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0170/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0171/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0172/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0173/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0174/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0175/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0176/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0177/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0178/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0179/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0180/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0181/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0182/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0183/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0184/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0185/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0186/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0187/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0188/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0189/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0190/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0191/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0192/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0193/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0194/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0195/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0196/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0197/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0198/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0199/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0200/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0201/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0202/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0203/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0204/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0205/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0206/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0207/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0208/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0209/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0210/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0211/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0212/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0213/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0214/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0215/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio probatório.

  • Resolução - 0216/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0217/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0218/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0219/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0220/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0221/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0222/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0223/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0224/2021 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde. - QPSS

  • Resolução - 0225/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pelo Núcleo de Informática e Informação – NII durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0226/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0227/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0228/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0229/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0230/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0231/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0232/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0233/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0234/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0235/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0236/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0237/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0238/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0239/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0240/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0241/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0242/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0243/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0244/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0245/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0246/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0247/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção do Hospital Adauto Botelho durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0248/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0249/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.607.004-0.

  • Resolução - 0250/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.185.824-2.

  • Resolução - 0251/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.636.432-1.

  • Resolução - 0252/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0253/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0254/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0255/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0256/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0257/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0258/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0259/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0260/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0261/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar n° 15.078.099-3.

  • Resolução - 0262/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0263/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0264/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0265/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0266/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0267/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0268/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0269/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0270/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0271/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0272/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.204-1.

  • Resolução - 0273/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0274/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0275/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0276/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0277/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0278/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0279/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0280/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0281/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0282/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0283/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0284/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0285/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0286/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0287/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0288/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0289/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0290/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0291/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0292/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0293/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0294/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0295/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0296/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0297/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0298/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0299/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0300/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0301/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0302/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0303/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0304/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0305/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0306/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0307/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.791.263-0

  • Resolução - 0308/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0309/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0310/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0311/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0312/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0313/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0314/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0315/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0316/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0317/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0318/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0319/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0320/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0321/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0322/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0323/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0324/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0325/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0326/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0327/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0328/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0329/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0330/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0331/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0332/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do EstágIo Probatório.

  • Resolução - 0333/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0334/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0335/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0336/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0337/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0338/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0339/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0340/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0341/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0342/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0343/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0344/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0345/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0346/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0347/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0348/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0349/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0350/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0351/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0352/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0353/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0354/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução - 0355/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0356/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0357/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0358/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0359/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 0360/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0361/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0362/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0363/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0364/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0365/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0366/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0367/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0368/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0369/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0370/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0371/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0372/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0373/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0374/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0375/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0376/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0377/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0378/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0379/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução - 0380/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0381/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.

  • Resolução - 0382/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.754.047-3.

  • Resolução - 0383/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0384/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0385/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0386/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0387/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0388/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0389/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0390/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0391/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0392/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0393/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0394/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0395/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0396/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0397/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0398/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0399/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0400/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0401/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0402/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0403/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução - 0404/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0405/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0406/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0407/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0408/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0409/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0410/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0411/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0412/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0413/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0414/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0415/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0416/2021 - Declara estabilidade de servidor diante da decisão, do pedido de reconsideração, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0417/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0418/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0419/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0420/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0421/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.032.223-1.

  • Resolução - 0422/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0423/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0424/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0425/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0426/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0427/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0428/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0429/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0430/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0431/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução - 0432/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0433/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0434/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0435/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0436/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0437/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0438/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0439/2021- Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0440/2021- Gabinete

  • Resolução - 0441/2021- Gabinete

  • Resolução - 0442/2021- Gabinete

  • Resolução - 0443/2021- Gabinete

  • Resolução - 0444/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0445/2021- Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0446/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0447/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0448/2021- Gabinete

  • Resolução - 0449/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0449/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.405.618-0.

  • Resolução - 0450/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.201.031-8.

  • Resolução - 0451/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.119.734-1.

  • Resolução - 0452/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.574.005-8.

  • Resolução - 0453/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0454/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0455/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0456/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0457/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0458/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0459/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0460/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 0461/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 0462/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.429.239-6.

  • Resolução 0463/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 0464/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 0465/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0466/2021- Gabinete

  • Resolução - 0467/2021- Gabinete

  • Resolução - 0468/2021- Gabinete

  • Resolução - 0469/2021- Gabinete

  • Resolução - 0470/2021- Gabinete

  • Resolução - 0471/2021- Gabinete

  • Resolução - 0472/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0473/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0474/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0475/2021- Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0476/2021- Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-9.

  • Resolução - 0477/2021- Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0478/2021- Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0479/2021- Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0480/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0481/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0482/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0483/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0484/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0485/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0486/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0487/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0488/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0489/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0490/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.093.218-8.

  • Resolução - 0491/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.000.615-3 .

  • Resolução - 0492/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0493/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.555.372-0.

  • Resolução - 0494/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0495/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0496/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0497/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0498/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0499/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.655.820-2.

  • Resolução - 0500/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0501/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0502/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0503/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0504/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0505/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0506/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.612.973-5.

  • Resolução - 0507/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0508/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0509/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0510/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0511/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0512/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.544.698-2.

  • Resolução - 0513/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0514/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0515/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0516/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0517/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0518/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0519/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0520/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0521/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0522/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0523/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0524/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0525/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0526/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0527/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0528/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0529/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0530/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.555.372-0.

  • Resolução - 0531/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0532/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0533/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0534/2021 - Publicado na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0535/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0536/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0537/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.611.156-917.611.156-9.

  • Resolução - 0538/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.061.906-4.

  • Resolução - 0539/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0540/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0541/2021 - Gabinete

  • Resolução -0542/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução -0543/2021 - Dispõe sobre indicação de servidores para responder pelo Grupo de Recursos Humanos Setorial durante o período de férias da titular.

  • Resolução - 0544/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0545/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0546/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0547/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0548/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0549/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0550/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0551/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0552/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0553/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0554/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.731.079-4.

  • Resolução - 0555/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0556/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0557/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0558/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0559/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0560/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0561/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0562/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0563/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0564/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0565/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0566/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0567/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0568/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0569/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0570/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0571/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0572/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0573/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0574/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0575/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.635.962-5.

  • Resolução - 0576/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0577/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.791.244-1.

  • Resolução - 0578/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0579/2021 - Declara estabilidade de servidor, em carater condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0580/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.429.239-6.

  • Resolução - 0581/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.972.091-6.

  • Resolução - 0582/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0583/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0584/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0585/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0586/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0587/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0588/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0589/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0590/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0591/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0592/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0593/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0594/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0595/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0596/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0597/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0598/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0599/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0600/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0601/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0602/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0603/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0603/2021 - ERRATA - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0604/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0605/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.

  • Resolução - 0606/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.

  • Resolução - 0607/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0608/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0609/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0610/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0611/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0612/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0613/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0614/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0615/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.664.210-8.

  • Resolução - 0616/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.384.259-9 .

  • Resolução - 0617/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução - 0618/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0619/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.271.247-0.

  • Resolução - 0620/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução - 0621/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0622/2021 - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.883.860-3 .

  • Resolução - 0622/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°16.883.860-3 .

  • Resolução - 0623/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0624/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0625/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0626/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0627/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0628/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0629/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0630/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0631/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0632/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0633/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0634/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0635/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0636/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0637/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0638/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0639/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0640/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0641/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0642/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0643/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0644/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0645/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à Nota de Empenho n.º 20038373, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 973/2020, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0646/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado as Notas de Empenho n.º n.os 19030510 e 20005957, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 95/2019, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0647/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado as Notas de Empenho n.º 19003817, 19017289 e 19016428, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 791/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0648/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à Nota de Empenho n.º 19008311, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1386/2017, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0649/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Clínica do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0650/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria Clínica do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade durante o período de férias do titular.

  • Resolução - 0651/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0652/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0653/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0654/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0655/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0656/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.847.176-7.

  • Resolução - 0657/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0658/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0659/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0660/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0661/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0662/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0663/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0664/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0665/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0666/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-311/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 102/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.

  • Resolução - 0667/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0668/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0669/2021 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis ou desnecessários.

  • Resolução - 0670/2021 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0671/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0672/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.861.444-4.

  • Resolução - 0673/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0674/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0675/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0676/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0677/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0678/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0679/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0680/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0681/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0682/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0683/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0684/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0685/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0686/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0687/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0688/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0689/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0689/2021 - ERRATA -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0690/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0691/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0692/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0693/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0694/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0695/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0696/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0697/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0698/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0699/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0700/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0701/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0702/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0703/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0704/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0705/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0706/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0707/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0708/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0709/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0710/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.394.837-2.

  • Resolução - 0711/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0712/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0713/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0714/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0715/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0716/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0717/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.811.520-2.

  • Resolução - 0718/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.808.792-6.

  • Resolução - 0719/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0720/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0721/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0722/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0723/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0724/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0725/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.592-7.

  • Resolução - 0726/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0727/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0728/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.625.428-9.

  • Resolução - 0729/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0730/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder interinamente pela Direção da 16ª Regional de Saúde.

  • Resolução - 0731/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.861.444-4.

  • Resolução - 0732/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0733/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0734/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0735/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0736/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0737/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0738/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0739/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0740/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0741/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0742/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0743/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde

  • Resolução - 0744/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0745/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0746/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0747/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0748/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.322.927-5.

  • Resolução - 0749/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 0750/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução - 0751/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução - 0752/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.960.250-6.

  • Resolução - 0753/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.671.399-4.

  • Resolução - 0754/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.986.893-0.

  • Resolução - 0755/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.887.424-5.

  • Resolução - 0756/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.062.211-1.

  • Resolução - 0757/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.972.091-6.

  • Resolução - 0758/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.378.378-7.

  • Resolução - 0759/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução - 0760/2021 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 0761/2021 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0762/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0763/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0764/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0765/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.186.301-5.

  • Resolução - 0766/2021 - Compõe Comissão de Recebimento de Veículos destinada ao recebimento, verificação da qualidade, quantidade e conformidade dos veículos adquiridos.

  • Resolução - 0767/2021 - Substitui de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0768/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0769/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.322.927-5.

  • Resolução - 0770/2021 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0771/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.787.925-0.

  • Resolução - 0772/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0773/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0774/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0775/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0776/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.617.764-0.

  • Resolução - 0777/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.429.239-6.

  • Resolução - 0778/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0778/2021 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0779/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0780/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0781/2021 - Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo n.º 2507/2020 celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Ltda.

  • Resolução - 0782/2021 - Gabinete

  • Resolução - 0783/2021 - Substitui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis.

  • Resolução - 0784/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0785/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0786/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0787/2021 - Dispõe sobre indicação de servidores para responder pelo Grupo de Recursos Humanos Setorial durante os afastamento da chefia titular.

  • Resolução - 0788/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0789/2021 - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n°17.839.969-1.

  • Resolução - 0789/2021 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade de Suspensão Preventiva no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.839.969-1.

  • Resolução - 0790/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0791/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0792/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0793/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0794/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0795/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0796/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0797/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.692.632-7.

  • Resolução - 0798/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.625.428-9.

  • Resolução - 0799/2021 - Aplica a penalidade de repreensão por escrito ao servidor por transgredir deveres/proibições previstos no Art. 272 §2º, no Art. 279, inciso VI e no Art. 285, inciso I da Lei Estadual 6.174/1970, o Art 37, inciso XVI da CF e o Art. 27, inciso XVI da CE do Paraná.

  • Resolução - 0800/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0801/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0802/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0803/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0804/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.987.498-2.

  • Resolução - 0805/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0806/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0807/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0808/2021 - Esse número  não foi utilizado.

  • Resolução - 0809/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.803.333-6.

  • Resolução - 0810/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0811/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0812/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0813/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0814/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0815/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0816/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0817/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção da 01ª Regional de Saúde em Paranaguá.

  • Resolução - 0818/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0819/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 0820/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0821/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0822/2021 - Publicada na página do Fundo  Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0823/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0824/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0825/2021 -  Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0826/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0827/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0828/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0829/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0830/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0831/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0832/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0833/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0834/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0835/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0836/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°15.987.498-2.

  • Resolução - 0837/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0838/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0839/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.078.840-9

  • Resolução - 0840/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0841/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0842/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0843/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0844/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0845/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0846/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0847/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0848/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.067.217-6.

  • Resolução - 0849/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0850/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0851/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0852/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0853/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°17.803.333-6.

  • Resolução - 0854/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0855/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.978.029-1.

  • Resolução - 0856/2021  -Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.138.395-1.

  • Resolução - 0857/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0858/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0859/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0860/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0861/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0862/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0863/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0864/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0865/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0866/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0867/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0868/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0869/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0870/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0871/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.428.916-6.

  • Resolução - 0872/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.086.939-7.

  • Resolução - 0873/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.538.457-1.

  • Resolução - 0874/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução - 0875/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução - 0876/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.158.127-3.

  • Resolução - 0877/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.943.365-8.

  • Resolução - 0878/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0879/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.642.795-9.

  • Resolução - 0880/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.148.090-8.

  • Resolução - 0881/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.547.508-9.

  • Resolução - 0882/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.622.947-2.

  • Resolução - 0883/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.122.389-1.

  • Resolução - 0884/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.947.372-2.

  • Resolução - 0885/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.411.637-9.

  • Resolução - 0886/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°15.629.786-0.

  • Resolução - 0887/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.031.927-3.

  • Resolução - 0888/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0889/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0890/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0891/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0892/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0893/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0894/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0895/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0896/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0897/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0898/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0899/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0900/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0901/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0902/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0903/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.631.500-0.

  • Resolução - 0904/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução - 0905/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.574.005-8.

  • Resolução - 0906/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0907/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0908/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0909/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0910/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0911/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0912/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0913/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0914/2021 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução - 0915/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0916/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0917/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0918/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0919/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0920/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0921/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0922/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0923/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.977.066-2.

  • Resolução - 0924/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.091.350-5.

  • Resolução - 0925/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0926/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0927/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0928/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0929/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0930/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 0931/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0932/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0933/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0934/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0935/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0936/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0937/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0938/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0939/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0940/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0941/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0942/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0943/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.864.764-4.

  • Resolução - 0944/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0945/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0946/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0947/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0948/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0949/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0950/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0951/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0952/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0953/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0954/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Governança em Aquisições da Diretoria Administrativa da SESA durante as férias do coordenador titular.

  • Resolução - 0955/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0956/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0957/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0958/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0959/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0960/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0961/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0962/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0963/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0964/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0965/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0966/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0967/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0968/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0969/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0970/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0971/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0972/2021 - Esse número não  foi utilizado.

  • Resolução - 0973/2021 - Designa servidor para exercer a função de Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná - CIB/PR.

  • Resolução - 0974/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0975/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0976/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0977/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 0978/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0979/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0980/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0981/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0982/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.808-3.

  • Resolução - 0983/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0984/2021 - Substitui membros na Comissão de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0984/2021 -ERRATA - Substitui membros na Comissão de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.937.504-4.

  • Resolução - 0985/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.090.476-9.

  • Resolução - 0986/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0987/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.144.669-2.

  • Resolução - 0988/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 0989/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 0990/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.055.018-8.

  • Resolução - 0991/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.926.151-6.

  • Resolução - 0992/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.471.652-1.

  • Resolução - 0993/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.189.685-1.

  • Resolução - 0994/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.622.052-1.

  • Resolução - 0995/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.257.630-3.

  • Resolução - 0996/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 0997/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 0998/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.354.209-7.

  • Resolução - 0999/2021 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.049.984-9.

  • Resolução - 1000/2021 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.808.588-3.

  • Resolução - 1001/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1002/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1003/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.187.574-7.

  • Resolução - 1004/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1005/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1006/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1007/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1008/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1009/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1010/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1011/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1012/2021 - Determina a suspensão do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.

  • Resolução - 1013/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1014/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1015/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1016/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1017/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1018/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1019/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1020/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1021/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.151.451-7.

  • Resolução - 1022/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1023/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1024/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1025/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1026/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1027/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1028/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1029/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1030/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1031/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1032/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1033/2021 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1034/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1035/2021 -  Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1036/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1037/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1038/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1039/2021 -  Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1040/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1041/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1042/2021 - Dispõe sobre a indicação de servidora para responder interinamente pela Direção da 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio.

  • Resolução - 1043/2021 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 1044/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1045/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1046/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1047/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1048/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1049/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1050/2021 - Substitui membros na Comissão de Processo  Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1051/2021 - Declara estabilidade de servidor, em caráter condicional, diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1052/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1053/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1054/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 43, §1º, inciso III e o Art. 279 inciso VI da Lei Estadual 6.174/1970.

  • Resolução - 1055/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 279 incisos I, II, VI, XVII e o Art. 285 inciso XV da Lei Estadual 6.174/1970

  • Resolução - 1056/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1057/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1058/2021 - Designa servidores para compor o Grupo de Monitoramento da Redução de Consumo de Energia – GMRCE, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 1059/2021 -  Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 279 incisos I, II, VI, XVII e o Art. 285 inciso XV da Lei Estadual 6.174/1970

  • Resolução - 1060/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 279 incisos V, VI e IX, o Art. 285 inciso XVII e o Art. 289 da Lei Estadual 6.174/1970, assim como o Art. 155 do Código Penal Brasileiro.

  • Resolução - 1061/2021 - Aplica penalidade de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias, revertidos em multa na base de 50% por dia de vencimento,  ao servidor por transgredir o Art. 285 incisos III e XXI, o Art. 293 inciso III e §5º da Lei Estadual 6.174/1970.

  • Resolução - 1062/2021 -  Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1063/2021 - Substitui membros na Comissão de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.354.209-7.

  • Resolução - 1064/2021 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 1065/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1065/2021 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1066/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1067/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1068/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1069/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1070/2021 - Gabinete.

  • Resolução - 1071/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1072/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1073/2021 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1074/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.985.479-1.

  • Resolução - 1075/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.635.962-5.

  • Resolução - 1076/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°17.599.311-8.

  • Resolução - 1077/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.185.331-3

  • Resolução - 1078/2021 - Revoga a licença remunerada concedida a servidor em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 0000145-39.2021.5.09.0133, em trâmite perante a 02ª Vara do Trabalho de Apucarana/PR.

  • Resolução - 1079/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.954.470-0

  • Resolução - 1080/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar

  • Resolução - 1081/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°16.752.295-5.

  • Resolução - 1082/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.100.661-9

  • Resolução - 1083/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1084/2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 1085/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1086/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1087/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1088/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1089/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1090/2021 - Gabinete

  • Resolução - 10912021 - Gabinete

  • Resolução - 1092/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1093/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1094/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1095/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1096/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1097/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1098/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1099/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1100/2021 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.840.093-2.

  • Resolução - 1101/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1102/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1103/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1104/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1105/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1106/2021 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 1107/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1108/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1109/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1110/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1111/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimonio durante as férias do diretor titular.

  • Resolução - 1112/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1113/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1114/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1115/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1116/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1117/2021 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.584.824-0.

  • Resolução - 1118/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.957.451-0.

  • Resolução - 1119/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.425.210-8.

  • Resolução - 1120/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 17.032.500-1.

  • Resolução - 1121/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.

  • Resolução - 1122/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.000.803-2.

  • Resolução - 1123/2021 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 1124/2021 - Gabinete

  • Resolução - 1125/2021 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.824.708-7.

  • Resolução - 1126/2021 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 18.078.840-9.

     

     

     

     

     

 

 

 

 

 

 

  • Resolução - 1127/2021 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ” e revoga a Resolução SESA nº 1.107/2021.

  • Resolução - 1113/2021 -  ( ANEXO I )  Altera o Anexo I da Resolução SESA n° 156/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertam leitos SUS destinados ao atendimento de adultos e adolescentes.

  • Resolução - 1112/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 782/2021.

  • Resolução - 1110/2021 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná.

  • Resolução - 1109/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Resolução SESA n° 864/2020.

  • Resolução - 1108/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução Conjunta - 065/2021 - SESA/SEED/FUNDEPAR - Súmula: Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.

  • Resolução - 1107/2021 - Estabelece as normativas e recursos financeiros para execução da 01ª Fase do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.  ​​​​​​ ( Revogada pela Resolução SESA nº 1127/2021)

  • Resolução - 1104/2021 - Institui o Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.

  • Resolução - 1102/2021 - Institui o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigiA-PR, no Estado do Paraná.

  • Resolução - 1099/2021 - Dispõe sobre a Política de Impressão da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1098/2021 - Altera o § 2º do art. 4º da Resolução SESA nº768/2019 que dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.

  • Resolução - 1097/2021 -  ( ERRATA I ) Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para o exercício de 2021.

  • Resolução - 1096/2021 - Estabelece a sistemática para transferência de recurso financeiro estadual referente ao incremento excepcional do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado –
    Curitiba – Exercício 2021, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19.

  • Resolução - 1095/2021 - Designa Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007 e revoga a Resolução n.º
    353/2021.

  • Resolução - 1094/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1093/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1092/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1091/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1090/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1089/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1088/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1087/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1086/2021 - adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1085/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1083/2021 - Habilita os municípios a receberem veículo por meio de doação, às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.

  • Resolução - 1071/2021 (ERRATA) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1071/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1070/2021 - Acrescenta Item ao Anexo I - Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução - 1069/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1068/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1067/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1066/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras, de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1048/2021 -  ( ERRATA I) - Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SESA/PR e do Telessaúde Paraná.

  • Resolução - 1046/2021 - Instituir as Diretrizes Estaduais de Segurança do Paciente no Estado do Paraná.

  • Resolução - 1044/2021 - Altera a Resolução SESA nº 800/2021 que credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução - 1041/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1038/2021 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.

  • Resolução - 1034/2021 -  Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual.

  • Resolução - 1026/2021 -  ( ERRATA I ) - Institui o Incentivo Financeiro Estadual de Apoio para implantação e implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz (Núcleo de Paz) nos municípios.

  • Resolução - 1023/2021 -   Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 927 de 06 de outubro de 2021.

  • Resolução - 1016/2021 - Dispõe sobre a manutenção do repasse financeiro do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF destinado aos municípios do Estado do Paraná para o exercício 2021 na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução - 1010/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1009/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1008/2021 - (Errata) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1007/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), no exercício de 2021.

  • Resolução - 1006/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 1005/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0977/2021 - Altera o art. 26º, 32º, 34º, 44º, 53º e revoga outros da Resolução SESA nº860 de 23 de setembro de 2021.

  • Resolução - 0976/2021 - Altera o anexo I – Relação de Equipamentos e Características Técnicas da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução - 0975/2021 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná que tratam do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS do Paraná.

  • Resolução - 0974/2021 - ( anexo I )   Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero da usuária travesti e do(a) usuário(a) transexual em todas as unidades da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos estabelecimentos com vínculo com o Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

  • Resolução - 0953/2021 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução - 0936/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR) , no exercício de 2021.

  • Resolução - 0935/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0934/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0933/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0932/2021 - (Errata ) (Errata II) - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2021.

  • Resolução - 0931/2021 - (Errata ) -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de
    2021.

  • Resolução - 0927/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 705 de 30 de julho de 2021.

  • Resolução - 0907/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 395/2020, que determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0899/2021 - Institui Equipe de Gestão da Qualidade (EGQ) para contribuir com o trabalho intersetorial de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, em Curitiba.

  • Resolução - 0898/2021 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0897/2021 - Institui Equipe de Gestão da Qualidade (EGQ) para contribuir com o trabalho intersetorial de Acreditação Institucional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da 20ª Regional de Saúde, em Toledo.

  • Resolução - 0891/2021 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução - 0878/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Cláusula Anticorrupção no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 0870/2021 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo.

  • Resolução - 0869/2021 - Designar servidores da Secretaria de Estado da Saúde – SESA para compor a Comissão Permanente, para condução de Tomada de Contas Especial decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de instrumento jurídico próprio no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

  • Resolução - 0868/2021 - Estabelece orientações dos procedimentos necessários para formalizar o requerimento referente a pensão mensal aos portadores de hanseníase que trata a Lei Estadual nº 8246/86, conforme instrutivo vigente.

  • Resolução - 0864/2021 -  ( ERRATA I) Estabelece e regulamenta o horário de funcionamento das unidades da Rede HEMEPAR Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná compreendendo os Hemocentros, Hemonúcleos e Unidades de Coleta de sangue.

  • Resolução - 0860/2021 - Altera a Resolução SESA nº 0735/2021 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.

  • Resolução - 0849/2021 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.

  • Resolução - 0824/2021 - Dispõe sobre condições para realização de Terapia Renal Substitutiva beira leito, em unidades intra-Hospitalares, fora da unidade de diálise, por meio de Serviços de Diálise móvel, próprios ou terceirizados.

  • Resolução - 0823/2021 - Estabelece os Microrganismos Multirresistentes de notificação e investigação obrigatórias pelos Estabelecimentos de Assistência a Saúde no Estado do Paraná e os critérios para confirmação diagnostica junto ao Laboratório Central do Estado (LACEN).

  • Resolução - 0802/2021 - Designa servidora para responder pela Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução 0800/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução nº 1044)

  • Resolução Conjunta - 048/2021 - SESA/SEED/FUNDEPAR - Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E do Programa Saúde na Escola – PSE, instituído por meio da Resolução Conjunta n° 089/2020 – SESA/SEED/FUNDEPAR.
  • Resolução - 0794/2021 - Altera o inciso XV da Resolução SESA nº 944/2020 que dispõe sobre adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARSCoV-2 para as indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas no âmbito do Paraná.
  • Resolução - 0782/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 588/2021.
  • Resolução - 0762/2021 - Institui a Comissão Interna de Biossegurança da Unidade de Fronteira do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR).
  • Resolução - 0746/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Contrato Administrativo SESA n.º 2220-325/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 168/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução  - 0745/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 19035204 – Pregão Eletrônico n.º 1331/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0744/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenhos nos 19034597, 19009184 e 19007175, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 488/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0742/2021 - Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado ao Contrato SESA n.º 2220-977/2013 – Pregão Eletrônico n.º 492/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0741/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado às Notas de Empenhos n.os 19018808, 19013844 e 19013903, decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 579/2019, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução  - 0735/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 098/2021.
  • Resolução - 0722/2021 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros para custeio do fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 0720/2021 - Institui o Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná 2021/2022.
  • Resolução - 0716/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0715/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0714/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0713/2021 -  Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0712/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2021.
  • Resolução - 0711/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0705/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0927/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 440 de 30 de abril de 2021.
  • Resolução - 699/2021 - Define a relação de estabelecimentos de saúde elegíveis para receber o recurso de custeio excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e altera a Resolução SESA nº 536/2021.
  • Resolução - 0675/2021 - Institui os Manuais de Providência Administrativa Interna e Tomada de Contas Especial, a serem utilizados nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.
  • Resolução - 0674/2021 - Estabelece ações quanto ao Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME, devido a situação de emergência para enfrentamento da COVID-19, no Paraná.
  • Resolução - 0641/2021 -  Estabelece as rotinas para realização do faturamento hospitalar dos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
  • Resolução - 0640/2021 - Altera a Resolução SESA nº 747/2018 que instituí a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0623/2021 - Altera a Resolução SESA nº 1.433/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados do Estado do Paraná às atividades presenciais e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0618/2021 - Altera os critérios e condições para manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 0614/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Resolução SESA nº 0864/2020.
  • Resolução - 0610/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto  expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0599/2021 - Define a relação de estabelecimentos de saúde elegíveis para receber o recurso de custeio excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e altera a Resolução SESA nº 536/2021.
  • Resolução - 0588/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 448/2021.
  • Resolução - 0587/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.(Alterada pela Resolução SESA nº 0610/2021)
  • Resolução - 0585/2021 - ERRATA - (Anexo I  / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V / Anexo VI  ) - Dispõe sobre a doação de veículos às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da Atenção Primária (eAP) aos municípios integrantes do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
  • Resolução - 0583/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado à ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-311/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 102/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0578/2021 - Designa comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade, relacionado ao Contrato Administrativo SESA n.º 2220-151/2012, decorrente da Licitação por Carta Convite n.º 005/2012, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 576/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.
  • Resolução - 0567/2021 - Dispõe sobre a indicação do Coordenador da Comissão Estadual de Controle de Infecções em Serviços de Saúde (CECISS) e dos membros do seu Núcleo Executivo, conforme disposto na Resolução Estadual n° 083/2011.
  • Resolução - 0551/2021 - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 0544/2021 - Revoga a Resolução SESA nº 1.468/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Saúde e estabelece outras medidas.
  • Resolução - 0541/2021 - Compõe a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços.
  • Resolução - 0540/2021 - Estabelece a nova metodologia para alocação de recursos financeiros estadual, conforme determina o Art. 19 da Lei 141, de 13 de dezembro de 2012, aos municípios paranaenses para execução de ações e serviços públicos de saúde.
  • Resolução - 0536/2021 - Estabelece recurso de custeio e critérios de contratação em caráter excepcional e temporário para Leitos de Assistência Ventilatória de Emergência e normatiza o repasse do recurso de custeio dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados pelo Ministério da Saúde para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção pelo Novo Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0523/2021 - Revogar a Resolução SESA n° 465/2018, que institui recurso financeiro para aquisição de equipamentos aos hospitais contratualizados para atendimento às gestantes e crianças da Rede Mãe Paranaense, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0522/2021 - Estabelece e regulamenta a utilização do Ponto Eletrônico no âmbito das unidades da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação, para aferição da jornada de trabalho diária e regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 0521/2021 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.
  • Resolução - 0514/2021 - Define os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação, ampliação e renovação de frota do Componente SAMU 192, de Unidades Móveis tipo Unidade de Suporte Avançado (USAV) e Unidade de Suporte Básico (USB), por meio do instrumento Cessão de Uso.
  • Resolução - 0509/2021 - Concede e determina a fruição de licença remunerada a servidor em cumprimento à decisão judicial proferida em caráter liminar nos Autos nº 0000145-39.2021.5.09.0133, em trâmite perante a 02ª Vara do Trabalho de Apucarana/PR.
  • Resolução 0500/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0489/2021 - Dispõe sobre os critérios para direcionamento de pacientes para internamento hospitalar pelo médico (a) regulador (a) do SUS e para priorização de pacientes para intensificação de cuidados no ambiente intrahospitalar tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná. 
  • Resolução - 0471/2021 - Revogar a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná nº 46/2021.
  • Resolução - 0470/2021 - Institui e dispõe sobre o Monitoramento e Acompanhamento físico das obras executadas com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 0469/2021 - Dispõe sobre alteração da Constituição da Comissão Interna de Biossegurança (CIB) e atualização de seus membros.
  • Resolução - 0468/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Diretoria de Gestão em Saúde durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0467/2021 - Dispõe sobre o Comitê Multidisciplinar de Qualidade e Segurança em Saúde que estabelece um trabalho voltado para gestão da
    qualidade e segurança do paciente nos serviços próprios da rede da Secretaria de Estado da Saúde e hospitais universitários estaduais.
  • Resolução - 0466/2021 - Revogar a Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná nº 47/2021.
  • Resolução - 0448/2021 (Errata) - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0448/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do
    Sistema Único de Saúde – SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 286/2021.
  • Resolução - 0441/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0440/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021.
  • Resolução - 0433/2021 - Dispõe sobre Manual da Ceripi – Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias da SESA.
  • Resolução - 0432/2021 - Revoga a Resolução SESA n° 240/2021 que acresceu o parágrafo 7° ao Art. 2° da Resolução SESA n° 98/2021.
  • Resolução - 0402/2021 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 0398/2021 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0371/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0440/2021) Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer  natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 221 de 26 de fevereiro de 2021.
  • Resolução - 0365/2021 - Designa Servidor para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAAR, relacionado à Nota de Empenho n.º 20005985 – Pregão Eletrônico n.º 760/2019, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 0355/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0353/2021 - Designa Comissão Permanente Processante de condução dos Processos Administrativos para Apuração de  Responsabilidade, relacionados às contratações e aquisições realizadas através da Coordenação de Material e Patrimônio da Diretoria
    Administrativa vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual n.º 15.608/2007.
  • Resolução - 0349/2021 - Dispõe sobre indicação de servidora para responder pela Direção de Gestão em Saúde da SESA durante o período de licença do diretor titular.
  • Resolução - 0342/2021 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2021 celebrado entre o Estado do Paraná e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná.
  • Resolução - 0341/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CEPMMIF do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 (Errata) - Altera o art. 2º e 3º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0306/2021 - Altera o art. 2º e 4º da Resolução SESA nº 271/2012 que instituiu o Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná.
  • Resolução - 0305/2021 - Definir os municípios que farão jus a receber ambulâncias, a título de implantação e ampliação de frota do Componente SAMU 192.
  • Resolução - 0304/2021 - Designa Coordenador da Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução nº 0292/2021 - Dispõe sobre as diretrizes e normativas em relação ao sistema de notificação dos casos da COVID-19. (Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V)
  • Resolução - 0290/2021 - Assessoria Técnica de Projetos e Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 0286/2021 - Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020 e Revoga a Resolução SESA nº 097/2021.
  • Resolução - 0285/2021 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2021.
  • Resolução - 0264/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente – CRAID ao Complexo Hospitalar
    do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0263/2021 - Dispõe sobre a incorporação do Hospital Regional da Lapa São Sebastião ao Complexo Hospitalar do Trabalhador – CHT.
  • Resolução - 0240/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0432/2021) Acrescenta o parágrafo 7° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 7.020, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução - 0223/2021 - Dispõe sobre as atividades essenciais relacionadas pelo Decreto n° 6983, de 26 de fevereiro de 2021 bem como as medidas sanitárias de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas no Estado do Paraná.
  • Resolução - 222/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.
  • Resolução - 0221/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 119 de 05 de fevereiro de 2021.
  • Resolução  - 0220/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0134/2021 - Altera o parágrafo 3° e acrescenta os parágrafos 4°, 5° e 6° ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021, que Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução 0119/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº1434 de 03 de dezembro de 2020.
  • Resolução - 0098/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0735/2021) Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e  controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. (Alterada pela Resolução SESA nº 0134/2021).

  • Resolução - 0097/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 286/2021) Estabelece as ações quanto ao controle, avaliação, monitoramento e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS devido a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná com vistas a regulamentação das competências subsequentes às previstas na Resolução SESA nº 1.439/2020.

  • Resolução - 0054/2021 - Estabelece formas de ressarcimento para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) de custos operacionais das bolsas de hemocomponentes produzidas e da prestação de serviços de hemoterapia, quando houver fornecimento aos pacientes não usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) internados em Hospitais e demais Estabelecimentos de serviços de saúde do Estado do Paraná. E define os instrumentos legais a serem firmados com a SESA/HEMEPAR de acordo com o credenciamento e gestão SUS ao qual o hospital e estabelecimento de saúde estão submetidos.
  • Resolução  - 0053/2021 - Institui o Manual do Cliente do Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMEPAR), como parte integrante dos instrumentos formais de contratualização, firmados para a assistência hemoterápica entre a Secretaria do Estado da Saúde (SESA)/HEMEPAR e os hospitais ou demais estabelecimentos de saúde credenciados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 0049/2021 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o  enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.
  • Resolução - 0047/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 466/2021) Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções da Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 442/2014, 496/2014, 785/2014, 025/2015, 416/2015, 614/2015, 221/2016, 264/2016, 216/2017, 302/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017, 490/2017, 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, 1209/2017, 160/2018, 164/2018 e 536/2018 para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução  - 0046/2021 - (Revogada pela Resolução SESA nº 471/2021) Estabelece critérios e dispor sobre as condições para a aplicação do recurso financeiro não executados, aos municípios habilitados nas Resoluções Secretaria da Saúde do Paraná – SESA sob os números 607/2015, 258/2016, 263/16, 195/2017, 217/2017, 301/2017, 405/2017, 514/2017, 807/2017, 1181/2017 e 373/2018, para receberem o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 0022/2021 - Prorroga a Resolução SESA nº 864/2020, a qual "Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná".
  • Resolução - 0020/2021 - Dispõe sobre indicação de servidor para responder pela Direção Administrativa da SESA durante o período de férias do diretor titular.
  • Resolução - 0019/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná- SESA.
  • Resolução - 0013/2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

 

  • Resoluções Conjuntas:

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 001/2020 - Designa o senhor Edevar Daniel, RG nº 3.041.924-3, nomeado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná pela Portaria nº 147/2019 - DOE 09/12/2019, no cargo de Diretor Geral junto a Escola de Saúde Pública do Paraná, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 002/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 004/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 005/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 006/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 007/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 008/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 009/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 010/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 011/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 012/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 013/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 014/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 016/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
  • Resolução - 017/2020 - Renovar para biênio 2020/2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante Hepático.
  • Resolução - 018/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 019/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 020/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 021/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 022/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 023/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 024/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 025/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 026/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 027/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 028/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.352.693-3
  • Resolução - 029/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.
  • Resolução - 030/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 031/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 032/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 036/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 670 e 682/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 10560, de 07/11/2019 e nº 10561 de 08/11/2019, respectivamente.
  • Resolução - 037/2020 - Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná - CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS nº 36/2013.
  • Resolução - 038/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2020 - Designa servidores como responsáveis por alimentar o Sistema de Gestão Governamental G-GOV.
  • Resolução - 040/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 042/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 043/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 044/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 045/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2020 - Institui a Comissão de seleção e nomeia os membros para sua composição responsável pelo processo seletivo dos candidatos aos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e em Enfermagem Obstétrica da SESA/PR.
  • Resolução - 048/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 049/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 050/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 052/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 053/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 063/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.
  • Resolução - 067/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 068/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 069/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 070/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 072/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 073/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.002.741-0.
  • Resolução - 074/2020 - Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 075/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 076/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 077/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 078/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 079/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 080/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 081/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 082/2020 - Delega a competência de aprovação dos Termos de Referência, Termos de Dispensa e Termos de Inexigibilidade aos Diretores e Chefias das unidades que instaurarem os procedimentos de aquisição ou contratação.
  • Resolução - 083/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 085/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2020 - Estabelece normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde - SUS e institui Comissão para avaliar a necessidade de participação complementar da iniciativa privada no SUS quando as ações e serviços de saúde ofertados forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial aos usuários do SUS.
  • Resolução - 087/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 088/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.173-0.
  • Resolução - 089/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 091/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 092/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 093/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 094/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 095/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 100/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 101/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 108/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 116/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 117/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 118/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 119/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 120/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 121/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.
  • Resolução - 123/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 125/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.
  • Resolução - 126/2020 - Ativa o Centro de Operações em Emergências- COE para o enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução - 127/2020 - Cria a Comissão para acompanhamento da execução do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA nº 02/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Munípio de Maringá, autorizado pela Resolução SESA nº 020, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 128/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6.
  • Resolução - 129/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 134/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 135/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 136/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.
  • Resolução - 137/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 138/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 139/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 140/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 141/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.267.048-4.
  • Resolução - 143/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 144/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 145/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 146/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.410-0.
  • Resolução - 147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.
  • Resolução - 148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 149/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 151/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 157/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 159/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 160/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 161/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 162/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.
  • Resolução - 163/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 164/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 165/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 166/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 167/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 168/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 169/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 170/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 171/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 172/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 173/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 174/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 175/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 176/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 177/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 183/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 184/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 185/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 186/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.279.357-8.
  • Resolução - 187/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.219.508-5.
  • Resolução - 188/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.442-3.
  • Resolução - 189/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 190/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.

  • Resolução - 191/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 191/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 192/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 193/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 194/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 195/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 196/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 197/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 198/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 199/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 200/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 201/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 202/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 203/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 204/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 205/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 206/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 207/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 208/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 209/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 210/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 211/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 212/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 213/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 214/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 215/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 216/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 217/2020 - Retifica Resolução que designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 218/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.

  • Resolução - 219/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 220/2020 - Credencia os servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução - 221/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução - 222/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 223/2020 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pela Unidade de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2020.
  • Resolução - 224/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.969.637-5.
  • Resolução - 225/2020 - Estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento cirúrgico nos Estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao indivíduo com obesidade, que se encontram sob gestão estadual.
  • Resolução - 226/2020 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 227/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
  • Resolução - 228/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 229/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 230/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 231/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 232/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 233/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 234/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 235/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 236/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 237/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 238/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 239/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 240/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 241/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 242/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 243/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 244/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 245/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 246/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 247/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 248/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 249/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 250/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 251/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 252/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 253/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 254/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.
  • Resolução - 255/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 256/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 257/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 258/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 259/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 260/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 261/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 262/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 263/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 264/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 265/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 266/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 267/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 268/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 269/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 270/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 271/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 272/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 273/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 274/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 275/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 276/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 277/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.
  • Resolução - 278/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 279/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 280/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 281/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 282/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 283/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 284/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 285/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 286/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 287/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 288/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 289/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 290/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 291/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 292/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 293/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
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  • Resolução - 296/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 297/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 298/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 302/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 303/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 304/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 305/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 306/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 307/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 308/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 309/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 310/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 311/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 312/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 313/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 314/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 315/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 316/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 317/2020 - Ampliação da composição e atribuições do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), febre amarela, dengue e outros agravos que exijam respostas rápidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 318/2020 - Institui a Comissão para condução do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado ao Contrato n.º 2220-325/2018 - Pregão Eletrônico nº 198/2018, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual 15.608/2007.
  • Resolução - 319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 321/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 322/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 323/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 324/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 325/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 326/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 327/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 328/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 329/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 330/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 331/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 332/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 333/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 334/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 335/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 336/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.
  • Resolução - 337/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 338/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°, 10, 13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Resolução - 339/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus e COVID-19 (Com alterações na Resolução SESA nº 341/2020).
  • Resolução - 340/2020 (Consolidada) - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus - COVID-19, no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1067/2020)
  • Resolução - 341/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1193/2020) Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 339 de 24 de março de 2020.
  • Resolução - 342/2020 - Instituir o Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 343/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 344/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 345/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 346/2020 - Altera e normatiza a organização do Comitê Estadual de Investigação STORCH+Z e HIV.
  • Resolução - 347/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 348/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 349/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 350/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 351/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 352/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 353/2020 - Publicado  na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 354/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 355/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 356/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 357/2020 - Dispõe sobre a implantação do Centro Avançado de Informações da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - CAI e demais ações para enfrentamento da atual Emergência de Saúde Pública.
  • Resolução - 358/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 359/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 360/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 361/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 362/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 363/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 364/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 365/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 366/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 367/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 368/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 369/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 370/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 371/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 372/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 373/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 374/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 375/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 376/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 377/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 378/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 379/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 380/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 381/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 382/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 384/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 385/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 386/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 387/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 388/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 389/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 390/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 391/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 392/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 393/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 394/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 395/2020 - Determina a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos para o tratamento da Obesidade pelos estabelecimentos contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 396/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 397/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 398/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 399/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 400/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 401/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 402/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 403/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 404/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 405/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 406/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 407/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 408/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 409/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 410/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 411/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 412/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 413/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 414/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 415/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 416/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 417/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 418/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 419/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 420/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 421/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 422/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 423/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 424/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 425/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 426/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.629.108-2.
  • Resolução - 427/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.474.347-0.
  • Resolução - 428/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 429/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 430/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 431/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 432/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 433/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 434/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.
  • Resolução - 435/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.
  • Resolução - 436/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.176.475-2.
  • Resolução - 437/2020 - Alterar os membros do Comitê para análise dos protocolos dos servidores portadores de patologias ou condições clínicas consideradas graves e demais casos pertinentes da Secretaria de Estado da Saúde, tendo em vista a pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 438/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 439/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 440/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 441/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 442/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 443/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 444/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 445/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 446/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 447/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 448/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 449/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 450/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 451/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 452/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 453/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 454/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 455/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 456/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 457/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 458/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 459/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 460/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 461/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 462/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 463/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 464/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 465/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 466/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 467/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 468/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 470/2020 (Consolidada) – Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados – AMMES no Paraná.

  • Resolução - 471/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatórios Multiprofissionais Especializados - AMMES no Paraná.

  • Resolução - 472/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 474/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 475/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 476/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 477/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 478/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 479/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 480/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 481/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 482/2020 - Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
  • Resolução - 483/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 484/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução - 485/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 486/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 487/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 488/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 489/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 490/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 491/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 492/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 493/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 494/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 495/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 496/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 497/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 498/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 499/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 500/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 501/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 502/2020 - Fica estabelecido que haverá expediente no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), nos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com base no Art. 4º, parágrafo único, do Decreto 3790 do dia 20 de dezembro de 2019.

  • Resolução - 503/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 504/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 505/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 506/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 507/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 508/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 509/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 510/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 511/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 512/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 513/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 514/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 515/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 516/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 517/2020 - Estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 1064/2020).  ​​​​​​( Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020).

  • Resolução - 518/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 519/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 520/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 521/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 522/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 523/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 524/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 525/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 526/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 527/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 528/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 529/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 530/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 531/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 532/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 533/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 534/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 535/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 536/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 537/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 538/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 539/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 540/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 541/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 542/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 543/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 544/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Dispõe sobre os procedimentos para prorrogação do prazo de validade das Licenças Sanitárias no Estado do Paraná em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
  • Resolução - 545/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.643-8.
  • Resolução - 546/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 547/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 548/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 549/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 550/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 551/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 552/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 553/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 554/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 555/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 556/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 557/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 558/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 559/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 560/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 561/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 562/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 563/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 564/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 565/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 566/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 567/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 568/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 569/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 570/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 571/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 572/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 573/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 574/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 575/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 576/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 577/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.
  • Resolução - 578/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.
  • Resolução - 579/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 580/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 581/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 582/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 583/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 584/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 585/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 586/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 587/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 588/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 589/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 590/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 591/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 592/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 593/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 594/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 595/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 596/2020 – Habilita os municípios a pleitearem a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.(Retificada pela Resolução - 1123/2020)

  • Resolução - 597/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução – 598/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pela Resolução 1245/2020).

  • Resolução - 599/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução - 600/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.348.413-7.

  • Resolução - 601/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 601/2020 - ERRATA - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.236.015-0.

  • Resolução - 602/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.108.814-5.

  • Resolução - 603/2020 - Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.

  • Resolução - 604/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 605/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 606/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 607/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 608/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 609/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 610/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 611/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.340.853-8.

  • Resolução - 612/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 613/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 614/2020 - Substitui membros na Comissão de Comissão de Sindicância.

  • Resolução - 615/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução - 616/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 617/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 618/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 619/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 620/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 621/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 622/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 623/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 624/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 625/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 626/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 627/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 628/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 629/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 630/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 631/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução – 632/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.

  • Resolução - 633/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 634/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 635/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 636/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 637/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 638/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 639/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 640/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 641/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 642/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 643/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 644/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.

  • Resolução – 645/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.
  • Resolução – 646/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, no exercício de 2020. (Retificada pelas Resoluções nº 1246/2020 e nº 1384/2020).
  • Resolução – 647/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.
  • Resolução – 648/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação de Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução – 649/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 650/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 651/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução – 652/2020 – Institui a Comissão de Saúde dos Trabalhadores do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução – 653/2020 - Estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.
  • Resolução – 654/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.
  • Resolução – 655/2020 – Constitui e regulamenta a formação de Comitê de Apoio à Política de Fluoretação das Águas de abastecimento do Paraná.
  • Resolução - 656/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 657/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 658/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 659/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 660/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 661/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 662/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 663/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 664/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 665/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 666/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 667/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 668/2020 – Retifica a Resolução SESA nº 784/2019, de 12 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial no. 10585, de 16 de Dezembro de 2019.

  • Resolução - 669/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 670/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 671/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 672/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 673/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 674/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 675/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 676/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 677/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 678/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 679/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 680/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 681/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 682/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 683/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 684/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 685/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 686/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 687/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.411.637-9.

  • Resolução - 688/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 689/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2020.
  • Resolução - 690/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 691/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 692/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução – 693/2020 – Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais, no exercício de 2020.
  • Resolução - 694/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 695/2020 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 696/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 697/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 698/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 699/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 700/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 701/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 702/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 703/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 704/2020 - Compõe Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos.
  • Resolução – 705/2020 – Dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19. (Retificada pelas Resoluções SESA nº 966/2020, nº 1158/2020, 1267/2020 e 1410/2020).
  • Resolução - 706/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.571.617-5.
  • Resolução - 707/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 708/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 709/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 710/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 711/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 712/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 713/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 714/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 715/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 716/2020 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.

  • Resolução - 717/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 718/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 719/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 720/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução –721/2020 – Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o trabalho voluntário de profissionais da área da saúde, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID-19.
  • Resolução - 722/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 723/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 724/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 725/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 726/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 727/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 728/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 729/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 730/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 731/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 732/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 733/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução – 734/2020 – Dispõe sobre a realização de atividades religiosas, observando as orientações constantes nesta resolução e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da COVID-19.
  • Resolução - 735/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.460.431-4.
  • Resolução - 736/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 737/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 738/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 739/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 740/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 741/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 742/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 743/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1268/2020) Prorroga os prazos estabelecidos na Resolução SESA n° 338/2020 enquanto subsistirem as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020.

  • Resolução - 744/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.432.990-9.

  • Resolução - 745/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.

  • Resolução - 746/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 747/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 748/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 749/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 750/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 751/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 752/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 753/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 754/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 755/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 756/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 757/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 758/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 759/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 760/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 761/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 762/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 763/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 764/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 765/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução - 766/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.718-9.

  • Resolução - 767/2020 - Designa colaboradores destinados a elaboração de minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.

  • Resolução - 768/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 769/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 770/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 771/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.573.833-5.

  • Resolução - 772/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 773/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 774/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 775/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução - 776/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 777/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 778/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 779/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 780/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução – 781/2020 - Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.

  • Resolução - 782/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 782/2020 - ERRATA - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.575.387-9.

  • Resolução - 783/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 784/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 785/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 786/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 787/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 788/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução - 789/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução - 790/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 791/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 792/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.547.508-9.

  • Resolução - 793/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 794/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução - 795/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 796/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 797/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.520.573-3.

  • Resolução - 798/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 799/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 800/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução - 801/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 802/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 803/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 804/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 805/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 806/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 807/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 808/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 809/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 810/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 811/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 812/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 813/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 814/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução - 815/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 816/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 817/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 818/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 819/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 820/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 821/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 822/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 823/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 824/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 825/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 826/2020 – Renova para triênio 2020/2022 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Rim e Pâncreas/Rim.

  • Resolução - 827/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 828/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 829/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 830/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 831/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 832/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 833/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 834/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 835/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 836/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 837/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 838/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 839/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.638.395-1.

  • Resolução - 840/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 841/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 842/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 843/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 844/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.671.839-2.

  • Resolução - 845/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 846/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 847/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 848/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.124-5.

  • Resolução - 849/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 850/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 851/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 852/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 853/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 854/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 855/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 913/2020).
  • Resolução - 856/2020 - Editar ato normativo próprio estabelecendo normas e procedimentos para a regulamentação da retomada dos serviços essenciais e/ou não essenciais, em relação às medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, conforme delegação disposta no Decreto Estadual n° 4.545, de 27 de abril de 2020, art. 2°, que acrescentou o art. 2°B ao Decreto Estadual n° 4.317, de 21 de março de 2020.
  • Resolução - 857/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 858/2020 – Altera o Art. 3º da Resolução SESA nº 768/2019 que dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.

  • Resolução - 859/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 860/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 861/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 862/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 863/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 864/2020 - Estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução - 865/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 866/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 867/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 868/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2020.

  • Resolução 869/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 870/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 871/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 872/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 873/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 874/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 875/2020 - Regulamenta o disposto nos arts. 3º, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.

  • Resolução 876/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 877/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 878/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 879/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 880/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 881/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 882/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 883/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 884/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 885/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 886/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 887/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 888/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 889/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 890/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 891/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 892/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 893/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 894/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 895/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 896/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 897/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 898/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 899/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 900/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 901/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 902/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 903/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 904/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 905/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 906/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 907/2020 - Decreta a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.017.053-0.

  • Resolução 908/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.957.827-5.

  • Resolução 909/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 910/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 911/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 912/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 913/2020 - Revoga a Resolução SESA nº 855/2020.

  • Resolução 914/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 915/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 916/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 917/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.729.911-3.

  • Resolução 918/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 919/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 920/2020 – Altera o Art. 3º e 6º, da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.

  • Resolução 921/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 922/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 923/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 924/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 925/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 926/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1026/2020)

  • Resolução 927/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 928/2020 - Estabelece critérios e dispõe sobre as condições para a manutenção das obras não executadas no período estabelecido nas Resoluções Sesa 453/2013, 721/2013, 426/2014, 198/2016 e 199/2016, dos Municípios habilitados para receberem o Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e/ ou Construção e/ ou Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade Fundo a Fundo. (Alterada pela Resolução SESA nº 618/2021)

  • Resolução 929/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios  Intermunicipais     de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.(Revogada pela Resolução SESA nº 1418/2020)

  • Resolução 930/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1419/2020)

  • Resolução 931/2020 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná. (Revogada pela Resolução SESA nº 1420/2020)

  • Resolução 932/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 933/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.713.368-1.

  • Resolução 934/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 935/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 936/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 937/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 938/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 939/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 940/2020 - Altera a ementa e o Art. 1º da Resolução SESA nº 926/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 941/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 942/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 942/2020 - ERRATA - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 943/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 944/2020 - Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 0794/2021)

  • Resolução 945/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 9462020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 947/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 948/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 949/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 950/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 951/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 952/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 953/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 954/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.772.263-6.

  • Resolução 955/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.676.817-9.

  • Resolução 956/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 957/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 958/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 959/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 960/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 961/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 962/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 963/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 964/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 965/2020 - Substitui membros na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 966/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid - 19.

  • Resolução 967/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 968/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.769.305-9.

  • Resolução 969/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 970/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 971/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 972/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.736.222-2.

  • Resolução 973/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.016.496-8.

  • Resolução 974/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.703.787-9.

  • Resolução 975/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 976/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19. (Revogada pela Resolução SESA nº 978/2020)

  • Resolução 977/2020 - Estabelece normativas para apresentação e pagamento dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares nos Sistemas de Informação Oficiais do SUS durante a pandemia pela COVID – 19 para os estabelecimentos contratualizados com a SESA.

  • Resolução 978/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas no período de celebração da Semana da Pátria no ano de 2020, com objetivo de fortalecimento ao enfrentamento da COVID-19 e revoga a Resolução SESA 976/2020.

  • Resolução 979/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 980/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.765-3.

  • Resolução 981/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.815-3.

  • Resolução 982/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.837-4.

  • Resolução 983/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.877-3.

  • Resolução 984/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.726.896-0.

  • Resolução 985/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.752.295-5.

  • Resolução 986/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária, no exercício de 2020.

  • Resolução 987/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de
    Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2020.

  • Resolução 988/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras e Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, no exercício de 2020.

  • Resolução 989/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.

  • Resolução 990/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.622.947-2.

  • Resolução 991/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 992/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 993/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Emergencial entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.

  • Resolução 994/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 995/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 996/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 997/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 998/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 999/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1000/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1001/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1002/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade  de autorização prévia do Ordenador de Despesas quanto à instrução de processos para aquisição ou contratação mediante Dispensa de ou Inexigibilidade de Licitação.

  • Resolução 1003/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1004/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1005/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1006/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1007/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1008/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1009/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1010/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1011/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1012/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1013/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização das Listas de Verificação padronizadas na instrução dos cadernos administrativos de aquisição e contratação pelas unidades da SESA.

  • Resolução 1014/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1015/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1016/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1017/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1018/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1019/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1020/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1021/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1022/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1023/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1024/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1025/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1026/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1027/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1028/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1029/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1030/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1031/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1032/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1033/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1034/2020 - Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1035/2020 - Dispõe sobre o translado de corpos de óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 no Estado do Paraná e dá outras providências.

  • Resolução 1036/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1037/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1038/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1039/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1040/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1041/2020 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução 1042/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1043/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1044/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1045/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1046/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1047/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1048/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1049/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1050/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1051/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1052/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1053/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1054/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1055/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1056/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1057/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1058/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1059/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1060/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1061/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1062/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1063/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1064/2020 - Altera a Resolução SESA nº 517/2020, que estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.  (Revogada pela Resolução SESA nº 1330/2020)

  • Resolução 1065/2020 - Institui Comissão de Credenciamento de Empresas para fornecimento de próteses e aparelhos auditivos (AASI), para atendimento à demanda do Complexo Hospitalar do Trabalhador, específico a este protocolo.

  • Resolução 1066/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1067/2020 - Revoga o § 2º do art. 4º da Resolução SESA nº 340, de 24 de março de 2020, que estabelece ações para contratação emergencial e institui recursos de custeio para oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Retaguarda Clínica para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus – COVID-19, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1068/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1069/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1070/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.372.438-3.

  • Resolução 1071/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1072/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1073/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.840.454-9.

  • Resolução 1074/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1075/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1076/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.860.446-7.

  • Resolução 1077/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1078/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1079/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.398-0.

  • Resolução 1080/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1081/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1082/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1083/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1084/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1085/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1086/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1087/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1088/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1089/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.450.692-4.

  • Resolução 1090/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.814.816-0.

  • Resolução 1091/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.891-8.

  • Resolução 1092/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1093/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.206.121-8.

  • Resolução 1094/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1095/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1096/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1096/2020 - ERRATA - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.357.789-7.

  • Resolução 1097/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1098/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1099/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.134.726-4.

  • Resolução 1100/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1101/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1102/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1103/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1104/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1105/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1106/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1107/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1108/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1109/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1110/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1111/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.863.520-6.

  • Resolução 1112/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1113/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1114/2020 - Institui comissão designada especialmente para proceder estudos, conduzir e regulamentar nos termos da  legislação pertinente, a contratação de Organização Social de Saúde para gerir Hospitais Próprios da SESA.

  • Resolução 1115/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1116/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório e/ou em pacientes sob anestesia geral, em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1117/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1118/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1119/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.883.860-3.

  • Resolução 1120/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.958.288-4.

  • Resolução 1121/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1122/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1123/2020 - Retifica a Resolução nº 596/2020 – Transporte Sanitário, excluindo o Município de Santana de Itararé.

  • Resolução 1124/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1125/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1126/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1127/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1128/2020 - Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.

  • Resolução 1129/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1130/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1131/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1132/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1133/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1134/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1135/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1136/2020 - Substitui membros da Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1137/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1138/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1139/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1140/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1141/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1142/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1143/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1144/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1145/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1146/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1147/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1148/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1149/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.910.588-0.

  • Resolução 1150/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1151/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1152/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1153/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1154/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1155/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1156/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1157/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1158/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.

  • Resolução 1159/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.927.132-1.

  • Resolução 1160/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.095-7.

  • Resolução 1161/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1162/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1163/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1164/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1165/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1166/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.047-7.

  • Resolução 1167/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 13.900.408-6.

  • Resolução 1168/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.004.269-9.

  • Resolução 1169/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.403.049-2.

  • Resolução 1170/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.206.522-3.

  • Resolução 1171/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1172/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1173/2020 -  Estabelece de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

  • Resolução 1174/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.448.381-0.

  • Resolução 1175/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.221.034-5.

  • Resolução 1176/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.399.155-3.

  • Resolução 1177/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.319.731-8.

  • Resolução 1178/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1179/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1180/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1181/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1182/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1183/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1184/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1185/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1186/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1187/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1188/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1189/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1190/2020 -Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1191/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1192/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1193/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 1468/2020) Revoga as Resoluções SESA 339/2020 e 341/2020 e estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da  emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1194/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1195/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1196/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.561.415-3.

  • Resolução 1197/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1198/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1199/2020 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Maior, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.

  • Resolução 1200/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1201/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1202/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1203/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1204/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1205/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1206/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1207/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1208/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1209/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1210/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1211/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1212/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1213/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1214/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1215/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1216/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1217/2020 - Credencia servidores como Autoridade Sanitária no Estado do Paraná.

  • Resolução 1218/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1219/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1220/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1221/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1222/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1223/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1224/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1225/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1226/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução 1227/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.850.969-3.

  • Resolução 1228/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.924.457-0.

  • Resolução 1229/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.857.928-4.

  • Resolução 1230/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1231/2020 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.

  • Resolução 1232/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.943.365-8.

  • Resolução 1233/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1234/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1235/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1236/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1237/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1238/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1239/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1240/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1241/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.887.424-5.

  • Resolução 1242/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.127.624-3.

  • Resolução 1243/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1244/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1245/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1246/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1247/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.639.256-0.

  • Resolução 1248/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1249/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.484.540-0.

  • Resolução 1250/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.275.340-1.

  • Resolução 1251/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.454.046-4.

  • Resolução 1252/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.320.270-0.

  • Resolução 1253/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.572.833-5.

  • Resolução 1254/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.

  • Resolução 1255/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.643.806-3.

  • Resolução 1256/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.212.195-2.

  • Resolução 1257/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1258/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1259/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1260/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1261/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1262/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1263/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1264/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1265/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1266/2020 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.

  • Resolução 1267/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus – Covid

  • Resolução 1268/2020 -  Regulamenta o disposto nos arts. 1°, 2°, 3°,10,13 e 15 do Decreto Estadual n° 4.230, 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19.

  • Resolução 1269/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.903.121-5.

  • Resolução 1270/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1271/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1272/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1273/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1274/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1275/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.946.908-3.

  • Resolução 1276/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.947.372-2.

  • Resolução 1277/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.915.014-1.

  • Resolução 1278/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1279/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1280/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1281/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1282/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1283/2020 - Dispõe sobre a delegação do Ordenador das Despesas da Secretaria de Estado da Saúde/SESA por meio do Fundo Estadual de Saúde/FUNSAÚDE e dá outras providências.

  • Resolução 1284/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.850.969-3.

  • Resolução 1285/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1286/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1287/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1288/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1289/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1290/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.021.889-2.

  • Resolução 1291/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.434.309-1.

  • Resolução 1292/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.986.220-6.

  • Resolução 1293/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1294/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1295/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1296/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1297/2020 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de repasse de recursos por meio de Convênios, Fundo a Fundo, Contratos de Gestão e outros instrumentos.

  • Resolução 1298/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1299/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1300/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1301/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1302/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1303/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6..

  • Resolução 1304/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.054-6.

  • Resolução 1305/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.342.991-8.

  • Resolução 1306/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.793.735-9.

  • Resolução 1307/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1308/2020 - Aprova e institui a reestruturação do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Paraná (CIATox/PR), define sua coordenação, sua composição e suas atribuições, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1309/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1310/2020 - Determina a suspensão do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.753.759-0.

  • Resolução 1311/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 15.891.460-3.

  • Resolução 1312/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1313/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1314/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1315/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.

  • Resolução 1316/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.807.731-0.

  • Resolução 1317/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.119.587-1.

  • Resolução 1318/2020 - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1319/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1320/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1321/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1322/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1323/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1324/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução 1325/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1326/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1327/2020 - Compõe Comissão destinada ao Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos provenientes do Ministério da Saúde.

  • Resolução 1327/2020 - ERRATA - Compõe Comissão destinada ao Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos provenientes do Ministério da Saúde.

  • Resolução 1328/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1329/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1330/2020 - Revoga as Resoluções SESA nº 517/2020 e nº 1.064/2020 e estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 no Estado do Paraná (Alterada pela Resolução SESA 1439/2020).

  • Resolução 1331/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 1ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1332/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 2ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1333/2020 -  Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 3ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1334/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 4ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1335/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 5ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1336/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 6ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1337/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 7ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1338/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 8ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1339/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 9ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1340/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 10ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1341/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 11ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1342/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 12ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1343/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 13ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1344/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 14ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1345/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 15ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1346/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 16ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1347/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 17ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1348/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 18ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1349/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 19ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1350/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 20ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1351/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 21ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1352/2020 - Estabelece previamente a designação da figura do Gestor e do Fiscal dos Contratos Assistenciais no âmbito da 22ª Regional de Saúde.

  • Resolução 1353/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1354/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1355/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1356/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1357/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1358/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1359/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1360/2020 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1361/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1362/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1363/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1364/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.184.091-6.

  • Resolução 1365/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.918.562-0.

  • Resolução 1366/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias cada, primeira e segunda prorrogação, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1367/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1368/2020 - Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses (Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus)  no âmbito da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução 1369/2020 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.

  • Resolução 1370/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1371/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1372/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1373/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1374/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1375/2020 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1376/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.312.426-2.

  • Resolução 1377/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.297.357-8.

  • Resolução 1378/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1379/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1380/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1381/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.957.451-0.

  • Resolução 1382/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1383/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1384/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 0646/2020.

  • Resolução 1385/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1386/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9.

  • Resolução 1387/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1388/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1389/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1390/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1391/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.062.211-1.

  • Resolução 1392/2020 -Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.808-3.

  • Resolução 1393/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1394/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1395/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1396/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1397/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.059.049-0.

  • Resolução 1398/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1399/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1400/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.094.900-5.

  • Resolução 1401/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.984.589-1.

  • Resolução 1402/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1403/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1404/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1405/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1406/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1407/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1408/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1409/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1410/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios,
    para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Covid-19.

  • Resolução 1411/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1412/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face
    do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e  enfermaria.

  • Resolução 1413/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1414/2020 - Estabelece a sistemática para a realocação de recursos financeiros federais referentes à Portaria GM/MS nº
    2.516, de 21 de setembro de 2020, no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios paranaenses, e suas formas de execução.

  • Resolução 1415/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1416/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1417/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1418/2020 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1419/2020 - Institui as Comissões Estadual e Regional de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de  Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1420/2020 Consolidada - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS, destinado aos Consórcios que gerenciam Ambulatório Médico de Especialidades – AME no Paraná.

  • Resolução 1421/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1422/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1423/2020 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio – COMP da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução 1424/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1425/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde –
    Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para a Rede Materno
    Infantil, para o exercício de 2020.

  • Resolução 1426/2020 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde –
    Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde — UBS, para o exercício de 2020.

  • Resolução 1427/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1428/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1429/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1430/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1431/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1432/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1433/2020 - Estabelece de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores do Estado do Paraná ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. (Alterada pela Resolução SESA nº 0623/2021)

  • Resolução 1434/2020 - Estabelece orientações a serem observadas para a realização de atividades religiosas de qualquer natureza, visando o enfrentamento da COVID-19.  (Revogada pela resolução SESA nº 0119/2021)

  • Resolução 1435/2020 - Convoca servidores da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Resolução SESA nº 0686/2019, DIOE nº 10.566 de 19/11/2019.

  • Resolução 1436/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1437/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1438/2020 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1439/2020 - Altera a Resolução SESA nº 1.330/2020, que revoga as Resoluções SESA nº 517/2020 e nº 1.064/2020, e  estabelece ações quanto ao controle, avaliação, auditoria, monitoramento, regulação e pagamento dos estabelecimentos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS tendo em vista a situação de emergência para enfrentamento do Novo  Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.

  • Resolução 1440/2020 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.

  • Resolução 1441/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.932.050-0.

  • Resolução 1442/2020 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.936.801-5.

  • Resolução 1443/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1444/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1445/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1446/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1447/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.124.155-3.

  • Resolução 1448/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1449/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1450/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1451/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1452/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1453/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1454/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1455/2020 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.

  • Resolução 1456/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1457/2020 - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1457/2020 - ERRATA - Substitui membro na Comissão de Sindicância.

  • Resolução 1458/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.271.247-0

  • Resolução 1459/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1460/2020 - Institui o Comitê Estadual de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (CEAMACS).

  • Resolução 1461/2020 - Compõe a Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.

  • Resolução 1462/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1463/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.151.451-7.

  • Resolução 1464/2020 - Institui a Assessoria Técnica de Judicialização da Saúde – AJS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

  • Resolução 1465/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nas cerimônias de diplomação dos eleitos em 2020, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1466/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1467/2020 - Substitui membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1468/2020 - (Revogada pela Resolução SESA nº 0544/2021) Revogar a Resolução SESA nº 1.193/2020 e estabelecer de forma excepcionalíssima o regime e a rotina de trabalho de todos os servidores que atuam nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e COVID-19.

  • Resolução 1469/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1470/2020 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução 1471/2020 - Define as medidas sanitárias e faz recomendações de prevenção contra a Covid-19 a serem aplicadas no verão paranaense.

  • Resolução 1472/2020 - Designa servidores a compor Comissão de Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná – CEMEPAR

  • Resolução 1473/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1474/2020 - Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2020 entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná.

  • Resolução 1475/2020 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução 1476/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1477/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1478/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1479/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1480/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1481/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1482/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1483/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1484/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1485/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1486/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.

  • Resolução 1487/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.019.624-4.

  • Resolução 1488/2020 - Dispõe sobre as recomendações para as cerimônias de posse dos eleitos em 2020, no Estado do Paraná.

  • Resolução 1489/2020 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar do protocolado n° 16.824.211-5.

  • Resolução 1490/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1491/2020 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.218.138-6.

  • Resolução 1492/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.617.750-2.

  • Resolução 1493/2020 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.456.200-0.

  • Resolução 1494/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1495/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1496/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1497/2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução 1498/2020 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 17.189.685-1.

  • Resolução 1499/2020 - Estabelece os critérios para distribuição e ressarcimento dos medicamentos recebidos do Ministério da Saúde ou adquiridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA/PR, para tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS com quadro clínico compatível com infecção pelo novo Coronavírus – COVID/19 internados nos hospitais elencados no Plano  Estadual de Contingência para COVID-19 do Paraná.

  • Resolução 1500/2020 - Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualificação das Ações para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 (Qualifica Covid) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná e Centro Formador de
    Recursos Humanos.

 

 

  • Resolução - 001/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 002/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 003/2019 - Suspende pelo prazo de 30 (trinta) dias a tramitação administrativa de todos e quaisquer atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato do governo anterior que envolvam transferências e/ou pagamentos de recursos financeiros, de todas as fontes no âmbito da SESA/PR para avaliação da aderência aos compromissos da nova gestão.
  • Resolução - 003/2019 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA nº 003/2019.
  • Resolução - 004/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 005/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 006/2019 - Designa servidores para interinamente responderem pelas Chefias das Superintendências da SESA e Grupo de Recursos Humanos Setorial.
  • Resolução - 007/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 008/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 009/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 010/2019 - Designa servidores para interinamente responderem pelas Regionais de Saúde da SESA.
  • Resolução - 011/2019 - Designa servidores para interinamente responderem por Unidades Próprias da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 012/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 013/2019 - Institui a Comissão de seleção e nomeia membros para compor a Comissão responsável pelo processo de seleção dos candidatos a participarem do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica, da SESA/PR, para ingresso em 2019.
  • Resolução - 014/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 015/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.433.911-6.
  • Resolução - 016/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 017/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 018/2019 - Torna sem efeito a resolução 0511/2018,constante do protocolo nº 15.177.268-4.
  • Resolução - 019/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 020/2019 - Indica representantes da Secretaria de Estado da Saúde para composição da Comissão Intergestores Bipartite - CIB-PR e define o Coordenador Estadual na CIB-PR.
  • Resolução - 021/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 022/2019 - (Revogada pela Resolução SESA nº 071/2019) Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 023/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.561.415-3.
  • Resolução - 024/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 025/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 026/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 027/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 028/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 029/2019 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 29/2018, para a realização de procedimentos referentes à Citologia Oncótica de Colo do Útero, Citologia Oncótica de Mama e procedimentos de Histopatologia que serão ofertados à população do Estado do Paraná.
  • Resolução - 030/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.586.065-0.
  • Resolução - 031/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 032/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 033/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 034/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 035/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 036/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 037/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 038/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 039/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 040/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 041/2019 - Institui e nomeia a Comissão responsável pelo processo de seleção dos candidatos a participarem do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e do Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Enfermagem Obstétrica, da SESA/PR, para ingresso em 2019.
  • Resolução - 042/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 043/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 044/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 045/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 048/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 049/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 050/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 051/2019 - Dispõe sobre a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, ficando revogada a Resolução SESA nº 632/2018.
  • Resolução - 052/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 053/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 054/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 055/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 056/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 057/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 058/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 059/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 060/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 061/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 062/2019 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santo Antônio de Cantagalo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 063/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 064/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 065/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 066/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 067/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 068/2019 - Diretoria Geral
  • Resolução - 069/2019 - Diretoria Geral
  • Resolução - 070/2019 - Retifica Resolução 0019/2019 de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 071/2019 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014, ficando revogada a Resolução SESA nº 22/2019.
  • Resolução - 072/2019 - Gabinete do Secretério - Altera a Resolução SESA nº 830/2018.
  • Resolução - 073/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 074/2019 - Dispõe sobre a transferência regular e automática, na modalidade fundo a fundo, de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, e implanta a Conta Corrente Única para Custeio, bem como a Conta Corrente Única para Investimento, e dá outras providências.
  • Resolução - 075/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.403.049-2.
  • Resolução - 076/2019 - Designa a servidora Marise do Carmo Pereira Machado para responder interinamente pelo Centro de Medicamentos do Paraná - CEMEPAR da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a partir de 18 de março de 2019 até designação do Titular por meio de Decreto.
  • Resolução - 077/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.622.235-6.
  • Resolução - 078/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 079/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 080/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 081/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 082/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 083/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 084/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 085/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 086/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 087/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 088/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 089/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 090/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 091/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 092/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 093/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 094/2019 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 095/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 096/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 097/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 098/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 099/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 100/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 101/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 102/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 103/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 104/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 105/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 106/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 107/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 108/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 109/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 110/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 111/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 112/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 113/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 114/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 115/2019 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.
  • Resolução - 116/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 117/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 118/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 119/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 120/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 121/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 122/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 123/2019 -  Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 124/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 125/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 126/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 127/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 128/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 129/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 134/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 135/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 136/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 137/2019 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 138/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.664.032-8.
  • Resolução - 139/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.626.163-7.
  • Resolução - 140/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.632.109-5.
  • Resolução - 141/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 142/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 143/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 144/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 145/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 146/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 147/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 148/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 149/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 150/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 151/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 152/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 153/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 154/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 155/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 156/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 157/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 159/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 160/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 161/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 162/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 163/2019 - Compõe Comissão Permanente de Avaliação de Veículos considerados Desnecessários e/ou Inservíveis
  • Resolução - 164/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Manoel Ribas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 165/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 166/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.473.350-4.

  • Resolução - 167/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 168/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 169/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 170/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 171/2019 - Designa servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal de Transferências Voluntárias e revoga a Resolução SESA nº 768/2018.

  • Resolução - 172/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 173/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 174/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 175/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 176/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 177/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 178/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 179/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 180/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 181/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 182/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 183/2019 - Substitui membros na Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.
  • Resolução - 184/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 185/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 186/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 187/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 188/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 189/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 190/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 191/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 192/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 193/2019 - Inclui a servidora Michele Lorelei Martins como Agente de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 194/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.717.685-4.
  • Resolução - 195/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.704.874-0.
  • Resolução - 196/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 197/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 198/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 199/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 200/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 201/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 202/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 203/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 204/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 205/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 206/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 207/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 208/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 209/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 210/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 211/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 212/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 213/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 214/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 215/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 216/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 217/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 218/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 219/2019 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo.
  • Resolução - 220/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.164.508-9.
  • Resolução - 221/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.351.533-6.
  • Resolução - 222/2019 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.192.576-6.
  • Resolução - 223/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 224/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 225/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 226/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 227/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 228/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 229/2019 -  Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 230/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 231/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 232/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 233/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 234/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 235/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 236/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 237/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 238/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 239/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 240/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 241/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 242/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 243/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 244/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 245/2019 - Compõe Comissão Permanente de Licitação.
  • Resolução - 246/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 247/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 248/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 249/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 250/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 251/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 252/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 253/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 254/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 255/2019 - Designa servidores da Secretaria de Estado da Saúde para exercerem atividade de Fiscal de Transferências Voluntárias e revoga a Resolução nº 756/2018 (Alterada pela Resolução SESA nº 319/19).
  • Resolução - 256/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 257/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 258/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 259/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 260/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 261/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 262/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 263/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 264/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 265/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 266/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 267/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 268/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 269/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 270/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 271/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 272/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 273/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 274/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 275/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao atendimento emergencial de Saúde Pública, em função do Decreto nº 14.743, de 03 de Abril de 2019.
  • Resolução - 276/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.707.264-1.
  • Resolução - 277/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.187.655-2.
  • Resolução - 278/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.473.350-7.
  • Resolução - 279/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 280/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 281/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 282/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 283/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 284/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 285/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 286/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 288/2019 - Designa a servidora Eulália Ferreira da Silva RISSE para responder interinamente pela 14ª Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 289/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 290/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 291/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 292/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 293/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 294/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 295/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro/2019.
  • Resolução - 296/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 297/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 298/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 299/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 300/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 301/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 302/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 303/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 304/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 305/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 306/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 307/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 308/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 309/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 310/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probario.
  • Resolução - 311/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 312/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 313/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 314/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 315/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 316/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 317/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 318/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.793.735-9.
  • Resolução - 319/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução 255/2019 e da outras providencias.
  • Resolução - 320/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 321/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 322/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 323/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 324/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 325/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 326/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 327/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 328/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 329/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 330/2019 - Compõe Comissão destinada a elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão.
  • Resolução - 331/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 332/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 333/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 334/2019 - Designa o servidor Geraldo Gentil Biesek RG nº 3.177.159-5, para responder pelo cargo de Diretor Geral, da Secretaria de Estado da Saúde de 05/06/2019 a 14/06/2019, sem prejuízo das suas atribuições, tendo em vista ausência do titular Nestor Werner Junior no período indicado.
  • Resolução - 335/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 336/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 337/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2019.
  • Resolução - 338/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 339/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 340/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 341/2019 - Autoriza o repasse financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 342/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 343/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 344/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 345/2019 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 346/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.743.476-4
  • Resolução - 347/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 348/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 349/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 350/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 351/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 352/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 353/2019 - Dispõe sobre a constituição do Complexo Hospitalar do Trabalhador através da incorporação pelo Hospital do Trabalhador - HT do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná Ana Carolina Moura Xavier - CHR, do Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Lábio Palatal - CAIF e do Centro Regional de Especialidades - CRE Kennedy.
  • Resolução - 354/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 355/2019 - Autoriza o repasse financeiro no valor total de R$11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de União da Vitória, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo da Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, referente ao Exercício de 2018.
  • Resolução - 356/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 357/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 358/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Jaime Canet, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 359/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 360/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 361/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 362/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 363/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 364/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 365/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 366/2019 - Institui a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI.
  • Resolução - 367/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 368/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 369/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 370/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços de Média e Alta Complexidade sem registro de série histórica informado no Sistema Informatizado do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 371/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 372/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 373/2019 - Proíbe a capina química em áreas urbanas públicas no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 374/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 375/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 376/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 377/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 378/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 379/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 380/2019 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 381/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Março e Abril/2019.
  • Resolução - 382/2019 - Constitui o Comitê de Apoio à Política Estadual de Saúde Bucal, denominado “Comitê Técnico para Linha Guia e Programas Estratégicos”, visando à necessidade de apoiar a política de incremento e monitoramento da Rede de Saúde Bucal do Paraná, em consonância com as recomendações previstas pelo Ministério da Saúde e/ou Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 383/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 384/2019 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Goioerê, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 385/2019 - Habilita e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao apoio financeiro de custeio de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços Média e Alta Complexidade com ausência de série histórica registrado no Sistema Informatizado do SUS.
  • Resolução - 386/2019 - Altera a composição dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (COREMU/SESA-PR).
  • Resolução - 387/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 388/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 389/2019 - Altera a Resolução SESA nº 492/2017; revoga a Resolução SESA nº 500/2018 e dispõe sobre a ampliação do serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 390/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 391/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 392/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 393/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 394/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 394/2019 (Errata) - Publica Errata junto ao Anexo I da Resolução SESA nº 394/2019.
  • Resolução - 395/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 397/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.164.508-9.
  • Resolução - 398/2019 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.400.029-1.
  • Resolução - 399/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 400/2019 - Torna sem Efeito a Resolução 0840/2018.
  • Resolução - 401/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 402/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 403/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 404/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 405/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 406/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 407/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 408/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 409/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 410/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 411/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 412/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 413/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 414/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 415/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Julho de 2019
  • Resolução - 416/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 417/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 420/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 421/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 422/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 423/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 424/2019 - Instaura Auditoria Especial sob nº 006/2019 a tramitar junto à Diretoria de Gestão de Sistemas de Saúde, a fim de averiguar possíveis irregularidades na gestão administrativo/financeiro e assistencial do Hospital Regional do Norte Pioneiro.
  • Resolução - 425/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 427/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 428/2019 - Designar servidores para compor Comissão para recebimento de medicamentos e insumos no CEMEPAR.
  • Resolução - 429/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.996.908-0.
  • Resolução - 430/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.164.616-6.
  • Resolução - 431/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.161.163-0.
  • Resolução - 432/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.107.877-0.
  • Resolução - 433/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 434/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 435/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.356.012-9.
  • Resolução - 436/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 437/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 438/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 439/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 440/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 441/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 442/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 443/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guairaçá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Emílio Cestario, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 444/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 446/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 447/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 448/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 449/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 450/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 451/2019 - Retificar Resolução 235/2018 de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 452/2019 -  Compõe Comissão destinada ao Julgamento de Medicamentos no CEMEPAR.

  • Resolução - 453/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Julho de 2019.

  • Resolução - 454/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 455/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 456/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 457/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.842.686-2.
  • Resolução - 458/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.459.429-6.
  • Resolução - 459/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 460/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 461/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 462/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 463/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 464/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 465/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 466/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 467/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 468/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 469/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 470/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 471/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 472/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 473/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 474/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 475/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 476/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.981.604-4.
  • Resolução - 477/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 478/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 479/2019 - Reordenar o Programa Operação Verão Saúde do Estado do Paraná, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 480/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.396.276-1.
  • Resolução - 481/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 482/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 483/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 484/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 485/2019 - Determina a suspensão das novas adesões ao Programa HOSPSUS ou de alteração dos valores de repasse, por tempo indeterminado.
  • Resolução - 486/2019 - Inclui membros na Comissão de Quadro de Pregoeiros de Unidades Hospitalares e de Apoio.
  • Resolução - 487/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 488/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 489/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 490/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 491/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 492/2019 - Torna sem Efeito a Resolução SESA n° 0725/2018 constante do protocolo n° 15.303.594-6.
  • Resolução - 493/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 494/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.002.741-0.
  • Resolução - 495/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 496/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 497/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.629.786-0.
  • Resolução - 498/2019 - Determina arquivamento do Processo de Sindicância destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.473.350-7.
  • Resolução - 499/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 500/2019 - Resolve instituir o Grupo Técnico de Estudos para reestruturação da Vigilância Entomológica no Estado do Paraná.
  • Resolução - 501/2019 - Institui a COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI.
  • Resolução - 502/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 503/2019 - Decreta a nulidade do relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 504/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 505/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 506/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 507/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 508/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 509/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 510/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.840.039-1.
  • Resolução - 511/2019 - Retifica Resolução que determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 512/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 513/2019 -  Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 514/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 515/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 516/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 517/2019 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.179.805-7.
  • Resolução - 518/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 519/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.
  • Resolução - 520/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.924.836-4.
  • Resolução - 521/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 522/2019 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.717.685-4.
  • Resolução - 523/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 524/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 525/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 526/2019 - Aprova a habilitação dos municípios ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 527/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 528/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.971.651-1.
  • Resolução - 529/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.303.594-6.
  • Resolução - 530/2019 - Substitui membro na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 531/2019 - Prorroga até 31/12/2019 o prazo estabelecido aos municípios contemplados pela Resolução SESA nº 497/2017, para o repasse do relatório financeiro dos bens adquiridos.
  • Resolução - 532/2019 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS – PARANÁ.
  • Resolução - 533/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 534/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 535/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 536/2019 - Compõe Comissão do Processo Administrativo para avaliação de solicitação de rescisão contratual da Empresa Newmed Produtos para a Saúde Ltda.
  • Resolução - 537/2019 - Estabelece as diretrizes para disponibilização do medicamento Bevacizumabe para o tratamento das doenças da retina, no Estado do Paraná, para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
  • Resolução - 538/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 539/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 540/2019 - Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.
  • Resolução - 541/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 542/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 543/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 544/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 545/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.
  • Resolução - 546/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.709.611-7.
  • Resolução - 547/2019 - Dispõe sobre indicação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo entre o Governo do Estado do Paraná e a empresa Maxifrota Serviços de Manutenção Ltda.
  • Resolução - 548/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 549/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 550/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 551/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.019.180-5.
  • Resolução - 552/2019 - Compõe Comissão para Avaliação de Títulos para fins de Promoção e Progressão dos Servidores do Quadro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – QPSS.
  • Resolução - 553/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 554/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 555/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 556/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 557/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 558/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 559/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 560/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 561/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 562/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 563/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 564/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 565/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 566/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 567/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 568/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 569/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 570/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 571/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 572/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 573/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 574/2019 - Substitui membro na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 575/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 576/2019 - Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 577/2019 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n°15.194.959-2.
  • Resolução - 578/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 579/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 580/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 581/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 582/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 583/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 584/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 585/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 586/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 587/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 588/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 589/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 590/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 591/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 592/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 593/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.119-587-1.
  • Resolução - 594/2019 - Revogada pela Resolução 617/2019. Compõe Comissão Setorial destinada a Avaliação de Temporalidade de Documentos.
  • Resolução - 595/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.356.012-9.
  • Resolução - 596/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 597/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 598/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 599/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 600/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 601/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 602/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 603/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 604/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 605/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 606/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 607/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 608/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 609/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 610/2019 - Designa servidores da SESA como Coordenador e Suplente responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15, do Decreto Estadual nº 36, de 01 de janeiro de 2015.
  • Resolução - 611/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.122.389-1.
  • Resolução - 612/2019 - Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.
  • Resolução - 613/2019 - Publicada na página do Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução - 614/2019 - Dispõe sobre a reordenação do Programa Operação Verão Saúde Anual do Estado do Paraná, com a finalidade de apoiar os municípios que recebem elevado afluxo populacional sazonal decorrente de períodos de final de ano e de períodos de férias escolares, por meio do cofinanciamento das ações e serviços de saúde.
  • Resolução - 615/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio e Capital visando a Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para o exercício 2019.
  • Resolução - 615/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 615/2019.
  • Resolução - 616/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 617/2019 - Revoga a Resolução 594/2019 da Comissão Setorial destinada a Avaliação de Documentos.
  • Resolução - 618/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 619/2019 - Inclui o Anexo IV na Resolução SESA nº 198/2016
  • Resolução - 620/2019 - Inclui o Anexo IV na Resolução SESA nº 199/2016.
  • Resolução - 620/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 620/2019.
  • Resolução - 621/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.386.276-1.
  • Resolução - 622/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 623/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 624/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 625/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2019/2020.
  • Resolução - 626/2019 - Determina arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.353.071-0.
  • Resolução - 627/2019 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.666.120-3.
  • Resolução - 628/2019 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 629/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Agosto e Setembro de 2019.
  • Resolução - 630/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 631/2019 - Determina a substituição na responsabilidade que consta nos Convênios, Contratos, Termos de Cooperação, protocolos de Cooperação e similares, cuja responsabilidade é da Diretoria de Gestão em Saúde - DGS, substituindo Irvando Luiz Carula, por Vinícius Augusto Filipak.
  • Resolução - 632/2019 - Designa os representantes da COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS CEUA/SESA-CPPI, conforme o artigo 2 da Resolução 501/2019, que a instituiu, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº10.516, de 06 de setembro de 2019.
  • Resolução - 633/2019 - Decreta a nulidade do relatório Final e Determina que sejam realizadas novas diligências no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 634/2019 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.
  • Resolução - 635/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 636/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 637/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 638/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 639/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 640/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 641/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.127.060-1.
  • Resolução - 642/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.148.090-8.
  • Resolução - 643/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 644/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.151.303-2.
  • Resolução - 645/2019 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.629.786-0.
  • Resolução - 646/2019 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.622.235-6.
  • Resolução - 647/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 648/2019 - Compõe Comissão do Processo Administrativo para apuração no descumprimento de responsabilidade contratual em desfavor da Empresa Live Comercio de Material Hospitalar.
  • Resolução - 649/2019 - Dispõe sobre a instituição do Serviço "Remédio em casa” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 650/2019 - Substituir membro na Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.848.079-4.
  • Resolução - 651/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.156.311-0.
  • Resolução - 652/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 653/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 654/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 655/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 656/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 657/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 658/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 659/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 660/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 661/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 662/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 663/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 664/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 665/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 666/2019 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 667/2019 - Substituição de função de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 668/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 669/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 670/2019 - Apoio financeiro em caráter complementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para investimento na rede de serviços públicos de saúde, cujo objeto destina-se à aquisição 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia para o Centro de Saúde Municipal do Município de Jesuítas.
  • Resolução - 671/2019 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 672/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 673/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 674/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 675/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 676/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 677/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 678/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 679/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 680/2019 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.704.874-0.
  • Resolução - 681/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 682/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde o Incentivo Financeiro de Investimento destinado aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primaria em Saúde na modalidade Fundo a Fundo - exercício 2019.
  • Resolução - 683/2019 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 684/2019 - Compõe Nova Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.924.836-4.
  • Resolução - 685/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 686/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 687/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 688/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 689/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 690/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 691/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 692/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 693/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 694/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 695/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 696/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 697/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 698/2019 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 699/2019 - Institui o Grupo Técnico Estadual para acompanhamento da implantação, execução de ações da Rede de Serviços de Verificação de Óbitos do Paraná e elaboração da linha guia de atenção ao óbito.
  • Resolução - 700/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implementação do Sistema de Atendimento Terciário na área de Pediatria, no município de Maringá para exercício de 2019.
  • Resolução - 701/2019 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.632.109-5.
  • Resolução - 702/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 703/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.807.731-0.
  • Resolução - 704/2019 - Designa servidores para compor Nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 705/2019 - Estabelece e normatiza a organização do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Paraná - CEPMMIF/PR.
  • Resolução - 706/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 707/2019 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 708/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 709/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 710/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 711/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 712/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 713/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 714/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 715/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Novembro de 2019.
  • Resolução - 716/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 717/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 718/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 719/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 720/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 721/2019 - Declara estabilidade de servidor diante do Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 722/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.154.635-6.
  • Resolução - 723/2019 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 724/2019 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná para o exercício 2019, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 725/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 726/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 727/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 728/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 729/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 730/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 731/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 732/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 733/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 734/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 735/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 736/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 737/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 738/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 739/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.186.260-6.
  • Resolução - 740/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 741/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 742/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 743/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 744/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 745/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 746/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 747/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 748/2019 - Substituição de membro de Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 749/2019 - Altera a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ.
  • Resolução - 750/2019 - Dilata o prazo para conclusão das obras por mais 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de 30/11/2019, referente as reforma das Unidades de Saúde da Família para todos os municípios cuja habilitação tem como instrumento original a Resolução SESA nº 198/2016.
  • Resolução - 751/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 752/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 753/2019 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 754/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 755/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 756/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 757/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 758/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 759/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 760/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 761/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 762/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 763/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

  • Resolução - 764/2019 - Suspende os efeitos da Resolução SESA nº 485/2019.
  • Resolução - 765/2019 - Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro para Investimento em reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 766/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 767/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.256.570-2.
  • Resolução - 768/2019 - Dispõe sobre o repasse financeiro para investimento na rede de serviços públicos de saúde visando aquisição de equipamento para Qualificação da Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil.
  • Resolução - 769/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo. (Alterada pela Resolução nº 858/2020)
  • Resolução  - 770/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução  - 771/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução  - 772/2019 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 15.867.627-3.
  • Resolução - 773/2019 - Dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo. (Alterada pela Resolução SESA nº 920/2020)
  • Resolução - 773/2019 - Errata - Publica Errata junto à Resolução SESA nº 773/2019.
  • Resolução - 774/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 775/2019 - Compõe Comissão destinada ao recebimento de Veículos no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 776/2019 - Dispõe sobre a incorporação do Hospital Oswaldo Cruz ao Complexo Hospitalar do Trabalhador
  • Resolução - 777/2019 - Alterar a Resolução SESA nº 639/2014, que institui a Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias - CERIPI, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 778/2019 - Credencia os servidores relacionados no Anexo I como autoridade sanitária, para desenvolver as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Informações Estratégicas em Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Laboratório Central do Estado, no âmbito de suas respectivas competências, com prerrogativas concernentes em acordo à legislação vigente;
  • Resolução - 779/2019 - Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma suplementar para custear as atividades assistenciais da saúde, caracterizada como situação emergencial, e iminente risco saúde pública.
  • Resolução - 780/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 781/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 782/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 783/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 784/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde - UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 785/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 786/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 787/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 788/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 789/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 790/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 791/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação de Hospitais Municipais e/ ou Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 792/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 793/2019 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 15.701.418-8.
  • Resolução - 794/2019 - Definir valores de complementação do Teto Financeiro dos Municípios que detém a gestão de seus prestadores, caso tenha capacidade orçamentária e financeira, especialmente para atender a necessidade de sua própria população, assim como de sua região de abrangência.
  • Resolução - 795/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.028.538-9 .
  • Resolução - 796/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.237.265-3 .
  • Resolução - 797/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.276.508-6 .
  • Resolução - 798/2019 - Designar servidor como contador do Fundo Estadual de Saúde - FUNSAÙDE.
  • Resolução - 799/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 800/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 801/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 802/2019 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 15.450.643-8.
  • Resolução - 803/2019 - Definir os municípios que farão jus a receber veículos, Ambulâncias por meio do instrumento Cessão de Uso.
  • Resolução - 804/2019 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 16.134.726-4.
  • Resolução - 805/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 806/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 807/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 808/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 809/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 810/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 811/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 812/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 813/2019 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 814/2019 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

 

  • Resolução - 001/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná — componente da Atenção Básica, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 002/2018 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 003/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 004/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.773.237-6.
  • Resolução - 005/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.752.510-9.
  • Resolução - 006/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.752.510-9.
  • Resolução - 007/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 008/2018 - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 13.375.239-0.
  • Resolução - 009/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.818.835-1.
  • Resolução - 010/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 011/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 012/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 013/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 014/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 015/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supramencionado.
  • Resolução - 016/2018 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS — PARANÁ, nos termos da Lei n° 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 017/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 018/2018 - Estabelece normas gerais a serem observadas para celebração de convênios e instrumentos congêneres, incluídos os regulados pela Lei Federal n°. 13.019/2014 no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
  • Resolução - 019/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Assai, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supramencionado.
  • Resolução - 020/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao auxílio financeiro para edificar e equipar uma Unidade Hospitalar Infantil Especializada, visando à Implementação do Sistema de Atendimento Terciário na área de Pediatria no município de Maringá e Macro Região, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 021/2018 - Institui a Comissão objetivando a proposta de Programa Estadual para estabelecer critérios objetivos e os procedimentos administrativos para fornecimentos de materiais de saúde e autorização para procedimentos cirúrgicos não previstos na tabela SUS.
  • Resolução - 022/2018 - Altera o artigo 3° do Anexo I da Resolução SESA/PR n° 165/16, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná.
  • Resolução - 023/2018 - Designar a servidora Juliana Vicente de Olvieira, RG n° 8.370.582-5, Enfermeiro, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-4, do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição ao servidor Geraldo Junior Guilherme, RG nº 4.980.577-2, Enfermeiro, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 024/2018 - Designar a servidora Silvia Kasprovicz Moreira, RG n° 4.039.142-8, Técnico Administrativo, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição à servidora Marinez Matias de Oliveira, RG nº 4.032.776-2, Técnico Administrativo, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 025/2018 - Designar a servidora Susyanne Pereira da Silva Barrankievicz, RG n° 8.304.879-4, Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 29/12/2017 a 27/01/2018, em substituição ao servidor Eduardo Franchi da Silva Santos, RG nº 11.006.195-1, Auxiliar Administrativo, durante a fruição de férias do titular.
  • Resolução - 026/2018 - Designar a servidora Talita Woitas Sereza, RG n° 7.388.721-6, Enfermeiro, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição à servidora Andrea Pereira de Araújo, RG nº 6.418.478-4, Cargo de Provimento em Comissão, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 027/2018 - Designar a servidora Leandra Rodrigues dos Santos, RG n° 8.586.098-4, Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da 15ª Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, em substituição à servidora Claudia Helena Escame, RG nº 3.586.193-9, Técnico Administrativo, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 028/2018 - Designar o servidor Natanael de Alcântara, RG n° 8.696.183-0, Técnico Administrativo, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, em substituição à servidora Roseli Pacheco, RG nº 3.684.895-2, Cargo de Provimento em Comissão, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 029/2018 - Designar a servidora Luciana Moreira Cogo Costa, RG n° 7.081.134-0, Administrador, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte II, Símbolo FG-4, do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017, em substituição à servidora Maura Aparecida Silveira, RG nº 4.716.699-3, Técnico Administrativo, durante a fruição de férias da titular.
  • Resolução - 030/2018 - Instituir a Unidade da Qualidade do Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Paraná (UQ-CEVS), com atribuições regimentais sobre a Política de Gestão do Sistema da Qualidade.
  • Resolução - 031/2018 - Designar servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 032/2018 - Substituir membros Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 033/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 034/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 035/2018 - Gabinete
  • Resolução - 036/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 037/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 038/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 039/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 040/2018 - Instituir o Instrumento Normativo da Ouvidoria Geral de Saúde -SESA e Ouvidorias Regionais de Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 041/2018 - Revogar Resolução SESA n° 551/2017 e designar servidor da SESA para exercer atividade de Fiscal, onde ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 042/2018 - Revogar a Resolução SESA n° 035/2018, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial n° 10115, de 24 de janeiro de 2018, tendo em vista que deverá primeiramente ser enviada para Consulta Pública.,
  • Resolução - 043/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 044/2018 - Retifica a Resolução SESA nº 030/2018, de 18 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 10113, de 22 de janeiro de 2018, em seu Art. 4º.
  • Resolução - 045/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 046/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 047/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 048/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 049/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 050/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 051/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 052/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 053/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 054/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 055/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 056/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 057/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 058/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 059/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 060/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.851.137-3. 

  • Resolução - 061/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.586.785-1.

  • Resolução - 062/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.814.950-0.

  • Resolução - 063/2018 - Altera a Resolução SESA n° 172/2011 e dá outras providências.

  • Resolução - 064/2018 - Autoriza o pagamento de diárias de custeio e transporte de retorno para usuários encaminhados para tratamentos de urgência/emergência fora do estado do Paraná via UTI aérea e/ou terrestre e autoriza em casos excepcionais a liberação de segundo acompanhante, extensivo ao tratamento fora de domicílio.
  • Resolução - 065/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 066/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 067/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 068/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 069/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 070/2018 - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 14.649.180-4.
  • Resolução - 071/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.195.965-7.
  • Resolução - 072/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.847.189-4. 
  • Resolução - 073/2018 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.913.383-6.
  • Resolução - 074/2018 - Anula e Reconduz Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.468.496-6.
  • Resolução - 075/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.453.133-7.
  • Resolução - 076/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.625.207-9.
  • Resolução - 077/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.847.229-7.
  • Resolução - 078/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.847.150-9. 
  • Resolução - 079/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.184.091-6.
  • Resolução - 080/2018 - Altera a Resolução SESA n° 180/2016 e dá outras providências.
  • Resolução - 081/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná —HOSPSUS FASE 3, para a competência de JANEIRO/2018.
  • Resolução - 082/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 083/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 084/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 085/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 086/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 087/2018 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 088/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 089/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 090/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 091/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 092/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade do Hospital de Ensino São Lucas, para averiguação de possíveis improbidades administrativas no que tange a prestação de serviços, conforme aludidos no protocolado, supramencionado.
  • Resolução - 093/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 094/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 095/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 096/2018 - Estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no controle de Microrganismos Multirresistentes (MMR) e Surtos decorrentes de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS) no Paraná.
  • Resolução - 097/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 098/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 099/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 100/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 101/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 102/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 103/2018 -  Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 104/2018 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 105/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes dos protocolos 15.062.329-4 e 15.062.349-9.
  • Resolução - 106/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 107/2018 - Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior no Estado do Paraná.
  • Resolução - 108/2018 - Institui Comissão com o objetivo de apresentar proposta de Programa Estadual para normatizar, definindo critérios objetivos, os procedimentos administrativos para fornecimentos e autorizações de medicamentos, materiais de saúde e procedimentos cirúrgicos não previstos na tabela SUS.
  • Resolução - 109/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n°14.617.025-0.
  • Resolução - 110/2018 - Aprova a habilitação do município de Sabáudia, conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 111/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 112/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 113/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 114/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 115/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 116/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 117/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 118/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 119/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 120/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 121/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 122/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 123/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 124/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 125/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 126/2018 - Reabre por 180 dias (cento e oitenta dias), a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido pelas Resoluções SESA nos 06/2017 e 183/2017, para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 127/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 128/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 129/2018 - Retifica Resolução de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 130/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 131/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 132/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 133/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 134/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 135/2018 - Aprova a nova composição e as atribuições do Grupo Condutor para a implantação da Rede de Cuidados Continuados Integrados do Paraná.
  • Resolução - 136/2018 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS — PARANÁ, nos termos da Lei n° 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto n" 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 137/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 816/2018) Designar servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 138/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 139/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 140/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 141/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 142/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 143/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 144/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 145/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 146/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 147/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 148/2018 - Constitui Grupo Técnico, denominado de GT — AGROTÓXICOS com o objetivo de definir estratégias para o enfrentamento das questões relacionadas aos agrotóxicos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 149/2018 - Credencia servidores para Vigilância em Saúde no Estado do Paraná.
  • Resolução - 150/2018 - Compõe Comissão de Recebimento de Medicamentos, Vacinas e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
  • Resolução - 151/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°14.868.349-2.
  • Resolução - 152/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.861.723-6.
  • Resolução - 153/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 154/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 155/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes dos protocolos 14.996.908-0.
  • Resolução - 156/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes dos protocolos 15.019.787-2.
  • Resolução - 157/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 158/2018 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 159/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 160/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 161/2018 - Complexo Regulador do Estado do Paraná, define os profissionais mínimos para a composição e Operação das diferentes Centrais de Regulação do Complexo Regulador, assim como o exercício das funções investido de poder de Autoridade Sanitária.
  • Resolução - 162/2018 - Institui o Manual de Tomada de Contas Especial, a ser executado nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 163/2018 - (Revogada pela Resolução nº 756/18) Revoga a Resolução SESA n° 041/2018 e designar servidor da SESA para exercer atividade de Fiscal, onde ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 164/2018 - Retifica a relação de Municípios, da Resolução 160/2018, constantes no anexo I dessa resolução, habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e Resolução SESA n° 312/2015.
  • Resolução - 165/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urai, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 166/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde — APSUS, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 167/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 168/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 169/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 170/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 171/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 172/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n°14.898.961-3.
  • Resolução - 173/2018 - Regulamenta o artigo 7° do Decreto Estadual n° 7265/2017 que dispõe sobre as normas da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 788/2018).
  • Resolução - 174/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°14.124.452-3.
  • Resolução - 175/2018 - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 14.352.822-7.
  • Resolução - 176/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°14.921.624-3.
  • Resolução - 177/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 178/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 179/2018 - Define que o financiamento das ações e serviços públicos de saúde é responsabilidade das três (3) esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, observado o disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar n° 141 de 13 de Janeiro de 2012, e na Lei Orgânica da Saúde.
  • Resolução - 180/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 181/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 182/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 13.824.245-5.
  • Resolução - 183/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 184/2018 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao apoio financeiro de forma complementar para custear os serviços assistenciais de saúde da população do SUS.
  • Resolução - 185/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 186/2018 - Designar servidores da SESA para compor comissão permanente, para condução das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 187/2018 - Altera a Resolução SESA n° 1.192/2017 e dá outras diretrizes.
  • Resolução - 188/2018 - Altera a Resolução SESA n° 1.193/2017 e dá outras providências.
  • Resolução - 189/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Construção e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 190/2018 - Designar o Promotor de Saúde Profissional RAMON CAVALCANTI CESCHIM, RG n° 6437305-6, como Coordenador do Centro de Controle de Envenenamentos do Paraná, em substituição ao Promotor de Saúde Profissional DANIEL EMILIO DALLEDONE SIQUEIRA, RG n° 6269019-4, que exercia a função supra-citada, desde março de 2014.
  • Resolução - 191/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 192/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 193/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 194/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 195/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 196/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 197/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 198/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 199/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 200/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 201/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 202/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 203/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 204/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 205/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 206/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 207/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 208/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 209/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 210/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 211/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 212/2018 - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico n° 720/2017, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 213/2018 - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico n° 230/2016, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 214/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 215/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 216/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 217/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 218/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 219/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 220/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 221/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 222/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 223/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 224/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 225/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 226/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 227/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n°14.752.510-9.
  • Resolução - 228/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado n° 14.913.383-6.
  • Resolução - 229/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 230/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 231/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 232/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes dos protocolos 15.009.650-2.
  • Resolução - 233/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes dos protocolos 14.995.479-1.
  • Resolução - 234/2018 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 235/2018 - Substituição de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 236/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 237/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 238/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 239/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 240/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 241/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 242/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 243/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 244/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 245/2018 - Designar os servidores Ana Luize Geronasso, RG n° 9.626.571-9, Arquiteto, Neide Azevedo de Almeida Stuchi, RG n° 4.549.501-9, Técnico Administrativo, Alisson José de Araújo, RG nº 8.539.181-0, Técnico Administrativo, para comporem Comissão de Processo Administrativo, sob a presidência da primeira, com fulcro no Artigo 150 e seguintes, da referida Lei Estadual, a apurar os fatos constantes do protocolado nº 11.343.738-3, com a finalidade de averiguar a responsabilidade da empresa contratada.
  • Resolução - 246/2018 - Institui a Comissão Especial e nomeia seus membros, para realizar levantamento patrimonial do Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal.
  • Resolução - 247/2018 - Institui a Política de Saúde Ocupacional dos Servidores da SESA com o objetivo de definir e instituir diretrizes gerais para implementação das açoes de promoção e proteção da saude dos servidores.
  • Resolução - 248/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 249/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 250/2018 - Designa servidores  na qualidade de Pregoeiros para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 251/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 252/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE, designada por meio da Resolução n° 0591/2017/GS/SESA, de 06/11/2017.
  • Resolução - 253/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 254/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 255/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 256/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 257/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 258/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 259/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro/2018.
  • Resolução - 260/2018 - Estabelece a Norma Técnica para empresas com atividades de importação e/ou distribuição de produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, com terceirização total ou parcial de armazenamento.
  • Resolução - 261/2018 - Retifica Resolução que designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 262/2018 - Retifica Resolução que designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 263/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 264/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes dos protocolos 15.192.576-6.
  • Resolução - 265/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 266/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 267/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para as competências de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL/2018.
  • Resolução - 268/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.
  • Resolução - 269/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.
  • Resolução - 270/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 271/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 272/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 273/2018 - Substitui de membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 274/2018 - Retifica Resolução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 275/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 276/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 277/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 278/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 279/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 280/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 281/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 282/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.
  • Resolução - 283/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.
  • Resolução - 284/2018 - Determina o encaminhamento de cópia integral do Processo de Sindicância nº 14.808.074-7, instaurado pela Resolução n° 0499/2017/GS/SESA, com base no Artigo, 306, III, da Lei supracitada, para o Ministério da Saúde, conforme conclusão da Comissão por constatar que o servidor pertence a essa pasta.
  • Resolução - 285/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 286/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 287/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 288/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 289/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 290/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 291/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 292/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo.
  • Resolução - 293/2018 - Designa Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 294/2018 - Retificar o Art. 1° e o Anexo I da Resolução SESA n° 81/2018.
  • Resolução - 295/2018 - Gabinete
  • Resolução - 296/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 297/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 298/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 299/2018 -(Revogada pela Resolução SESA nº 022/2019) Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS — PARANÁ, nos termos da Lei n° 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto n° 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 300/2018 - Alterar o Programa Estadual de Controle da Teníase e Cisticercose e estabelecer procedimentos técnicos para ações de vigilância para os agravos teniose e cisticercose.
  • Resolução - 301/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 302/2018 - Retifica a Resolução que designou servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 303/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 304/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Construção e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 305/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 306/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 307/2018 - Retifica a Resolução que designou servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 308/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 309/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 310/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 311/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 312/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 313/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 314/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 315/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 316/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE, designada por meio da Resolução n° 0591/2017/GS/SESA, de 06/11/2017 e 0252/2018, de 27 de abril de 2018.
  • Resolução - 317/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 318/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 319/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 320/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 321/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 322/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 323/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 324/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 325/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 326/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 327/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 328/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 329/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 330/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 331/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 332/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 333/2018 - Revogar o artigo 9° da Resolução n° 187/2018 e o artigo 13 da Resolução n° 188/2018 que trata do limite de prazo para apresentação da documentação para adesão ao aporte financeiro para estruturação dos hospitais municipais e fundações públicas municipais.
  • Resolução - 334/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 335/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 336/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 337/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Construção e Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 338/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 339/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 340/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 341/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 342/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 343/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 344/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 345/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 346/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 347/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 348/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 349/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 350/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, a partir da competência Maio/2018.
  • Resolução - 351/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implementação dos Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde (NPVPS), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 352/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 353/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 354/2018 - Retifica a Resolução n° 0293/2018/GS/SESA, de 11 de maio de 2018, que designou Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 355/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 356/2018 - Súmula: Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados
  • Resolução - 357/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 358/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 359/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 360/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 361/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 362/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 363/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 364/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 365/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 366/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 367/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 368/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 369/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 370/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 371/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 372/2018 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 373/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 374/2018 - Institui o Comitê Estadual de Investigação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis (CEITVHIVS/PR), com ênfase na Certificação da Eliminação da transmissão Vertical do HIV, em conformidade com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Com o objetivo de fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorar as ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da TV do HIV no Brasil.
  • Resolução - 375/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 376/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 377/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 378/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 379/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 380/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 381/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 382/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 383/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 384/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 385/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 386/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 387/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 388/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 389/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 390/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 391/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 392/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 393/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 394/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 395/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 396/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 397/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 398/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 399/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 400/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 401/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 402/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 403/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 404/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 405/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 406/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 407/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 408/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 409/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 410/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construções e/ ou ampliações de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 411/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para reformas e/ou recuperação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 412/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para Investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde — SUS.
  • Resolução - 413/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA n° 497/2017.

  • Resolução - 414/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.926.432-9, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.

  • Resolução - 415/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.164.616-6, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.

  • Resolução - 416/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.161.163-0, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.

  • Resolução - 417/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.107.877-0, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.

  • Resolução - 418/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de MAIO/2018.

  • Resolução - 419/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.656.534-4.

  • Resolução - 420/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.221.034-5.

  • Resolução - 421/2018 - Esse número não foi utilizado.

  • Resolução - 422/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.176.957-8.

  • Resolução - 423/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.556.134-5.

  • Resolução - 424/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.

  • Resolução - 425/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.176.847-4.

  • Resolução - 426/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.

  • Resolução - 427/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.

  • Resolução - 428/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 429/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 430/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 431/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 432/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 433/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de averiguar a responsabilidade da empresa contratada.

  • Resolução - 434/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 435/2018 - Organiza e regula no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná o Regime de Força Tarefa para Resposta às Emergências em Saúde Pública.
  • Resolução - 436/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 437/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 438/2018 -  Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 439/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 440/2018 - Dispõe sobre a Comissão Inter-Hospitalar da Qualidade que estabelece um trabalho voltado para gestão da qualidade e segurança do paciente nos hospitais próprios da rede SESA e hospitais universitários estaduais.
  • Resolução - 441/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 442/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Copacabana, CNPJ 78.250.677/0001-75, CNES 2590212, estabelecida à Rua Rocha Pombo, n° 198 — Cândido de Abreu — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 443/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 444/2018 - Dispõe sobre a revogação da Resolução Estadual n° 226/1999 e dá outras disposições sobre a Resolução Estadual 590/2014.
  • Resolução - 445/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata do Iguaçu, destinado ao Apoio Financeiro de forma complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 446/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio como parte integrante do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde - VIGIASUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 447/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Pontal do Paraná, destinado ao apoio financeiro de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 448/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 449/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 450/2018 - Revogar a Resolução SESA n° 1176/2017, de 13 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial n° 10089, de 15 de dezembro de 2017.
  • Resolução - 451/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 452/2018 - Revogar a Resolução SESA n° 159/2018, de 19 de março de 2018, publicada no Diário Oficial n° 10158, de 21 de março de 2018.
  • Resolução - 453/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construções e/ ou ampliações de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 454/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para reformas e/ou recuperação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 455/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.220.794-8.
  • Resolução - 456/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.025.307-1.
  • Resolução - 457/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.025.307-1.
  • Resolução - 458/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.032.444-0.
  • Resolução - 459/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.220.694-1.
  • Resolução - 460/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 461/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 462/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.057.030-1.
  • Resolução - 463/2018 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 464/2018 - Resolução de criação da Equipe de Gestão de Qualidade em Ouvidoria do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 465/2018 - Institui recurso financeiro para aquisição de Equipamentos aos Hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense do Sistema Único de Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 466/2018 - Altera a Resolução SESA nº 276/2012 e altera o valor do Incentivo de Custeio do Programa da Atenção Primária à Saúde — APSUS referente à parcela da Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal.

  • Resolução - 467/2018 - Atualiza os formulários para os pedidos de Promoção por Antiguidade, Promoção por Merecimento e Progressão por Merecimento, previstos nos Anexos I, II e III desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 468/2018 - Institui aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual — APAES, localizados em Municípios sob Gestão Estadual, bem como para os localizados em Municípios que ampliaram a gestão dos serviços de saúde ao SUS.

  • Resolução - 469/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 470/2018 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico n° 26/2018, especificamente para a realização da contratação de serviços ambulatoriais aos pacientes do Sistema Único de Saúde — SUS, do Estado do Paraná.
  • Resolução - 471/2018 - Retifica Resolução que designou servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 472/2018 - Instituir o Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente — CRAID como Centro de Referência Estadual para o atendimento das pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA).
  • Resolução - 473/2018 - Retifica Resolução que designou servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 474/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 475/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 476/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 477/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 478/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 479/2018 - Reabrir o prazo por mais 180 dias (cento e oitenta dias), a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido pela Resolução SESA nº 145/2016, para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Resolução - 480/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde do Viajante - Recurso de Custeio, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 481/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.216.215-4, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.
  • Resolução - 482/2018 - Dispõe sobre a implantação, implementações e a criação incentivo financeiro para execução das ações e Serviços de Verificação de Óbitos - SVO no Estado do Paraná.

  • Resolução - 483/2018 - Suspender preventivamente por 30 (trinta) dias, a partir de 02/07/2018, o servidor Osmar Crispa Junior, RG nº 12.602.467-3, ocupante do cargo de Promotor de Saúde de Fundamental, na função de Motorista, lotado na 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã.

  • Resolução - 484/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Ivaí, destinado ao Apoio Financeiro Complementar para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 485/2018 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Paranavaí, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 486/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Março e Abril/2018.
  • Resolução - 487/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma e/ ou Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 488/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma e/ ou Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018 (Retificada pela Resolução nº 754/18).
  • Resolução - 489/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 490/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e Pinhão, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.

  • Resolução - 491/2018 - Designa servidores a fim de realizar as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 492/2018 - Designa o servidor Evandro Carlos do Vale, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 493/2018 - Reabrir o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Resolução, os prazos estabelecido pelas Resoluções SESA n° 1090/2017, 216/2017, 308/2017, 330/2017, 463/2017 e 490/2017, para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Resolução - 494/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 495/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 496/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para a competência de JUNHO/2018.
  • Resolução - 497/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 498/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 499/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.236.015-0.
  • Resolução - 500/2018 - Altera a Resolução SESA nº 492/2017 e dispõe sobre a ampliação do Serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 501/2018 - Aprova a Implantação do Complexo Regulador Macrorregional do Estado, Institui as Cláusulas de Adesão e Incentivo Financeiro. Altera a Redação do art.3º da Resolução 965/2017.
  • Resolução - 502/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 503/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 504/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 505/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 506/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 507/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 508/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 509/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 510/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 511/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 512/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 513/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 514/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 515/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 269/2016.
  • Resolução - 516/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 517/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 518/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 519/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 520/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.
  • Resolução - 521/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro complementar como uma Ação Estratégica para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 522/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 523/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidades de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 524/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 525/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 526/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 527/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 528/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 529/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 530/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 531/2018  - Em atendimento a medida judicial, sobrestar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução n° 0075/2018/GS/SESA, de 07/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado n° 10130, de 16/02/2018, protocolado n° 14.453.133-7 e com fulcro no Art. 314, da Lei n° 6.174/70, a partir do dia 30 de maio de 2018.
  • Resolução - 532/2018 - Em atendimento a medida judicial, sobrestar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução n° 0078/2018/GS/SESA, de 07/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado n° 10130, de 16/02/2018, protocolado n° 14.847.150-9 e com fulcro no Art. 314, da Lei n° 6.174/70, a partir do dia 30 de maio de 2018.
  • Resolução - 533/2018 - Substitui membro na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE, designada pela Resolução n° 0316/2018/GS/SESA, de 18 de maio de 2018.
  • Resolução - 534/2018 - Torna sem efeito a Resolução n° 0491/2018/GS/SESA, de 05/07/2018, publicada no DIOE n° 10227, de 10/07/2018, que designou servidores para as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 535/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 536/2018 - Aprova a relação dos municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 537/2018 - Altera o anexo I da Resolução SESA nº 504/2017, onde estipula as despesas de consumo e os exames laboratoriais que poderão ser adquiridos/contratados com o Incentivo Financeiro de Custeio do APSUS da Resolução SESA nº 276/2012 e alterações.
  • Resolução - 538/2018 - (Revogada pela Resolução 631/18) - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e Pinhão, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 539/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 540/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 541/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado.
  • Resolução - 542/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 543/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 544/2018 - Determina prorrogação na aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 545/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 546/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 547/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.161.163-0, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.
  • Resolução - 548/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.996.908-0, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.
  • Resolução - 549/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.164.616-6, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado. 

  • Resolução - 550/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Resolução - 551/2018 - Reabre por 180 dias (cento e oitenta dias), o prazo estabelecido aos municípios habilitados pelas Resoluções SESA nºs 195/2017, 217/2017, 301/2017 e 405/2017, para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.

  • Resolução - 552/2018 - Revoga as Resoluções SESA nº 686/2010, nº 192/2012, nº 385/2013 e nº 286/2015, e homologa a indicação de representantes de entidades que compõe o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, no ano de 2018.
  • Resolução - 553/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 554/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 555/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 556/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 557/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 558/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 559/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 560/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 561/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 562/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 563/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 564/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 565/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.692.553-7.
  • Resolução - 566/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.629.108-2.
  • Resolução - 567/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 13.983.507-7.
  • Resolução - 568/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.220.794-8.
  • Resolução - 569/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 570/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.209.943-6.
  • Resolução - 571/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.310.192-2.
  • Resolução - 572/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.236.015-0.
  • Resolução - 573/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 574/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 575/2018 - Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos na abrangência do Centro Psiquiátrico Metropolitano, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 576/2018 - Torna sem efeito a Resolução n° 1149/2017/GS/SESA, de 07/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado n° 10087, de 13/12/2017, tendo em vista o decurso de prazo.
  • Resolução - 577/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 578/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 579/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.926.432-9, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial do Estado.
  • Resolução - 580/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.329.149-7.
  • Resolução - 581/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 582/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 583/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 584/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 585/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 586/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 587/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 588/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 589/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 590/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 591/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 592/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 593/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 594/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 595/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 596/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 597/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 598/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 599/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 600/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 601/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 602/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 603/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 604/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 605/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 606/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 607/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 608/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 609/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 610/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 611/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 612/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 613/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 614/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 615/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 616/2018 - Retifica a Resolução SESA nº 538/2018.
  • Resolução - 617/2018 - Constitui e normatiza o Comitê Técnico Estadual de STORCHZ - Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus.
  • Resolução - 618/2018 - Constitui e normatiza a Coordenação Técnica da ampliação do teste do pezinho no Paraná.
  • Resolução - 619/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 620/2018 - Institui a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 621/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 622/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 623/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 624/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 625/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Dr. Júlio Zavala Barrientos, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 626/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 627/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 628/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servido
  • Resolução - 629/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servido
  • Resolução - 630/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servido
  • Resolução - 631/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 538/2018 e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 632/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 051/2019) Revoga a Resolução SESA nº 0174/2014 e dispõe sobre o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado da Saúde, situado no Hospital do Trabalhador, junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
  • Resolução - 633/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 634/2018 - Determina prorrogação na aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 635/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 636/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 637/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 638/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 639/2018 - Substitui membros na Comissão de Matérias de Bens Móveis considerados inservíveis, no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde,
  • Resolução - 640/2018 - Retifica a Resolução da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor.
  • Resolução - 641/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 642/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 643/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 644/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 645/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar, tornando sem efeito a Resolução n° 0626/2018/GS/SESA, de 21/08/2018, publicada no DIOE n° 10259, de 23/08/2018..
  • Resolução - 646/2018 - Determina prorrogação na aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 647/2018 - Determina prorrogação na aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 648/2018 - Determina prorrogação na aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 649/2018 - Determina prorrogação na aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 650/2018 - Institui o Grupo Técnico de Arboviroses para elaboração de proposta de melhoria da eficácia nas atividades de campo no controle do vetor Aedes aegypti nos municípios do estado do Paraná.
  • Resolução - 651/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 652/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 653/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 654/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 655/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 656/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para a competência de JULHO/2018.
  • Resolução - 657/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 658/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 659/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 660/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 661/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 662/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 663/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 664/2018 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - COREMU SESA.
  • Resolução - 665/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho/2018.
  • Resolução - 666/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Arapongas, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 667/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 177/2016 e designa o servidor GUILHERME LOPES WERNECK, RG nº 8.473.131-5, como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 668/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 669/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 670/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 671/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 672/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 673/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 674/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 675/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 676/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 677/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 678/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 679/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 680/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 681/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 682/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 683/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 684/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 685/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 686/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 687/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 688/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 689/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 690/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.329.149-7.
  • Resolução - 691/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 692/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 693/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 694/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.025.307-1.
  • Resolução - 695/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.057.030-1.
  • Resolução - 696/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.107.877-0, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial.
  • Resolução - 697/2018 -  Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.349.801-6.
  • Resolução - 698/2018 -  Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.209.001-3.
  • Resolução - 699/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 15.032.444-0.
  • Resolução - 700/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 701/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 15.209.270-9.
  • Resolução - 702/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 703/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Indianópolis, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 704/2018 - Designa servidores a fim de realizar as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 705/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 706/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 707/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 708/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 709/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 710/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 711/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 712/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 713/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 714/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 715/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 716/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 717/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 718/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 719/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 720/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 721/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 722/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 723/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 724/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 725/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.303.594-6.
  • Resolução - 726/2018 - Substitui membro na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde.
  • Resolução - 727/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 728/2018 - Retifica a Resolução n° 0700/2018/GS/SESA que determinou o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 15.216.215-4, instaurado pela Resolução n° 0481/2018/GS/SESA. Onde se lê: “Processo Administrativo Disciplinar”, Leia-se: “Comissão de Sindicância”
  • Resolução - 729/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 730/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 731/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 732/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 733/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 734/2018 - Reabre por 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo estabelecido aos municípios que se enquadram na Resolução SESA nº 126/2018 para realizar a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 735/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cambé, destinado ao Apoio Financeiro Complementar como uma Ação Estratégica para custear as atividades assistenciais da saúde.
  • Resolução - 736/2018 - Homologa a Aprovação do Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Estado do Paraná.
  • Resolução - 737/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de AGOSTO/2018.
  • Resolução - 738/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 739/2018 - Determina a restauração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução 0534/2017, de 18/10/2017, publicada no DOE nº 10055 em 25/10/2017, contido nos autos nº 14.509.227-2.
  • Resolução - 740/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para Apoio às Ações da Operação Verão Saúde Anual 2018/2019 do Paraná.
  • Resolução - 741/2018 - Institui e regulamenta a Tutoria como Processo de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS) do Estado do Paraná.
  • Resolução - 742/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 743/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 744/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.384.099-7.
  • Resolução - 745/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Cantu, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 746/2018 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 747/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 397/2016 e institui a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado do Paraná.
  • Resolução - 748/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 749/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 750/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 751/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 752/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 753/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 754/2018 - Retifica o Anexo I da Resolução SESA nº 488/2018.
  • Resolução - 755/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 756/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 255/2019) Revoga a Resolução SESA nº 163/2018 e designa servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 757/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Fernandes Pinheiro, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 758/2018 - Retifica a Resolução de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 759/2018 - Substituir membros Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 760/2018 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Rafael, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 761/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Maio e Julho/2018.
  • Resolução - 762/2018 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 763/2018 - Designa servidores para comporem Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, em cumprimento a determinação judicial proferida na Ação Civil Pública – Autos n 0025560-64.2017.16.0021 e Agravo de Instrumento – Autos nº 0037722-57.2018.8.16.0000/0, com a finalidade de contratação de 01 profissional Médico/Hematologista para atuação no Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 764/2018 - Designa os servidores para comporem Comissão de Avaliação de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, a ser realizado por determinação judicial proferida na Ação Civil Pública – Autos n 0025560-64.2017.16.0021 e Agravo de Instrumento – Autos nº 0037722-57.2018.8.16.0000/0 com a finalidade de contratação de 01 profissional Médico/Hematologista para atuação no Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 765/2018 - Autorizar o repasse financeiro no valor mensal de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme detalhado no Anexo I desta Resolução, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, de forma regular e automática, na modalidade Fundo a Fundo, destinada ao aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para o exercício de 2018, a partir da competência de Agosto/2018.
  • Resolução - 766/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 767/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 768/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 171/2019) Revoga-se a Resolução SESA nº 552/2017.Designar servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA e revogar a Resolução SESA nº 552/2017.
  • Resolução - 769/2018 - Revoga a Resolução SESA nº 329/2009 e aprova o regulamento contido na Nota Técnica nº 02/2018, emitida pela Câmara Técnica do Sangue, Componentes e Hemoderivados, órgão de assessoramento do Sistema Nacional do Sangue - SINASAN, que orienta para a emissão do Certificado de Doação de Sangue, para fins de usufruição de benefícios diretos e indiretos instituídos por leis estadual e municipais.
  • Resolução - 770/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro para execução das ações e serviços de Verificação de Óbitos - SVO no Estado do Paraná, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 771/2018 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 772/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 773/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 774/2018 - Designa servidores na qualidade de Pregoeiro para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão Presencial no âmbito da 07ª Regional de Saúde, sede em Pato Branco, desta Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução - 775/2018 - Aprova o Plano de Trabalho elaborado pelo Núcleo de Controle Interno da SESA, de acordo com suas atividades e competências, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 776/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 777/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 778/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 779/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 780/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 781/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.556.134-5.
  • Resolução - 782/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.220.794-8.
  • Resolução - 783/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.209.943-6.
  • Resolução - 784/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 15.057.030-1.
  • Resolução - 785/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 15.186.847-4.
  • Resolução - 786/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 13.588.431-6.
  • Resolução - 787/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 788/2018 - Altera o art. 1°, inciso V, da Resolução SESA n° 173/2018, que regulamenta o artigo 7° do Decreto Estadual n° 7265/2017, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 789/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de SETEMBRO/2018.
  • Resolução - 790/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 791/2018 - Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 792/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 793/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 794/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 795/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 796/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 797/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 798/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 799/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 800/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 801/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 15.329.149-7.
  • Resolução - 802/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.402.011-0.
  • Resolução - 803/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 804/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 805/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 806/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 807/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 808/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 809/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 810/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 811/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 812/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 813/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 814/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 815/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 816/2018 - (Revogada pela Resolução SESA nº 955/2018) Revoga a Resolução SESA nº 137/2018 e designa servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 817/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 818/2018 - Instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa CEONC - Centro de Oncologia Cascavel S/C Ltda., pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 819/2018 - Instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Câncer de Cascavel UOPECCAN, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria.
  • Resolução - 820/2018 - Institui a Câmara Técnica Estadual de Endocrinopediatria, com ênfase na análise técnica e autorização de indicações terapêuticas não contempladas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
  • Resolução - 821/2018 - Institui a Câmara Técnica Estadual de Reumatologia, com ênfase na análise técnica e autorização de indicações terapêuticas não contempladas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
  • Resolução - 822/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 823/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 824/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.399.163-4.
  • Resolução - 825/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.399.155-3.
  • Resolução - 826/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 827/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 828/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 829/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 830/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para implantação da Gestão por Processos no Centro de Medicamentos do Paraná (CEMEPAR) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR).
  • Resolução - 831/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 832/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 833/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 834/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 835/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 836/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 837/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 838/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 839/2018 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 27/2018, especificamente para realização de Tomografia de Coerência Óptica de Retina (OCT de Retina) em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Paraná, com prescrição médica e justificativa técnica devidamente comprovada.
  • Resolução - 840/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 841/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 842/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Capitão Leônidas Marques, Marechal Cândido Rondon, Terra Roxa e Wenceslau Braz, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência de Setembro/2018.
  • Resolução - 843/2018 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 28/2018, especificamente para fins de credenciamento e contratação de pessoa jurídica, devidamente constituída e instalada no município de Campo Largo/Paraná - Hospitais Maternidade interessados em atender às gestantes estratificadas como de risco habitual, intermediário e alto risco, usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Resolução - 844/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 845/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 
  • Resolução - 846/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 847/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 848/2018 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 15.209.001-3.
  • Resolução - 849/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e Nova Tebas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação do Hospital Municipal do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 850/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 851/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 852/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 853/2018 - Reabre o prazo máximo para execução do incentivo financeiro referente ao Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde, determinado pela Resolução SESA nº 463/2015, alterada pela Resolução SESA nº 198/2017, e amplia a possibilidade de utilização do recurso de custeio.
  • Resolução - 854/2018 - Estabelece formas de ressarcimento dos custos de hemocomponentes destinados ao paciente não SUS.
  • Resolução - 855/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 
  • Resolução - 856/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 857/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 858/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 859/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 860/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 861/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 862/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 863/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 864/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 865/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 866/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 867/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 868/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 869/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 870/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 871/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 872/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 873/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Agosto/2018.
  • Resolução - 874/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Coronel Vivida, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, a partir da competência de Julho/2018.
  • Resolução - 875/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para o exercício de 2018, a partir da competência de Novembro/2018.
  • Resolução - 876/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para Apoio às Ações da Operação Verão Saúde Anual 2018/2019.
  • Resolução - 877/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 878/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 879/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 880/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.206.522-3.
  • Resolução - 881/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.666.120-3.
  • Resolução - 882/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.448.381-0.
  • Resolução - 883/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 884/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Medianeira, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 885/2018 - Autoriza a alteração do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Cascavel e Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2018, a partir da competência de Outubro/2018.
  • Resolução - 886/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Boa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 887/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Loanda, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 888/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 889/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.384.099-7
  • Resolução - 890/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.236.15-0
  • Resolução - 891/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 892/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 893/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 894/2018 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná para o exercício 2018, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 895/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.471.652-1
  • Resolução - 896/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 897/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo de Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 898/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itaperuçu, como Apoio Financeiro devido a Situação de Emergência declarado no Decreto nº 269, de 04 de Dezembro de 2018.
  • Resolução - 899/2018 - Gabinete
  • Resolução - 900/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 901/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 902/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 903/2018 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 904/2018 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
  • Resolução - 905/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mangueirinha, destinado ao aporte de recurso financeiro para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para o exercício de 2018, a partir da competência de Dezembro/2018.
  • Resolução - 906/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao incentivo financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Setembro/2018.
  • Resolução - 907/2018 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 908/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2018.
  • Resolução - 909/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Carlópolis, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 910/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 465/2018, a qual institui recurso financeiro para aquisição de Equipamentos aos Hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense do Sistema Único de Saúde, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 911/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 912/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 913/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 914/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 915/2018 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 916/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 917/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos aos Hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 918/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Patrocínio, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 919/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma e/ ou Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, no exercício de 2018.
  • Resolução - 920/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Prado Ferreira, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 921/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 922/2018 - Reabre por 180 dias (cento e oitenta dias), o prazo estabelecido aos municípios habilitados pelas Resoluções SESA nº 514/2017, 807/2017 e 1181/2017, para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária.
  • Resolução - 923/2018 - Reabre o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Resolução, os prazos estabelecidos pelas Resoluções SESA nº 517/2017, 550/2017, 1086/2017, 1182/2017, para a aquisição do Transporte Sanitário.
  • Resolução - 924/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Diamante do Norte, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 925/2018 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 926/2018 - Dispõe sobre alteração do nome Hospital Colônia Adauto Botelho para Hospital Adauto Botelho.
  • Resolução - 927/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Diamante do Norte, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2018.
  • Resolução - 928/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para construção e/ ou ampliação de Unidade de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 929/2018 - Declara a estabilidade dos Servidores desta Secretaria de Estado da Saúde, FRANCIELE VALIGURA, KARINA DE FATIMA FERREIRA, LEANDRO CHRISTOFER CROS, MONICA CHAICOSKI GALINDO, nomeados nos cargos de Promotor de Saúde Fundamental, Execução e Profissional, diante da apresentação de resultado de servidor apto para o exercício do cargo/função, no Relatório Circunstanciado elaborado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório
  • Resolução - 930/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 931/2018 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 932/2018 - Institui as Diretrizes Estaduais de Segurança do Paciente no estado do Paraná.
  • Resolução - 933/2018 - Altera o artigo 3º e 4º do Anexo I e item 1.1.1 do Anexo II - Seção II da Resolução SESA/PR n.º 165/2016, que estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA/PR n.º 22, de 17 de janeiro de 2018.
  • Resolução - 934/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Rica, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS, para o Exercício de 2018.
  • Resolução - 935/2018 - Aprova o Regimento Interno da Superintendência Administrativa e de Logística Especializada - SAD da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 936/2018 - Aprova o Regimento Interno das Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 937/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 938/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 939/2018 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 940/2018 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Tapira, para Investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Resolução - 941/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.477.005-4.
  • Resolução - 942/2018 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 943/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 944/2018 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 945/2018 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 15.428.526-1.
  • Resolução - 946/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa Saúde do Viajante - Recurso de Capital, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 947/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 948/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 949/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 950/2018 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 951/2018 - Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e evolução contínua do Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação (PAMA) da Saúde Digital do Estado do Paraná.
  • Resolução - 952/2018 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 953/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS Fase 1, a partir da competência de Novembro/2018.
  • Resolução - 954/2018 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Tapira, para Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Resolução - 955/2018 - Designa servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 956/2018 - Estabelece as ações de vigilância em saúde para normatizar, padronizar e controlar o funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados que ofereçam serviço de vacinação EXTRAMURO em todo Estado do Paraná.

 

  • Resolução Conjunta:​​​​​​
  • Resolução Conjunta 036/2017 - SEAP/SESA - Instituir a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório - AEDEP aos servidores ocupantes dos cargos do QPSS - Quadro Próprio dos Servidores da Saúde, como condição para aquisição de estabilidade

 

  • Resoluções:
  • Resolução - 001/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 002/2017 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá - CLIAPAR, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 003/2017 - Instaura Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde - AMUNPAR, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 004/2017 - ESTABELECER AS NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO EXERCICIO DE ATIVIDADES QUE SEJAM OBJETO DE FISCALIZAÇÃO PELA VIGÊNCIA SANITÁRIA, EXERCIDAS PELO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, MICROEMPREENDIMENTOS INDIVIDUAL E PELO EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDÁRIO, QUE SEJAM PRODUTORES DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
  • Resolução - 005/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 006/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, pela Resolução SESA n° 607/2015.
  • Resolução - 007/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado13.166.965-8 .
  • Resolução - 008/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.133.400-0.
  • Resolução - 009/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 010/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.006.209-0.
  • Resolução - 011/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 012/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 013/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 014/2017 - Instituir Grupo Técnico com a finalidade de organizar e implantar o Serviço de Atenção em Reprodução Humana Assistida do Estado do Paraná.
  • Resolução - 015/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 016/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 017/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.016.496-8.
  • Resolução - 018/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 019/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 13.654.578-7.
  • Resolução - 020/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 021/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.311.381-7.
  • Resolução - 022/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 023/2017 - Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná, edição n° 9864, de 13/01/2017, referente à Resolução n° 0515/2016/GS/SESA, de 15/12/2016, em virtude de ter sido publicada em duplicidade, prevalecendo à publicação da edição n° 9845, de 19/12/2016.
  • Resolução - 024/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 025/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 026/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.397.423-5.
  • Resolução - 027/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.404.239-5.
  • Resolução - 028/2017 - Instituir o Grupo Técnico de orientação e execução das atividades necessárias a gestão do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no Estado do Paraná
  • Resolução - 029/2017 - Estabelece os requisitos de Boas Práticas para instalação e funcionamento de Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano no Estado do Paraná.
  • Resolução - 030/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 031/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 032/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 033/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 034/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 035/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 036/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 037/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 038/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 039/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 040/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 041/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 042/2017 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 043/2017 - Tornar sem efeito a Resolução n° 454/2016, a qual nomeou membro de comissão para ocupar cargo de Presidente, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.
  • Resolução - 044/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 045/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 046/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 047/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 048/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 049/2017 - Delega os Ordenadores de Despesas dos Projetos Atividades das Unidades Descentralizadas/Vinculadas que integram o Orçamento do Fundo Estadual de Saúde — FUNSAUDE — Órgão 4700 — Unidade Orçamentária 60.
  • Resolução - 050/2017 - Instituir Comissão para revisão e atualização do Código de Saúde do Estado do Paraná.
  • Resolução - 051/2017 - Altera o Art. 03 e Art. 04 da Resolução SESA n° 169/2016 que disciplina o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação de Atenção Primária APSUS, na modalidade "fundo a fundo", para o Quadriênio 2016/2019.
  • Resolução - 052/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 053/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 054/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 13.864.390-5.
  • Resolução - 055/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 056/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 057/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 058/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 059/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 060/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 061/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 062/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 063/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 064/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 065/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 066/2017 - Compõe Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 067/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 068/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 069/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de JANEIRO/2017.
  • Resolução - 070/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 071/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 072/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 073/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 074/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 075/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 076/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 077/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 078/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 079/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 080/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 081/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 082/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 083/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 084/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 085/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 086/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 087/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 088/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 089/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 090/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 091/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 092/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 093/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 094/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 095/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 096/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 097/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 098/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 099/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 100/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 101/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 102/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 103/2017 - Torna sem efeito a Resolução que designou servidor para substituir outro com Cargo Comissionado durante as férias.
  • Resolução - 104/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 105/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 106/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 107/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 108/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 109/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 110/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 111/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 112/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 113/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 114/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 115/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 116/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 117/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 118/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 119/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 120/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 121/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 122/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 123/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 124/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 125/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 126/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 127/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 128/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 129/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 130/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 131/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 132/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos, o Incentivo de Custeio para Oncologia, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 133/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 134/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 135/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 136/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 137/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 138/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 139/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 140/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 141/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 142/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 143/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 144/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 145/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 146/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 147/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 148/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 149/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 150/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 151/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 152/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 153/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 154/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 155/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 156/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 157/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 158/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 159/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 160/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 161/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 162/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 163/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 164/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 165/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 166/2017 - Dispõe sobre a retificação no Anexo I da Resolução n° 496/2016, do nome do Município de "Bom Sucesso" para "Bom Sucesso do Sul".
  • Resolução - 167/2017 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 168/2017 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 169/2017 - Altera os artigos 1°, 2°, 4° e 6° da Resolução SESA n° 272 de 06 de junho de 2012.
  • Resolução - 170/2017 - Torna sem efeito a Resolução que designou servidor para substituir outro com Cargo Comissionado durante as férias.
  • Resolução - 171/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 172/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.184.091-6.
  • Resolução - 173/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 174/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.015.627-2.
  • Resolução - 175/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 13.824.245-5.
  • Resolução - 176/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 13.704.704-7.
  • Resolução - 177/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 178/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 179/2017 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico n° 20/2016, especificamente para prestação de serviços de nefrologia aos usuários do SUS.
  • Resolução - 180/2017 - Altera o artigo 7° da Resolução SESA n° 789/2014, publicada no DOE n° 9363, de 05 de janeiro de 2015.
  • Resolução - 181/2017 - Prorroga a vigência da Resolução SESA n° 328/2015, por mais 15 (quinze) meses, de 01/09/2016 a 01/12/2017.
  • Resolução - 182/2017 - Aprovar a habilitação dos municípios (anexo) ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 183/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, pelas Resoluções SESA n° 258, de 27 de junho de 2016 e n° 263, de 29 de junho de 2016.
  • Resolução - 184/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Renascença, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 185/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mato Rico, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para construção e/ou ampliação de Unidade de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 186/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 187/2017 - Designa servidores  a fim de realizar o gerenciamento da frota estadual de veículos, conforme o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 0256/2015/SEAP/DETO:
  • Resolução - 188/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema Online de Notificação de Infecções Hospitalares (SONIH) para notificação dos indicadores epidemiológicos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS) no Paraná.
  • Resolução - 189/2017 - Torna sem efeito a Resolução que designou servidor para substituir outro com Cargo Comissionado durante as férias.
  • Resolução - 190/2017 - Torna sem efeito a Resolução que designou servidor para substituir outro com Cargo Comissionado durante as férias.
  • Resolução - 191/2017 - Retifica a Resolução que designou servidor para substituir outro com Cargo Comissionado durante as férias.
  • Resolução - 192/2017 - Retifica a Resolução que designou servidor para substituir outro com Cargo Comissionado durante as férias.
  • Resolução - 193/2017 - Aprovar a adesão do município de Curitiba ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária — APSUS
  • Resolução - 194/2017 - Dispõe sobre a retificação no Anexo I da Resolução SESA n° 517/2016.
  • Resolução - 195/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba,destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 196/2017 - Altera o preâmbulo da Resolução SESA n° 312/2015 que acrescenta dispositivo o inciso VI ao Art. 4° da Resolução SESA 434/2014 que institui o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação de Atenção Primária APSUS, na modalidade "fundo a fundo".
  • Resolução - 197/2017 - Substitui membros na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE.
  • Resolução - 198/2017 - Altera os Artigos 9°, Artigo 10, Artigo 11 e os anexos I e III da Resolução SESA n°463/2015, publicada no DOE n° 9567 de 30/10/2015.
  • Resolução - 199/2017 - Revoga a Resolução SESA n° 060/2013 e dá outras providências.
  • Resolução - 200/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 201/2017 - Designa o servidor Silvio Carlos Cury, RG n° 997.986-7, Médico, para atuar junto à 9ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu do Ministério Público do Estado do Paraná, nas quartas e sextas-feiras, no período das 13:00 às 17:00 horas, em substituição ao servidor designado por meio da Resolução n° 0587/2014/GS/SESA, Cássio Roberto Vieira Tahan, RG nº 6.156.045-9, por motivo de aposentadoria do titular.
  • Resolução - 202/2017 - Altera o art. 4° da Resolução SESA n°477/2016, que designou atribuições da Comissão Administrativa de Intervenção para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do Município de Foz do Iguaçu.
  • Resolução - 203/2017 - Instituir incentivo financeiro Estadual aos municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e que possuem equipes habilitadas pelo Ministério da Saúde.
  • Resolução - 204/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 3a e 4a parcelas do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 205/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de FEVEREIRO/2017.
  • Resolução - 206/2017 - Designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo.
  • Resolução - 207/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 208/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Associação Hospitalar Bom Jesus, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 209/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 210/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 211/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 212/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 213/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 214/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 215/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.280.824-2.
  • Resolução - 216/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 217/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 218/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 219/2017 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 220/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 221/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 222/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.155.114-0.
  • Resolução - 223/2017 - Normatizar a organização, composição e competências dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Estadual.
  • Resolução - 224/2017 - Altera a composição do Grupo Técnico de Agilização e Revisão de Óbitos - GTARO, no Estado do Paraná e revoga a Resolução SESA n° 114/2012, e dá outras providências.
  • Resolução - 225/2017 - Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionadas aos contratos administrativos de aquisição de medicamentos, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 226/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 227/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 228/2017 - Institui a Política de Promoção da Saúde no Estado do Paraná e as estratégias para sua implementação, nos termos desta Resolução.
  • Resolução - 229/2017 - Dispõe sobre as ações de Promoção da Alimentação Adequada e saudável nos Ambientes de Trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho no âmbito das unidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e vinculada.
  • Resolução - 230/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.464.227-9.
  • Resolução - 231/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 232/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 233/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 234/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.248.686-5.
  • Resolução - 235/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.157.415-9.
  • Resolução - 236/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.311.381-7.
  • Resolução - 237/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 238/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar e determina o arquivamento do mesmo.
  • Resolução - 239/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 240/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 241/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.388.237-3.
  • Resolução - 242/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 243/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 244/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 245/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 246/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 247/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 248/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 249/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 250/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 251/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 252/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 253/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 254/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Implantação do Transporte Sanitário, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 255/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da Policlínica Nova Prata do Iguaçu, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supramencionado.
  • Resolução - 256/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 257/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 258/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 259/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 260/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 261/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 262/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 263/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 264/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 265/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 266/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 267/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 268/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 269/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 270/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 271/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.321.271-8.
  • Resolução - 272/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.006.586-2
  • Resolução - 273/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 13.810.430-3.
  • Resolução - 274/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.378.548-3.
  • Resolução - 275/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 276/2017 - Altera o Art. 09 e os anexos, I e II da Resolução SESA n° 604/2015 que trata o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária — APSUS, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 277/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de MARÇO/2017.
  • Resolução - 278/2017 - Designa servidores na qualidade de Pregoeiros para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde:
  • Resolução - 279/2017 - Instituir a Comissão para proceder com o atesto em nota fiscal, do recebimento do objeto Spray Repelente de Insetos Expert Total, adquirido pelo Ministério da Saúde e disponibilizado a esta Secretaria de Estado da Saúde que dispensa aos Municípios conforme orientação do Ministério da Saúde.
  • Resolução - 280/2017 - Revoga Resolução n° 206/2017 e designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 281/2017 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados.
  • Resolução - 282/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 283/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 284/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 285/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 286/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 287/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 288/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado 14.279.776-3.
  • Resolução - 289/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 13.384.389-2.
  • Resolução - 290/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de ABRIL/2017.
  • Resolução - 291/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à Complementação de Diárias de Leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS, para Exercício de 2017.
  • Resolução - 292/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 5a parcela do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 293/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 294/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de JANEIRO de 2017.
  • Resolução - 295/2017 - Institui Comissão Técnica que avaliará a necessidade de complementação quando as disponibilidades já ofertadas de ações e serviços de saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistências aos usuários do SUS de uma determinada região de saúde.
  • Resolução - 296/2017 - Institui o Selo "Paraná pela Vida", que se destina ao reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que voluntária e gratuitamente desenvolva ações para divulgação junto ao público em geral sobre o significado humanitário, científico e ético da doação de órgãos e tecidos para transplantes, demonstrando a importância da conscientização sobre o tema, trazendo a abordagem e discussão do assunto para o dia a dia das pessoas comuns, no seu convívio social, familiar e laboral e/ou atue para promover o desenvolvimento técnico-científico na área da doação e/ou transplantes.
  • Resolução - 297/2017 - Regulamenta a utilização do Ponto Biométrico no âmbito das Unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da legislação referentes ao cumprimento da jornada de trabalho.
  • Resolução - 298/2017 - Inclui o Município de São José dos Pinhais no Programa Saúde do Viajante, e habilitar o município para receber o incentivo financeiro referente ao exercício de 2017, conforme aprovação na Comissão Intergestores Bipartite.
  • Resolução - 299/2017 - Institui o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde e controle sobre a Resistência Microbiana no Paraná (PEPCIRAS-RM).
  • Resolução - 300/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de, que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 301/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 302/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 303/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 304/2017 - Substitui membros na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE.
  • Resolução - 305/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 306/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 14.349.162-5.
  • Resolução - 307/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 308/2017 - Altera o Anexo I da Resolução SESA n° 302/2017 a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 309/2017 - Incluir na Resolução SESA n° 198/2016 no seu Artigo 15° a seguinte redação: " Bimestralmente a RS deverá a registrar a evolução da obra, por meio de fotos, e encaminhar Relatório de acompanhamento para a Superintendência de Atenção á Saúde/SESA; Ao final da obra a Regional de Saúde Assinará, em conjunto com a PRED/SEIL, o Termo de Constatação de Execução da Obra."
  • Resolução - 310/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 311/2017 - Incluir na Resolução SESA n° 199/2016 no seu Artigo 14° a seguinte redação: " - Bimestralmente a RS deverá a registrar a evolução da obra, por meio de fotos, e encaminhar Relatório de acompanhamento para a Superiniendência de Atenção á Saúde/sesa; - Ao final da obra a Regional de Saúde Assinará, em conjunto com a PRED/SEIL, o Termo de Constatação de Execução da Obra."
  • Resolução - 312/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estaduàl de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 313/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 314/2017 - Designa Subcomissão Técnica, em cumprimento à Lei n° 12.232/2010, § 3° do Art. 10°, que trata de licitações de publicidade;
  • Resolução - 315/2017 - Gabinete
  • Resolução - 316/2017 - Designa servidores do Centro de Medicamentos do Paraná - CEMEPAR para comporem Comissão de Recebimento de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde:
  • Resolução - 317/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 318/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 319/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 320/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 321/2017 - Aplica,  a penalidade de suspensão disciplinar por 15 dias, ao servidor Elieser de Souza Pantaleão, RG nº 9.547.218-4, Auxiliar Administrativo, lotado no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, sede em Ponta Grossa, pelo descumprimento dos dispositivos contidos nos Artigos e Incisos: 279, I, XVII; 285, XV, da Lei Estadual nº 6174 de 16 de novembro de 1970, constantes do protocolado n° 14.268.053-0.
  • Resolução - 322/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veiculo oficial disponibilizado  a 16ª Regional de Saúde de Apucarana.
  • Resolução - 323/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 324/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.174.497-6.
  • Resolução - 325/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.420.347-0.
  • Resolução - 326/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veiculo oficial disponibilizado  ao Hospital Regional do Litoral em Paranaguá.
  • Resolução - 327/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 328/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 329/2017 - Designa servidores a comporem Comissão de Processo Administrativo, para  apurar os fatos constantes do protocolado nº 14.256.431-9, com a finalidade de averiguar a responsabilidade da empresa contratada.
  • Resolução - 330/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 331/2017 - Institui a Câmara Técnica Estadual de Hepatites Virais com Ênfase na análise técnica e autorização de indicações terapêuticas não contempladas nos Protocolos do Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais Crônicas B e C como instância de apoio técnico, ético-institucional nas estratégias de prevenção e promoção da saúde e atenção integral aos usuários do SUS, implementação, incentivo, reestruturação, alinhamento e qualificação das competências da rede assistencial, na gestão da clínica e de casos, na implantação de protocolos e consensos terapêuticos, na definição de pesquisas e cursos de educação em saúde para as equipes técnicas.
  • Resolução - 331/2017 - Errata - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 45, Inciso XIV, da Lei Estadual nº 8.485, de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SESA Nº 331/2017, PARA NELE FAZER CONSTAR QUE:
  • Resolução - 332/2017 - Institui o Grupo Técnico Estadual para Controle, Redução e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (GTEIST), com Ênfase na Redução da Transmissão Vertical da Sífilis e do HIV e o Grupo Técnico Estadual para Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Controle das Hepatites Virais (GTEHV), com Ênfase na Prevenção e Controle das Hepatites Virais como instância de apoio técnico, ético-institucional nas estratégias de prevenção e promoção da saúde e atenção integral os usuários do SUS, implementação, incentivo, reestruturação, alinhamento e qualificação das competências da rede assistencial, na gestão da clínica e de casos, na implantação de protoco¬los e consensos terapêuticos, na definição de pes¬quisas e cursos de educação em saúde para as equipes técnicas.
  • Resolução - 333/2017 - Substituição de membro na Resolução SESA nº 376/2016 para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.
  • Resolução - 334/2017 - Altera os seguintes ítens da Resolução SESA nº 180/2016: Artigo 4º - item V; Artigo 4º - item XII; Artigo 9º - item I - letra H; Artigo 12º - parágrafo 1º; Artigo 18º; Anexo IV; Anexo V; Anexo VI; que dispõe sobre o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao apoio e qualificação de Hospitais Municipais, Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (PSFL), Filantrópicos ou Fundações Públicas de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR).
  • Resolução - 335/2017 - Aprovar a implantação do Incentivo financeiro de custeio Estadual para ações e serviços de saúde aos municípios que tiverem adesão e habilitação de Equipe de Atenção Básica Prisional (EABP) referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Resolução - 336/2017 - Institui Comissão de Estudo, com a finalidade de apresentar proposta de elaboração do Perfil Profissiográfico dos Cargos de Provimento em Comissão, tendo em vista a Lei Estadual n° 17.464, de 02/01/2013, publicada em DIOE n° 8868, de 02 de janeiro de 2013.
  • Resolução - 337/2017 - Inclui servidor na qualidade de Pregoeiro para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde, quando assim houver grande demanda de processos licitatórios.
  • Resolução - 338/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 339/2017 - Designar Subcomissão Técnica, em cumprimento à Lei nº 12.232/2010, § 3° do Art. 10º, que trata de licitações de publicidade;
  • Resolução - 340/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 341/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 342/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito envolvendo o veiculo oficial disponibilizado à 20ª Regional de Saúde, sede em Toledo.
  • Resolução - 343/2017 - Designa servidores a comporem Comissão de Processo Administrativo, para  apurar os fatos constantes do protocolado nº 13.976.984-8, com a finalidade de averiguar a responsabilidade da empresa contratada.
  • Resolução - 344/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para Reforma e Recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 345/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Fevereiro e Março/2017.
  • Resolução - 346/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de MAIO/2017.
  • Resolução - 347/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guaíra, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a municípios de gestão ampliada como referência microrregional do Sistema Único de Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 348/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à 6a parcela do • Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 123/2016, cuja finalidade é normatizar, nos termos do contido no art. 1° do Decreto Estadual n° 5.582/2016, a gestão do Hospital Padre Germano Lauck, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 349/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 350/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 351/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 352/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 353/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 354/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 355/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 356/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 357/2017 - Dar nova redação à Resolução n° 0340/2017/GS/SESA, de 07/06/2016, que prorrogou o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05/05/2017, da comissão instaurada por meio da Resolução n° 0024/2017/GS/SESA, de 25/01/2017
  • Resolução - 358/2017 - Institui o Incentivo Financeiro Estadual para atenção integral aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa, e dá outras providências.
  • Resolução - 359/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 360/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 361/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 362/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 363/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 364/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 365/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 366/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 367/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 368/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade do Hospital e Maternidade Parolin, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 369/2017 - Institui o Grupo Condutor com a finalidade de implantar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica do Estado do Paraná
  • Resolução - 370/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 371/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 372/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 373/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 14.464.227-9.
  • Resolução - 374/2017 - Determina arquivamento do processo de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolado nº 13.864.390-5.
  • Resolução - 375/2017 - Aplica, com fulcro no Artigo 293, III, da Lei supracitada, a penalidade de suspensão disciplinar por 16 dias, à servidora Gislaine Cristina Barbosa Ribas, RG nº 10.373.637-4, Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, pelo descumprimento dos dispositivos contidos nos Artigos e Incisos: 279, V, XIV e 285, III, IV, da Lei Estadual nº 6174 de 16 de novembro de 1970, constantes do protocolado n° 14.234.834-9
  • Resolução - 376/2017 - Institui a Comissão Estadual e Regionais de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS do Paraná.
  • Resolução - 377/2017 - Institui a Comissão Especial para processamento e julgamento da Concorrência n° 003/2016, que tem como objeto a obra do bloco de ressonância magnética, no âmbito do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 378/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 379/2017 - Aplica, com fulcro no Artigo 293, II, da Lei supracitada, a penalidade de repreensão, à servidora Luciene Cristina Rufino de Jesus, RG nº 7.548.228-0, Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, pelo descumprimento dos dispositivos contidos nos Artigos e Incisos: 279, III, VI e XIV, da Lei Estadual nº 6174 de 16 de novembro de 1970, constantes do protocolado n° 14.255.158-6.
  • Resolução - 380/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 13.918.111-5.
  • Resolução - 381/2017 - Aplica, com fulcro no Artigo 293, III, da Lei supracitada, a penalidade de suspensão disciplinar por 15 dias, à servidora Elizandra Fátima de Lima, RG nº 8.955.427-6, Auxiliar Operacional, lotada no Hospital Regional do Sudoeste, sede em Francisco Beltrão, pelo descumprimento dos dispositivos contidos nos Artigos e Incisos: 279, I, II, V, VI e XVII; 285, XV e 289, da Lei Estadual nº 6174 de 16 de novembro de 1970, constantes do protocolado n° 14.234.834-9.
  • Resolução - 382/2017 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeii-o de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 383/2017 - Aprova o incentivo financeiro estadual para a continuidade do Programa Saúde do Viajante, instituído pela Resolução SESA n° 603/2015, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 384/2017 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 385/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 386/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 387/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 388/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 389/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 390/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 391/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 392/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 393/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 394/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 395/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 396/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 397/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 398/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 399/2017 - Autoriza a alteração de valor do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Paranavaí e Toledo, destinado ao Incentivo . Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei.
  • Resolução - 400/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Guaíra e Foz do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 401/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 402/2017 - Regulamenta o artigo 7.° do Decreto Estadual n.° 7265/2017 que dispõe sobre as normas da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 403/2017 - Dispõe sobre a utilização Cios saldos remanescentes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS.
  • Resolução - 404/2017 - Gabinete
  • Resolução - 405/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 406/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 407/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Bom Jesus do Sul e Coronel Vivida, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 408/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Arapongas, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 409/2017 - Designa servidores da SESA para comporem a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 410/2017 - Institui Comissão de Levantamento de Bens Cedidos do Hospital Regional do Noroeste para a Santa Casa de Misericórdia, ambas as sedes em Paranavaí, e dos bens cedidos diretamente à referida Santa Casa de Misericórdia, visando regularizar futuras autorizações de bens cedidos, inservíveis e/ou desnecessários.
  • Resolução - 411/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 412/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo nº 14.545.505-7.
  • Resolução - 413/2017 - Remanejamento de valores do Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade.
  • Resolução - 414/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 415/2017 - Anula e Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar fatos constantes no protocolo n° 14.179.805-7.
  • Resolução - 416/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 417/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 418/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 419/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 420/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Iracema do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 421/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 422/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades da Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 423/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 424/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 425/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 426/2017 - Gabinete
  • Resolução - 427/2017 - Institui o modelo de Laudo Médico, para todas as Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico. Esses estabelecimentos deverão realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção tarifária em linhas de transporte intermunicipal e nas linhas que compõem as redes integradas de transporte coletivo das regiões metropolitanas, para as pessoas com deficiência e nas doenças crônicas elencadas no artigo 80° da Lei Estadual n° 18.419, de 07 de janeiro de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Resolução - 428/2017 - Revogar Resolução SESA n° 280/2017 e designar servidores para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 429/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 430/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 431/2017 - Designa Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios relativos às contratações de bens e serviços diversos no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 432/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de JULHO/2017.
  • Resolução - 433/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rolândia, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 434/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Abril e Maio/2017.
  • Resolução - 435/2017 - Dispõe sobre a alteração da Resolução SESA n° 477/2016, alterada pela Resolução SESA n° 202/2017, que disciplinou sobre a formação, designação e atribuições da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE INTERVENÇÃO para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
  • Resolução - 436/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e Mangueirinha, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a municípios de gestão ampliada como referência microrregional do Sistema Único de Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 437/2017 - Anexo - (Revogada pela Resolução SESA nº 0053/2021) Institui o Manual do Cliente da Hemorrede Pública Paranaense (HEMEPAR) como parte integrante do contrato que formaliza a relação entre a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde (SESA/FUNSAÚDE) e o prestador de serviços assistenciais credenciado ao SUS (Contrato SUS) ou como parte do seu respectivo Plano Operativo Assistencial (POA). Da mesma forma, institui o Manual do Cliente do HEMEPAR como parte integrante do Termo de Compromisso firmado entre SESA/FUNSAÚDE/HEMEPAR e os hospitais e clínicas privados não credenciados ao SUS (Não SUS). O referido Manual visa descrever os procedimentos para o fornecimento de componentes do sangue pelo HEMEPAR para os hospitais e clínicas. Assim como, define as atribuições quanto aos aspectos técnicos e administrativos de cada uma das partes, ou seja, atribuições dos hospitais/clinicas e atribuições do HEMEPAR/SESA.
  • Resolução - 438/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 439/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 440/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 441/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 442/2017 - Institui Comissão Permanente de Prontuários, no âmbito da 02ª Regional de Saúde Metropolitana, sede em Curitiba, para deliberar sobre toda a documentação conforme rege o Manual de Gestão de Documentos, aprovado por meio da Resolução n° 0320/2007/GS/SESA, publicado em DIOE n° 7531, de 08/08/2007.
  • Resolução - 443/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 444/2017 - Autoriza o aumento no valor do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo de custeio referente à contrapartida estadual para o SAMU 192, a partir da competência Julho/2017.
  • Resolução - 445/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 446/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 447/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 448/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 449/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 450/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 451/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 452/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 453/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 454/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 455/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 456/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 457/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste, destinado ao incentivo financeiro de custeio para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, a partir da competência Junho/2017.
  • Resolução - 458/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 459/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 460/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 461/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 462/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 463/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 464/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 465/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 466/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 467/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 468/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 469/2017 - Aprovar como Norma Técnica Especial, a inclusão dos surtos de Parotidite Infecciosa (CID B26.9) na lista de doenças de notificação obrigatória de interesse estadual.
  • Resolução - 470/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 471/2017 -  Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 472/2017 - Da nova redação a Resolução n° 0450/2017/GS/SESA, de 09/08/2017, que designou os servidores para apurar os fatos constantes do protocolado nº 13.910.538-9, com a finalidade de averiguar a responsabilidade da empresa contratada.
  • Resolução - 473/2017 - Torna sem efeito a Resolução n° 0349/2017/GS/SESA, de 12/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado n° 9967, de 19/06/2017, tendo em vista a ocorrência do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Resolução n° 0072/2017/GS/SESA e prorroga o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, por 30 dias, a partir de 08/07/2017, e por mais 30 dias, a partir de 07/08/2017.
  • Resolução - 474/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 475/2017 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Residência Médica da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná — COREME SESA.
  • Resolução - 476/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de AGOSTO/2017.
  • Resolução - 477/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 478/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 033/2017, cuja finalidade é manter a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital Padre Germano Lauck, conforme Decreto Municipal n° 25.073/2017, homologado pelo Decreto Estadual n° 7.370/2017, a partir da competência Agosto/2017 até Novembro/2017.
  • Resolução - 479/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Negro, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 480/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 481/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 482/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 483/2017 - Criar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Grupo de Trabalho para o Planejamento e Acompanhamento do Sistema de Compras.
  • Resolução - 484/2017 - Designar servidores da SESA para compor comissão permanente, para o acompanhamento das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 485/2017 - Autoriza a alteração de valor do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Campo Mourão, Laranjeiras do Sul e Santo Antônio da Platina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei.
  • Resolução - 486/2017 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico n° 24/2017, especificamente para serviços hospitalares na área de assistência à saúde mental em regime de internação integral para adolescentes e/ou adultos, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde — SUS. que serão ofertados aos usuários do SUS , da Gestão do Estado.
  • Resolução - 487/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 488/2017 - Publica os Perfis Profissiográficos dos Cargos de Provimento em Comissão, desta Secretaria de Estado da Saúde, conforme anexo I da presente Resolução.
  • Resolução - 489/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 490/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 491/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marumbi, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 492/2017 - Dispõe sobre a instituição do Serviço "Farmácia do Paraná - Entrega em Casa" como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 493/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 494/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 495/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 496/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 497/2017 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos e Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, na modalidade Fundo a Fundo. (Prazos prorrogados pela Resolução SESA nº 0531/2019)
  • Resolução - 497/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA nº 497/2017.
  • Resolução - 498/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Catanduvas e São João do Ivaí, destinado ao incentivo financeiro de custeio para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, a partir da competência Agosto/2017.
  • Resolução - 499/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 500/2017 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão e Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Comunidade Terapêutica Dr. Warrib Motta/Clínica Médica H. J. Ltda., pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 501/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde —APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 502/2017 - Altera o art. 1°, inciso V, da Resolução SESA n° 402/2017, que regulamenta o artigo 7°, do Decreto Estadual n° 7265/2017, que dispõe sobre as normas da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 503/2017 - Designar os seguintes membros da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para compor o Núcleo Estadual Intersetorial de Prevenção de Violências, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (Núcleo da Paz)
  • Resolução - 504/2017 - Inclui os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro à Resolução SESA n° 276/2012 que Institui o Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS e estipula as despesas de consumo e os exames laboratoriais que poderão ser adquiridos/contratados na forma do anexo I.
  • Resolução - 505/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 506/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Junho e Julho/2017.
  • Resolução - 507/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de SETEMBRO/2017.
  • Resolução - 508/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 509/2017 - Designar os servidores Roberto Shinyti Masuda, e/ou Adyr Decker Junior, para efetuar movimentações, consultar saldos/extratos e assinar cheques das contas bancárias de adiantamento elencadas, sempre em conjunto com os servidores titulares das contas infra.
  • Resolução - 510/2017 - Constituir Grupo Técnico, denominado de GT - AGROTÓXICOS com o objetivo de definir estratégias para o enfrentamento das questões relacionadas aos agrotóxicos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 511/2017 - Designa a servidora Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, RG n° 870.075-3, Promotor de Saúde Profissional, Assistente Social, para responder pela Chefia do Grupo de Recursos Humanos Setorial, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 25/10/2017.
  • Resolução - 512/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Chopinzinho, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 513/2017 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 514/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 515/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar e determina ao servidor que proceda o ressarcimento ao Erário da importância devida conforme instruído no referido protocolado.
  • Resolução - 516/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.
  • Resolução - 517/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 518/2017 - Autoriza a alteração do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Setembro de 2017.
  • Resolução - 519/2017 - Instituir no âmbito do HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos o Incentivo de Custeio para Oncologia aos estabelecimentos hospitalares que têm como perfil assistencial exclusivo em oncologia e possuem habilitação como Centro de Assistência Especializada em Oncologia — CACON e aos estabelecimentos hospitalares que têm perfil assistencial exclusivo em oncologia e possuem Serviço de Oncologia Clínica Adicional fora de suas próprias instalações e situado em outra cidade com a realização de consultas, coleta de exames, quimioterapia e acompanhamentos necessários, conforme normas vigentes.
  • Resolução - 520/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 521/2017 - Ficam alterados na Resolução SESA n° 024/2015
  • Resolução - 522/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 523/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 524/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 525/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à regularização dos repasses financeiros de custeio do Programa VIGIASUS da Resolução Financeira SESA n° 024/2015, no exercício de 2017.
  • Resolução - 526/2017- Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 527/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 528/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 529/2017 - Substitui  membros na Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Resolução n° 0472/2017/GS/SESA, com a finalidade de averiguar a responsabilidade da empresa contratada, constante do protocolado n° 13.910.538-9.
  • Resolução - 530/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 531/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 532/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 533/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar
  • Resolução - 534/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 535/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 536/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 537/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná — Componente da Atenção Básica, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 538/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 539/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 540/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 541/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 542/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 543/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 544/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 545/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mangueirinha, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 546/2017- Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 547/2017- Altera o Art. 5 e inclui os Art. 2 e 3 da Resolução SESA n° 604/2015 que trata o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária — APSUS, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 548/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 549/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 550/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 551/2017 - Revogar Resolução SESA nº 428/2017 e designar servidores da SESA para exercerem atividades de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA.
  • Resolução - 552/2017 - Designa servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal, onde ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias, conforme orientações no Manual do Fiscal SESA e revogar a Resolução SESA nº 440/2014 e a Resolução SESA nº 396/2016.
  • Resolução - 553/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 554/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 555/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 556/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 557/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo de Sindicância.
  • Resolução - 558/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 559/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor. ( Tornada sem efeito por meio da Resolução nº 1103/2017.)
  • Resolução - 560/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 561/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 562/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 563/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 564/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 565/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 566/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 567/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 568/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 569/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 570/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 571/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 572/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 573/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 574/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 575/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 576/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 577/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para a competência de OUTUBRO/2017.
  • Resolução - 578/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 269/2016.
  • Resolução - 579/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 580/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 581/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 582/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 583/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 584/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 585/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 586/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 587/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 588/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 589/2017 - Compõe Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos constantes do protocolo.
  • Resolução - 590/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 591/2017 - Substitui membros na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE, designada por meio da Resolução n° 0197/2017/GS/SESA, de 14/03/2017.
  • Resolução - 592/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 602/2015, para receberem os recursos Estaduais para Ação Operação Verão Anual 2017/2018 no Paraná:
  • Resolução - 593/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 594/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 595/2017 - Estabelece diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância em saúde e assistência à saúde em eventos de massa.
  • Resolução - 596/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 597/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 598/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 599/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 600/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 601/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 602/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor. ( Tornada sem efeito por meio da Resolução nº 1106/2017.)
  • Resolução - 603/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 604/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 605/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 606/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 607/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 608/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 609/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 610/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 611/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 612/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 613/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor. ( Tornada sem efeito por meio da Resolução nº 1107/2017.)
  • Resolução - 614/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 615/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 616/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 617/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 618/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 619/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 620/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 621/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 622/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 623/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 624/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 625/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 626/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 627/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 628/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 629/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 630/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 631/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 632/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 633/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 634/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 635/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 636/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 637/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 638/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 639/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 640/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 641/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 642/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 643/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 644/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 645/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 646/2017 - Aprovar a habilitação do São Jorge D’Oeste ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 647/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Apoio às Ações da Operação Verão Saúde Anual 2017/2018 do Paraná.
  • Resolução - 648/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 649/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 650/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 651/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 652/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 653/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 654/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 655/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 656/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 657/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
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  • Resolução - 679/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 680/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 681/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 682/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 683/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 684/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 685/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 686/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 687/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 688/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 689/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 690/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 691/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 692/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 693/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 694/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 695/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 696/2017 - Substitui membros na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 697/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 698/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 699/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 700/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 701/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 702/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 703/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 704/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 705/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 706/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 707/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 708/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 709/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 710/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 711/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 712/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 713/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 714/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 715/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 716/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 717/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 718/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 719/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 720/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 721/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 722/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 723/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 724/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 725/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 726/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 727/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 728/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 729/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 730/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 731/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 732/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 733/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 734/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 735/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 736/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 737/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 738/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 739/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 740/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 741/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 742/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 743/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 744/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 745/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 746/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 747/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 748/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 749/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 750/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 751/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 752/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 753/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 754/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 755/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 756/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 757/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 758/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 759/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 760/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 761/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 762/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 763/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 764/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 765/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 766/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 767/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 768/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 769/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 770/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 771/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 772/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 773/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 774/2017 - ANEXO - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado ao contrato administrativo nº 2220-585/2015, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 15.608/2007.

  • Resolução - 775/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor. ( Tornada sem efeito por meio da Resolução nº 1104/2017.)

  • Resolução - 776/2017  à Resolução - 785/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.

  • Resolução - 786/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.

  • Resolução - 787/2017  à Resolução - 791/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.

  • Resolução - 792/2017  à Resolução - 802/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.

  • Resolução - 803/2017 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor.

  • Resolução - 804/2017 - Substitui membros na Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor.

  • Resolução - 805/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 806/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 807/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 808/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 269/2016.
  • Resolução - 809/2017 à Resolução - 815/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 816/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 817/2017 à Resolução - 826/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 827/2017 à Resolução - 844/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 845/2017 à Resolução - 849/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 850/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Agosto e Setembro/2017.
  • Resolução - 851/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.453.113-2, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 852/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.852.303-7, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 853/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.852.279-0, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 854/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.852.322-3, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 855/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.847.229-7, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 856/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.847.150-9, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 857/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.453.133-7, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 858/2017 - Declara  a nulidade do processo 14.847.189-4, conforme decisão e designa servidores para comporem nova Comissão de Processo Administrativo disciplinar com a finalidade de averiguar a responsabilidade de servidor lotado no Hospital Regional do Litoral, desta Secretaria de Estado  da Saúde.
  • Resolução - 859/2017 à Resolução - 8682017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 869/2017 à Resolução - 878/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 879/2017 à Resolução - 881/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 882/2017 à Resolução - 886/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 887/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 888/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 889/2017 à Resolução - 897/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 898/2017 à Resolução - 908/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 909/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 910/2017 à Resolução - 916/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 917/2017 à Resolução - 922/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 923/2017 à Resolução - 931/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 932/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 923/2017 à Resolução - 931/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 932/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 933/2017 à Resolução - 949/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 950/2017 - ANEXO - Designa a Servidora Cleide Hobi para conduzir o processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico nº 234/2016, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 15.608/2007.
  • Resolução - 950/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA N° 950/2017.
  • Resolução - 951/2017 - ANEXO - Designa a Servidora Cleide Hobi para conduzir o processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico nº 1062/2016, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 15.608/2007.
  • Resolução - 951/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA N° 951/2017
  • Resolução - 952/2017 - ANEXO - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade - PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 15.608/2007.
  • Resolução - 952/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA N° 952/2017.
  • Resolução - 953/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Resolução nº 615, de 23 de Dezembro de 2015.
  • Resolução - 954/2017 à Resolução - 957/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 958/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 959/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 960/2017 à Resolução - 963/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 964/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 965/2017 - Instituir incentivo estadual de custeio para apoio às ações estruturais e de assistência dos SAMUs Regionais, na modalidade de repasse regular e automático fundo a fundo, referente à contrapartida estadual do incentivo de custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a partir da competência Setembro/2017.
  • Resolução - 966/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 967/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 968/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 969/2017 à Resolução - 977/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 978/2017 à Resolução - 984/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 985/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 986/2017 - Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, a partir da competência Dezembro/2017.
  • Resolução - 986/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA N° 986/2017.
  • Resolução - 987/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA n° 497/2017.
  • Resolução - 988/2017 à Resolução - 998/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 999/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1000/2017 à Resolução - 1011/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 1012/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1013/2017 - Altera o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Paraná, aprovado pela Resolução SESA n° 434/2012.
  • Resolução - 1014/2017 à Resolução - 1033/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 1034/2017 à Resolução - 1036/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 1037/2017 à Resolução - 1045/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 1046/2017 à Resolução - 1071/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 1072/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1073/2017 à Resolução - 1080/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação dos servidores.
  • Resolução - 1081/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1082/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 1083/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de NOVEMBRO/2017.
  • Resolução - 1084/2017 - Aprova o auxílio financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas a atender as atividades que demandem atendimento emergencial da saúde pública na parte assistencial.
  • Resolução - 1085/2017 - Aprova a ampliação do valor complementar de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) para incorporar no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, tendo em vista o Decreto Estadual n° 7370, de 12 de Julho de 2017 que homologou o Decreto Municipal n° 25.072/2017, que declarou situação de Emergência no município, relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência, em virtude de iminente risco de desassistência.
  • Resolução - 1086/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 1087/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1088/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Estratégia de Qualificação ao Parto, das competências de Outubro, Novembro e Dezembro/2017.
  • Resolução - 1089/2017 - Aprovar a habilitação do município conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1090/2017 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação deita Resolução, o prazo estabelecido pela Resolução SESA n° 521/2016;Resolução - 1091/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1091/2017 - Esse número não foi utilizado.
  • Resolução - 1092/2017 - Aprovar a ampliação do valor complementar de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) para incorporar no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, tendo em vista que o município passou a assumir a prestação de serviços de saúde em seu território.
  • Resolução - 1093/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1094/2017 - Institui a Comissão Processante do processo Administrativo para apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionado à Ata de Pregão Eletrônico n° 570/2016, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 15.608/2007.
  • Resolução - 1095/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1096/2017 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Paranaguá, no valor de R$ 600.000,00.
  • Resolução - 1097/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0869/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1098/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0870/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1099/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0875/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1100/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0876/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1101/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0878/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1102/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0940/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1103/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0559/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1104/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0775/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1105/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0958/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1106/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0602/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1107/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0613/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1108/2017 - Designa as servidoras para comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do protocolado nº 14.545.505-7, com a finalidade de averiguar suposto procedimento não realizado a recém-nascido na data de 26/03/2017 pela equipe médica responsável do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1109/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0709/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1110/2017 - Incluir a servidora Mara Lúcia Gomes Dissenha, RG n° 3.095.420-3, Terapeuta Ocupacional, na Comissão de Avaliação de Títulos de Promoção e Progressão do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde – QPPE, designada por meio da Resolução n° 0197/2017/GS/SESA, de 14/03/2017.
  • Resolução - 1111/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1112/2017 - Determina aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1113/2017 - Designa servidores destinada a apurar os fatos constantes do protocolado nº 14.861.723-6, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito ocorrido em 27/09/2017, envolvendo o veículo oficial Placa BAZ-3238, disponibilizado à 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1114/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 11152017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1116/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1117/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1118/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1119/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1120/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1121/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1122/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1123/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1124/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1125/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, referente à ampliação do valor complementar para incorporar ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1126/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cambará, referente ao auxílio financeiro para cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas a atender as atividades que demandem atendimento emergencial de saúde pública, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1127/2017 - Designa servidores destinada a apurar os fatos constantes do protocolado nº 14.868.349-2, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito ocorrido em 24/09/2017, envolvendo o veículo oficial Placa AUG-0652, disponibilizado à 22ª Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1128/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Coronel Vivida, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1129/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1130/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1131/2017 - Determina o arquivamento do Processo de Sindicância.
  • Resolução - 1132/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1133/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1134/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 1135/2017 - Designa servidores destinada a apurar os fatos constantes do protocolado nº 14.913.383-6, com a finalidade de averiguar acidente de trânsito ocorrido em 26/10/2017, envolvendo o veículo oficial Placa BBD-0648, disponibilizado à 09ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, desta Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 1136/2017 - Converte, com fulcro no Artigo 293, § 5°, da Lei supracitada, a penalidade de suspensão aplicada por meio da Resolução n° 0321/2017/GS/SESA, em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ao servidor lotado no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, sede em Ponta Grossa, pelo descumprimento dos dispositivos contidos nos Artigos e Incisos: 279, I, XVII; 285, XV, da Lei Estadual nº 6174 de 16 de novembro de 1970, constantes do protocolado n° 14.268.053-0.
  • Resolução - 1137/2017 - Torna sem efeito a Resolução n° 0424/2016/GS/SESA, de 20/10/2016, que designou Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,  tendo em vista o decurso de prazo.
  • Resolução - 1138/2017 - torna sem efeito a Resolução n° 0421/2016/GS/SESA, de 20/10/2016, que designou Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,  tendo em vista o decurso de prazo.
  • Resolução - 1139/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1140/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1141/2017 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica — como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 1142/2017 - Substitui membros na Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis.
  • Resolução - 1143/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 1144/2017 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1145/2017 - Determina o arquivamento do Processo de Sindicância.
  • Resolução - 1146/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0580/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1147/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de União da Vitória, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reformas de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1148/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Manoel do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1149/2017 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1150/2017 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 1151/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1152/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1153/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1154/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 1155/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0581/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1156/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 1146/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1157/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0716/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1158/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0717/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1159/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0712/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1160/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0713/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1161/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0714/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1162/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0719/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1163/2017 - Torna sem Efeito a Resolução nº 0916/2017 e designa nova Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor.
  • Resolução - 1164/2017 - Designa Comissão de Materiais, Móveis, e Equipamentos considerados inservíveis, no âmbito do 08ª Regional de Saúde, sede em Francisco Beltrão
  • Resolução - 1165/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Corbélia, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1166/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Olímpia, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1167/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para a competência de DEZEMBRO/2017.

  • Resolução - 1168/2017 - Retifica a Resolução n° 0488/2017/GS/SESA, de 06/10/2017, dos Perfis Profissiográficos dos Cargos de Provimento em Comissão, desta Secretaria de Estado da Saúde.

  • Resolução - 1169/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, referente à ampliação do valor complementar para incorporar ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1170/2017 - Autoriza o repasse único, em caráter excepcional, de recursos de custeio, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de PARANAGUÁ, destinado à manutenção das atividades regulares do SAMU REGIONAL LITORAL.
  • Resolução - 1171/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 1172/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Imbaú, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1173/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1174/2017 - Aprovar o incentivo financeiro estadual para a continuidade do Programa Saúde do Viajante, instituído pela Resolução SESA n° 603/2015, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1175/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reformas de Unidade de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1176/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o Incentivo Financeiro de Investimento de que trata a Resolução SESA n° 497/2017.
  • Resolução - 1177/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 269/2016.
  • Resolução - 1178/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família —USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1179/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Reforma de Unidades de Saúde da Família — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1180/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Ampliação e Construção de Unidades de Saúde da Familia — USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, no exercício de 2017.
  • Resolução - 1181/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 604/2015 e alterações.
  • Resolução - 1182/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 1183/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1184/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1185/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1186/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1187/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1188/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1189/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1190/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1191/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1192/2017 - Institui recurso financeiro para aquisição de equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR) na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1193/2017 - Institui o recurso para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR) na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1194/2017 - Substitui servidor com Cargo Comissionado durante as férias do Titular.
  • Resolução - 1195/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1196/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1197/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1198/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Resolução - 1199/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Programa Saúde do Viajante, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 1200/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1201/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1202/2017 - Institui Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade — PAAR, relacionado ao contrato n° 2220-709/2015, de aquisição de medicamentos.
  • Resolução - 1203/2017 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica — como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 1204/2017 - Aprovar o incentivo financeiro estadual para a continuidade do Programa Saúde do Viajante, instituído pela Resolução SESA n° 603/2015, para o exercício de 2018.
  • Resolução - 1205/2017 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde — VIGIASUS, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 1206/2017 - Renovar, para o biênio 2018/2019, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplantes Hepático.
  • Resolução - 1207/2017 - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplantes de Córnea.
  • Resolução - 1208/2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplantes de Coração e Pulmão.
  • Resolução - 1209/2017 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA n° 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 1210/2017 - Compõe Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório para inicio da avaliação do servidor.
  • Resolução - 1211/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Fazenda Rio Grande e Pinhais, destinado ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, para o Exercício de 2017.
  • Resolução - 1212/2017 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Matinhos e Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2017.
  • Resolução - 1213/2017 - Altera o Anexo I da Resolução SESA n° 269/2016, que institui o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná — Componente da Atenção Básica, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 1213/2017 - Errata - O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei Estadual n° 8.485 de 03 de junho de 1987, PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO SESA N° 1213/2017.
  • Resolução - 001/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para construção e ampliação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2015
  • Resolução - 002/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2015
  • Resolução - 003/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, como parte do Programa Farmácia Paraná, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 003/2016 (errata) - Publica errata junto à resolução SESA nº 003/2016
  • Resolução - 005/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de CONGONHINHAS, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública
  • Resolução - 007/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a execução das ações de vigilância em saúde, referentes ao controle da dengue e combate do mosquito Aedes aegypti, como parte integrante do Programa Vigiasus, para o exercício de 2015
  • Resolução - 008/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio e capital referente ao FORTALECIMENTO DOS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, para o exercício de 2015
  • Resolução - 009/2016 - Altera o art. 1º da Resolução SESA nº 614/2015, e inclui dispositivo à referida Resolução para atendimento ao disposto na Resolução SESA nº 329/2015 que determina a inclusão de cláusula antifraude e anticorrupção
  • Resolução - 010/2016 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico nº 12/2015, especificamente para a realização de exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET - CT), que serão ofertados aos usuários do SUS do Estado do Paraná
  • Resolução - 011/2016 - Criar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Grupo de Monitoramento e Avaliação do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná da SESA.
  • Resolução - 012/2016 - Designar os seguintes servidores das Regionais de Saúde, para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias
  • Resolução - 013/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 020/2016 - Aprovar alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, instituído pela Resolução SESA nº 276/2012, com a inclusão da parcela de Incentivo Financeiro de Custeio-Família Paranaense, na modalidade Fundo a Fundo-FAF
  • Resolução - 027/2016 - Instituir uma Comissão Permanente para o acompanhamento das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução - 028/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 194/2015.
  • Resolução - 029/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 013/2015.
  • Resolução - 040/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Junho, Setembro e Outubro/2015
  • Resolução - 046/2016 - Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO LOVIZOTTO REBONATO, RG nº 8.496.630-4, como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução - 057/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio e Capital do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, para o Exercício de 2015
  • Resolução - 059/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Setembro e Outubro/2015
  • Resolução - 060/2016 - Fica instituída a Unidade de Qualidade do Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Paraná (CEVS)
  • Resolução - 074/2016 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 075/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2016
  • Resolução - 078/2016 - Retificar o Anexo I da Resolução SESA nº 020/2016
  • Resolução - 079/2016 - Aprovar o incentivo financeiro estadual para continuidade do Programa Saúde do Viajante, instituído pela Resolução Sesa nº 603/2015, até o limite da disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício do ano de 2016, inclusive eventuais suplementações orçamentárias à Secretaria de Estado da Saúde, a ser repassado para os municípios do Estado do Paraná.
  • Resolução - 080/2016 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 079/2016 - Programa Saúde do Viajante referente ao exercício 2016.
  • Resolução - 081/2016 - Instituir Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudos de transição e viabilidade para a gestão do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná - FUNEAS.
  • Resolução - 082/2016 - Retificar os Anexos I e II da Resolução SESA nº 620/2015
  • Resolução - 083/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2016
  • Resolução - 084/2016 - Instituir o Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância em Saúde para Brucelose Humana no Estado do Paraná como procedimento norteador para ações em saúde pública em todas as esferas de atuação.
  • Resolução - 085/2016 - Indicar os representantes para compor o Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudos de transição e viabilidade para a gestão do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier - CHR, por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná - FUNEAS,
  • Resolução - 094/2016 -Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin Ltda, CNPJ 75.807.073/0001-99, CNES 0013838, estabelecida à Rua Generoso Marques, nº 2013 - Campo Largo - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 095/2016 - Indicar os representantes para compor o Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudos de transição e viabilidade para a gestão do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier - CHR, por meio da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná - FUNEAS
  • Resolução - 103/2016 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Edital de Chamamento Publico nº 17/2016, realizar o pagamento de deslocamento de profissional médico, para a realização de exame complementar denominado DOPPLER TRANSCRANIANO e/ou ELETROENCEFALOGRAMA no diagnóstico de Morte Encefálica em Hospital que não realiza o exame, no Estado do Paraná
  • Resolução - 104/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro ao PROGRAMA SAÚDE DO VIAJANTE, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 109/2016 - Designar os servidores abaixo para desempenhar as funções de agentes do Núcleo de Controle Interno desta Secretaria de Estado - SESA e Fundo Estadual de Saúde
  • Resolução - 115/2016 - Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná
  • Resolução - 118/2016 - Constituir Grupo Técnico de Inspeção em Sistema de Abastecimento de Água (GTI-SAA) com a finalidade de elaborar e definir estratégias objetivando programar Inspeções nos Sistemas de Abastecimento de Água os quais serão objetos da fiscalização pela Vigilância Ambiental.
  • Resolução - 120/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para os municípios habilitados.
  • Resolução - 125/2016 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 126/2016 - Instituir Grupo de Trabalho que tem objetivo desenvolver estudo de viabilidade para implantação e gestão do Hospital Regional de Telêmaco Borba por meio de contrato de gestão com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná - FUNEAS.
  • Resolução - 131/2016 - Os artigos 1º, 2º e 7º da Resolução SESA nº 272 de 06 de junho de 2012, passam a vigorar com as seguintes alterações
  • Resolução - 134/2016 - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 11 de abril de 2016.
  • Resolução - 135/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2016
  • Resolução - 138/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 178/2015.
  • Resolução - 139/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2016
  • Resolução - 140/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 194/2015
  • Resolução - 141/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 013/2015
  • Resolução - 144/2016 - Institui a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Paraná.
  • Resolução - 145/2016 - - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do Transporte Sanitário, pelas Resoluções SESA nºs 444/2014, 513/2014, 785/2014 e 025/2015
  • Resolução - 146/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2016
  • Resolução - 147/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de RIO BOM, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública
  • Resolução - 151/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016
  • Resolução - 152/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 153/2016 - Altera a Resolução SESA nº 172/2011 e dá outras providências
  • Resolução - 156/2016 - Institui complementação do valor das diárias para leitos de psiquiatria ofertados ao SUS e fixa diretrizes para adesão
  • Resolução - 158/2016 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014
  • Resolução - 165/2016 - Estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná.
  • Resolução - 166/2016 - Institui incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão a estratégia de estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 167/2016 - Institui as diretrizes do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS, da Secretaria Estadual da Saúde
  • Resolução - 168/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de RIO BOM, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública.
  • Resolução - 169/2016 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o Quadriênio 2016/2019.
  • Resolução - 173/2016 - Revogar a Resolução SESA nº 168/2016, de 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9694, de 10 de maio de 2016, por já ter sido publicada anteriormente como Resolução SESA nº 147/2016
  • Resolução - 174/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de SAPOPEMA, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública
  • Resolução - 177/2016 - Designar o servidor DIOGO PRACZ DE OLIVEIRA, RG nº 8.097.794-8, como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 180/2016 - Institui o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao apoio e qualificação de Hospitais Municipais, Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (PSFL), Filantrópicos ou Fundações Públicas de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR).
  • Resolução - 181/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 182/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para os meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2016
  • Resolução - 183/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para os meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2016.
  • Resolução - 185/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016.
  • Resolução - 186/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 187/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 188/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para as competências de Março e Abril de 2016.
  • Resolução - 198/2016 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS para o Quadriênio 2016-2019, na modalidade “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 199/2016 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para a Construção e Ampliação de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o Quadriênio 2016-2019.
  • Resolução - 202/2016 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados.
  • Resolução - 203/2016 - Dispõe sobre a individualização (fracionamento) e comercialização de cápsulas moles de alimentos para fins especiais pelas farmácias com manipulação no âmbito do Estado do Paraná.
  • Resolução - 207/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da cláusula de fraude e corrupção.
  • Resolução - 208/2016 - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 25 de maio de 2016.
  • Resolução - 209/2016 - Revoga a Resolução SESA nº 0677/2006 e constitui a nova Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio.
  • Resolução - 212/2016 - Altera a Resolução SESA nº 377/2012 e dá outras providências
  • Resolução - 219/2016 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 179/2015.
  • Resolução - 220/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 221/2016 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 226/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de Maio de 2016.
  • Resolução - 227/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 228/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para as competências de Maio de 2016.
  • Resolução - 229/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para os meses de Abril e Maio de 2016.
  • Resolução - 230/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para os meses de Abril e Maio de 2016.
  • Resolução - 231/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 232/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 245/2016 - Instituir o processo de monitoramento referente à parcela do Incentivo de Custeio da Saúde Bucal do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, de que trata a Resolução SESA nº 396/2014.
  • Resolução - 246/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para os municípios habilitados.
  • Resolução - 247/2016 - Institui complementação do valor das diárias para leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS e fixa a diretriz para adesão.
  • Resolução - 248/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo:
  • Resolução - 249/2016 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 250/2016 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, no valor de R$ 1.000.000,00.
  • Resolução - 251/2016 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Paranaguá, no valor de R$ 500.000,00.
  • Resolução - 252/2016 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, no valor de R$ 1.000.000,00.
  • Resolução - 258/2016 - Aprovar a relação dos municípios a aderirem ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS:
  • Resolução - 259/2016 - Disciplinar o processo de monitoramento referente ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, de que tratam as Resoluções nº 276/2012 e 020/2016
  • Resolução - 260/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 263/2016 - Aprovar a relação dos municípios a aderirem ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS
  • Resolução - 264/2016 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 265/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 267/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo:
  • Resolução - 268/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 269/2016 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - Componente da Atenção Básica, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 270/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 271/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo financeiro de investimento para implantação do Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para os municípios habilitados.
  • Resolução - 272/2016 - Autoriza o repasse único, em caráter excepcional, de recursos de custeio, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado à manutenção das atividades regulares do SAMU.
  • Resolução - 273/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para construção/ ampliação e reforma/ recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 278/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para o mês de Junho/2016.
  • Resolução - 279/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 280/2016 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 281/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o mês de Junho/2016.
  • Resolução - 282/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de Junho de 2016.
  • Resolução - 283/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 284/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 285/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para as competências de Junho de 2016.
  • Resolução - 286/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para os meses de Março e Abril de 2016.
  • Resolução - 287/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de Junho de 2016.
  • Resolução - 293/2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 08 de julho de 2016.
  • Resolução - 297/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para construção/ ampliação e reforma/ recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 298/2016 - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a situação atual dos estágios curriculares e extra-curriculares de estudantes de cursos de graduação de IES públicas, privadas ou do Terceiro Setor em andamento em serviços próprios e dos cursos de pós-graduação na modalidade residência existentes em serviços próprios da SESA, inclusive do ponto de vista jurídico-legal, sistematizando diagnósticos a respeito dessas duas realidades e propondo medidas para sua ampliação e melhoria
  • Resolução - 305/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para os meses de Maio e Junho de 2016.
  • Resolução - 306/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Maringá e Londrina, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para Exercício de 2016
  • Resolução - 319/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 320/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para as competências de Julho de 2016.
  • Resolução - 321/2016 - Designar a servidora Ana Lúcia Nascimento Fonseca, RG nº 10.913.562-3, nomeada para o cargo de Diretora da Escola de Saúde Pública do Paraná - DAS-4, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 1º de agosto de 2016
  • Resolução - 334/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Coronel Vivida e Chopinzinho, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 338/2016 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 18/2016, especificamente para a realização da sessão de Oxigenoterapia Hiperbárica aos pacientes usuários do SUS do Estado do Paraná.
  • Resolução - 339/2016 - Altera o Anexo I da Resolução SESA nº 156/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertam leitos SUS destinados ao atendimento de adultos e adolescentes.
  • Resolução - 340/2016 - Altera o Anexo I da Resolução nº 247/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS e fixa a diretriz para adesão.
  • Resolução - 343/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de SALTO DO LONTRA, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública.
  • Resolução - 344/2016 - Altera o anexo II da Resolução SESA nº 604/2015 que trata o Incentivo Financeiro para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 347/2016 - Prorrogar o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade até o dia 31 de Dezembro de 2016.
  • Resolução - 348/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o mês de Junho/2016.
  • Resolução - 349/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de Julho de 2016.
  • Resolução - 350/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para os meses de Maio de 2016.
  • Resolução - 351/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para os meses de Julho de 2016.
  • Resolução - 352/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de Julho de 2016.
  • Resolução - 353/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de FOZ DO IGUAÇU, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.
  • Resolução - 354/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 360/2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR, instaurada pela Resolução SESA nº 558/2015, devendo o prazo ser contado a partir do dia 08 de agosto de 2016.
  • Resolução - 361/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE 3, para a competência de Agosto de 2016.
  • Resolução - 362/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de AGOSTO de 2016
  • Resolução - 363/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, CNES 2686953, estabelecida à Av. Dr. Francisco Burzio, nº 774, Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 364/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para o mês de AGOSTO de 2016.
  • Resolução - 365/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de JUNHO de 2016.
  • Resolução - 366/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o mês de AGOSTO de 2016.
  • Resolução - 368/2016 - Retificar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 594/2015, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo, incluindo o Município de São José dos Pinhais
  • Resolução - 372/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de BRASILÂNDIA DO SUL e PÉROLA, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.
  • Resolução - 376/2016 - Substituir membro de comissão para ocupar cargo de Presidente, Relator e Revisor, instituído por Resolução, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.
  • Resolução - 389/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 390/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para Exercício de 2016.
  • Resolução - 396/2016 - Substitui fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias da SESA.
  • Resolução - 397/2016 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná.
  • Resolução - 398/2016 - Indicar os ouvidores abaixo para constituir um Grupo de Trabalho - GT, com a representação de um ouvidor titular e um suplente de cada macrorregional.
  • Resolução - 404/2016 - Aprova a implantação do sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS do Paraná.
  • Resolução - 405/2016 - Instituir grupo de trabalho que tem por objetivo desenvolver estudos de contratos para viabilização da transição do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier, Hospital Regional do Litoral e Hospital Regional de Guaraqueçaba por meio da Fundação de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS.
  • Resolução - 407/2016 - Dispõe sobre a prorrogação da Resolução SESA nº 615, de 23 de Dezembro de 2015.
  • Resolução - 408/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de FOZ DO IGUAÇU, destinado ao valor adicionar para complementar o Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.
  • Resolução - 415/2016 - Prorrogar por 60 (trinta) dias para a conclusão do grupo de trabalho instituído pela Resolução SESA n° 298/2016, de 19/07/2016.
  • Resolução - 416/2016 - Alterar o contido na Resolução SESA n° 443/2013, no seu art. 7°, no que diz respeito aos prazos de resposta ao cidadão.
  • Resolução - 417/2016 - Alterar o contido na Resolução SESA n° 113/2011, no seu art. 7°, no que diz respeito aos prazos de resposta ao cidadão.
  • Resolução - 418/2016 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão de Credenciamento para análise dos requisitos técnicos e legais dos estabelecimentos de saúde participantes do Chamamento Público nº 19/2016.
  • Resolução - 420/2016 - Dar publicidade à composição dos membros do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná — FUNEAS-PARANÁ.
  • Resolução - 427/2016 - Instituir o Selo "Parceiro da Doação de Sangue", que se destina ao reconhecimento da pessoa física, instituição pública ou privada, que contribua efetivamente para a conscientização, estimulação de seus funcionários e/ou colaboradores, a doação voluntária e regular de sangue.
  • Resolução - 430/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de JULHO e AGOSTO de 2016.
  • Resolução - 433/2016 - Substitui servidor do Núcleo de Controle Interno da SESA.
  • Resolução - 436/2016 - Aprova a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 444/2016 - Designar servidores da SESA para exercerem atividade de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias e fundo a fundo.
  • Resolução - 445/2016 - Instituir no âmbito do HOSPSUS — Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos o Incentivo de Custeio para Oncologia aos estabelecimentos hospitalares que têm como perfil assistencial exclusivo a oncologia e possuem habilitação como Centros de Assistência Especializada em Oncologia — CACON.
  • Resolução - 446/2016 - Dispõe sobre a proibição de utilização de mecanismos para controle vetorial por meio de dispersão de agrotóxicos por aeronaves em áreas urbanas no estado do Paraná.
  • Resolução - 447/2016 - Regulamenta os artigos 1°, 2°, §1°, § 2° e §3, 9°, 13° da Lei 18.777/16 que dispõe critérios para concessão de subvenção social aos hospitais públicos ou privados sem fins lucrativos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução - 448/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para os meses de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.
  • Resolução - 449/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de PEROBAL, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, no exercício de 2016.
  • Resolução - 451/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Finançeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o mês de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.
  • Resolução - 452/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para as competências de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.
  • Resolução - 453/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o mês de SETEMBRO e OUTUBRO de 2016.
  • Resolução - 454/2016 - Substitui membro de comissão para ocupar cargo de Presidente e Secretário e manutenção do relator instituído por Resolução, para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial.
  • Resolução - 455/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, para a estruturação das portas de entrada da Rede Paraná Urgência, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 456/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 457/2016 - Fica aprovado o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da Escola de Saúde Pública do Paraná.
  • Resolução - 458/2016 - Designa servidores da SESA para compor a comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão FUNEAS.
  • Resolução - 467/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 199/2016, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 468/2016 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA n° 198/2016, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 469/2016 - Aprovar regulamento técnico com os procedimentos de boas práticas a serem observados no âmbito do fracionamento, armazenamento, embalagem e comercialização dos produtos derivados de origem animal que abrange a atividade denominada de Autosserviço, a fim de garantir a qualidade, inocuidade e condições higiênico-sanitárias destes produtos comercializados no varejo, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 470/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 470/2016 - Publica Errata junto à resolução SESA nº 470/2016.
  • Resolução - 473/2016 - Estabelece Norma Técnica referente as condições físicas, técnicas e sanitárias para guarda, comercialização e administração de vacinas em estabelecimentos farmacêuticos privados no Estado Paraná.
  • Resolução - 474/2016 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público n° 21/2016 para contratação de prestadores de serviço especializado de Reabilitação Psicossocial Assistida aos pacientes com histórico de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressos de hospitais psiquiátricos e de custódia, após esgotadas as tentativas de vínculos familiares e comunitários.
  • Resolução - 475/2016 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público n° 22/2016 para contratação de prestadores de serviço especializado de atenção às pessoas com transtornos mentais associados ou não a deficiências, com perda de autonomia devido ao longo período de institucionalização, com rompimento de vínculos familiares e comunitários.
  • Resolução - 476/2016 - Instituir, no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Estadual de Segurança do Paciente do Paraná — CESP/PR, de caráter consultivo, com a finalidade de instituir ações para promoção da Segurança do Paciente e melhoria da qualidade nos Serviços de Saúde, conforme previsto na Resolução RDC ANVISA/MS n°36/2013.
  • Resolução - 477/2016 - Dispõe sobre a formação, designação e atribuições da COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE INTERVENÇÃO para gestão do Hospital Municipal Germano Lauck do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
  • Resolução - 479/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS Fase 1, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 480/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incremento do Teto Financeiro de Atenção e Média e Alta Complexidade, o exercício de 2016.
  • Resolução - 481/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin Ltda, estabelecida à Rua Generoso Marques, n° 2022 — Campo Largo — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 482/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Vicentino, estabelecida à Rua Doralicio Correia, n° 236 — Ponta Grossa — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 483/2016 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde — SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin Ltda, estabelecida à Rua Generoso Marques, n° 2022 — Campo Largo — Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria, supra mencionado.
  • Resolução - 494/2016 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 495/2016 - Renovar, a contar da publicação desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde a Câmara Técnica Estadual de Transplantes de Rim/Pâncreas.
  • Resolução - 496/2016 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica — como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 500/2016 - Alterar servidora da SESA que compõe a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão FUNEAS.
  • Resolução - 501/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná — HOSPSUS FASE 3, para as competências de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.
  • Resolução - 502/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASF, para o mês de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.
  • Resolução - 503/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de PARANAVAÍ, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.
  • Resolução - 504/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente ao acréscimo de valor da contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Dezembro/2016.
  • Resolução - 505/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado à Complementação de Diárias de Leitos de UTI Neonatal ofertados ao SUS, para o Exercício de 2016.
  • Resolução - 506/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio Família Paranaense, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para o mês de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.
  • Resolução - 507/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Ação Operação Verão Saúde Anual para o Exercício 2016.
  • Resolução - 508/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, para os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.
  • Resolução - 509/2016 - Autoriza o aumento do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de CONGONHINHAS, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, a partir da competência JULHO de 2016.
  • Resolução - 510/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de CONGONHINHAS, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para implantação de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional Adulto, na Rede de Atenção a Saúde Mental, na competência de Julho de 2016.
  • Resolução - 511/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de TOLEDO, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para implantação de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, na competência NOVEMBRO 2016.
  • Resolução - 513/2016 - Autoriza o aumento do valor do repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Londrina, Maringá e Umuarama, destinado a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para Exercício de 2016.
  • Resolução - 514/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a Estratégia de Qualificação do Parto, para o mês de SETEMBRO de 2016.
  • Resolução - 517/2016 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, como parte do Programa Farmácia Paraná, para o exercício de 2016.
  • Resolução - 520/2016 - Designar Comissão de Estudo e Pesquisa sobre a Gratificação de Atividade em Saúde - GAS, tendo como objeto a majoração da gratificação em determinadas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde, nos moldes da atual gratificação de Unidades Hospitalares e Ambulatoriais,
  • Resolução - 521/2016 - Prorrogar por mais 180 dias, a partir da publicação desta Resolução, o prazo estabelecido nos Termos de Adesão dos municípios autorizados ao recebimento do Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do Transporte Sanitário, pelas Resoluções SESA números 416/2015 e 614/2015.
  • Resolução - 528/2016 - Aprova e institui a criação do Centro de Controle de Envenenamentos do Paraná, define sua coordenação, sua composição e suas atribuições no Estado

 

  • Resolução - 002/2015 - Delegar competência aos Diretores das Regionais de Saúde, dos Hospitais e de Unidades que movimentam recursos financeiros na forma de adiantamento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, a movimentar contas bancárias de adiantamentos, bem como autorizar servidores para consultar saldos e extratos, assinar e movimentar sempre em conjunto com o Diretor as referidas contas
  • Resolução - 003/2015 - Instituir a Comissão Especial de Avaliação das solicitações de aquisição e fornecimento de próteses e materiais especiais que não constam na tabela do SUS utilizadas em procedimentos médicos cirúrgicos
  • Resolução - 004/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
  • Resolução - 006/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 007/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 008/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 009/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
  • Resolução - 010/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio e capital para o desenvolvimento de ações visando o fortalecimento dos Laboratórios de Saúde Pública do Paraná, parte integrante do Programa VIGIASUS para exercício 2014 e 2015
  • Resolução - 011/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 012/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 013/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 020/2015 - Designar o servidor Márcio José de Almeida, RG nº 488.550-3, nomeado para o cargo de Diretor da Escola de Saúde Pública do Paraná - DAS-4, para responder pelo Centro Formador de Recursos Humanos, sede em Curitiba, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 022/2015 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 024/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo financeiro por meio do Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde - VIGIASUS
  • Resolução - 025/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS
  • Resolução - 033/2015 - Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue e Chikungunya no Estado do Paraná
  • Resolução - 042/2015 - Instituir Grupo de Trabalho para reestruturação e atualização do Protocolo de Brucelose Humana e definição de estratégias de enfrentamento do agravo no Estado do Paraná.
  • Resolução - 044/2015 - Instituir uma Comissão de Avaliação e Monitoramento do contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema Estadual de Regulação com atribuições desta para avaliar os itens identificados no relatório do TCE e elaborar propostas de melhoria no acompanhamento dos serviços prestados pela empresa contratada para a execução do referido Contrato.
  • Resolução - 045/2015 - Designar servidores para desempenhar as funções de agentes do Núcleo de Controle Interno desta Secretaria de Estado - SESA e Fundo Estadual de Saúde - FUNSAÚDE, até 31/12/2015, atendendo às orientações técnicas da Coordenação de Controle Interno, bem como ao seu plano de ações, conforme Decreto nº 9.978 de 23 de janeiro de 2014
  • Resolução - 046/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 055/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 056/2015 - Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral das Pessoas LGBT.
  • Resolução - 057/2015 - Regulamenta a realização do Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da Orelhinha)
  • Resolução - 058/2015 - Altera o valor do incentivo de custeio do hospital listado no Anexo I da presente Resolução SESA de acordo com o quantitativo de número de leitos informados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES na competência janeiro de 2015
  • Resolução - 066/2015 - Prorrogar o prazo para cadastro do Plano de Ações e do Termo de Adesão previstos no artigo 3º, § 4º, da Resolução SESA nº 790/2014, para mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos
  • Resolução - 071/2015 - Suspender pelo período de um ano, os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do Artigo 13 das Resoluções SESA nºs 453/2013, 721/2013 e 426/2014.
  • Resolução - 072/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
  • Resolução - 080/2015 - Estabelece a utilização do “nome social” nas unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde e nos estabelecimentos de saúde com vínculo com o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado Paraná, e dá outras providências.
  • Resolução - 081/2015 - Substituir o servidor Helio Giovano Flor, designado através da Resolução SESA nº 011/2015 de 14 de janeiro de 2015, pela servidora Karen Patrícia Wilke Ferreira Rocha, Enfermeira, para ocupar o cargo de relatora como integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 027/2010/SESA.
  • Resolução - 082/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 74.679.230,00 (setenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais
  • Resolução - 094/2015 - Designar os servidores Alceu Bose e Eder Bruno de Oliveira Santos para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Processo Administrativo para apurar supostas irregularidades na utilização dos imóveis situados nas imediações do Hospital Colônia Adauto Botelho
  • Resolução - 095/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
  • Resolução - 096/2015 - Estabelece a suspensão da Resolução SESA nº 251/2014 (publicada no Diário Oficial do Estado nº 9176 de 31/03/14), que dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências, por 60 dias, para as Empresas Concessionárias de Rodovias no Estado do Paraná
  • Resolução - 097/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.936.346,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais)
  • Resolução - 109/2015 - Alterar o artigo 3º da Resolução SESA nº 112/2011, publicada no DOE nº 8474 de 2011, que instituiu o Plantão de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde no âmbito das Regionais de Saúde
  • Resolução - 110/2015 - Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná.
  • Resolução - 111/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Parolin pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 115/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 116/2015 - Implanta o Sistema de controle de Repasses Fundo a Fundo - FAF.
  • Resolução - 137/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.093.900,00 (três milhões, noventa e três mil e novecentos reais)
  • Resolução - 141/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.093.900,00 (três milhões, noventa e três mil e novecentos reais)
  • Resolução - 146/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantar as estratégias de fortalecimento da atenção à saúde da População Quilombola do Paraná, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 147/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 151/2015 - Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de assessorar a Secretaria de Estado da Saúde na elaboração e implantação do Programa Estadual de Saúde do Viajante
  • Resolução - 158/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 159/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 160/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 161/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.356.030,00 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil e trinta reais)
  • Resolução - 164/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS ADIII Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção de Saúde Mental, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 165/2015 - Designar servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias
  • Resolução - 175/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.075.645,00 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)
  • Resolução - 176/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
  • Resolução - 177/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa APSUS, para o exercício de 2015
  • Resolução - 178/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências
  • Resolução - 179/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 180/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio da Rede de Saúde Mental - Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 185/2015 - Proceder à troca de modalidade de aplicação de despesa, aprovada pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)
  • Resolução - 190/2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná
  • Resolução - 191/2015 - Fica Instituída uma Comissão Permanente para o acompanhamento das Tomadas de Contas Especiais decorrentes de transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução - 192/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 464.200,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais)
  • Resolução - 193/2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.
  • Resolução - 194/2015 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 211/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
  • Resolução - 212/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 215/2015 - Acrescentar ao artigo 2°, inciso IV da Resolução SESA nº 191/2015, as alíneas "f" e "g", a seguinte redação: "f) Núcleo de Descentralização do SUS: Juliana Istchuk Bruning de Oliveira, RG n° 6.327.442-9; g) Departamento de Assistência Farmacêutica: Claudia Bosheco Moretoni, RG nº 6.878.024-1".
  • Resolução - 216/2015 - Designar servidores como membros e representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Diretor, órgão de administração superior do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná, de caráter consultivo, fiscalizador e decisório
  • Resolução - 217/2015 - Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETO nº 14/2015 de DST/aids
  • Resolução - 218/2015 - Designar servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias
  • Resolução - 238/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.680.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais)Resolução - 081/2015 - Substituir o servidor Helio Giovano Flor, designado através da Resolução SESA nº 011/2015 de 14 de janeiro de 2015, pela servidora Karen Patrícia Wilke Ferreira Rocha, Enfermeira, para ocupar o cargo de relatora como integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 027/2010/SESA.
  • Resolução - 249/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa HOSPSUS FASE 3, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 250/2015 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.
  • Resolução - 261-2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.
  • Resolução - 262/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.501.380,00 (um milhão, quinhentos e um mil, trezentos e oitenta reais)
  • Resolução - 263/2015 - Aprovar o Regimento Interno da Superintendência de Unidades Próprias - SUP, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA
  • Resolução - 264/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Dr. Aurélio, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 265/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 273/2015 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 15/2015, especificamente para a realização de exame de Polissonografia, que serão ofertados aos usuários do SUS do Estado do Paraná
  • Resolução - 274/2015 - Determinar a elaboração de novo instrumento contratual com os estabelecimentos listados no Anexo I, a fim de incluir os critérios e parâmetros descritos pelas Portarias GM/MS nº 1.248 de 24 de junho de 2013 e GM/MS nº 2.322 de 23 de outubro de 2014
  • Resolução - 278/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 279/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2015.
  • Resolução - 280/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
  • Resolução - 281/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
  • Resolução - 285/2015 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná.
  • Resolução - 286/2015 - Alterar a Resolução nº 192/2012, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil, até junho de 2017
  • Resolução - 289/2015 - Designar os seguintes servidores para exercerem as atividades de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias
  • Resolução - 291/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 292/2015 - Altera a Resolução nº 748/2014 que dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná
  • Resolução - 293/2015 - A transferência de pensão de hanseníase para cônjuges ou filhos menores ou incapazes deixará de ser analisada pelo setor jurídico desta Secretaria de Estado da Saúde, assim como pela Procuradoria Geral do Estado
  • Resolução - 298/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 299/2015 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.
  • Resolução - 300/2015 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Publico nº 13/2015, especificamente para a realização de exame de Ressonância Magnética com paciente sob sedação, que serão ofertados aos usuários do SUS do Estado do Paraná.
  • Resolução - 310/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.508.030,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil e trinta reais)
  • Resolução - 311/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)
  • Resolução - 312/2015 - Acrescenta dispositivo o inciso VI ao art. 4º da Resolução Sesa 434/2014 que instituiu Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” para o biênio 2014/2015.
  • Resolução - 313/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais)
  • Resolução - 314/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual, para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Julho de 2015.
  • Resolução - 315/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
  • Resolução - 316/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 317/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 358.077,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil e setenta e sete reais)
  • Resolução - 319/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.315.050,00 (hum milhão, trezentos e quinze mil e cinqüenta reais)
  • Resolução - 320/2015 - Fica instituído o Grupo de Trabalho para elaborar e implementar no Estado do Paraná o Sistema Informatizado de Investigação de Doenças Transmitidas por Alimentos - SISDTA
  • Resolução - 327/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Janeiro, Fevereiro e Março/2015.
  • Resolução - 328/2015 - Instituir o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade
  • Resolução - 329/2015 -  Obrigatoriedade do uso da cláusula antifraude e anticorrupção
  • Resolução - 336/2015 - Instituir os Hospitais Estratégicos de Referência sob gestão estadual com a finalidade de dar suporte as Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência e para realização de forma equânime de procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade a todos os cidadãos paranaenses
  • Resolução - 352/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.076.980,00 (hum milhão, setenta e seis mil e novecentos e oitenta reais)
  • Resolução - 353/2015 -Fica autorizada a transferência de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde, objeto do processo nº 13.744.262-0, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em uma única parcela, em atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.986/2013.
  • Resolução - 358/2015 - Dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências
  • Resolução - 359/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
  • Resolução - 360/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
  • Resolução - 361/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, visando à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná
  • Resolução - 362/2015 - Todas as Unidade de Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção tarifária em linhas de transporte intermunicipal e nas linhas que compõem as redes integradas de transporte coletivo das regiões metropolitanas para as pessoas com deficiência e nas doenças crônicas elencadas no artigo 80º da Lei Estadual nº 18.419, de 07 de janeiro de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Resolução - 363/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 364/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente à competência de Abril/2015.
  • Resolução - 365/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente à competência de Maio/2015.
  • Resolução - 374/2015 - Dispõe sobre Norma Técnica para Funcionamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e dá outras providências. (Publicada no DOE nº 9546, de 30/09/15)
  • Resolução - 392/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 173.022,00 (cento e setenta e três mil e vinte e dois reais
  • Resolução - 393/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 315.200,00 (trezentos e quinze mil e duzentos reais)
  • Resolução - 394/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Arapongas pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 399/2015 - Instituir Grupo Condutor para implantação da Política de Cuidados Integrados Continuados do Paraná
  • Resolução - 402/2015 - Remanejar o valor de R$ 11.040.000,00 (onze milhões e quarenta mil reais) do Bloco da Assistência Farmacêutica para o Bloco da Média e da Alta Complexidade.
  • Resolução - 403/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais)
  • Resolução - 404/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 87.758,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e oito reais)
  • Resolução - 406/2015 - Retificar a Resolução SESA nº 363/2015
  • Resolução - 407/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao Remanejamento do Teto Financeiro Estadual para o Teto Financeiro Municipal do Município de Foz do Iguaçu.
  • Resolução - 408/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 409/2015 - Reprogramar o valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) do Bloco da Assistência Farmacêutica referente ao Componente Medicamentos de Dispensação Excepcional na ação: Programa de Aquisição de Medicamentos Excepcionais
  • Resolução - 410/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.421.996,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais)
  • Resolução - 416/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS
  • Resolução - 417/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ipiranga, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas essenciais de custeio destinadas a atender as atividades que demandem atendimento emergencial da saúde pública na parte assistencial
  • Resolução - 429/2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 013/2015.
  • Resolução - 447/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, referente às competências de Junho, Julho e Agosto/2015.
  • Resolução - 448/2015 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS - PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014 e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014
  • Resolução - 461/2015 - Alterar a constituição da Comissão Interna de Biossegurança (CIB) do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR)
  • Resolução - 462/2015 - (Revogada pela Resolução SESA nº 463/2015) Institui o Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS.
  • Resolução - 463/2015 - Institui o Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS
  • Resolução - 464/2015 - - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), quatrocentos e vinte e um reais, novecentos e noventa e seis reais)
  • Resolução - 467/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ipiranga, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas essenciais de custeio para Manutenção e Conservação de Bens Móveis Essenciais ao Atendimento Emergencial de Saúde Pública
  • Resolução - 468/2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 178/2015.
  • Resolução - 469/2015 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SESA nº 179/2015.
  • Resolução - 483/2015 - Institui a criação do Laboratório de Taxonomia pertencente ao Programa Estadual de Vigilância de Acidentes causados por Animais Peçonhentos.
  • Resolução - 484/2015 - Aprovar a habilitação dos municípios conforme Anexo I, ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Atenção à Saúde Mental, vinculado aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 496/2015 - Institui o Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária - SIEVISA - para o registro e obtenção de dados relativos às ações de Vigilância Sanitária no Estado do Paraná
  • Resolução - 497/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cândido de Abreu, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa HOSPSUS FASE 3, para o exercício de 2015, a partir da competência de Julho do ano corrente
  • Resolução - 498/2015 - Institui o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao apoio e qualificação de Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (PSFL), Filantrópicos ou Fundações Públicas de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR
  • Resolução - 509/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 63.542,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais), quatrocentos e vinte e um reais, novecentos e noventa e seis reais)
  • Resolução - 510/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 262.470,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais), quatrocentos e vinte e um reais, novecentos e noventa e seis reais)
  • Resolução - 535/2015 - Designar o servidor Luís Gustavo Lorga, RG nº 13.380.793-4 - SESP/PR, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 15 novembro de 2015, em razão da nomeação do servidor Carlos Alexandre Lorga, RG nº 13.022.561-6 - SESP/PR, para o cargo de Diretor-Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS/PARANÁ.
  • Resolução - 536/2015 - Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais)
  • Resolução - 537/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao Incentivo Financeiro de custeio referente à contrapartida estadual para o SAMU 192, para o município habilitado por meio de Portarias Ministeriais, a partir da competência de Setembro de 2015.
  • Resolução - 557/2015 - Fica instituído o Comitê Consultivo para elaborar norma específica que regulamente ao disposto na RDC n° 49, de 31 de outubro de 2013, no que se refere à regularização do exercício de atividades que sejam objetos de fiscalização pela Vigilância Sanitária exercidas pela agricultura familiar e empreendimento econômico solidário para todo o estado do Paraná no prazo de 180 dias;
  • Resolução - 558/2015 - Nomear a Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR, referente às possíveis infrações praticadas pelo Centro de Reabilitação Psicossocial Repouso Feliz de Foz do Iguaçu, por, em tese, não cumprir com as condições estabelecidas no contrato nº: 220-267/2013
  • Resolução - 565/2015 - Disciplinar o repasse do Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidades de Saúde da Família - USF, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS para o Exercício de 2015, na modalidade “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 568/2015 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado à realização de Cirurgias Eletivas por meio do Programa Mutirão Paranaense de Cirurgia Eletiva de Média Complexidade.
  • Resolução - 569/2015 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, no valor de R$ 1.000.000,00
  • Resolução - 570/2015 - Autorizar o repasse único em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, no valor de R$ 1.000.000,00;
  • Resolução - 572/2015 - Nomear profissionais a integrar a Comissão de Elaboração de Legislação Sanitária para Organização da Assistência Farmacêutica no Serviço Público;
  • Resolução - 575/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Olhos de Cornélio Procópio pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 576/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 577/2015 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Copacabana pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços
  • Resolução - 580/2015 - Revoga-se integralmente o Parágrafo Único da Resolução SESA nº 374/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/09/2015. Altera-se a redação do art. 3º. Revoga-se o art. 5º. Mantem-se o prazo concedido a Resolução, de 180 dias contados da publicação.
  • Resolução - 600/2015 - Institui o incentivo financeiro de custeio, para o exercício de 2015, como parte integrante do Programa VIGIASUS, aos municípios do Paraná.
  • Resolução - 604/2015 - Instituir o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução 607/2015 - Aprovar a relação dos municípios a aderirem ao Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS.
  • Resolução 614/2015 - Aprova a relação de Municípios habilitados a receberem o incentivo financeiro de que trata a Resolução SESA nº 434/2014 e alterações.
  • Resolução - 615/2015 - Dispõe sobre o incremento do Teto Financeiro de Atenção da Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.
  • Resolução - 620/2015 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos 399 municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 616/2015 - Dispõe sobre o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, no Estado do Paraná.
  • Resolução Conjunta - 003/2014 - SESA/SESP - Firma Cooperação técnica propiciando atendimento integral pelos profissionais das áreas de saúde e segurança pública, às pessoas em situação de violência sexual, garantindo as condições de saúde destas, mediante o atendimento humanizado e, a realização de outras medidas necessárias em tempo hábil
  • Resolução - 001/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 002/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 003/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 004/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 005/2014 - Autoriza o repasse mensal do valor do incentivo ao Hospital Nossa Senhora do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio, CNES 0013846, referente a habilitação como Centro de Atendimento de Urgência tipo III, aos pacientes com AVC
  • Resolução - 006/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 007/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, visando a continuidade da transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2013.
  • Resolução - 008/2014 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 009/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo financeiro por meio do Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde - VigiaSUS, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 010/2014 - Designar a servidora Lucimeri Perinetti Alves Lucon para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Divisão de Informações e Análise de Situação, em substituição à servidora Patrícia Regina de Oliveira.
  • Resolução - 011/2014 - Designar a servidora Eulália Ferreira da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional de Saúde da 14ª. Regional de Saúde, em substituição à servidora Solange Aparecida Campos Tamiozo, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 012/2014 - Designar a servidora Samira Regina Pereira da Silva, R.G. nº. 8.938.202-5, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Vigilância em Saúde, Símbolo 5-C, da 14ªRS-Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Fernanda Sayuri Obana, R.G. nº. 4.984.243-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 013/2014 - Designar a servidora Valéria Cristina Dadalto Pimenta de Souza, R.G. nº.6.234.554-3, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde, Símbolo 1-C, da 14ªRS-Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Ailton Benini, R.G. nº. 1.487.375-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 014/2014 - Designar o servidor Walter Antonio de Sordi Júnior, R.G. nº. 2.028.084-0, Médico Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, Símbolo DAS-4, da 14ªRS-Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição a servidora Verônica Moraes Francisquini Gardin, R.G. nº. 12.703.336-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 015/2014 - Designar o servidor Carlos Alberto Fermino, R.G. nº. 3.272.322-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Símbolo 5-C, da 21ªRS-Telêmaco Borba, sede em Telêmaco Borba, no período de 10-02-2014 a 11/03/2014, em substituição a servidora Fátima Aparecida do Prado Oliveira, R.G. nº. 3.632.650-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 016/2014 - Designar a servidora Gisele da Paixão Barbosa, R.G. nº. 3.970.776-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente da DG, Símbolo 1-C, da Diretoria Geral da Sesa, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Pedro Alves Martins, R.G. nº. 1.617.445-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 017/2014 - Designar a servidora Vanessa Silio Paladino, R.G. nº. 3.296.909-7, Técnico de Laboratório, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância das Doenças não Transmissíveis Símbolo 1-C, da SVSServiços de Superintendência de Vigilancia em Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 30/06/2014, em substituição à servidora Themis Leão Buchmann, R.G. nº. 6.276.699-9, durante a Licença Maternidade da titular.
  • Resolução - 018/2014 - Designar a servidora Rosimeri de Fátima Guil, R.G. nº. 3.389.910-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Informações e Análise da Situação, Símbolo 4-C, da SGS-CTPRCentral de Transplantes, sede em Curitiba, no período de 09-12-2013 a 06/06/2014, em substituição à servidora Dagmar Correa da Silva Bail, R.G. nº. 9.483.215-2, durante a Licença Maternidade da titular.
  • Resolução - 019/2014 - Designar o servidor Jorge Ferreira de Souza Junior, R.G. nº. 8.419.020-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias, sede em Curitiba, no período de 01-01-2014 a 30/01/2014, em substituição a servidora Polliana Nascimento dos Santos Reinert, R.G. nº. 9.119.033-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 020/2014 - Designar a servidora Fernanda Crosewski, R.G. nº. 7.952.417-4, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Epidemiológica, Símbolo 1-C, da Superintendência de Vigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição ao servidor João Luis Gallego Crivellaro, R.G. nº. 5.269.339-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 021/2014 - Designar a servidora Kelly Cristina Marochi Kosloski, R.G. nº. 7.796.303-0, Bioquímico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Vigilância em Saúde, Símbolo 5-C, da 04ªRS-Irati, sede em Irati, no período de 06-01-2014 a 05/02/2014, em substituição ao servidor Walter Henrique Trevisan, R.G. nº. 2.201.964-3, durante as férias do titular.
  • Resolução - 022/2014 - Designar a servidora Maria Luiza dos Passos, R.G. nº. 2.223.759-4, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Insumos, Símbolo 5-C, da 04ªRS-Irati, sede em Irati, no período de 06- 01-2014 a 05/02/2014, em substituição ao servidor Júlio César Budziake, R.G. nº. 1.705.001-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 023/2014 - Designar o servidor Daniel Zapotoczny, R.G. nº. 1.374.470-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Juliana Tinkaus Menon, RG n° 8.063.196-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 024/2014 - Designar o servidor Nelson Luiz Dino, R.G. nº. 1.886.269-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Antonio Martins, RG n° 3.609.539-3, durante as férias do titular
  • Resolução - 025/2014 - Designar o servidor Renato Silva do Nascimento, R.G. nº. 4.937.197-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Albina Kovalski, RG.n° 2.178.358-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 026/2014 - Designar a servidora Sonia Mara Onisko, R.G. nº. 3.337.745-2, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Márcia Cristina Shoenherr Glinski, RG.n° 6.003.190-8, durante as férias da titular.
  • Resolução - 027/2014 - Designar a servidora Bruna Milagres Ribeiro, R.G. nº. 9.977.261-1, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Insumos, Símbolo 5-C, da 15ªRS-Maringá, sede em Maringá, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Marcil Pires Machado, RG.n° 3.245.625-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 029/2014 - Designar a servidora Gilcele Alves da Silva Loureiro, R.G. nº. 3.654.318-3, Médico Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Divisão de Atenção à Saúde, Símbolo 1-C, da 21ªRS-Telêmaco Borba, sede em Telêmaco Borba, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Sueli Rodrigues Camargo de Almeida, RG.n° 3.439.629-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 030/2014 - Designar o servidor Eduardo Franchi da Silva Santos, R.G. nº. 11.006.195-1, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Gestão de Pessoas, Símbolo 1-C, do Hospital Zona Sul de Londrina, sede em Londrina, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Sonia Maria Alves da Rocha, RG.n° 4.012.092-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 031/2014 - Designar a servidora Talita Woitas Sereza, R.G. nº. 7.388.721-6, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, Símbolo 1-C, do Hospital Zona Sul de Londrina, sede em Londrina, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Andréa Pereira de Araújo, RG.n° 6.418.478-4, durante as férias da titular.
  • Resolução - 032/2014 - Designar a servidora Sílvia Kasprovicz, R.G. nº. 4.039.142-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção Técnica Assistencial, Símbolo 1-C, do Hospital Zona Sul de Londrina, sede em Londrina, no período de 02-01-2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Marinez Matias de Oliveira, RG.n° 4.032.776-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 033/2014 - Designar a servidora Lígia Maria Vilczek, R.G. nº. 3.263.358-7, Técnico de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo 5-C, da 04ªRS- Irati, sede em Irati, no período de 02-12-2013 a 31/12/2013, em substituição à servidora Magali Salete de Camargo Hassen, RG.n° 3.374.522-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 034/2014 - Designar o servidor Vanderlei Giacomoni, R.G. nº. 9.492.933-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecóits, sede em Francisco Beltrão, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Lucio Alexandro Meoti, R.G. nº. 5.139.506-9, durante as férias do titular
  • Resolução - 035/2014 - Designar a servidora Jussara Aparecida Kublinski, R.G. nº. 5.024.164-5, Chefe DVADR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, Símbolo 2C, da 04ªRS-Irati, sede em Irati, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição ao servidor João Antonio de Almeida Júnior, R.G. nº. 5.314.974-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 036/2014 - Designar a servidora Sandra Kinue Kavano Ishikawa, R.G. nº. 1.745.556-7, Diretora Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar, Símbolo DAS-1, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição ao servidor Luiz Renato Ribeiro de Azevedo, R.G. nº. 1.139.380-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 037/2014 - Designar o servidor Almir Luciano Francisco, R.G. nº. 4.472.312-3, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, Símbolo DAS-4, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Eduardo Neri da Rocha, R.G. nº. 4.624.879-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 038/2014 - Designar a servidora Cleuza Terezinha Pianaro Borges, R.G. nº. 7.036.593-6, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Hotelaria Hospitalar, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição à servidora Patrícia Leite de Meira, R.G. nº. 6.943.050-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 039/2014 - Designar o servidor Danilo Gomes da Silva Alves, R.G. nº. 12.835.762-9,Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia do Núcleo de Informações e Análise da Situação, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição ao servidor Sergio Borcath de Andrade, R.G. nº. 1.679.821-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 040/2014 - Designar a servidora Lyriane Bruneri Secco , R.G. nº. 6.233.896-2, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Infraestrutura Operacional, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Romulo Bruneri Secco, R.G. nº. 8.362.842-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 041/2014 - Designar a servidora Rosaine Aparecida Kritski de Oliveira, R.G. nº. 1.453.866-6, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-01-2014 a 31-01- 2014, em substituição à servidora Vivian Karol Nascimento Munhoz, R.G. nº. 4.893.326-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 042/2014 - Designar a servidora Denise Aparecida Fabianski, R.G. nº. 10.058.599-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Recursos Financeiros, Símbolo DAS-5, do Hospital Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 02-12-2013 a 31-12-2013, em substituição ao servidor Pedro Soek, R.G. nº. 795.655-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 043/2014 - Designar a servidora Airam da Rocha Guazelli de Jesus, R.G. nº. 1.572.272-0, Chefia da Divisão Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 2ª regional de Saúde Metropolitana, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor José Carlos Silva de Abreu, R.G. nº. 1.849.403-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 044/2014 - Designar a servidora Maria Delurdes Meduan Rodrigues, R.G. nº. 1.220.163-0, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Controle Administrativo, Símbolo 1C, da Superintendência deVigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Flávio Vallim Rodrigues, R.G. nº. 1.518.731-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 045/2014 - Designar o servidor Amauri Ferraz Gaspar Junior, R.G. nº. 8.166.802-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição à servidora Margarete de Lazari Marques, R.G. nº. 3.443.640-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 046/2014 - Designar a servidora Neusa de Souza Luz, R.G. nº. 3.628.992-9, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção Administrativa, Símbolo 4C, da 02ªRS-CRE-Metropolitano, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição ao servidor Ivo Ostroski, R.G. nº. 3.165.486-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 047/2014 - Designar a servidora Sonia Maria Soares dos Santos, R.G. nº. 4.548.752-0, Chefe de Seção de Regional de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 16-01-2014 a 14-02-2014, em substituição à servidora Andréa Cristine Perry, R.G. nº. 4.619.194-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 048/2014 - Designar a servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Seção de Gestão de Pessoas, Símbolo 5C, da 14ªRS-Regional de Saúde de Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 16/12/2013 a 13/02/2014, em substituição à servidora Célia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, durante a Licença Médica da titular.
  • Resolução - 049/2014 - Designar o servidor Milton Marin, R.G. nº. 3.509.296-0, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde, Símbolo 5C, da 14ªRS-Regional de Saúde de Paranavaí, sede em Paranavaí, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Nilce Yukie Akiyushi Casado, R.G. nº. 1.958.892-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 050/2014 - Designar a servidora Clarice de Souza, R.G. nº. 4.601.790-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Saúde, Símbolo 1C, da 12ªRS-Regional de Saúde de Umuarama, sede em Umuarama, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Nilson Manduca, R.G. nº. 1.567.126-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 051/2014 - Designar o servidor Carlos Alberto Fermino, R.G. nº. 3.272.322-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia da Divisão Administrativa Regional, Símbolo 1C, da 21ªRS-Regional de Saúde de Telêmaco Borba, sede em Telêmaco Borba, no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, em substituição ao servidor Ricardo Luiz dos Santos, R.G. nº. 3.386.205-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 052/2014 - Designar a servidora Ednéia Cristina Possamai, R.G. nº. 6.481.368-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo 5C, da 07ªRSRegional de Saúde de Pato Branco, sede em Pato Branco, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Lucene Carmem Huergo Manfredini Faggion, R.G. nº. 1.125.806-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 053/2014 - Designar a servidora Maria Helena Guembaski Flávio, R.G. nº. 3.180.573-2,Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Enfermagem, Símbolo DAS-4, do Hospital Zona Sul de Londiina, sede em Londrina, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Juranda Maia de Miranda, R.G. nº. 6.370.360-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 054/2014 - Designar a servidora Sandra Wahrhaftig, R.G. nº. 931.409-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 02ª-Regional de Saúde Região Metropolitana, sede em Curitiba, no período de 02/12/2013 a 31/12/2013, em substituição à servidora Sonia Maria Soares dos Santos, R.G. nº. 4.548.752-0, durante as férias do titular
  • Resolução - 055/2014 - Designar a servidora Marli de Fátima Camargo de Oliveira, R.G. nº.12.903.039-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 11/02/2014 a 31/12/2013, em substituição ao servidor João Bosco Lopes França Júnior, R.G. nº. 7.878.619-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 056/2014 - Designar o servidor Eduardo Antonio Biscaia Santos, R.G. nº. 1.681.091-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, em substituição ao servidor Lauro Gouvea Neto, R.G. nº. 2.100.177-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 057/2014 - Designar a servidora Darmaci Terezinha Alves Neves, R.G. nº. 3.264.858-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Jacqueline Sanção Darin, R.G. nº. 1.439.370-6, durante as férias da titular.
  • Resolução - 058/2014 - Designar o servidor Marcelo Francisco Moreira , R.G. nº. 12.810.935-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 11/02/2014 a 12/03/2014, em substituição à servidora Patrícia Dos Santos Borges, R.G. nº. 7.922.978-4, durante as férias do titular.
  • Resolução - 059/2014 - Designar a servidora Rosili Tottene Garcia, R.G. nº. 4.705.217-3, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefia de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier/CHR, sede em Curitiba, no período de 05/03/2014 a 03/04/2014, em substituição ao servidor Adalberto Coelho Neto, R.G. nº. 7.219.532-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 060/2014 - Designar a servidora Maria Correia Dantas, R.G. nº. 5.130.031-9, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 09ª Regional de Saúde-Foz do Iguaçu, sede em Foz do Iguaçu, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, em substituição ao servidor Moriel Bueno de Lima, R.G. nº. 9.471.298-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 061/2014 - Designar a servidora Marly Santana Nestório Previate, R.G. nº. 3.659.866-2, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 13ª Regional de Saúde- Cianorte, sede em Cianorte, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Sandra Cristina Lima Vieira Santana de Farias, R.G. nº. 6.047.226-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 062/2014 - Designar o servidor Hodnei Takashi Machado, R.G. nº. 8.083.064-5 ,Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Especial, Símbolo 1C, da 17ª Regional de Saúde -Londrina, sede em Londrina, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em subsituição à servidora Elizabeth das Graças Teixeira Karolenski, R.G. nº. 902.918-4, durante as férias da titular.
  • Resolução - 063/2014 - Designar o servidor Maurício Carlos Chella, R.G. nº. 3.189.918-4, Administrador, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 10ª Regional de Saúde-Cascavel, sede em Cascavel, no período de 03/03/2014 a 01/04/2014, em substituição à servidora Silvana Maria Tomasi, R.G. nº. 1.768.360-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 064/2014 - Designar o servidor Carlos Vagner Correa, R.G. nº. 5.798.197-0, Tecnólogo ,para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1C, da 02ª Regional de Saúde Metropolitana, sede em Curitiba, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Maria Aparecida Fernandes Assunção , R.G. nº. 1.873.071-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 065/2014 - Designar a servidora Marilene Ferreira dos Santos, R.G. nº. 4.898.828-8, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1C, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Maria Aparecida Mocelin , R.G. nº. 4.069.739-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 066/2014 - Designar a servidora Silvana Maggi Schwarz, R.G. nº. 1.689.722-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5C, da 03ª Regional de Saúde-Ponta Grossa, sede em Ponta Grossa, no período de 17/02/2014 a 18/03/2014, em substituição à servidora Darlene Panzarini Taques Blum , R.G. nº. 2.005.363-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 067/2014 - Designar o servidor Marcos Vinicius Oliveira da Costa, R.G. nº. 4.235.294-2,Inspetro de Saneamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1C, da 16ª Regional de Saúde-Apucarana, sede em Apucarana, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, em substituição à servidora Clara Ilza Lemes de Oliveira , R.G. nº. 4.235.294-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 068/2014 - Artigo 1° Designar Comissão de Julgamento de Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, oriundos de demandas da Superintendência de Unidades Próprias - SUP, destinados à Rede Própria de Hospitais do Estado.
  • Resolução - 069/2014 - Designar o servidor Daniel Altino de Jesus, R.G. nº. 3.820.248-0, Chefe de Divisão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Laboratório Central do Estado, Símbolo DAS-4, sede em São José dos Pinhais, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em substituição à servidora Célia Fagundes da Cruz , R.G. nº. 1.222.367-6, durante as férias da titular.
  • Resolução - 070/2014 - Autoriza repasse no Piso Fixo de Vigilância em Saúde do município de Maringá, do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para implementação das ações de vigilância, prevenção e controle da hanseníase, tuberculose e leishmaniose.
  • Resolução - 071/2014 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná.
  • Resolução - 072/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 06-12-2013, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0450/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.341-4, dos servidores Marcos Aurélio Nunes da Silva Filho, R.G. nº.11.076.222-4, Auxiliar Administrativo, e Denise do Rocio Domingues Lemos, R.G. nº. 4.855.396-6, Técnico de Enfermagem, ambos do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, II; 279, I, V, VI e XVII; 285, IV, XV; 289; da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.
  • Resolução - 073/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0450/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.341-4, dos servidores Marcos Aurélio Nunes da Silva Filho, R.G. nº. 11.076.222-4, Auxiliar Administrativo, e Denise do Rocio Domingues Lemos, R.G. nº. 4.855.396-6, Técnico de Enfermagem, ambos do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, II; 279, I, V, VI e XVII; 285, IV, XV; 289; da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.
  • Resolução - 074/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 05-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0457/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.016.472-4, da servidora Emanuella Galdino Pereira, R.G. nº. 8.398.036-2, Técnico de Enfermagem, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, I, II, VI, VII, XVII; 285, XV; 289; da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.
  • Resolução - 075/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 10-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0523/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 11-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.344-9, da servidora Adriana Fernandes Carvalho, R.G. nº. 5.870.738-4, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º. , II; 279, I, VI, XVII, 285, XV; 289; 293, § 1º. e 2º. da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.
  • Resolução - 076/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 17-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0544/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 18-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 10.819.332-8, da servidora Lucilene Tenório Raisi, R.G. nº. 1.801.905-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, IV; 279, I; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 077/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 29-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0564/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.073.119-0, das servidoras Rosane Mendes, R.G. nº. 8.635.529-9, Técnico de Enfermagem, e Leonice Angelina Dalazem, R.G. nº. 8.100.449-8, Técnico de Enfermagem, ambas do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, III, IV; 279, V, VI, VII, VIII; 285, III; 289; 293, V “e”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta das servidoras.
  • Resolução - 078/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 10-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0466/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 13-09-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.889.590-2 e 11.720.174-0, das servidoras Marly Bittencourt Gervásio Marton da Silva, R.G. nº. 13.519.504-9, Cargo em Comissão, conforme dispositivos em tese violados: Artigo: 279, VI, da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, e Célia Regina Rodrigues Gil, R.G. nº. 1.282.953-1, ambas da Escola de Saúde Pública do Paraná, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigo 279, VI, e artigo 285, XVII, da Lei Estadual nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta das servidoras.
  • Resolução - 079/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 30-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0558/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.124.166-8, do servidor Anderson Luis de Assumpção, R.G. nº. 6.456.235-5, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II; 279, I; VI, XVII; 285, XV; 189; 293, § 2º.; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.
  • Resolução - 080/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 05-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0572/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 12.050.284-0, 12.050.291-3 e 11.898.796-9, do servidor Claudio Giovani Nascimento das Neves, R.G. nº. 8.069.098-3, Motorista, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, III, IV; 279, I, II, III, IV, VI, VII; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 081/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0016/2014 de 09-01-2014, que designou a servidora Gisele da Paixão Barbosa, R.G. nº. 3.970.776-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, Símbolo 1-C, da Diretoria Geral, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04/03/2014, em substituição ao servidor Pedro Alves Martins, R.G. nº. 1.617.445-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 082/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0763/2013 de 18-12-2013, que designou a servidora Tereza Taborda, R.G. nº. 0.950.953-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, Símbolo 1-C, sede em Piraquara, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Rubemyr Maria Secco Chaiben, R.G. nº. 1.309.184-6, durante as férias da titular.
  • Resolução - 083/2014 - Designar, o servidor Rubens Gomes de Souza, R.G. nº. 1.612.664-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, Símbolo 1-C, sede em Piraquara, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Rubemyr Maria Secco Chaiben, R.G. nº. 1.309.184-6, durante as férias da titular.
  • Resolução - 084/2014 - Retificar a Resolução nº. 0607/2013 de 14-11-2013, que designou o servidor Armando Cerci Junior, R.G. nº. 0.902.150-7, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 09-12-2013 a 07-01-2014, em substituição ao servidor Hildacir Pereira Staut, R.G. nº. 1.640.997-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 085/2014 - Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital da Zona Oeste em Londrina
  • Resolução - 086/2014 - ADVERTIR a empresa O DE QUADROS E PAINÉIS ME, CNPJ/MF Nº. 11950229/0001-03, conforme estabelece o Artigo 152 da Lei nº. 15.608/2007, de 16 de agosto de 2007.
  • Resolução - 087/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0757/2013 - GS/SESA
  • Resolução - 088/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0646/2013 - GS/SESA
  • Resolução - 089/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 30-01-2014 a 13-02-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Silvio Duarte de Almeida, R.G. nº. 6.182.048-5, Técnico de Enfermagem, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba.
  • Resolução - 090/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 17-02-2014 a 19-02-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Mario Sergio Leme dos Santos, R.G. nº. 3.037.129-1, Auxiliar Operacional, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme dispositivos violados: Artigos 279, incisos V, VI e XVII; 285, inciso XV, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 091/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar ao servidor Darlei João Rodrigues dos Santos, R.G. nº. 3.525.810-8, Técnico Administrativo, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme artigos infringidos: Artigo 285, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 092/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar ao servidor Rogério Pivato Mendes, R.G. nº. 5.563.221-9, Motorista, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme artigo infringido: Artigo 279, I, II, III, IV, V, VII, XIII e XVII; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 093/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar à servidora Patrícia Gonçalves, R.G. nº. 6.085.856-0, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme artigo infringido: Artigo 279, inciso III; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 094/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, I e artigo 293, I, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de advertência verbal ao servidor Douglas Santana Cruz, R.G. nº. 7.072.629-7, Enfermeiro, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme artigos infringidos: Artigo 43, inciso IV; 279, inciso VI; 289; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 095/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Lauro Edvino dos Santos, R.G. nº. 2.193.621-9, Inspetor de Saneamento, Arlete Josefina Leonardi, R.G. nº. 0.909.297-8, Técnico Administrativo, Cosme Hermes Mologni, R.G. nº. 3.427.077-5, Motorista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.129.696-9, referente a danos causados nos motores dos veículos, Placas AJS 5486 e AQK3477.
  • Resolução - 096/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Valdynei Lluiz Trevisan, Matrícula nº. 5699541, Agente Administrativo, Elvira Rosa Pereira Henriques Folda, R.G. nº. 1.463.743-5, Cargo em Comissão, Suzy Suemi Sakuno Fujii, R.G. nº. 3.176.385-1, Administrador, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.163.746-4, referente a furto ocorrido na dependência do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - HEMEPAR.
  • Resolução - 097/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Técnico Administrativo, João Luiz Deberne, R.G. nº. 5.721.756-1, Auxiliar Administrativo, Thaísa Fernanda Martins, R.G. nº. 8.055.172-0, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.032.181-0, da servidora Cristina do Rosário Lima, R.G. nº. 7.386.440-2, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279; I, II, VI, 285; XV, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.
  • Resolução - 098/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Mauricio Carlos Chella, R.G. nº. 3.189.918-4, Administrador, Alzira Barbosa Hommerding, R.G. nº. 3.096.778-0, Sociólogo, Regina Lucia Aparecida Bubola, R.G. nº. 1.518.045-5, Administrador, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.196.716-2, da servidora Suely Rocha Avelino, R.G. nº. 3.119.464-4, Pedagogo, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, V, VI; 285, IV; 289, 293, V, “a”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 099/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Edilamar de Andrade Rivas, R.G. nº. 1.401.170-6, Biólogo, Francisco Eugênio Alves de Souza, R.G. nº. 6.444.727-0, Médico, Rosmeri Ferreira Baptista, R.G. nº. 1.475.248-0, Assistente Social, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.543.315-6, 10.591.799-6 e 10.538.516-1, da servidora Rose Cléa Gallo, R.G. nº. 3.050.123-3, Técnico Administrativo, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI; 285, III; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à apuração de responsabilidade quanto a progressão indevida da servidora.
  • Resolução - 100/2014 - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designando na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Helena Navarro dos Santos, R.G. nº. 4.419.223-3, Telefonista, Valdete Aparecida Sperandio da Cruz, R.G. nº. 4.849.871-0, Auxiliar Administrativo, Gilson César Percionoto, R.G. nº. 4.344.497-2, Motorista, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.855.530-9, referente a acidente de trânsito.
  • Resolução - 101/2014 - Anular a Resolução nº. 0500/2013 de 17-09-2013.
  • Resolução - 102/2014 - Designar, o servidor Jorge Ferreira de Souza Junior, R.G. nº. 8.419.020-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Diretoria de Unidades Próprias, sede em Curitiba, no período de 09-12-2013 a 23-12-2013, em substituição ao servidor Rubens Azevedo Costa, R.G. nº. 3.538.673-4, durante as férias do titular.
  • Resolução - 103/2014 - Designar, a servidora Maria Delurdes Meduna Rodrigues, R.G. nº. 1.220.163-0, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Vigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 17-02-2014, em substituição à servidora Joana Laska Domingues, R.G. nº. 1.677.525-8, durante as férias da titular.
  • Resolução - 104/2014 - Designar, a servidora Renata Dal Pai Orreda, R.G. nº. 9.067.666-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Elenir Moisés Bueno, R.G. nº. 1.474.028-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 105/2014 - Designar, a servidora Carla Rosane Ribeiro, R.G. nº. 3.424.934-2, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Marlise Maria Pizzatto de Quadros, R.G. nº. 3.078.000-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 106/2014 - Designar, a servidora Lucia Estephano Colarites, R.G. nº. 4.970.035-0, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Cirene dos Santos, R.G. nº. 6.723.702-1, durante as férias da titular
  • Resolução - 107/2014 - Designar, a servidora Dione Schreiner Correa, R.G. nº. 4.190.404-6, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Cleusa Rosane dos Passos Carneiro, R.G. nº. 3.471.521-1, durante as férias da titular
  • Resolução - 108/2014 - Designar, o servidor Edson Samir Ecks, R.G. nº. 13.227.832-6, Chefe de Seção de Regional de Saúde, Simbolo 5-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Antonio da Cruz Worma de Souza, R.G. nº. 9.803.865-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 109/2014 - Designar, o servidor Diego Augusto Penteado, R.G. nº. 13.017.514-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Sofia Freitas Olenka, R.G. nº. 9.564.840-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 110/2014 - Designar, a servidora Juvaneide da Silva Almeida, R.G. nº. 4.315.327-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 13ª. Regional de Saúde, sede em Cianorte, no período de 27-02-2014 a 28-03-2014, em substituição ao servidor Glauber Francis Freitas, R.G. nº. 10.143.169-0, durante as férias do titular
  • Resolução - 111/2014 - Designar, o servidor Juliocerio de Jesus Lima, R.G. nº. 8.105.844-0, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Joslei Martins Marin, R.G. nº. 4.155.585-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 112/2014 - Designar, o servidor Jurandir Antonio Manoel, R.G. nº. 3.397.224-6, Tecnólogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Ana Paula Guimarães dos Santos, R.G. nº. 13.065.326-0, dUrante as férias da titular.
  • Resolução - 113/2014 - Retificar a Resolução nº. 0793/2013 de 20-12-2013
  • Resolução - 114/2014 - Designar, o servidor Yohhan Garcia de Souza, R.G. nº. 8.774.436-1, Assistente Simbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral da Saúde, Símbolo DAS-4, da Ouvidoria do Gabinete do Secretário, sede em Curitiba, no período de 10-02-2014 a 11-03-2014, em substituição à servidora Oliva de Fátima Pacheco Vasconcellos, R.G. nº. 1.637.982-4, durante as férias da titular.
  • Resolução - 115/2014 - Designar, o servidor Paulo Roberto Schlicting, R.G. nº. 1.299.437-0, Economista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-10-2013 a 30-10-2013, em substituição ao servidor Maury Bendlin, R.G. nº. 0.506.886-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 116/2014 - Designar, a servidora Jaqueline Shinnae de Justi, R.G. nº. 3.342.889-8, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Vigilância em Saúde, sede em Curitiba, no período de 20-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Jussara de Fátima Serrato dos Santos, R.G. nº. 2.084.966-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 117/2014 - Designar, a servidora Paula Cristina Linder Silva, R.G. nº. 8.365.673-5, Médico Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 4-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor José Roberto Araújo Trautwein, R.G. nº. 0.648.227-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 118/2014 - Designar, o servidor Luciano Araújo Gabriel da Silva, R.G. nº. 13.194.441-1, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 4-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Elisangela Luciano, R.G. nº. 6.018.129-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 119/2014 - Designar, o servidor Marcelo Guterres Garcia, R.G. nº. 3.776.776-0, Motorista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 4-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Mario Yukishigue Eshima, R.G. nº. 2.213.935-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 120/2014 - Designar, a servidora Jocelma Tossin Martins, R.G. nº. 3.498.535-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Beraldo Nunes do Amaral, R.G. nº. 3.415.422-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 121/2014 - Designar, a servidora Maria José Maciel, R.G. nº. 3.437.860-6, Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 8ª. Regional de Saúde, sede em Francisco Beltrão, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Cleomir Pazetto, R.G. nº. 3.354.743-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 122/2014 - Designar, o servidor Willian Gonçalves Carvalho, R.G. nº. 10.776.007-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 02-12-2013 a 31-12-2013, Em substituição à servidora Rosicler Silveira Ramos Dalle Corte, R.G. nº. 4.473.317-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 123/2014 - Designar, o servidor Fabio Aparecido Gardim, R.G. nº. 7.132.309-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Valdete Aparecida Sperandio da Cruz, R.G. nº. 4.849.871-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 124/2014 - Designar, a servidora Clara Ilza Lemos de Oliveira, R.G. nº. 3.644.022-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 16ª. Regional de Saúde, sede em Apucarana, no período de 01-02-2014 a 02-03-2014, em substituição ao servidor Helcio Kuzuhiro Watanabe, R.G. nº. 4.160.088-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 125/2014 - Designar, a servidora Mariana Helena de Sales, R.G. nº. 8.370.773-9, Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Antonio Carlos Setti, R.G. nº. 0.393.903-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 126/2014 - Designar, a servidora Isabel Cristina Serra, R.G. nº. 8.464.984-8, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Silvia Souza de Assis Juliano, R.G. nº. 6.616.463-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 127/2014 - Designar, a servidora Carolina Alcântara da Silva, R.G. nº. 7.629.000-8, Bioquímico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Coleta e Transfusão, Símbolo 2-C, da Unidade de Coleta e Transfusão da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Dalva Regina Amaral Teixeira, R.G. nº. 4.066.976-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 128/2014 - Designar, a servidora Valeria Cristina Ribeiro Bizarro, R.G. nº. 6.591.506-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Luciano Aparecido Coelli de Souza, R.G. nº. 4.028.107-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 129/2014 - Designar, a servidora Kelly Tatiane Kisller, R.G. nº. 9.216.652-0, Chefe de Seção de Regional de Saúde, Simbolo 5-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 20ª. Regional de Saúde, sede em Toledo, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Claudia Alice Holzbach Mazieri, R.G. nº. 5.372.543-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 130/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-02-2014 a 02-03-2014, em substituição ao servidor Benedito Ceron Neto, R.G. nº. 0.805.243-3, durante as férias do titular.
  • Resolução - 131/2014 - Designar, a servidora Mara Lucia Gomes Dissenha, R.G. nº. 3.095.420-3, Terapeuta Ocupacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo DAS-1, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 06-02-2014 a 08-03-2014, em substituição ao servidor João Guilherme Ribas Martins, R.G. nº. 0.934.433-0, durante as férias do titular
  • Resolução - 132/2014 - Designar, a servidora Eliete Pires de Camargo, R.G. nº. 1.766.702-5, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Silvia Maria Novacki, R.G. nº. 1.263.721-7, durante as férias da titular
  • Resolução - 133/2014 - Designar, o servidor Umberto Senter, R.G. nº. 1.974.946-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 10-02-2014 a 11-03-2014, em substituição à servidora Soleide Sauerbier Santos, R.G. nº. 1.317.594-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 134/2014 - Designar, a servidora Maria Bernadete Gussela de Lima, R.G. nº. 1.438.198-8, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo DAS-4, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Cristina Mari Umezawa, R.G. nº. 1.430.595-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 135/2014 - Designar, a servidora Luzia Aparecida de Moraes Reis, R.G. nº. 3.570.017-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Graziele Cristine Alves dos Santos, R.G. nº. 8.911.581-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 136/2014 - Designar, o servidor Diego Machado, R.G. nº. 13.265.207-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Walter Alberto Pecoits Filho, R.G. nº. 0.480.955-6, durante as férias do titular
  • Resolução - 137/2014 - Designar, a servidora Elisangela Dalmaz Freitas, R.G. nº. 6.522.575-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional Infantil Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, em substituição à servidora Solange Rothbarth, R.G. nº. 12.854.710-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 138/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0580/2013 - GS/SESA
  • Resolução - 139/2014 - Designar, o servidor Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, do Hospital Regional de Paranaguá, Símbolo DAS-5, para exercer Interinamente o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar de Porte III, Símbolo DAS-4, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, a partir de 10/02/2014.
  • Resolução - 140/2014 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora da Saúde pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 141/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 25-01-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0552/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 25-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.899.543-0, do servidor Natalino de Oliveira Norberto, R.G. nº. 5.140.263-4, Auxiliar Operacional, do Hospital do Trabalhador
  • Resolução - 142/2014 - Excluir, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, designada pela Resolução nº. 0628/2013 - GS/SESA de 21-11-2013, a servidora Rosane Capellari Trindade, R.G. nº. 3.758.086-4, Médico e, Incluir, a servidora Cristiane Brenzan Alvares Moreira, R.G. nº. 2.256.324-6, Médico, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução nº. 0628/2013 - GS/SESA de 21-11-2013
  • Resolução - 143/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 11.758.424-0, instaurado pela Resolução nº. 0548/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9066, de 16-10-2013, contra a servidora Aurora Rodrigues, R.G. nº. 3.518.767-7, Técnico Administrativo, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde
  • Resolução - 144/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Bernadete Joffe Holubovski, R.G. nº. 4.026.805-7, Pedagogo, Juliana Trinkaus Menon, R.G. nº. 8.063.196-0, Auxiliar Administrativo, Antonio Martins, R.G. nº. 3.609.539-3, Técnico Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.209.150-3, referente a acidente de trânsito, veículo Placa AUE-6922.
  • Resolução - 145/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, João Luís Gallego Crivellaro, R.G. nº. 5.269.339-0, Enfermeiro, Elizabete Regina Vieira, R.G. nº. 4.490.601-5, Farmacêutico, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.049.402-1, referente a perda de materiais da Rede de Frio, da 15ª. Regional de Saúde.
  • Resolução - 146/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 21-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0581/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 22-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 10.819.621-1, dos servidores Paulo Roberto Zanicotti, R.G. nº. 0.835.306-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, Diovaldo Almeida de Freitas, R.G. nº. 3.865.159-5, Inspetor de Saneamento, da 1ª. Regional de Saúde, Morgana da Silva Pereira, R.G. nº. 3.340.031-4, Auxiliar de Saúde, da 1ª. Regional de Saúde, Francisco Carlos dos Santos, R.G. nº. 2.097.295-5, Auxiliar de Enfermagem, do Departamento de Vigilância Epidemiológica, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, XVII e IX, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conservação e estocagem de materiais.
  • Resolução - 147/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 06-03-2014 a 08-03-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Claudinei de Oliveira Wach, R.G. nº. 12.341.844-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral
  • Resolução - 148/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 19-02-2014 a 21-02-2014, a penalidade de suspensão disciplinar, a servidora Luzanira Paião Miranda, R.G. nº. 8.798.951-8, Técnico de Laboratório, do Núcleo de Hemoterapia da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, conforme dispositivos vilados: Artigos 279, incisos III, IV, VI e VII, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970
  • Resolução - 149/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso I 293, inciso I, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a penalidade de advertência, ao servidor Marcelo Antonio De La Torre, R.G. nº. 4.803.075-0, Bioquímico, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos violados: Artigos 279, IV e VI, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 150/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Leandra Rodrigues dos Santos, R.G. nº. 8.586.098-4, Auxiliar Administrativo, Patrícia Micarelli Pereira, R.G. nº. 8.894.115-2, Auxiliar Administrativo, Clotilde Haurefzskow de Souza, R.G. nº. 1.426.041-2, Auxiliar de Saúde, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.057.280-6, referente a acidente de trânsito, veículo Placa AUE-1568.
  • Resolução - 151/2014 - Designar, o servidor Eder Gomes Ziolkowski, R.G. nº. 7.744.376-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 31-03-2014, em substituição ao servidor Roberto Karpstein, R.G. nº. 2.090.278-7, durante as férias do titular.
  • Resolução - 152/2014 - Designar, o servidor José dos Passos Neto, R.G. nº. 1.741.776-2, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, no período de 10-02-2014 a 11-03-2014, em substituição à servidora Monica Rebello Valente Moro, R.G. nº. 3.052.337-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 153/2014 - Designar, o servidor Rudney Carlos de Paula Cartolari, R.G. nº. 8.961.445-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Maria Claudia de Almeida Scaff, R.G. nº. 1.628.612-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 154/2014 - Designar, a servidora Celia Sanae Yuahasi Ivanaga, R.G. nº. 4.029.186-5, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 01-02-2014 a 07-07-2014, em substituição à servidora Andréia Ferdin, R.G. nº. 8.466.587-8, durante licença gestante / maternidade da titular.
  • Resolução - 155/2014 - Designar, o servidor José Antonio Zarate Elias, R.G. nº. 6.703.327-2, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Felipe Andrade Rodrigues, R.G. nº. 10.598.002-7, durante as férias do titular.
  • Resolução - 156/2014 - Designar, a servidora Ana Paula de Lemos Alves, R.G. nº. 8.864.237-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 21ª. Regional de Saúde, sede em Telêmaco Borba, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Ester Miranda Nunes, R.G. nº. 1.492.898-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 157/2014 - Designar, o servidor Emerson Marcio Rodrigues, R.G. nº. 5.838.837-8, Administrador, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, no período de 19-03-2014 a 17-04-2014, em substituição à servidora Lindamir Limper, R.G. nº. 1.273.694-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 158/2014 - Designar, a servidora Miyuki Nara Iida, R.G. nº. 2.044.059-7, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Renata Ramos, R.G. nº. 6.447.536-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 159/2014 - Designar, o servidor Renan Luis Pedroso, R.G. nº. 8.561.222-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Ironi Terezinha Tscha, R.G. nº. 4.148.762-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 160/2014 - Designar, o servidor Cleverson Mendes, R.G. nº. 7.577.957-7, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Levi Simioni Euzébio, R.G. nº. 8.517.760-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 161/2014 - Designar, o servidor Edson Luiz Silva, R.G. nº. 9.282.998-7, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, sede em Curitiba, no período de 19-03-2014 a 17-04-2014, em substituição à servidora Cleia Maria Conrado, R.G. nº. 1.649.552-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 162/2014 - Designar, a servidora Elenir Moisés Bueno, R.G. nº. 1.474.028-7, Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS-2, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 18-03-2014 a 16-04-2014, em substituição ao servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 163/2014 - Designar, o servidor Paulo Roberto Schlicting, R.G. nº. 1.299.437-0, Economista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Paulo Roberto Lous, R.G. nº. 1.443.757-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 164/2014 - Designar, o servidor Paulo Henrique Marques, R.G. nº. 4.987.491-0, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Medicamentos do Paraná, sede em Curitiba, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição à servidora Eliane Lemler Semicek, R.G. nº. 7.754.570-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 165/2014 - Designar, o servidor David Wilmar Vasconcelos, R.G. nº. 3.377.651-9, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Jurema do Rocio de Souza Boing, R.G. nº. 1.462.615-8, durante as férias da titular.
  • Resolução - 166/2014 - Designar, a servidora Nanashara Rubiani Vieira Lopes, R.G. nº. 9.093.702-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, no período de 18-03-2014 a 16-04-2014, em substituição ao servidor Mario Pereira Machado, R.G. nº. 6.193.950-4, durante as férias do titular.
  • Resolução - 167/2014 - Designar, o servidor Helvécio Medina Junior, R.G. nº. 4.231.880-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição à servidora Mardeli Maria de Souza, R.G. nº. 4.418.489-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 168/2014 - Designar, a servidora Tania Maria Pancera, R.G. nº. 3.416.561-0, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavaí, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Isabel Cristina Alexandre Vasconcelos, R.G. nº. 3.943.651-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 169/2014 - Designar, o servidor Claudio da Silva, R.G. nº. 4.458.095-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavaí, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Eulália Ferreira da Silva, R.G. nº. 4.496.590-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 170/2014 - Designar, a servidora Marian Elizabeth Fuzii Okabayaski, R.G. nº. 3.161.870-3, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 17ª. Regional de Saúde, sede em Londrina, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Roberto Shinyti Masuda, R.G. nº. 1.583.991-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 171/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor João Paulo Martins Rocha Porfírio, R.G. nº. 13.241.396-7, durante as férias do titular.
  • Resolução - 172/2014 - Designar, o servidor Hélio de Araújo, R.G. nº. 0.868.969-5, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Felipe Fernando Freitas Saganski, R.G. nº. 8.874.060-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 173/2014 - Designar, o servidor Arilton Antonio Oberziner, R.G. nº. 3.941.193-8, Motorista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Escola de Saúde Pública do Paraná, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Maria de Lourdes Wilczek, R.G. nº. 1.518.581-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 174/2014 - Aprova incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 175/2014 - Incluir na composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador mais 01 (um) representante do Hospital do Trabalhador.
  • Resolução - 176/2014 - Designar, a servidora Cristiane Terezinha da Silveira Bichibichi, R.G. nº. 4.801.752-5, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo FG-5, do Hospital Infantil Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 25-02-2014 a 11-03-2014, em substituição ao servidor Fernando Santos, R.G. nº. 2.082.965- 6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 177/2014 - Designar, a servidora Maria Tereza de Lourdes Silva, R.G. nº. 5.807.235-4, Técnico de Enfermagem, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo FG-5, do Hospital Infantil Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, no período de 12/03/2014 a 26/03/2014, em substituição ao servidor Fernando Santos, R.G. nº. 2.082.965-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 178/2014 - Designa membros e representantes da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho Diretor, órgão de administração superior do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná, de caráter consultivo, fiscalizador e decisório
  • Resolução - 179/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 180/2014 - Retificar a Resolução nº. 0086/2014 de 28-01-2014, que ADVERTIU a empresa O DE QUADROS E PAINÉIS ME, CNPJ/MF Nº. 11950229/0001-03, conforme estabelece o Artigo 152 da Lei nº. 15.608/2007, de 16 de agosto de 2007.
  • Resolução - 181/2014 - Revogar, a partir de 10-03-2014, a Resolução nº. 0139/2014 de 07-02-2014, que Designou, o servidor Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, do Hospital Regional de Paranaguá, Símbolo DAS-5, para exercer Interinamente o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar de Porte III, Símbolo DAS-4, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, a partir de 10/02/2014.
  • Resolução - 182/2014 - Designar, a servidora Andressa dos Santos, R.G. nº. 8.083.410-1, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Renato Donizete Pedroso, R.G. nº. 1.697.104-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 183/2014 - Designar, a servidora Bárbara Claudiane Bianchi Paz, R.G. nº. 8.812.222-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Felipe Anderson Senoski, R.G. nº. 13.109.933-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 184/2014 - Designar, a servidora Renata Dal Pai Orreda, R.G. nº. 9.067.666-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Andressa Cristine Kauctz da Silva, R.G. nº. 7.225.839-8, durante as férias da titular.
  • Resolução - 185/2014 - Designar, a servidora Isolete Pauli, R.G. nº. 3.619.137-6, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, sede em Piraquara, no período de 17-03-2014 a 15-04-2014, em substituição à servidora Gisele Pereira Maciel Fritoli, R.G. nº. 7.694.289-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 186/2014 - Designar, o servidor Eloy Alfredo Venske, R.G. nº. 3.339.369-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Laboratório Central do Estado, sede em Curitiba, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição o servidor Wanes Antonio Bonotto, R.G. nº. 0.6459983-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 187/2014 - Designar, a servidora Juliana Baggio Gorniski, R.G. nº. 6.159.830-8, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG10, do Hospital Regional da Lapa São Sebastião, sede na Lapa, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição à servidora Miramar Metz de Mello, R.G. nº. 1.840.221-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 188/2014 - Designar, a servidora Selma Rocha Fontoura, R.G. nº. 4.111.217-4, Auxiliar Operacional, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG10, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Edison Luiz Batista, R.G. nº. 3.334.844-4, durante as férias do titular.
  • Resolução - 189/2014 - Designar, a servidora Maria Bernadete Gussela de Lima, R.G. nº. 1.438.198-8, Enfermeiro, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG10, do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, sede em Piraquara, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição à servidora Jussara de Carvalho, R.G. nº. 3.486.579-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 190/2014 - Designar a servidora Eliane dos Santos Deina, R.G. nº. 5.818.147-1, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 9ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, no período de 17-03-2014 a 15-04-2014, em substituição à servidora Keli Lange, R.G. nº. 4.020.743-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 191/2014 - Designar a servidora Letycia Longhi Scolaro, R.G. nº. 8.397.596-2, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 9ª Regional de Saúde, sede em Foz do Iguaçu, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Samia Ahmad El Ghandour, R.G. nº. 7.398.027-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 192/2014 - Designar o servidor Pedro Jorge Pinto de Oliveira, R.G. nº. 1.680.890-3, Farmacêutico, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição ao servidor Marcelo Soares Veloso, R.G. nº. 4.329.609-4, durante as férias do titular.
  • Resolução - 193/2014 - Designar a servidora Eliane Vignatti Avancini, R.G. nº. 4.253.314-9, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comisão de Chefe de Seção de Hemocentro, Símbolo 4-C, do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Alvaro Luis Rabelo, R.G. nº. 5.999.027-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 194/2014 - Designar a servidora Ursula Alessandra Gouveia da Cunha, R.G. nº. 7.165.147-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comisão de Chefe de Seção de Hemocentro, Símbolo 4-C, do Hemocentro da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Neila Cristina Scapini Lopes, R.G. nº. 7.284.426-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 195/2014 - Designar o servidor Olívio Volmir Saggin, R.G. nº. 4.369.429-4, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Patrícia Monteiro, R.G. nº. 8.339.353-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 196/2014 - Designar o servidor Willian Gonçalves Carvalho, R.G. nº. 10.776.007-5, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição à servidora Marta Rocha, R.G. nº. 4.603.493-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 197/2014 - Designar a servidora Marta Rocha, R.G. nº. 4.603.493-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 10ª Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 17-02-2014 a 18-03-2014, em substituição ao servidor João Gabriel Avanci, R.G. nº. 8.654.456-3, durante as férias do titular.
  • Resolução - 198/2014 - Designar a servidora Celia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, Profissional de Nivel Superior, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 14-02-2014 a 12-08-2014, em substituição à servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 199/2014 - Designar a servidora Marcia de Oliveira Leopoldino, R.G. nº. 8.267.875-1, Cargo em Comissão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 19ª Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Ana Paula Ganzella, R.G. nº. 8.442.157-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 200/2014 - Anular a Resolução nº. 0562/2013-GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9077, do dia 31-10-2013, em virtude do impedimento de um membro da Comissão; bem como anulação parcial dos trabalhos, a partir do interrogatório, às fls. 682, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução nº. 0175/2013-GS/SESA, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 8917, do dia 14-03-2013.
  • Resolução - 201/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Fabiane Gorni Borsato, R.G. nº. 9.272.762-9, Enfermeiro, Jefferson Marcio Rodrigues, R.G. nº. 6.596.431-7, Enfermeiro, Mauricio Cardoso da Silva Junior, R.G. nº. 8.641.728-6, Psicólogo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.015.853-6, do servidor Simey Araújo Nascimento, R.G. nº. 8.543.129-3, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279; I, II, VI, XVII; 285, XIV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 202/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Mayra Cunha Schondermark de Oliveira, R.G. nº. 6.340.546-9, Médico Veterinário, Tereza José Luiz Zamberlam, R.G. nº. 3.961.122-8, Técnico Administrativo, Vera Lucia de Lima Brezolin, R.G. nº. 7.731.246-3, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.031.279-9, do servidor Jason Akiyama, R.G. nº. 12.914.146-8, Motorista, da 8ª. Regional de Saúde, sede em Francisco Beltrão, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 43, § 1º., II; 279; I, VI, XVII; 285, XV; 289; 293, V “b” § 1º. e 2º., da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 203/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0099/2014 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9142, do dia 07-02-2014, tendo em vista a substituíção de dois de seus membros;
  • Resolução - 204/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Roberto Massahiro Ito, R.G. nº. 4.548.066-6, Médico, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.207.943-0, do servidor Julio de Jesus Gonçalves de Arruda, R.G. nº. 6.444.150-7, Médico, da 19ª. Regional de Saúde, sede em Jacarezinho, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 222; 226; 279, V, VI; 285, XV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 205/2014 - Designar, o servidor Rene José Moreira dos Santos, R.G. nº. 1.901.296-4, Diretor Geral, Símbolo DAS-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado, Símbolo A-1 da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, sede em Curitiba, no período de 13-03-2014 a 23-03-2014, em substituição ao servidor Michele Caputo Neto, R.G. nº. 3.048.149-6, durante o afastamento do titular, em viagem à Inglaterra.
  • Resolução - 206/2014 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público nº 011/2014 contratação de prestadoras de serviço especializado de atenção às pessoas com alto grau de dependência relacionado à deficiência e/ou transtorno mental, vulnerabilidade e risco pessoal, com rompimento de vínculos familiares e comunitários.
  • Resolução - 207/2014 - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designando na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Leovaldo Bonfim Pinto, R.G. nº. 3.708.685-1, Administrador, Andre Luiz Ijaille Ferreira, R.G. nº. 6.628.361-5, Técnico Administrativo, Saulo Henrique Alves, R.G. nº. 8.060.306-1, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 12.050.284-0, 12.050.291-3 e 11.898.796-9, do servidor Claudio Giovani Nascimento das Neves, R.G. nº. 8.069.098-3, Motorista, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, III, IV; 279, I, II, III, IV, VI, VII; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 208/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, Regina Mara Dorta, R.G. nº. 4.126.521-3, Técnico Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.139.727-7, do servidor Nelson Luiz Fuin, R.G. nº. 3.084.126-3, Motorista, da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, VI, IX; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a acidente de trânsito.
  • Resolução - 209/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Agnes Mika Hayashida, R.G. nº. 7.930.350-0, Enfermeiro, Mario Henrique Hidalgo de Almeida, R.G. nº. 7.281.039-2, Assistente de Execução, Renato Trindade, R.G. nº. 6.778.995-4, Técnico de Enfermagem, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 13.023.296-5, 13.062.375-1, 11.183.877-1 e 13.093.399-8, da servidora Sueli Aparecida Cardoso, R.G. nº. 6.778.995-4, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, III, VI, VII, XIV; 293, “c”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 210/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0097/2014-GS/2014, publicada no Diário Oficial nº. 9142 do dia 07-02-2014, em virtude do impedimento de um membro da Comissão.
  • Resolução - 211/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Luiz Fernando Estanislau Maran, R.G. nº. 6.331.693-8, Auxiliar Administrativo, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.049.402-1, referente à perda de materiais na Central da Rede de Frio, da 15ª. Regional de Saúde.
  • Resolução - 212/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nº. 11.971.107-0, instaurado pela Resolução nº. 0575/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9091 de 22-11-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar à denúncia de possíveis irregularidades na liberação de documentos confidenciais, tendo essa comissão afirmado que “houve irregularidade”, e conclui que “não foi possivel constatar a presunção de autoria”.
  • Resolução - 213/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº. 12.146.040-8, instaurado pela Resolução nº. 0629/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9096 de 29-11-2013, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar fatos relacionado ao servidor Gil Nei Luiz Lavarda, R.G. nº. 4.128.199-5, Motorista, da 9ª Regional de Saúde, referente a acidente de trânsito com veículo Placa AUF-0631, tendo essa comissão de forma unânime entende que da maneira que ocorreu o acidente não dá para afirmar com clareza se houve negligência por parte do servidor.
  • Resolução - 214/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 28-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0564/2013, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.073.119-0, das servidoras Rosane Mendes, R.G. nº. 8.635.529-9, Técnico de Enfermagem, e Leonice Angelina Dalazem, R.G. nº. 8.100.449-8, Técnico de Enfermagem, ambas do Hospital Regional do Sudoeste Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, III, IV; 279, V, VI, VII, VIII; 285, III; 289; 293, V “e”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta das servidoras.
  • Resolução - 215/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 02-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0558/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 31-10-2013, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 12.124.166-8, do servidor Anderson Luis de Assumpção, R.G. nº. 6.456.235-5, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II; 279, I; VI, XVII; 285, XV; 189; 293, § 2º.; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.
  • Resolução - 216/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 16-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0544/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 18-10-2013, destinada a apurar os fatos constante do Protocolo nº. 10.819.332-8, da servidora Lucilene Tenório Raisi, R.G. nº. 1.801.905-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., II, IV; 279, I; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 217/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 09-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0523/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 11-10-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.122.344-9, da servidora Adriana Fernandes Carvalho, R.G. nº. 5.870.738-4, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º. , II; 279, I, VI, XVII, 285, XV; 289; 293, § 1º. e 2º. da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente a faltas injustificadas.
  • Resolução - 218/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 23-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0581/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 22-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 10.819.621-1, dos servidores Paulo Roberto Zanicotti, R.G. nº. 0.835.306-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, Diovaldo Almeida de Freitas, R.G. nº. 3.865.159-5, Inspetor de Saneamento, da 1ª. Regional de Saúde, Morgana da Silva Pereira, R.G. nº. 3.340.031-4, Auxiliar de Saúde, da 1ª. Regional de Saúde, Francisco Carlos dos Santos, R.G. nº. 2.097.295-5, Auxiliar de Enfermagem, do Departamento de Vigilância Epidemiológica, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, XVII e IX, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conservação e estocagem de materiais.
  • Resolução - 219/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 07-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0642/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.345.470-9, 11.344.657-9, 11.255.193-0 e 10.586.067-6, do servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, Economista, do Grupo Financeiro Setorial, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, IX; 289, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 220/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 01-04-2014 a 15-04 2014, 15 (quinze) dias a penalidade de suspensão disciplinar, à servidora Pamela Hanaka Yamada, R.G. nº. 7.077.581-6, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral
  • Resolução - 221/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 16-04-2014 a 30-04- 2014, 15 (quinze) dias a penalidade de suspensão disciplinar, à servidora Denise do Rocio Domingues Lemos, R.G. nº. 4.855.396-6, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos violados: Artigos 279, incisos V e XIV , 285, XV e 289; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 222/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 16-04-2014 a 30-04-2014, 15 (quinze) dias a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Marcos Aurélio Nunes da Silva Filho, R.G. nº. 11.076.222-4, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos violados: Artigos 279, incisos V e XIV , 285, XV e 289; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 223/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar à servidora Marisete Sarmento Scherer, R.G. nº. 12.858.514-1, Auxiliar Operacional, do Hospital Regional Doutor Walter Alberto Pecoits, sede em Francisco Beltrão, conforme artigos infringidos: Artigos 43, II, III; 279, I, II, III, V, VI, VII, VIII, XVI, XVII; 285, XV; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 224/2014 - Aplicar, com fulcro no artigo 291, II e artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar ao servidor Gabriel Bernardi Pozzobom, R.G. nº. 10.050.951-2, Auxiliar de Manutenção, do Hospital Doutor Eulalino Ignácio de Andrade, sede em Londrina, conforme artigos infringidos: Artigos 279, incisos II, III, IV e VII; artigo 43, § 1º., incisos III e IV; da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 225/2014 - Dar nova redação, a Resolução nº. 0147/2014 - GS/SESA, publicada no DIOE do dia 14-02-2014, que aplicou, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 01-04-2014 a 03-04-2014, 03 (tres) dias a penalidade de suspensão disciplinar, ao servidor Claudinei de Oliveira Wach, R.G. nº. 12.341.844-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos violados: Artigos 279, inciso V e 285, IV, da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 226/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 07-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0641/2013, publicada no DIOE do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.011.594-2, do servidor Rosnei de Souza, R.G. nº. 2.183.830-6, Auxiliar de Saúde, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, VII; 285, XIV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 227/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 21-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0743/2014, publicada no DIOE do dia 20-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.920.032-6, 11.920.060-1 e 11.685.112-1, do servidor Angelo Augusto Chiachia Pasta, R.G. nº. 11.133.622-9, Bioquimico, do Hospital Doutor Anísiso Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, incisos IV, V, VI E VII, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 228/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Leovaldo Bonfim Pinto, R.G. nº. 3.708.685-1, Administrador, Casturina Lopes de Miranda, R>G> nº. 8.055.172-0, Assistente Social, Thaísa Fernanda Martins, R.G. nº. 8.055.172-0, Auxiliar Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.814.116-4, da servidora Magda Lucia Bodnar, R.G. nº. 3.617.135-9, Psicóloga, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, IV, V, VI, VII; 285, XXI; 9; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 229/2014 - Dar nova redação a Resolução nº. 0270/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 19-04-2013, que aplicou, com fulcro no Artigo 293, II, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, a pena de repreensão disciplinar, à servidora Odina Andrade Rosar, R.G. nº. 3.174.204-8, Auxiliar Administrativo, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 230/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0271/2013-GS/SESA, publicada no DIOE do dia 19-04-2013
  • Resolução - 231/2014 - Instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação de Saúde Frederico Guilerme Keche Virmond pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 232/2014 - Designar, a servidora Adriana Aparecida Partica, R.G. nº. 7.109.796-0, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-12-2013 a 31-12-2013, em substituição à servidora Dieime Joana Paraiso Izumi, R.G. nº. 8.312.945-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 233/2014 - Designar, o servidor Carlos Adalberto Mendes, R.G. nº. 4.889.887-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 15-12-2013 a 02-01-2014, em substituição à servidora Marlene Gomes da Costa Pacheco, R.G. nº. 1.525.192-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 234/2014 - Designar, a servidora Gisele da Paixão Barbosa, R.G. nº. 3.970.776-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Maria Aparecida dos Santos, R.G. nº. 1.435.418-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 235/2014 - Designar, a servidora Elizandra Regina Salomão, R.G. nº. 6.221.083-4, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição à servidora Elizabeth do Rocio de Oliveira, R.G. nº. 1.448.645-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 236/2014 - Designar, a servidora Maria Lucia Soares, R.G. nº. 3.858.720-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Viviane Cristina Mielke Moreschi, R.G. nº. 3.562.242-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 237/2014 - Designar, a servidora Nelsi Fritche, R.G. nº. 4.004.734-4, Auxiliar de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Maria Izabel Gomes Feracin, R.G. nº. 1.155.875-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 238/2014 - Designar, a servidora Giuliana Martina Bordin, R.G. nº. 8.388.751-6, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Evandro Luiz Wisniewski, R.G. nº. 3.151.609-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 239/2014 - Designar, a servidora Elenir Moisés Bueno, R.G. nº. 1.474.028-7, Chefe de Departamento, Simbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS-2, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-10-2013 a 30-10-2013, em substituição ao servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 240/2014 - Designar, a servidora Juliana Ribeiro Giugni, R.G. nº. 8.979.966-0, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, Símbolo 4-C, da Central Estadual de Transplantes do Paraná, sede em Curitiba, no período de 01-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Schirley Batista Nascimento, R.G. nº. 5.065.627-6, durante as férias da titular.
  • Resolução - 241/2014 - Designar, a servidora Ana Lucia do Rocio Giovanella, R.G. nº. 3.735.880-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Amauri Anselmo Dissenha, R.G. nº. 1.454.776-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 242;2014 - Designar, a servidora Ligia Maria Vilczek, R.G. nº. 3.263.358-7, Técnico de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Jussara Aparecida Kublinski, R.G. nº. 5.024.164-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 243/2014 - Designar, o servidor Daniel Zapotoczny, R.G. nº. 1.374.470-0, Técnico de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição ao servidor Eder Leopoldo Kffuri, R.G. nº. 10.186.179-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 244/2014 - Designar, o servidor Amauri Ribas, R.G. nº. 4.684.987-6, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Coleta e Transfusão, Símbolo 2-C, da Agência Transfusional da 4ª. Regional de Saúde, sede em Irati, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Emilinha de Fátima Zarpelon, R.G. nº. 1.164.195-4, durante as férias da titular.
  • Resolução - 245/2014 - Designar, o servidor José Roberto Santana de Moraes, R.G. nº. 1.156.079-2, Inspetor de Saneamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Andréa de Fátima Quandt, R.G. nº. 5.8879.112-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 246/2014 - Designar, a servidora Regina Celia Paranhos de Mesquita, R.G. nº. 2.108.327-5, Fisioterapeuta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 28-02-2014 a 29-03-2014, em substituição ao servidor Miroslau Bailak, R.G. nº. 0.392.637-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 247/2014 - Designar, o servidor Leonardo David Dearo Simonetti, R.G. nº. 6.785.010-6, Farmacêutico, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 10-02-2014 a 01-03-2014, em substituição à servidora Maria Christina Berti de Sá Cordova, R.G. nº. 0.813.807-9, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 248/2014 - Designar, a servidora Eulalia Ferreira da Silva, R.G. nº. 4.496.590-9, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 14ª. Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 10-02-2014 a 24-02-2014, em substituição à servidora Solange Aparecida Campos Tamiozo, R.G. nº. 1.195.958-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 249/2014 - Designar, o servidor Luiz Roberto Gonçalves Arantes, R.G. nº. 5.951.633-7, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Eder Alessandro dos Santos, R.G. nº. 8.401.590-3, durante as férias do titular.
  • Resolução - 250/2014 - Designar, o servidor Emerson Militão Diogo, R.G. nº. 7.173.052-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 20-02-2014 a 21-03-2014, em substituição ao servidor Wagner de Padua Soter, R.G. nº. 8.374.191-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 251/2014 - Dispõe sobre boas práticas para o funcionamento de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar públicos ou privados, civis e militares no Estado do Paraná e dá outras providências
  • Resolução - 253/2014 - Excluir da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, designada pela Resolução nº. 0204/2014 - GS/SESA de 12-03-2014, o servidor Roberto Massahiro Ito
  • Resolução - 255/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Luciney Mendes, R.G. nº. 4.194.832-9, Técnico Administrativo, Maury Bendlin, R.G. nº. 0.506.866-0, Economista, Marcio Oliniski Konig, R.G. nº. 5.454.996-2, Técnico Administrativo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.196.748-0, dos servidores Francisca Eiglmeier Vidal, R.G. nº. 1.262.980-0, Técnico de Enfermagem, Osmani Ferreira Lopes, R.g. nº. 4.337.211-4, Auxiliar Operacional, ambos do Hospital Regional de Guaraqueçaba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, V; 289; 293, V letra “f”; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, Luciano Junior Rodrigues de Amorim, R.G. nº. 8.659.178-2, Auxiliar Administrativo, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, V; 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta profissional.
  • Resolução - 256/2014 - Designar, a servidora Marilda Luzia Bonato, R.G. nº. 0.972.126-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-03-2014 a 30-03-2014, em substituição ao servidor Jorge Andrade e Silva, R.G. nº. 0.949.543-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 257/2014 - Designar, a servidora Fabiana Ieis, R.G. nº. 8.505.029-0, Economista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Fundo Estadual de Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Raquel Mayer Lemos, R.G. nº. 0.189.508-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 258/2014 - Designar, o servidor Sergio Luiz de Abreu, R.G. nº. 3.483.639-6, Assistente 2-C, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo, Símbolo FG-4, do Núcleo de Informações e Informática da Diretoria Geral, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor Manoel Pires de Paiva, R.G. nº. 1.207.931-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 259/2014 - Designar, a servidora Lucy Naomy Watanabe, R.G. nº. 6.117.851-1, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Kátia Teixeira de Meiroz Grilo, R.G. nº. 2.097.057-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 260/2014 - Designar, o servidor Carlos Umbereto Zanetti, R.G. nº. 3.208.112-6, Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-1, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor Antonio Paulo Mallmann, R.G. nº. 3.395.104-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 261/2014 - Designar, a servidora Paula Cristina Linder Silva, R.G. nº. 8.365.673-5, Médico Veterinário, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Cléia Beatriz Garcia, R.G. nº. 3.441.000-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 262/2014 - Designar, a servidora Juliane Jacques Camargo, R.G. nº. 4.619.362-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, Símbolo 1-C, do Centro Regional de Atendimento Integral ao Deficiente, sede em Curitiba, no período de 21-02-2014 a 06-04-2014, em substituição à servidora Marcia Regina da Silva Chroeder, R.G. nº. 1.700.126-4, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 263/2014 - Designar, a servidora Mara Rúbia Boschi, R.G. nº. 7.350.785-5, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 7ª. Regional de Saúde, sede em Pato Branco, no período de 31-03-2014 a 29-04-2014, em substituição à servidora Salete Mafioletti Kozelinski, R.G. nº. 1.363.543-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 264/2014 - Designar, a servidora Flávia Aparecida Siqueira, R.G. nº. 10.718.098-2, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Geraldo Martins da Silva Filho, R.G. nº. 0.992.700-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 265/2014 - Designar, a servidora Rosana Gomes de Lima, R.G. nº. 5.802.620-4, Auxiliar Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 05-03-2014 a 21-03-2014, em substituição à servidora Lucilia Xavier dos Santos, R.G. nº. 2.122.085-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 266/2014 - Designar, o servidor Hélio de Araújo, R.G. nº. 0.868.969-5, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Katsciane Tieko Yokota, R.G. nº. 8.347.945-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 267/2014 - Altera o item “b” do art. 3º da Resolução SESA nº 715/2013
  • Resolução - 268/2014 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA como Agente de Informação da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 269/2014 - Designar, o servidor Willian Mol de Souza, R.G. nº. 9.042.442-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-5, do Gabinete do Secretário, sede em Curitiba, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição à servidora Dalsy do Rocio Dias, R.G. nº. 3.199.577-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 270/2014 - Designar, a servidora Sandra Wahrhaftig, R.G. nº. 0.931.409-1, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Fernanda Daher Sabatine Machado, R.G. nº. 10.365.866-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 271/2014 - Designar, a servidora Elfrida Vick, R.G. nº. 1.367.780-8, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 6ª. Regional de Saúde, sede em União da Vitória, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor Edson Samir Ecks, R.G. nº. 13.227.832-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 272/2014 - Designar, a servidora Maria Elizabete Silva Barbosa, R.G. nº. 4.557.979-4, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, em substituição à servidora Grace Kelly Luersen, R.G. nº. 5.896.751-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 273/2014 - Designar, a servidora Rafael Renato Brondani Moreira, R.G. nº. 6.511.883-1, Bioquímico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 13ª. Regional de Saúde, sede em Cianorte, no período de 28-04-2014 a 27-05-2014, em substituição à servidora Thalita Gabrielly Bongiorno de Souza, R.G. nº. 8.193.609-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 274/2014 - Designar, a servidora Ione Senandes Silva, R.G. nº. 0.378.772-3, Enfermeiro, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 15ª. Regional de Saúde, sede em Maringá, no período de 24-03-2014 a 22-04-2014, em substituição à servidora Norico Miyagui Misuta, R.G. nº. 0.885.430-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 275/2014 - Designar, a servidora Fabiana Olchaneski Hannouche, R.G. nº. 6.217.939-2, Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo DAS-4, da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Edimar Aparecido Pereira dos Santos, R.G. nº. 4.666.065-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 276/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Silvana Farias de Carvalho, R.G. nº. 6.162.196-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 277/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 278/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 279/2014 - Designar, o servidor André Schenkel Dedecek, R.G. nº. 6.223.159-9, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Laboratório Central do Estado, sede em Curitiba, no período de 10-03-2014 a 24-03-2014, em substituição ao servidor Daniel Altino de Jesus, R.G. nº. 3.820.248-0, durante as férias do titular.
  • Resolução - 280/2014 - Designar, o servidor Mauricio Rogério Banhuk, R.G. nº. 5.892.742-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Rafael Gebran Villaça, R.G. nº. 6.011.897-3, durante as férias do titular.
  • Resolução - 281/2014 - Designar, a servidora Ariane de Lourdes Wollf Ribeiro, R.G. nº. 3.499.256-8, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Eliane Andrea Martini Molinari, R.G. nº. 4.291.303-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 282/2014 - Designar, a servidora Carla Giovana Vieira da Rosa, R.G. nº. 6.124.794-7, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição à servidora Sandra Mara Spitz Santos, R.G. nº. 1.465.063-6, durante as férias da titular.
  • Resolução - 283/2014 - Designar, a servidora Maria Joana Peneda Ferreira, R.G. nº. 2.063.802-8, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-4, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição à servidora Nilséia Fernandes Duarte, R.G. nº. 2.122.417-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 284/2014 - Designar, a servidora Renita Berlez Budal, R.G. nº. 1.216.024-0, Telefonista, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Colônia Adauto Botelho, sede em Pinhais, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, em substituição à servidora Marta da Silva, R.G. nº. 1.474.441-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 285/2014 - Designar, a servidora Karin Stopinski, R.G. nº. 9.003.286-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo DAS-4, da Comissão Permanente de Licitação, sede em Curitiba, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Caetano da Rocha, R.G. nº. 0.678.217-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 286/2014 - Designar, a servidora Juliana Garbuio, R.G. nº. 3.688.608-0, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, Símbolo 5-C, do Centro Psiquiátrico Metropolitano, sede em Curitiba, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição à servidora Vanessa John Martins, R.G. nº. 7.388.915-4, durante as férias da titular
  • Resolução - 287/2014 - Designar em consonância com a Lei Estadual nº. 15.608 de 16 de agosto de 2007, Artigo 161 e seguintes, as servidoras Clarice Marília Hrenechen, R.G. nº. 6.441.887-4, Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, Fabiana Miranda Rodrigues Esposito, R.G. nº. 6.032.469-7, Médico, Lucinéia Virginia Pinto da Silva, R.G. nº. 7.579.990-0, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.051.734-0 e 13.083.935-5.
  • Resolução - 288/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0202/2014 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9170 do dia 21-03-2014, objetivando substituíção de uma servidora em licença médica;
  • Resolução - 289/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 022/2014 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9177 do dia 01-04-2014, objetivando substituíção de uma servidora devido hierarquia funcional;
  • Resolução - 290/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Maria Vania Rodrigues de Paula e Silva, R.G. nº. 569994, Auxiliar Operacional, Isabel Cristina Vaz de Oliveira Fontanelli, R.G. nº. 1.844.304-0, Técnico Administrativo, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.087.074-0, referente à aquisição de medicamentos.
  • Resolução - 291/2014 - Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 28-02-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0627/2013 publicada no DIOE do dia 29-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.475.681-4, do servidor Marcelo Oliveira Dalosso, R.G. nº. 4.379.551-1, Motorista, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, IV; 279, V, VI; 285, III; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 292/2014 - Prorrogar na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 30-03-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0627/2013 publicada no DIOE do dia 29-11-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.475.681-4, do servidor Marcelo Oliveira Dalosso, R.G. nº. 4.379.551-1, Motorista, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 43, § 1º., I, IV; 279, V, VI; 285, III; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 293/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 294/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Geci Labres de Souza Junior, R.G. nº. 3.486.476-4, Médico, Vivian Patrícia Raksa, R.G. nº. 8.892.484-3, Enfermeiro, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-5, Economista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados ao falecimento de paciente no Município de Campo Largo em 27-03-2014.
  • Resolução - 295/2014 - Retificar a Resolução nº. 0241/2014 de 26-03-2014, que designou a servidora Ana Lucia do Rocio Giovanella, R.G. nº. 3.735.880-0, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição ao servidor Amauri Anselmo Dissenha, R.G. nº. 1.454.776-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 296/2014 - Designar, a servidora Maria das Graças Carritilha de Vasconcelos, R.G. nº. 1.697.811-6, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 03-02-2014 a 04-03-2014, em substituição à servidora Noemia Mara Muller Grubba Aragão, R.G. nº. 1.110.730- 3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 297/2014 - Designar, o servidor Celso Germano Liedmann, R.G. nº. 3.190.440-4, Desenhista Técnico, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, em substituição ao servidor Arildo José dos Santos, R.G. nº. 4.399.561-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 298/2014 - Designar, a servidora Clarice de Souza, R.G. nº. 4.601.790-0, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 31-03-2014 a 13-04-2014, em substituição à servidora Creagair Aparecida de Oliveira, R.G. nº. 3.491.570-9, durante licença médica da titular.
  • Resolução - 299/2014 - Tornar sem efeito as Resoluções nºs 0513/2013 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial do dia 11-10-2013; Resolução nº. 576/2013- GS/SESA publicada no Diário Oficial do dia 22-11-2013 e Resolução nº. 0759/2013 - GS/SESA publicada no Diário Oficial do dia 03-01-2014; em virtude do decurso de prazo.
  • Resolução - 300/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Noemi Ramos, R.G. nº. 3.411.453-6, Enfermeiro, Soraya Sehli, R.G. nº. 4.145.554-3, Assistente Social, Cássio Roberto Vieira Tahan, R.G. nº. 6.156.045-9, Médico, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.013.747-4, referente à conduta de servidora.
  • Resolução - 301/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 06-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0641/2013, publicada no Diário Oficial do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.011.594-2, do servidor Rosnei de Souza, R.G. nº. 2.183.830-6, Auxiliar de Saúde, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, VII; 285, XIV; 289; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta do servidor.
  • Resolução - 302/2014 - Excluir a servidora Gabriela Berchiol Vieira, R.G. nº. 3309.182-6 e, Incluir o servidor Willian Herbert Noguti de Lima, R.G. nº. 13.009.811-8, na Comissão de Materiais de Bens Móveis que forem considerados inservíveis, instituída pela Resolução nº. 0311/2011 de 21-11-2011, no âmbito do Hospital Doutor Anísio Figueiredo - HDAF, sede em Londrina, tendo em vista o Decreto nº. 4336 de 25-02-2009, Publicado no DIOE nº. 7917 de 25-02-2009.
  • Resolução - 303/2014 - Designar a servidora Airam Oliveira da Rocha Guazelli de Jesus, R.G. nº. 1.572.272-0, Profissional Nivel Superior, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Regional de Saúde, Símbolo FG-4, da 2ª Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 21-11-2013 a 20-12-2013, em substituição ao servidor José Carlos Silva de Abreu, R.G. nº. 1.849.403-5, durante as férias do titular.
  • Resolução - 304/2014 - Designar a servidora Luciane Otaviano de Lima, R.G. nº. 9.102.073-4, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da 2ª Regional Metropolitana de Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-01-2014 a 31-01-2014, em substituição à servidora Jaqueline Finau, R.G. nº. 4.700.693-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 305/3014 - Prorrogar na forma do artigo 316 da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 06-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0642/2013, publicada no DIOE do dia 06-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.345.470-9, 11.344.657-9, 11.255.193-0 e 10.586.067-6, do servidor Olavo Gasparin, R.G. nº. 2.093.599-5, Economista, do Grupo Financeiro Setorial, sede em Curitiba, conforme Artigos 279, VI, IX; 289, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 306/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Liana Sayumi Higashiyama, R.G. nº. 8.979.650-4, Técnico Administrativo, Ariane de Lourdes Wollf Ribeiro, R.G. nº. 3.499.256-8, Técnico de Enfermagem, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.916.248-3, do servidor Armando Navarro, R.G. nº. 1.838.940-1, Técnico de Laboratório, do Hospital do Trabalhador, conforme dispositivos em tese violados: Artigos: 279, VI; 285, XXI; 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 307/2014 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora do Rocio pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 308/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Mozara Maria Farias Mylla Maluendas, R.G. nº. 6.443.045-9, Enfermeiro, Eliane Xavier da Silveira, R.G. nº. 3.959.504-4, Pedagogo, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.017.067-6, referente à situação de saúde pregressa à posse em cargo público.
  • Resolução - 309/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0210/2014-GS/2014, publicada no Diário Oficial nº. 9175 do dia 28-03-2014, em virtude da hierarquia funcional.
  • Resolução - 310/2014 - Aplicar, com fulcro nos artigos 291, inciso III e 293, inciso III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, no período de 15-05-2014 a 13-06-2014, 30 (trinta) dias a penalidade de suspensão disciplinar, à servidora Carmen Maria Freitas da Costa, R.G. nº. 1.914.523-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme: Artigos 279, incisos I, II, III, V, VII, XIV e XVII, 285, XIV e XV; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970.
  • Resolução - 311/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nºs. 12.162.908-9, 12.123.331-2 e 12.117.511-8, instaurado pela Resolução nº. 0626/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9096 de 29-11-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar supostas condutas irrregulares de servidor, tendo essa comissão entendido que o caso concreto manisfestado neste protocolado caracteriza-se como a exceção disposta no referido artigo. Entende que houve autorização expressa de forma verbal.
  • Resolução - 312/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 272/2014 de 02-04-2014, que designou a servidora Maria Elizabete Silva Barbosa, R.G. nº. 4.557.979-4, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, em substituição à servidora Grace Kelly Luersen, R.G. nº. 5.896.751-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 313/2014 - Designar, o servidor Roberto Rosa Filho, R.G. nº. 7.799.997-3, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 11ª. Regional de Saúde, sede em Campo Mourão, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, em substituição à servidora Grace Kelly Luersen, R.G. nº. 5.896.751-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 314/2014 - Retificar a Resolução nº. 0280/2014 de 03-04-2014, que designou, o servidor Mauricio Rogério Banhuk, R.G. nº. 5.892.742-2, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, em substituição ao servidor Rafael Gebran Villaça, R.G. nº. 6.011.897-3, durante as férias do titular.'
  • Resolução - 315/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nºs. 12.123.904-3, instaurado pela Resolução nº. 0742/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9111 de 20-12-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar os fatos referentes ao atendimento de pacientes no Pronto Socorro do Hospital Regional do Litoral, tendo essa comissão concluído que não houve fato irregular.
  • Resolução - 316/2014 - Determinar o encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação, de cópia dos autos do Processo de Sindicância nº. 12.196.773-1, instaurado pela Resolução nº. 0550/2013 de 16-10-2013 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9073 do dia 25-10-2013, que cumprindo o disposto no Artigo 306, Inciso II, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, para apuração referente denúncias contra servidor comissionado do Hospital Regional do Litoral
  • Resolução - 317/2014 - Determinar o encaminhamento ao Ministério da Saúde, de cópia dos autos do Processo de Sindicância nº. 12.057.280-6, instaurado pela Resolução nº. 0150/2014 de 11-02-2014 - GS/SESA, publicada no Diário Oficial nº. 9147 do dia 14-02-2014, cumprindo o disposto no Artigo 306, Inciso II, da Lei nº. 6.174 de 16 de novembro de 1970, para apuração referente a acidente de trânsito, veículo Placa QUE-1568.
  • Resolução - 318/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 20-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0743/2013, publicada no Diário Oficial do dia 20-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.920.032-6, 11.920.060-1 e 11.685.112-1, do servidor Angelo Augusto Chiachia Pasta, R.G. nº. 11.133.622-9, Bioquimico, do Hospital Doutor Anísiso Figueiredo, sede em Londrina, conforme Artigo 279, incisos IV, V, VI e VII, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 319/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nº. 12.163.746-4, instaurado pela Resolução nº. 0096/2014 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9142 de 07-02-2014, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar um furto ocorrido nas dependências do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná HEMEPAR, pelo fato de envolver terceiros, sob investigação pela Delegacia de Polícia, excluíndo servidor lotado na Unidade.
  • Resolução - 320/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Maurício Cardoso da Silva Junior, R.G. nº. 8.641.728-6, Psicólogo, Miguel Iberto Piccirillo, R.G. nº. 6.910.562-9, Médico, Guilherme Rezende Bellintani, R.G. nº. 4.919.604-0, Administrador, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.132.167-8, referente à conduta profissional de servidor.
  • Resolução - 321/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Cleide de Geus Martins, R.G. nº. 1.937.326-6, Auxiliar Administrativo, Leandro da Silva Dranca, R.G. nº. 8.410.217-2, Técnico Administrativo, Marlene Aparecida Rocha, R.G. nº. 6.249.636-3, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.005.356-4, referente a danos no veículo placa AQJ 2470
  • Resolução - 322/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Cleide de Geus Martins, R.G. nº. 1.937.326-6, Auxiliar Administrativo, Leandro da Silva Dranca, R.G. nº. 8.410.217-2, Técnico Administrativo, Marlene Aparecida Rocha, R.G. nº. 6.249.636-3, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.920.279-5, referente a danos no veículo placa AQJ 2472.
  • Resolução - 323/2014 - Designar, a servidora Alexandra Mitiru Watanabe, R.G. nº. 2.097.150-9, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, em substituição à servidora Anália Maria Breckenfelo Machado, R.G. nº. 1.220.661-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 324/2014 - Designar, a servidora Elizabeth El Hajjar Droppa, R.G. nº. 1.680.715-0, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Laboratório Central do Estado, Símbolo DAS-4, sede em Curitiba, no período de 28-04-2014 a 27-05-2014, em substituição à servidora Célia Fagundes da Cruz, R.G. nº. 1.222.367-8, durante as férias da titular.
  • Resolução - 325/2014 - Designar, a servidora Vania Santa Rosa Esmanhoto, R.G. nº. 5.543.311-9, Profissional de Nivel Superior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, da Escola de Saúde Pública do Paraná, sede em Curitiba, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição à servidora Arlete Aparecida Spoladore Pistelli, R.G. nº. 2.017.264-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 326/2014 - Designar, a servidora Monica Rebello Valente Moro, R.G. nº. 3.520.337-7, Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 3ª. Regional de Saúde, sede em Ponta Grossa, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao servidor José dos Passos Neto, R.G. nº. 1.741.776-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 327/2014 - Designar, a servidora Marlene Aparecida Rocha, R.G. nº. 6.249.636-3, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 5ª. Regional de Saúde, sede em Guarapuava, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição à servidora Silmara Crissi Hohl, R.G. nº. 7.211.935-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 328/2014 - Designar, a servidora Guacira Klaes do Nascimento, R.G. nº. 3.921.180-7, Telefonísta, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 07-05-2014 a 05-06-2014, em substituição à servidora Eliza de Maria Sousa Abrantes, R.G. nº. 6.741.577-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 329/2014 - Designar, a servidora Célia Maria Fiorini, R.G. nº. 3.845.608-3, Auxiliar Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 18ª. Regional de Saúde, sede em Cornélio Procópio, no período de 14-04-2014 a 13-05-2014, em substituição à servidora Regina Mara Dorta, R.G. nº. 4.126.521-3, durante as férias da titular
  • Resolução - 330/2014 - Designar, a servidora Ana Paula Lemos Alves, R.G. nº. 8.864.234-6, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 21ª. Regional de Saúde, sede em Telêmaco Borba, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, em substituição à servidora Ruth Maria Medeiros, R.G. nº. 1.856.418-1, durante as férias da titular.
  • Resolução - 331/2014 - Designar, a servidora Izabelle de Oliveira Pereira, R.G. nº. 6.221.136-9, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao servidor Laercio Gomes da Silva, R.G. nº. 2.083.259-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 332/2014 - Designar, o servidor Adalberto Coelho Neto, R.G. nº. 7.219.532-9, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição ao servidor Carlos Humberto Zanetti, R.G. nº. 3.208.112-6, durante as férias do titular.
  • Resolução - 333/2014 - Retificar a Resolução nº. 0055/2014 de 15-01-2014
  • Resolução - 334/2014 - Dar Nova Redação a Resolução nº. 0302-2014 de 07-04-2014
  • Resolução - 335/2014 - Instituir os protocolos técnicos de encaminhamento para avaliação pré-transplante nas áreas de fígado, coração e rins.
  • Resolução - 336/2014 - Designar, a servidora Helena Navarro dos Santos, R.G. nº. 4.419.223-3, Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 12ª. Regional de Saúde, sede em Umuarama, no período de 19-05-2014 a 17-06-2014, em substituição à servidora Valdete Aparecida Sperandio da Cruz, R.G. nº. 4.849.871-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 337/2014 - Designar, o servidor Joel Augusto Rosty, R.G. nº. 3.220.458-9, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 21ª. Regional de Saúde, sede em Telêmaco Borba, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, em substituição ao servidor João Guilherme Rodrigues, R.G. nº. 9.004.588-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 338/2014 - Designar, o servidor Wladmir Cid Bastos Gonçalves, R.G. nº. 6.907.344-1, Psicólogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola de Saúde Pública do Paraná, Símbolo DAS-4, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Célia Regina Rodrigues Gil, R.G. nº. 0.128.295-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 339/2014 - Designar, o servidor Rommel Frederico Sprenger Caetano, R.G. nº. 8.791.847-5, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão da Escola de Saúde Pública do Paraná, Símbolo 1-C, sede em Curitiba, no período de 20-05-2014 a 18-06-2014, em substituição à servidora Marcia Lopes Siqueira, R.G. nº. 1.463.056-2, durante as férias da titular.
  • Resolução - 340/2014 - Designar, o servidor José Manoel Costa do Nascimento, R.G. nº. 6.871.167-3, Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte III, Símbolo 2-C, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, no período de 08-05-2014 a 06-06-2014, em substituição ao servidor Edson Barbosa Colombes, R.G. nº. 3.412.477-9, durante as férias do titular.
  • Resolução - 341/2014 - Designar, a servidora Estelamaris da Silva Santos, R.G. nº. 6.024.758-7, Psicólogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte I, Símbolo DAS-5, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição à servidora Isabelle Barchik, R.G. nº. 7.025.521-9, durante as férias da titular.
  • Resolução - 342/2014 - Designar, a servidora Vanessa Luz dos Santos Gerondo, R.G. nº. 6.255.801-6, Enfermeiro, para exercer a função de gestão pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-4, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Mariley Gomes de Godoy, R.G. nº. 3.481.401-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 343/2014 - Designar, a servidora Maria Aparecida da Silva Furlaneto, R.G. nº. 4.343.352-0, Auxiliar de Saúde, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Núcleo de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Lucia Helena Viero Albino Waltrick, R.G. nº. 3.064.231-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 344/2014 - Designar, a servidora Lilian Terezinha Baggio, R.G. nº. 1.520.968-2, Médico, para exercer a função de gestão pública de Diretor Geral de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-1, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 18-03-2014 a 01-05-2014, em substituição à servidora Rosana Camargo, R.G. nº. 0.770.371-6, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 345/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0198/2014 de 11-03-2014, que designou a servidora Celia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, Profissional de Nivel Superior, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 14-02-2014 a 12-08-2014, em substituição à servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 346/2014 - Designar, a servidora Roseli Campos Melhado, R.G. nº. 3.178.873-0, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG14, da Equipe Regional da 14ª Regional de Saúde, sede em Paranavai, no período de 14-02-2014 a 12-08-2014, em substituição à servidora Célia Nagib Nassar, R.G. nº. 3.283.699-2, durante licença médica, para tratamento de saúde da titular.
  • Resolução - 347/2014 - Instituir a Comissão Interna de Biossegurança da Unidade de Fronteira do Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR)
  • Resolução - 348/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 349/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio do Programa HOSPSUS - FASE 3, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 350/2014 - Designar servidores como Pregoeiros, para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e Adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito das Regionais de Saúde.
  • Resolução - 351/2014 - Designar membros para sob a coordenação constituírem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da 2ª. Regional Metropolitana de Saúde.
  • Resolução - 352/2014 - Designar, a servidora Marissol Bassil, R.G. nº. 3.166.575-2, Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo DAS-1, do Hospital Infantil Waldemr Monastier, sede em Campo Largo, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao servidor Luiz Renato Ribeiro de Azevedo, R.G. nº. 1.139.380-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 353/2014 - Designar, a servidora Maria das Graças Carritilha de Vasconcelos, R.G. nº. 1.697.811-6, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo FG-10, do Hospital Oswaldo Cruz, sede em Curitiba, no período de 06-01-2014 a 04-02-2014, em substituição à servidora Suzana Aparecida Mallmann, R.G. nº. 5.619.080-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 354/2014 - Designar, a servidora Celize Aparecida Esteves, R.G. nº. 1.961.337-1, Chefe de Seção de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II, Símbolo DAS-4, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, no período de 12-05-2014 a 10-06-2014, em substituição à servidora Rachiel Crhistini Secco, R.G. nº. 9.478.098-5, durante as férias da titular.
  • Resolução - 355/2014 - Designar, o servidor Sebastião Pereira Silveira, R.G. nº. 1.529.945-2, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição à servidora Emília Carla dos Santos Fernandes, R.G. nº. 8.419.880-3, durante as férias da titular.
  • Resolução - 356/2014 - Designar, o servidor Hélio de Araújo, R.G. nº. 0.868.969-5, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo 5-C, da Equipe Regional da 22ª. Regional de Saúde, sede em Ivaiporã, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, em substituição à servidora Ivanilda Barbosa de Lima, R.G. nº. 4.227.507-7, durante as férias da titular.
  • Resolução - 357/2014 - Designar, a servidora Giovana Maristela Marmitt Chiarelotto, R.G. nº. 6.757.257-2, Técnico Administrativo, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Regional de Saúde, Símbolo FG-14, da Equipe Regional da 1ª. Regional de Saúde, sede em Paranaguá, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, em substituição ao servidor Claudio Carneiro Margarida, R.G. nº. 5.177.397-7, durante as férias do titular.
  • Resolução - 358/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS para o Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 359/2014 - Designar, o servidor Tiago Rodrigues de Souza, R.G. nº. 8.722.696-4, Técnico Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 02-05-2014 a 16-05-2014, em substituição ao servidor Amauri Anselmo Dissenha, R.G. nº. 1.454.776-2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 360/2014 - Designar, o servidor Anderson Ken Iti Higashiyana, R.G. nº. 6.816.876-7, Chefe de Divisão, Símbolo 1-C, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-4, da Superintendência de Infraestrutura da Saúde, sede em Curitiba, no período de 01-04-2014 a 30-04- 2014, em substituição ao servidor Altivir Antonio Crovador, R.G. nº. 1.779.668- 2, durante as férias do titular.
  • Resolução - 361/2014 - Designar, o servidor Dejaime Teixeira de Souza, R.G. nº. 8.589.217-7, Enfermeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Regional de Saúde, Símbolo 1-C, da Equipe Regional da 10ª. Regional de Saúde, sede em Cascavel, no período de 07-05-2014 a 05-06-2014, em substituição à servidora Lilimar Regina Nadolny Mori, R.G. nº. 1.221.028-0, durante as férias da titular.
  • Resolução - 362/2014 - Designar, o servidor Irajá de Brito Vaz, R.G. nº. 1.234.056-7, Administrador, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de Unidade Hospitalar de Porte I, Símbolo FG-5, do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, em substituição ao servidor Gladisson Dorigo, R.G. nº. 1.214.817-8, durante as férias do titular.
  • Resolução - 363/2014 - Designar, o servidor Marcio André Panho, R.G. nº. 12.947.259-6, Técnico de Enfermagem, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, Símbolo 4-C, do Centro de Atendimento Integral ao Deficiente Lábio Palatal, lotado e prestando serviços no Centro Hospitalar Ana Carolina Moura Xavier, sede em Curitiba, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, em substituição ao servidor Paulo Ricardo Pereira de Queiroz, R.G. nº. 8.840.032-1, durante as férias do titular.
  • Resolução - 364/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Dorejaner Viudes Lima, R.G. nº. 6.359.212-9, Médico, Nilséia Fernandes Duarte, R.G. nº. 2.122.417-0, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 13.061.601-1, 13.061.908-8, referente a situação de saúde pregressa à posse.
  • Resolução - 365/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Adyr Tacla Filho, R.G. nº. 2.083.657-1, Administrador, Nelson Girardi, R.G. nº. 4.072.492-4, Economista, Adalberto Yassuo Sugahara, R.G. nº. 0.889.482-5, Farmacêutico, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.163.089-3, referente a conduta de servidor.
  • Resolução - 366/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04-05-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0098/2014, publicada no DIOE do dia 07-02- 2014, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.196.716-2, da servidora Suely Rocha Avelino, R.G. nº. 3.119.464-4, Pedagogo, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, sede em Curitiba, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, V, VI; 285, IV; 289, 293, V, “a”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 367/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Marisa Liboni Perez Paes, R.G. nº. 6.302.057-5, Enfermeiro, Fabiane Gorni Borsato, R.G. nº. 9.272.762-9, Enfermeiro, Joyce Mara da Silva Gonçalves, R.G. nº. 6.081.361-2, Auxiliar Operacional, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.164.887-1, da servidora Nadir Gomes de Lima, R.G. nº. 3.973.884-8, Telefonista, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, conforme dispositivos legais: Artigos: 279, I, V, VI, XVII; 285, III,XV; 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 368/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, as servidoras Susana Helena Gai Mercer, R.G. nº. 1.511.266-2, Enfermeiro, Elza Aparecida Hoffer Virissimo, R.G. nº. 8.497.580-0, Enfermeiro, Anelize Marin Heisler, R.G. nº. 4.941.249-5, Farmacêutico, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 13.113.455-0, do servidor Ivan Soares dos Santos, R.G. nº. 8.191.267-0, Enfermeiro, do Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, conforme dispositivos legais: Artigos: 43, IV; 279, II, VI, 289; da Lei 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 369/2014 - Designar, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Lauro Edvino dos Santos, R.G. nº. 2.193.621-9, Inspetor de Saneamento, Werner Nicolau Scherer, R.G. nº. 2.226.386-2, Auxiliar de Saúde, Vania Frigotto, R.G. nº. 8.427.295-7, Assistente Social, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.129.696-9, referente a danos causados nos motores dos veículos placas AJS-5486 e AQK-3477.
  • Resolução - 370/2014 - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designando na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Lauro Edvino dos Santos, R.G. nº. 2.193.621-9, Inspetor de Saneamento, Vania Frigotto, R.G. nº. 8.427.295-7, Assistente Social, Cosme Hermes Mologni, R.G. nº. 3.427.077-5, Motorista, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.129.727-2, referente a acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial, Placa AUG 0637.
  • Resolução - 371/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo de Sindicância nº. 12.089.482-0, instaurado pela Resolução nº. 0512/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9058 de 04-10-2013, na forma do artigo 306, III, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, para apurar a ocorrência de fatos no dia 25-06-2013, greve de servidores, que adentraram as dependências do Hospital Infantil Waldemar Monastier, tendo essa comissão concluído que tal ato não causou algum tipo de constrangimento aos servidores que se encontravam no hospital trabalhando, nem aos pacientes, não teve bagunça e nem tumulto, pois não houve reclamação.
  • Resolução - 372/2014 - Instituir a Comissão de Materiais de Bens Móveis que forem considerados inservíveis, no âmbito do Centro de Medicamentos do Paraná - CEMEPAR, sede em Curitiba, tendo em vista o Decreto nº. 4336, de 25-02-2009, Publicado no DIOE nº. 7917, de 25-02-2009.
  • Resolução - 373/2014 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora da Saúde, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 374/2014 - Altera o item “b” do art. 3º da Resolução SESA nº 715/2013.
  • Resolução - 375/2014 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.
  • Resolução - 376/2014 - Designar servidores como Pregoeiros, para elaborar minutas, assinar editais, processar, julgar e Adjudicar os procedimentos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESA
  • Resolução - 377/2014 - Retificar a Resolução nº. 0209/2014 de 13-03-2014
  • Resolução - 378/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir 20-04-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0743/2013, publicada no DIOE do dia 20-12-2013, destinada a apurar os fatos constantes dos Protocolos nºs. 11.920.032-6, 11.920.060-1 e 11.685.112-1, do servidor Angelo Augusto Chiachia Pasta, R.G. nº. 11.133.622-9, Bioquimico, do Hospital Doutor Anísiso Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, incisos IV, V, VI E VII, da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 379/2014 - Prorrogar, na forma do artigo 316, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, por mais 30 (trinta) dias a partir de 13-05-2014, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, com Comissão designada pela Resolução nº. 0142/2014 - GS/SESA publicada no DIOE do dia 11-02-2014, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 11.908.874-7, da servidora Renata Tozetti Resolen, R.G. nº. 8.279.105-1, Técnico de Enfermagem, do Hospital Doutor Anísio Figueiredo, sede em Londrina, conforme dispositivos em tese violados: Artigos 279, VI, VII, XIII; 289; 293, V, “e”; da Lei 6174, de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora
  • Resolução - 380/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Nelson Girardi, R.G. nº. 4.052.492-4, Economista, Maria Helena Saparolli Vianna Barbosa, R.G. nº. 9.311.160-5, Médico, Vivian Patrícia Raksa, R.G. nº. 8.892.484-3, Enfermeiro, sob a presidência do primeiro, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.117.593-2, da servidora Carmen Maria Freitas da Costa, R.G. nº. 1.914.523-9, Médico, do Hospital Regional do Litoral, sede em Paranaguá, conforme dispositivos .legais: Artigos: 279, I, II, VI, VII, XVII; 285, XV; 289; 293, V, § 1º. e § 2º.; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta da servidora.
  • Resolução - 381/2014 - Designar, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, os servidores Maria Vania Rodrigues de Paula e Silva, Matrícula nº. 569994, Auxiliar Operacional, Juliana Arantes Juliano de Brito, R.G. nº. 8.384.355-1, Técnico Administrativo, Saulo Henrique Alves, R.G. nº. 8.060.306-1, Auxiliar Administrativo, sob a presidência da primeira, a comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos constantes do Protocolo nº. 12.073.295-1, do servidor Fábio Santos da Cruz, R.G. nº. 4.044.262-6, Motorista, do Hospital Regional de Guaraqueçaba, sede em Guaraqueçaba, conforme dispositivos legais: Artigo: 279, V, VII, VII; da Lei nº. 6174 de 16 de novembro de 1970, referente à conduta de servidor.
  • Resolução - 382/2014 - Tornar sem efeito a Resolução nº. 0289/2014 - GS/SESA
  • Resolução - 383/2014 - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar nºs. 10.174.457.4, 8.959.827-3 e 9.380.931-9, instaurado pela Resolução nº. 0459/2013 - GS/SESA, publicada no DIOE nº. 9038 de 06-09-2013, na forma do artigo 306, IV, da Lei nº. 6174, de 16 de novembro de 1970, que apurou sobre o desempenho de função do servidor João Batista Ventura, R.G. nº. 2.012.810-0, Motorista, da 17ª. Regional de Saúde
  • Resolução - 384/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, visando a continuidade da transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 385/2014 -Institui o Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS - NEOSIOPS.
  • Resolução - 396/2014 - Aprovar a alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, com a inclusão da parcela do Incentivo da Saúde Bucal na Atenção Primária, que passa a vigorar conforme valores constantes do Anexo I desta Resolução.
  • Resolução - 397/2014 - Institui o Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS - NEASIOPS.
  • Resolução - 407/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, para o exercício de 2014
  • Resolução - 416/2014 - Altera o Artigo 1º da Resolução SESA nº 721/2013
  • Resolução - 417/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, dentro do Componente de Vigilância em Saúde, destinado ao incentivo financeiro para implementação das ações de vigilância, prevenção e controle da hanseníase, tuberculose e leishmaniose.
  • Resolução - 426/2014 - - Estabelecer os valores de repasse do Incentivo Financeiro de Investimento para a construção e ampliação de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, para o ano de 2014.
  • Resolução - 434/2014 - Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” para o biênio 2014/2015.
  • Resolução - 440/2014 - Designa o Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das transferências voluntárias da SESA.
  • Resolução - 442/2014 - Habilita os municípios da relação em anexo para fins do Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” instituído pela Resolução SESA nº 434/2014, de 13 de junho de 2014.
  • Resolução - 443/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 444/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS.
  • Resolução - 459/2014 - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos no Estado do Paraná e estabelece critérios técnicos para utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados.
  • Resolução - 469/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 470/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 471/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 472/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo:
  • Resolução - 473/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio do Programa HOSPSUS - FASE 3, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 474/2014 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a gripe, de acordo com a disponibilidade de doses.
  • Resolução - 475/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 476/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 477/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 478/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 479/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marmeleiro, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 480/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guarapuava, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para custeio de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 481/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 482/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 483/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 484/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção/Ampliação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o ano de 2014
  • Resolução - 485/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 494/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção/ Ampliação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o ano de 2014.
  • Resolução - 495/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 496/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS.
  • Resolução - 497/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo:
  • Resolução - 498/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 499/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 500/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013 e Resolução SESA nº 416/2014, para receberem os recursos estaduais para reforma e/ou recuperação de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 501/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 510/2014 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013 e Resolução SESA nº 426/2014, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 511/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Investimento para Construção/Ampliação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o ano de 2014.
  • Resolução - 512/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo Financeiro de Custeio para reforma e/ou recuperação de Unidade da Saúde da Família, no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 513/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS
  • Resolução - 514/2014 - Trata da antecipação dos recursos financeiros e excepcionalização de aplicação dos valores do Programa VIGIASUS aos Municípios afetados pelas chuvas e que se encontram em situação de emergência.
  • Resolução - 515/2014 - Substituir o Anexo I da Resolução SESA nº 414/2014, com alteração do incentivo de custeio de acordo com a atualização do número de leitos dos hospitais na competência maio/2014 do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
  • Resolução - 518/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Toledo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014
  • Resolução - 519/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Marmeleiro, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional SIMPR, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014
  • Resolução - 520/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Toledo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional SIMPR, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 521/2014 - Revoga a Resolução SESA nº 783/2013 que estabelece Diretrizes e Normas Gerais para o Planejamento, Avaliação e Execução das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa e para Obtenção de Autorização para a Realização de Eventos com estimativa de público superior a 1 (um) mil pessoas.
  • Resolução - 528/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 530/2014 - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital Regional de Ivaiporã
  • Resolução - 531/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de custeio do Programa HOSPSUS - FASE 3, destinado ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 532/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jandaia do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 533/2014 - Instituir o Selo “Paraná pela Vida”, que se destina ao reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que contribua efetivamente para o aumento de doadores de órgãos e tecidos e/ou atue para promover o desenvolvimento técnico-científico em transplantes.
  • Resolução - 534/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à ampliação do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF - para os 399 Municípios Paranaenses, para o exercício de 2014.
  • Resolução - 535/2014 - Alterar a Resolução SESA nº 453/2013 no seu Artigo 11º, no item 3 referente à 3ª parcela
  • Resolução - 536/2014 - Criar uma Comissão de Avaliação e Monitoramento com composição e atribuições desta para acompanhamento dos serviços prestados pela instituição contratada conforme Contrato acima citado.
  • Resolução - 537/2014 - Criar uma Comissão de Apoio à instituição contratada conforme Contrato acima com composição e atribuições definidas nesta resolução
  • Resolução - 538/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhinhas, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção à Saúde Mental, para o exercício de 2014
  • Resolução - 555/2014 - Instituir a Comissão de Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Projeto Mais Médicos para o Brasil no estado do Paraná
  • Resolução - 561/2014 - Alterar o item “Gestação de Risco” do Anexo II da Resolução SESA nº 172/2011
  • Resolução - 590/2014 - Estabelece a Norma Técnica para abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias de farmácias e drogarias no Paraná.
  • Resolução - 592/2014 - Retificar a Resolução SESA nº 590/2014
  • Resolução - 618/2014 - Alterar o Art. 1º da Resolução SESA nº 290/2011, de 21 outubro de 2011
  • Resolução - 625/2014 - Designar os servidores abaixo descriminados para responderem pelas Ouvidorias das Unidades Próprias do Estado do Paraná
  • Resolução - 631/2014 - Dá publicidade à composição do Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS-PARANÁ, nos termos da Lei nº 17.959 de 11 de março de 2014, e nos termos do art. 10 do Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 12.093 de 03 de setembro de 2014.
  • Resolução - 748/2014 - Dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná
  • Resolução 785/2014 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – APSUS.
  • Resolução - 790/2014 - Instituir incentivo financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por meio do Tesouro do Estado, para até 96 municípios do Paraná que atenderem os critérios definidos por essa resolução, para o desenvolvimento de ações visando a implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no âmbito municipal durante o ano de 2015

 

  • Protocolo de Intenções - Protocolo de intenções que entre si celebram o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
  • Resolução Conjunta - SESA/SEPL - 001/2013 - Definir a forma de demonstração da capacidade técnica, operacional e gerencial para as entidades que pretenderem sua qualificação como Organização Social na área da Saúde no âmbito do estado do Paraná, nos termos da Lei Complementar nº140, de 14 de dezembro de 2011 e regulamentada pelo Decreto estadual nº4.951, de 18 de juunho de 2012.
  • Resolução Conjunta - SESA/SMS Curitiba - 002/2013 - Estabelece Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Ação da Saúde para a Copa do Mundo 2014 - FIFA
  • Resolução Conjunta - SETI/SESA - 002/2013 - Constitui Grupo de Trabalho que visa fornecer subsídios ao processo de transformação do Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva, da SESA, em Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Melo e Silva.
  • Resolução Conjunta - SESA/SEAB - 003/2013 - Instituir as Comissões Regionais da Qualidade do Leite - CRQL, compostas por servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e de suas entidades vinculadas, e da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
  • Resolução - 015/2013 Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 025/2013 - Instituir a Comissão de Credenciamento para avaliação das propostas dos hospitais que se candidatarem para a Estratégia de Qualificação do Parto.
  • Resolução - 026/2013 - Aprova a implementação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e aliação do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná - HOSPSUS.
  • Resolucao - 059/2013 - Aprova o incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS, no Estado do Paraná.
  • Resolução - 060/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual, para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória - POE.
  • Resolução - 062/2013 - Aprovar Norma Técnica para definir a forma e o conteúdo das bulas magistrais conforme determinado no parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.051/2012, bem como os modelos de Bulas Magistrais constantes nos Anexos II, III, IV, V e as Orientações sobre as formatações do Anexo VI.
  • Resolução - 063/2013 - Dispõe sobre as ações e serviços de vigilância em saúde a fim de garantir a continuidade das atividades de prevenção e o controle no combate a dengue no Estado do Paraná, e autoriza o incentivo financeiro de custeio.
  • Resolução - 077/2013 - Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo financeiro por meio do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VIGIASUS
  • Resolução - 093/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação de Assistência à Saúde e Promoção Social de Ortigueira (Hospital São Francisco), pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 094/2013 - Instituir, na forma do Anexo I desta Resolução, o Protocolo de Avaliação das Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos.
  • Resolução - 150/2013 - Institui o Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná.
  • Resolução - 158/2013 - Institui Comissão para estudo e elaboração de novo regulamento da SESA
  • Resolução - 199/2013 - Autoriza o repasse financeiro do FES para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo financeiro por meio do VIGIASUS
  • Resolução - 200/2013 - Referente ao Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná
  • Resolução - 201/2013 - Autoriza o repasse financeiro do FES para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio do SAMU 192
  • Resolução - 207/2013 - Publica a relação de municípios para implantar a Estratégia de Qualificação do Parto - através da garantia da vinculação do parto hospitalar, como componente da Rede Mãe Paranaense, as usuárias do Sistema Único de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 208/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do Programa da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para o ano de 2013.
  • Resolução - 230/2013 - Instituir incentivo financeiro no valor de R$ de 30.000,000 para municípios sedede regional de saúde e municípios com mais de 30 mil habitantes.
  • Resolução - 231/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Regional de Douradina pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado
  • Resolução - 232/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Regional de Douradina pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado
  • Resolução - 233/2013 - Altera a constituição da Comissão Interna de Biossegurança do LACEN/PR
  • Resolução - 234/2013 - Publica a relação de municípios pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite para receber recursos financeiros relativos a diferença entre o valor pago pela produção de serviço de saúde e o valor fixo estabelecido pelo MInistério da Saúde a serem transferidos do Fundo Estadual de saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
  • Resolução - 235/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao custeio da Estratégia de Qualificação do Parto dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, para o ano de 2013
  • Resolução - 260/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação Hospitalar Bom Jesus, Ponta Grossa, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 273/2013 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS do Paraná.
  • Resolução - 274/2013 - Institui a Comissão Estadual e Regionais de Acompanhamento a Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde - COMSUS do Paraná
  • Resolução - 308/2013 - Autoriza o preasse financeiro do FUNSAUDE referente ao incentivo financeiro por meio do VIGIASUS
  • Resolução - 309/2013 - Autoriza repasse do FUNSAUDE para o Fundo Municipal de Fazenda Rio Grande, destinado ao custeio do SAMU 192.
  • Resolução - 324/2013 - Incluir servidores na comissão referente à Resolução SESA 158/2013
  • Resolução - 328/2013 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a Influenza, de acordo com disponibilidade de doses.
  • Resolução - 344/2013 - Designa os responsáveis pela manutenção do Sistema de Gestão Governamental G-GOV
  • Resolução - 345/2013 - Institui Comissão de Coordenação do PROVAB
  • Resolução - 349/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 368/2013 - Estabelece Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos em saúde que prestam serviços ao SUS
  • Resolução - 369/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Irati, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 385/2013 - Altera a Resolução SESA nº 686/10, referente ao Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna.
  • Resolução - 390/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 398/2013 - Altera a composição da Instituição Supervisora da Resolução 345/2013
  • Resolução - 408/2013 - Institui o Programa Telessaúde Paraná Redes
  • Resolução - 409/2013 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração de projeto, construção e implantação de Hospital na Região Norte de Curitiba
  • Resolução - 415/2013 - Constitui o Comitê de Apoio à Política de Fluoretação das Águas de Abastecimento do Paraná
  • Resolução - 428/2013 - Dispõe sobre a incorporação dos Agentes de Combate às Endemias na composição das Equipes de Saúde da Família e autoriza o repasse financeiro do FUNSAUDE para os Fundos Municipais de Saúde.
  • Resolução - 437/2013 - Dispõe sobre as condições para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito, em unidades intra-hospitalares fora da unidade de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.
  • Resolução - 438/2013 - Autoriza a transferência de recursos do FUNSAÚDE para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
  • Resolução - 443/2013 - Cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde.
  • Resolução - 447/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, dentro do Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2013.
  • Resolução - 448/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação Filadélfia Afris, de Marechal Cândido Rondon - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 451/2013 - Amplia o número de municípios a serem contemplados com o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica no Programa Farmácia do Paraná.
  • Resolução - 452/2013 -Substituir ELOISA HELENA DE SOUZA, por THAIS CRISTOVAM PAMPLONA, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Paraná - SINDSAÚDE, na Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná - MENP-SUS/PR
  • Resolução - 453/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro de Investimento para construção e ampliação de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 462/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Instituto Global Saúde, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 463/2013 - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para estudo e elaboração de novo regulamento da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução - 464/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 465/2013 - Aprovar o Regulamento técnico com os procedimentos de boas práticas a serem observados no transporte de alimentos, matéria-prima, ingredientes e embalagens no Estado do Paraná.
  • Resolução - 470/2013 - A Certidão de Débitos de que trata a Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no art. 3º, incisos V e VI, será emitida no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde pela Diretoria Geral através do Controle Interno.
  • Resolução - 471/2013 - Identifica como Autoridade Sanitária no âmbito do Estado do Paraná, o médico regulador do SIATE e do SAMU, enquanto no exercício da sua função na central de regulação médica de urgência.
  • Resolução - 485/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 503/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a partir de Julho/2013.
  • Resolução - 507/2013 - Aprova a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 530/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 547/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospital e Maternidade Senhora do Caravaggio pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 549/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 559/2013 - Retifica a Resolução SESA 549/2013.
  • Resolução - 561/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 567/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 571/2013 - Fica autorizada a transferência de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde, objeto do processo nº 12.163.754-5, dotação orçamentária 4760.10302194.161, iniciativa 4161 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, fonte de recursos 100 - Ordinário não vinculado, elemento de despesa 3341.4100 transferência fundo a fundo a município, ao Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em uma única parcela, em atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 7.986/2013.
  • Resolução - 574/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, no Programa Farmácia do Paraná, para o exercício de 2013.
  • Resolução - 577/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 578/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 585/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à diferença entre o valor pago pela produção de serviços e o valor por tipologia estabelecido pelo Ministério da Saúde aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
  • Resolução - 598/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 613/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, no Programa Farmácia do Paraná, para o Exercício de 2013
  • Resolução - 625/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 631/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Comunidade Terapêutica Dr. Warrib Motta - Clínica Médica HJ Ltda., pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 649/2013 - Institui o Manual de Tomada de Contas Especial, a ser executado nos casos previstos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. (manual)
  • Resolução - 650/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora de Fátima, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 651/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Nossa Senhora de Fátima, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 652/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo para o desenvolvimento de ações visando à implantação e/ou implementação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, para o exercício de 2013.
  • Resolução - 671/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 672/2013 - Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnico-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público nº 08/2013 realização de análise de citologia oncótica de colo do útero e citologia oncótica de mama.
  • Resolução - 687/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014
  • Resolução - 700/2013 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Salão de Beleza, Barbearia e/ou Depilação no Estado do Paraná.
  • Resolução - 713/2013 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 714/2013 - Institui Comissão para Procedimento de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
  • Resolução - 715/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”, na Rede de Atenção à Saúde Mental.
  • Resolução - 716/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde, para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, para no Biênio 2013/2014.
  • Resolução - 720/2013 - Retifica artigos da Resolução SESA 453/2013
  • Resolução - 721/2013 - Instituir o Incentivo Financeiro de Custeio para reforma de Unidades de Saúde da Família, do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade “Fundo a Fundo”.
  • Resolução - 723/2013 - Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná.
  • Resolução - 724/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Ivaiporã Ltda pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.
  • Resolução - 744/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 745/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo
  • Resolução - 746/2013 - Institui o incentivo de custeio e fixa as diretrizes para adesão à Fase 3 do Programa HOSPSUS, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 747/2013 - Aprovar a alteração do valor do Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, baseado no Fator de Redução das Desigualdades Regionais, que passa a vigorar conforme valores constantes do Anexo I desta Resolução.
  • Resolução - 760/2013 - Retificar a Resolução nº 745/2013, em seu Art. 1º.
  • Resolução - 768/2013 - Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por meio da Resolução nº 746/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo. O Incentivo corresponde ao custeio do Programa HOSPSUS - FASE 3, destinada ao Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos de Referência Local e Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 781/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 721/2013/2013, para receberem os recursos estaduais para reforma de Unidade de Saúde da Família, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 782/2013 - Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por meio da Resolução nº 060/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, correspondente ao Investimento financeiro estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei.
  • Resolução - 783/2013 - Aprovar, na forma do Anexo, as Diretrizes e Normas Gerais para o Planejamento, Avaliação e Execução das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa e para Obtenção de Autorização para a Realização de Eventos com estimativa de público superior a 1 (um) mil pessoas.
  • Resolução - 784/2013 - Aprovar a relação dos municípios que atenderam as exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 453/2013, para receberem os recursos estaduais para construção e/ou ampliação, na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução - 795/2013 - Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 3.010.240,00/mensal (três milhões, dez mil e duzentos e quarenta reais) mensal, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por meio da Resolução nº 747/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, correspondente ao Incentivo Financeiro de Custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, para o biênio 2013/2014.

 

  • Termo de Ajustamento e Conduta para garantir o atendimento de neurocirurgia no Hospital Bom Jesus.
  • Resolução Conjunta - SESA/SEJU - 002/2012 (Instituir Grupo Técnico de Trabalho, composto por servidores das respectivas Pastas para a implementação de ações de atenção à saúde no Sistema Penitenciário.
  • Resolução - 01/2012 (Processo Administrativo - CEONC - Centro de Oncologia Cascavel SC Ltda)
  • Resolução - 02/2012 (Processo Administrativo - UOPECCAN - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer)
  • Resolução - 03/2012 (Processo Administrativo - Hospital e Maternidade Santa Catarina Ltda)
  • Resolução - 24/2012 (Instituir Comissão para julgamento dos pedidos de credenciamento para prestação de serviços de laboratório para o Hospital Regional do Litoral e Hospital de Guaraqueçaba Lucy Requião de Melo e Silva, conforme edital para chamamento público nº 003/2011)
  • Resolução - 44/2012 (Processo Administrativo - GAPER - Grupo de Apoio ao Programa de Educação Respiratória)
  • Resolução - 111/2012 (Repassar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em parcela única, destinado às atividades assistenciais dentro do Programa Operação Verão 2012.)
  • Resolução - 112/2012 (Dispõe sobre a Comissão Examinadora dos requisitos técnicos-legais dos estabelecimentos participantes do Chamamento Público nº 004/2012 (Contratação de Serviços em Nefrologia).)
  • Resolução - 114/2012 (Criar o Grupo Técnico de Agilização e Revisão de Óbitos - GT-ARO, para apoiar a realização das ações da vigilância epidemiológica dos óbitos maternos, infantis e fetais, no âmbito do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Estado do Paraná - DEVE/SVS/SESA, conforme orientação dos Guias de Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
  • Resolução - 115/2012 (Regulamentar as atividades do Comitê Setorial de Enfrentamento de Desastres da SESA-PR, conforme Anexo I desta Resolução)
  • Resolução - 117/2012 (Instituir Grupo de Trabalho - GT para identificar e avaliar os processos de trabalho na área de controle de vetores inerentes aos profissionais descentralizados para o SUS - Sistema Único de Saúde/SESA - Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, pela então FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, ora MS - Ministério da Saúde)
  • Resolução - 120/2012 (Instituir Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios abaixo relacionados e seus aditivos referente ao ano de 2011, e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um)
  • Resolução - 139/2012 (Implantar o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, a ser utilizado no custeio da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de contribuir para a organização dos serviços farmacêuticos nos municípios paranaenses)
  • Resolução - 152/2012 (Instituir Diretrizes para implantação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO no Estado do Paraná)
  • Resolução - 153/2012 (Instituir Diretrizes para implantação de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD no Estado do Paraná)
  • Resolução - 154/2012 (Designar os representantes a seguir listados, para comporem a Comissão Permanente de Controle da Raiva, em consonância com o Decreto nº 3.740, de 23 de janeiro de 2012)
  • Resolução - 155/2012 (Incluir a Empresa Itaipu Binacional na Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, que tem por objetivo a proposição de Diretrizes para o Plano Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)
  • Resolução - 168/2012 (Retificar o parágrafo único do artigo 1ª da Resolução SESA nº 155/2012, publicada no Diário Oficial nº 8664, de 05 de março de 2012, ficando da seguinte forma: “A Empresa Itaipu Binacional terá direito a dois representantes, sendo um titular e outro suplente”.)
  • Resolução - 177/2012 (Instituir incentivo financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os municípios do Estado do Paraná com mais de 50.000 habitantes e que não foram contemplados com repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação e implementação dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde para o ano de 2012, por meio da Portaria nº 2.970, de 14 de dezembro de 2011)
  • Resolução - 192/2012 - (Aprovar o novo Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal)
  • Resolução - 193/2012 - (Homologar os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal, para o período 2011 à 2013)
  • Resolução - 205/2012 - ( Institui Grupo Técnico com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para qualificar a gestão municipal em saúde de Pato Branco visando reduzir a extrapolação do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município)
  • Resolução - 206/2012 - ( Instituir Grupo de Trabalho de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)
  • Resolução - 212/2012 - (Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das atividades do Convênio nº 053/2011 e indica representantes para a Comissão)
  • Resolução - 218/2012 - (Designar os representantes para comporem o Grupo Saúde Litoral - GT Saúde Litoral, em consonância com o Decreto nº 3.911, de 16 de fevereiro de 2012)
  • Resolução - 229/2012 - (Repassar equipamentos de informática para os municípios com o titulo de Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná)
  • Resolução - 237/2012 - (Estabelecer como metodologia para a alocação de recursos oriundos do tesouro estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, a aplicação do Fator de Redução das Desigualdades Regionais).
  • Resoluçao - 247/2012 - Designar as servidoras relacionadas para atuarem como Equipe de Apoio no Departamento Estadual de Administração de Material - DEAM, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, para realizarem parecer técnico para julgamento das propostas apresentadas por fornecedores nas licitações realizadas na SEAP/DEAM.
  • Resolução - 248/2012 - Instituir o Incentivo Financeiro de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, utilizando os critérios estabelecidos pelo Fator de Redução das Desigualdades Regionais.
  • Resolução - 250/2012 - Retificar o Artigo 7º e o seu Parágrafo Único da Resolução SESA nº 248/2012, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 7o - Os municípios que já recebem recursos estadual pelo número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, conforme instituído pela Resolução SESA nº 283/2004, e/ou, das Unidades de Atenção Primária em Saúde da Família, conforme Resolução SESA nº 037/2011, devem formalizar a habilitação ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Atenção Primária à Saúde, por meio da assinatura doTermo de Adesão ao Incentivo, de que trata o Artigo 5º, até o dia 31/05/2012.
  • Resolução - 271/2012 - Instituir Grupo de Trabalho para identificar pessoas portadoras de doenças raras no Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução SESA nº 0306/2021)
  • Resolução - 272/2012 - Alterar o repasse de recursos financeiros de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, referente à contrapartida Estadual do Incentivo de Custeio de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), a partir da competência Maio 2012.
  • Resolução - 273/2012 - Fica o Fundo Estadual de Saúde autorizado à liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio dentro do Programa Estadual Farmácia do Paraná de forma regular e automática, com valor fixo e mensal de caráter suplementar, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 276/2012 - Instituir o Incentivo Financeiro de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, na modalidade “Fundo a Fundo”, utilizando os critérios estabelecidos pelo Fator de Redução das Desigualdades Regionais
  • Resolução - 294/2012 - Determinar que o livro "As Redes de Atenção à Saúde" do autor Eugênio Vilaça Mendes, editado pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), seja utilizado no Estado do Paraná como documento oficial da Secretaria de Estado da Saúde para apoio à implantação das Redes de Atenção à Saúde no Estado e como instrumento de capacitação de profissionais de saúde dos 399 municípios paranaenses.
  • Resolução - 311/2012 - Alterar a Resolução SESA nº 169/2010, de 08/02/2010 e aprovar a nova composição da Hemorrede no Estado do Paraná, conforme Anexo I.
  • Resolução - 313//2012 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão Estadual de Infectologia do Paraná - CEIP, visando desenvolver ações de prevenção e controle das doenças infecciosas em caráter endêmico ou epidêmico no Estado do Paraná.
  • Resolução - 314/2012 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão Estadual de Infectologia do Paraná - CEIP, visando desenvolver ações de prevenção e controle das doenças infecciosas em caráter endêmico ou epidêmico no Estado do Paraná.
  • Resolução - 315/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde
  • Resolução - 316/2012 - Definir os grupos populacionais, em ordem de prioridade, a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses.
  • Resolução - 333/2012 - Credenciar, para atuar como Agente do Estado nas Ações de Vigilância em Saúde (SVS), Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Ambiental em Saúde (DEVA), Vigilância Epidemiológica (DEVE), Saúde do Trabalhador (CEST), Vigilância e Controle de Agravos Estratégicos (DECA) e Laboratório (LACEN), com prerrogativas concernentes à fiscalização, orientação e autuação de infrações cometidas contra a legislação vigente, os servidores relacionados no Anexo I.
  • Resolução - 345/2012 - Fica o Fundo Estadual de Saúde - FUNSAUDE autorizado a liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio do SAMU 192 na forma regular e automática, com valor fixo de caráter complementar, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 346/2012 - Nomear os profissionais abaixo relacionados para integrar a Comissão de Regulamentação da Lei n° 17051/2012, ficando a mesma assim composta:
  • Resolução - 358/2012 - Instituir o Programa Farmácia do Paraná - Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
  • Resolução - 359/2012 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, RG 2.495.494-3, para, no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde, assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos do Decreto Estadual nº 4.531/2012.
  • Resolução - 361/2012 - Autorizar o Fundo Estadual de Saúde - FUNSAUDE na liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio para estruturação e ações dos Núcleos de Prevenção as Violências e Promoção da Saúde na forma automática, com valor fixo de caráter suplementar, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução - 370/2012 - Designa os representantes para o Grupo Técnico instituído pela Resolução SESA nº 205/2012, de 30 de março de 2012.
  • Resolução - 373/2012 - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros mensais destinados ao custeio do SAMU 192 com recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a partir da competência de Maio de 2012.
  • Resolução - 374/2012 - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros mensais destinados ao custeio do SAMU 192 com recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a partir da competência de Junho de 2012.
  • Resolução - 375/2012 - Autoriza o repasse do incentivo de custeio aos municípios que aderiram ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS.
  • Resolução - 377/2012 - Instituir a Estratégia de Qualificação do Parto nos hospitais públicos, filantrópicos e privados que garantirem a vinculação do parto na Rede Mãe Paranaense.
  • Resolução - 386/2012 - Designar a servidora Márcia Cecília Huçulak, RG nº 3.061.352-0, Superintendente de Atenção à Saúde da SESA, como responsável pela emissão de pareceres técnicos para julgamento das propostas apresentadas por fornecedores nos processos licitatórios relativos à Superintendência de Atenção à Saúde (Superintendência de Atenção Primária à Saúde).
  • Resolução - 387/2012 - Definir os grupos populacionais, em ordem de prioridade, a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses.
  • Resolução - 389/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas FAG, CNPJ 76.080.027/0001-01, CNES 2738309, estabelecida à Rua Engenheiro Rebouças, nº 2219 - Cascavel - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 390/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Carolina Lupion, CNPJ 10.952.292/0001-16, CNES 268703, estabelecida à Rua Sebastião Xavier Sobrinho, nº 592 - Jaguariaíva - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 391/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, CNPJ 76.175.884/0001-87, CNES 2683202, estabelecida à Rua Augusto Ribas, nº 81 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 392/2012 - Designar os representantes institucionais a seguir discriminados para comporem a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná - MENP-SUS/PR, conforme constituição constante na Cláusula 5ª, § 1º do Regimento Interno aprovado pelo CES/PR.
  • Resolução - 411/2012 - Designar os representantes institucionais a seguir discriminados para comporem a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná - MENP-SUS/PR, conforme constituição constante na Cláusula 5ª, § 1º do Regimento Interno aprovado pelo CES/PR.
  • Resolução - 412/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial (Paiçandu), CNES 5010071, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 660 - Paiçandu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 434/2012 - Aprovar o regimento interno da Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP, conforme Anexo I desta resolução.
  • Resolução - 435/2012 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao custeio e a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II no município de Castro.
  • Resolução - 437/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados.
  • Resolução - 442/2012 - Dispõe sobre os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento de serviços de atenção odontológica em Unidades Móveis no Estado do Paraná.
  • Resolução - 443/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ 81.609.091/0001-69, CNES 4057058, estabelecida à Praça Cel. Joaquim Tomaz, nº86 - Tomazina - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 461/2012 - Estabelece prazo para formalização de "Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos" em cumprimento à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte, estabelecida nas Portarias nº1.004/2004, 287/2004, 852/2004 e 94/2005 do Ministério da Saúde.
  • Resolução - 463/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados.
  • Resolução - 464/2012 - Institui o Programa Estadual de Vigilância da Qualidade dos Serviços de Mamografia do Paraná - PEVQSM-PR.
  • Resolução - 470/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Cambé, CNPJ 75.757.849/0001-03, CNES 2730650, estabelecida à Rua Suissa, nº 220 - Cambé - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 531/2012 - Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS nº006/2012 e 007/2012 DST/Aids.
  • Resolução - 543/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Matinhos, CNPJ 80.299.480/0001-72, CNES 3654869, estabelecida à Av. República do Paraguay, nº 58 - Matinhos - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado
  • Resolução - 544/2012 - Reabrir por 90 (noventa) dias o prazo para que sejam apresentados comentários e sugestões relativos a Consulta Pública SESA n° 002/2012 que trata sobre a Norma Técnica para orientar a abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, comércio de plantas medicinais, drogas vegetais em farmácias e drogarias, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8766 de 31 de julho de 2012
  • Resolução - 545/2012 - Retificar a Resolução nº 0375/2012 que autoriza o repasse do incentivo de custeio aos municípios que aderiram ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS.
  • Resolução - 546/2012 - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos no Estado do Paraná e estabelece critérios técnicos para utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados
  • Resolução - 560/2012 - Dispõe sobre a organização dos Núcleos de Vigilância Entomológica no Estado do Paraná
  • Resolução - 563/2012 - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo Técnico Setorial - GTS, em atenção ao art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 5.273/2012
  • Resolução - 639/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados e/ou qualificados.
  • Resolução - 733/2012 - Institui o Comitê Técnico de trabalho para discussão da implantação do Ambulatório para atendimento das pessoas LGBT no Estado do Paraná.
  • Resolução - 758/2012 - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital Regional em Guarapuava.
  • Resolução - 766/2012 - Estabelecer Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos que prestarão serviços ao SUS.

 

  • Resolução - 001/2011 (Delegar competência aos Diretores das Regionais de Saúde, dos Hospitais e de Unidades que movimentam recursos financeiros na forma de adiantamento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, a movimentar contas bancárias de adiantamentos, bem como autorizar servidores para consultar saldos e extratos, assinar e movimentar sempre em conjunto com o Diretor as referidas contas)
  • Resolução - 002/2011 Designar os servidores Jorge Andrade e Silva e/ou Ambrosio Bastchen para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, contratos de câmbio, pedido de abertura de carta de crédito, documentos financeiros e bancários do Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE, sempre em conjunto com os servidores Olavo Gasparin e/ou Michele Caputo Neto, ou Rene José Moreira dos Santos.
  • Resolução - 014/2011 Instituir Comissão para Coleta Seletiva Solidária, considerando o Decreto nº 4167 de 20/01/2009 que dispõe a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
  • Resolução - 017/2011 Instituir Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios abaixo relacionados e seus aditivos referente ao ano de 2010 e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um.
  • Resolução - 018/2011 (Autorizar o repasse de recursos financeiros do Bloco Financeiro da Vigilância em Saúde - BLVGS - Componente PFVPS (Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde) - fonte 117, conta 7248-6, para as contas dos municípios prioritários, conforme planilha no Anexo I, especificamente no Piso Variável da Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, com a finalidade de custear a contratação temporária de pessoal para desempenhar funções relacionadas com ações de controle da dengue, observados os procedimentos descritos no Anexo II, bem como para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).)
  • Resolução - 021/2011 (Que todos os hospitais e maternidades públicas e privadas utilizem, por 60 (sessenta) dias, as lancetas esterilizadas em aço inox, até então empregadas para coleta de sangue dos recém-nascidos, enquanto não estiver disponível o novo modelo previsto na NR 32, que regulamenta a Portaria GM 939/2008 do Mistério do Trabalho, de forma que não haja interrupção na Triagem Neonatal no estado.)
  • Resolução - 028/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde/Central Estadual de Transplantes do Paraná - SGS/CET-PR, para apurar a responsabilidade do Hospital e Maternidade Angelina Caron, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 07088017/0001-91, CNES 0013633, estabelecido na Rodovia do Caqui, n° 1150 - Campina Grande do Sul - Paraná, e sua Equipe de Transplante de Fígado, nos fatos ocorridos entre os dias 24 e 25/01/2011, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 029/2011 (Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná)
  • Resolução - 037/2011 (Converter as unidades de saúde de atenção integral a saúde da mulher e da criança - USAIMC em Unidades de Atenção Primária Saúde da Família - UAPSF)
  • Resolução - 038/2011 (Autorizar a transferência de recursos financeiros do Bloco Financeiro da Vigilância em Saúde - BLVGS - Componente PFVPS (Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde) - fonte 117, conta 7248-6, para os municípios com necessidade de ações complementares de controle à dengue, visando a contratação temporária de ACEs, auxiliares de vigilância epidemiológica e aquisição de equipamentos de proteção individual)
  • Resolução - 050/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Burzio, n° 774 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 051/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Irati, CNPJ 78.143.153/0001-85, estabelecida à Rua Zeferino Bittencourt, n° 1111 - Irati - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 052/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Secretaria Municipal de Saúde de Irati, estabelecida à Rua Coronel Emilio Gomes, n° 22 - Irati - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 060/2011 (Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue no Estado do Paraná, visando a necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa Estadual de Controle da Dengue)
  • Resolução - 061/2011 (Implantar, em caráter emergencial, o Comitê Setorial de Enfrentamento de Desastres, de caráter consultivo e deliberativo, responsável pela coordenação e desencadeamento de operações relativas ao atendimento aos agravos e riscos à saúde de população atingida por situações de desastre naturais, humanos ou mistos, doenças infecciosas de interesse a saúde pública e outros eventos adversos de urgência, visando as medidas de intervenção imediatas e mediatas, tratamento, prevenção a situações de outra natureza e restauração, dentre outros, no território do Estado do Paraná)
  • Resolução - 062/2011 (Constituir a Comissão de Processo de Auditoria para a verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação das unidades hospitalares denominadas Hospital Regional de Ponta Grossa e Centro de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier)
  • Resolução - 070/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde/Central Estadual de Transplantes do Paraná - SGS/CET-PR para apurar a responsabilidade do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 76.575.604/0002-09, CNES 0015245, estabelecido na Alameda Augusto Stellfeld, n° 1908 - Bigorrilho, Curitiba - Paraná, e sua Equipe de Transplante de Córneas, nas possíveis irregularidades ocorridas nesse serviço, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 081/2011 Substituir o servidor FONTENEIN DE OLIVEIRA FRANCO, RG nº 9621261, pelo servidor WALDEMIRO DA SILVA FILHO, RG 1.112.752-5, na Comissão de Processo de Auditoria para a verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação das unidades hospitalares denominadas ¨Hospital Regional de Ponta Grossa¨ e ¨Centro de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier¨, constituída pela Resolução SESA nº 0062/2011, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8437 de 01/04/2011
  • Resolução - 082/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ 77.146.603/0001-20, estabelecida à Rua Pedro Alves, n° 1283 - Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 083/2011 (Aprova a nova composição e atribuições da Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde)
  • Resolução - 084/2011 (Criar a Comissão Estadual de Controle de Tabagismo para propor ações de prevenção e controle do tabagismo e conseqüentes co-morbidades, constituída por representação das instituições)
  • Resolução - 085/2011 (Aumentar a idade mínima permitida para doação de tecidos oculares para fins terapêuticos de 02 para 03 anos de idade. Assim, serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 03 anos e menor ou igual a 65 anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto)
  • Resolução - 103/2011 (As Chefias de Seção de Serviço de Enfermagem são subordinadas diretamente à Direção Geral de cada unidade hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)
  • Resolução - 112/2011 (Instituir o PLANTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DAS REGIONAIS DE SAÚDE com a finalidade de garantir, em caráter permanente, fluxo de informações e respostas articuladas, oportunas e resolutivas às demandas do setor)
  • Resolução - 113/2011 (Definir os principais objetivos da Ouvidoria Estadual do SUS)
  • Resolução - 114/2011 (Indicar a servidora OLIVA DE FÁTIMA PACHECO VASCONCELLOS como Ouvidora Estadual do SUS - SESA/PR)
  • Resolução - 126/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Burzio, n° 774 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 139/2011 (Designar o Diretor de Unidades Próprias da SESA, Charles London, para responder a partir desta data pela Direção do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná Ana Carolina de Moura Xavier)
  • Resolução - 140/2011 Nomear os servidores Antônio Carlos Kiel, Carlos Ricardo Bostelman Neto e Tânia Gisele de Lara, para comporem Comissão com objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, verificar se os fornecimentos de passagens para usuários do SUS e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio - TFD ocorreram conforme as regras estabelecidas para esta modalidade de atendimento.
  • Resolução - 141/2011 (Aumentar a idade máxima permitida para doação de tecidos oculares para fins terapêuticos de 65 para 70 anos de idade, pelo prazo inicial de 06 meses, a partir da publicação desta. Assim, serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 03 anos e menor ou igual a 70 anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto)
  • Resolução - 165/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, CNPJ 07.088.017/0001-91, CNES 0013633, estabelecida à Rodovia do Caqui, n° 1150 - Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 166/2011 (Determinar que as vigilâncias sanitárias regionais e municipais em suas inspeções de rotina nos estabelecimentos de saúde e nos estabelecimentos comerciais de interesse da saúde verifiquem a existência destes medicamentos e que, ao comprovarem tal condição, adotem as providências cabíveis, infracionando, apreendendo os produtos e interditando o estabelecimento até a conclusão da investigação pertinente)
  • Resolução - 171/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas de Campo Largo, CNPJ 75.807.073/0001-99, CNES 0013838, estabelecida à Rua Generoso Marques, 2013 - Campo Largo - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.
  • Resolução - 172/2011 (Institui o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná - 1ª Fase - e fixa suas diretrizes)
  • Resolução - 173/2011 (Dispõe sobre a Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação Hospitalar de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná)
  • Resolução - 174/2011 (Dispõe sobre as Comissões Regionais de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação Hospitalar de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná - HOSPSUS)
  • Resolução - 175/2011 Instituir Comissão para realização de auditoria operativa com o objetivo de avaliar as irregularidades da Clínica Dentária Dr. Rui Ltda., do município de Ivaiporã, relatadas pelos Secretários Municipais de Saúde da região e verificados pela cobrança de procedimentos em quantitativo incompatível com sua capacidade instalada, sendo composta pelos seguintes servidores desta Secretaria de Estado:
  • Resolução - 176/2011 Aplicar, com fulcro no Art. 293, II, da Lei nº 6.174/70 à servidora ANDREA CRISTINA NASSER VIDAL MEYER a pena de REPREENSÃO, pela infringência dos deveres estatuídos no Art. 279, VI e VII da Lei nº 6.174/70, apuradas no processo nº 10.532.475-8
  • Resolução - 204/2011 (Repassar recursos financeiros Fundo a Fundo (RENAST), em forma de incentivo para os municípios com o título de Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná, para a aquisição de equipamentos de informática (Configuração mínima do equipamento, definida no anexo 4), com dois propósitos)
  • Resolução - 217/2011 (Instituir o PROGRAMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS)
  • Resolução - 220/2011 (Instituir a Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)
  • Resolução - 221/2011 (Respeitadas as atribuições do Diretor Geral desta Secretaria de Estado previstas no artigo 47 da Lei Estadual nº 8.485/1987, especialmente a constante do inciso III, e considerando o artigo 46, inciso X da referida Lei, fica designada a Chefe de Gabinete Maria Goretti David Lopes para substituir o Secretário de Estado da Saúde nas ausências e impedimentos temporários do mesmo e do Diretor Geral)
  • Resolução - 223/2011 (Estabelecer o repasse no montante de R$ 6.653.651,52 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) como contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados)
  • Resolução - 227/2011 (Constituir a Comissão Inter-Hospitalar da Qualidade)
  • Resolução - 228/2011 (Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas à população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2010 DST/Aids)
  • Resolução - 229/2011 (Cria o Programa Estadual de Inspeção Sanitária em Hospitais e Maternidades do Paraná, integrado por técnicos do nível Central e das Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná)
  • Resolução - 230/2011 (Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná)
  • Resolução - 242/2011 (Revogar a Resolução nº 431/2001-SESA, de 19 de setembro de 2001)
  • Resolução - 243/2011 (Estabelece as Ações de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR e o Conselho Regional de Odontologia do Paraná - CRO/PR)
  • Resolução - 248/2011 (Processo Administrativo - Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Ivaiporã)
  • Resolução - 249/2011 (Processo Administrativo - Instituto do Rim de Ivaiporã)
  • Resolução - 250/2011 (Processo Administrativo - Clínica Dentária Dr. Rui)
  • Resolução - 288/2011 (Designar os membros da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos a ser composta pelos seguintes representantes)
  • Resolução - 290/2011 (Designar servidores para responderem pelas Ouvidorias Regionais da Secretaria de Estado da Saúde)
  • Resolução - 301/2011 (Incluir o Consórcio Intergestores Paraná Saúde como membro da Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, que tem por objetivo a proposição de Diretrizes para o Plano Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)
  • Resolução - 312/2011 (Dispensar de avaliação pela Secretaria de Estado da Saúde, os agrotóxicos e afins que foram previamente avaliados pela ANVISA)
  • Resolução - 331/2011 (Institui a Comissão Especial de Julgamento para proceder ao exame de conformidade das propostas que atenderem o Edital de Licitação nº 063 para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos e contínuos de Tecnologia de Informação, para implementar uma Solução Tecnológica Integrada de Gestão Estadual de Regulação Assistencial)
  • Resolução - 403/2011 (Revogar, a partir de 01 de fevereiro de 2012, a Resolução nº 0455/2010, de 24 de agosto de 2010.)
  • Resolução - 433/2011 (Processo Administrativo - Hospital Santa Tereza de Guarapuava)
  • Resolução SESA/SEAB 002/2011 (Instituir Grupo de Trabalho para o fim de elaborar o Plano Estratégico para a reconversão e diversificação da produção da agropecuária em propriedades que cultivam tabaco)
  • Resolução - SESA/SEPL/SEFA - 003/2011 (Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo sobre a organização, composição e funcionamento do Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAÚDE e apresentar proposta técnica para sua reestruturação e regulamentação)
  • Resolução - SESA/SETI - 004/2011 (Instituir Grupo de Trabalho para proceder estudos visando a transformação do Hospital Regional de Ponta Grossa em Hospital Universitário dos Campos Gerais)
  • Resolução - SESA/SESP - 06/2011 (Constituir o Comitê Intersetorial de Controle de Violências composto por 5 (cinco) técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná -SESA e 5 (cinco) técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública -SESP)
  • Resolução SESA/SETS - 0072011 (Constituir um grupo técnico de trabalho com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Resolução, apresentar estudo, com base nos Princípios Gerais para Proteção de Máquinas e/ou Equipamentos estabelecidos na Resolução nº 017/2003 e NR-12, com detalhamento para a adequação ou substituição de máquinas do parque industrial do Estado do Paraná que apresentem risco à integridade física, à segurança e à saúde do trabalhador)
  • Resolução SESA/SEDS - 08/2011 (Constituir o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar a segunda versão do POE conforme orientações da ASAJ/MS)

 

2010

  • Resolução - 033/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí, CNPJ nº 78.199.312/0001-63, estabelecida à Rua José Ferreira de Castilho, 1527 - São Jorge do Ivaí - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 043/2010 Dispõe sobre as condições para a instalação e funcionamento do SHTWEB - Entrada de Dados on line, no Sistema Estadual de Informação e Controle Hemoterápico do Paraná - SHT e dá outras providências.
  • Resolução - 062/2010 Instituir a Comissão de Elaboração da Programação Pactuada Integrada - PPI - bipartite, composta pelos representantes da Secretaria Estadual da Saúde - SESA e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS
  • Resolução - 136/2010 Instituir o Conselho Diretor do Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier
  • Resolução - 165/2010 Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 060/2009 - FES/DPCC/SESA instituída pela Resolução SESA nº 616/2009, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) 8135 de 08 de janeiro de 2010
  • Resolução - 166/2010 1º Alterar o artigo 1º da Resolução SESA nº 142/2008, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Aprovar a pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado do Paraná relacionados nas Deliberações nº 137/2007 e nº 051/2009, elaboradas pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná / Secretária de Estado da Saúde - SESA e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná - COSEMS/PR”.
  • Resolução - 169/2010 Alterar a Deliberação SESA nº16/1996, de 20 de junho de 1996, e aprovar a nova classificação e área de atuação das unidades da Hemorrede no Estado do Paraná, conforme Anexo.
  • Resolução - 171/2010 Alterar o artigo 1º da Resolução SESA nº562/2008, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 7854 de 20/11/2008, acrescentando o termo “Prevenção” na nomenclatura do Comitê Estadual de Mortalidade por Câncer do Paraná, o qual passa a ser denominado Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade por Câncer do Paraná.
  • Resolução - 187/2010 Constituir um Grupo Técnico de Trabalho para avaliar as solicitações de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que não estão contempladas na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde
  • Resolução - 188/2010 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica.
  • Resolução - 189/2010 Instituir a “Câmara Técnica - CT do Projeto Olhar Brasil” no Paraná
  • Resolução - 211/2010 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência, conforme critérios de deficiência definidos no art. 5º, parágrafo 1º, inciso I, alínea de ‘a’ até ‘e’ do Decreto Federal nº 5296/2004.
  • Resolução - 224/2010 Constituir o Comitê Técnico Assessor de Hepatites Virais, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, sob a coordenação do Centro de Medicamentos do Paraná.
  • Resolução - 244/2010 Instituir a Comissão Especial de Revisão de Processos - CERP, com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-operacional necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne a processos de aquisição de serviços, insumos, materiais e equipamentos médicos hospitalares para suprir especialmente os hospitais da rede estadual e clínicas de saúde da mulher e da criança
  • Resolução - 245/2010 Dispõe sobre a prescrição e dispensação do medicamento FOSFATO DE OSELTAMIVIR para pacientes com Doença Respiratória Aguda e/ou doença respiratória aguda grave compatível com quadro gripal no Estado do Paraná.
  • Resolução - 246/2010 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência
  • Resolução - 260/2010 1º Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos dos seguintes Convênios e seus aditivos referente ao ano de 2009 e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um
  • Resolução - 267/2010 Constituir e coordenar o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Atenção às Urgências, como uma instância participativa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA e demais componentes do Comitê Gestor junto ao Ministério da Saúde/ Coordenação Geral de Urgência e Emergência, no sentido de consubstanciar as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências, Portaria GM/MS 1.863/03, no âmbito Estadual.
  • Resolução - 268/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Instituto de Assistência e Saúde São José, CNPJ nº 07.689.270/0001-09, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, 2460 - Laranjeiras do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 269/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, CNPJ nº 76.613.835/0001-89, estabelecida à Praça Rui Barbosa, 694 - Curitiba - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 294/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Roque, CNPJ nº 79.853.941/0001-28, estabelecida à Rua Iguaçu, 189 - Coronel Vivida - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 295/2010 Designar Leonardo Guimarães Kalinowski e Edelucia dos Santos para movimentares as contas bancárias, autorizarem pagamentos, bem como assinarem demais documentos financeiros e bancários da Secretaria de Estado da Saúde, sempre em conjunto com o Diretor Geral/SESA, Carlos Manuel Vasconcelos Ataíde dos Santos, e/ou com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Carlos Augusto Moreira Júnior,
  • Resolução - 300/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 - Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 301/2010 Designar os servidores Jorge Andrade e e/ou Irley Nogueira para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, contratos de câmbio, pedido de abertura de carta de crédito, documentos financeiros e bancários do Fundo Estadual de Saúde - FUNSAÚDE, sempre em conjunto com os servidores Olavo Gasparin - Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Paraná e/ou Carlos Augusto Moreira Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Paraná, ou Carlos Manuel Vasconcelos Ataíde dos Santos - Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
  • Resolução - 316/2010 Constituir o Grupo Técnico de Trabalho para avaliar as solicitações de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que não estão contempladas na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde
  • Resolução - 329/2010 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2010 DST/Aids.
  • Resolução - 330/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 - Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 354/2010 Regulamentar a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os municípios, através do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento do incentivo financeiro estadual para a manutenção das Unidades Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança
  • Resolução - 355/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa NEFRONOR S/C LTDA, CNPJ nº 72.273.790/0001-90, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Rocio, 481 - Cornélio Procópio - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 404/2010 Serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 2 (dois) anos e menor ou igual a 65 (sessenta e cinco) anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto.
  • Resolução - 408/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá - CLIAPAR, CNPJ nº 05.562.051/0001-20, estabelecida à Rua Manoel Correa, 830 - Paranaguá - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 417/2010 Alterar a Resolução SESA nº 0328/2009, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil, até março de 2011
  • Resolução - 421/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá Ltda., CNPJ nº 05.562.051/0001-20, estabelecida à Rua Manoel Correa, 830 - Paranaguá - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 422/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal 18 de Dezembro/Prefeitura Municipal de Arapoti, CNES sob o nº 2687011, estabelecida à Rua Saladino Castro, nº 1629 - Arapoti - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 441/2010 Fica aprovado o modelo de Termo de Compromisso a que se refere o item 1.1.3.2, subitem 1.2, da Resolução-RDC/ANVISA nº 153, de 14 de junho de 2004 nos termos do Anexo Único desta Resolução
  • Resolução - 443/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Búrzio, nº 774 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 444/2010 Criar uma Comissão Especial para elaborar um projeto estabelecendo “Critérios Clínicos para Internação em Unidades de Terapia Intensiva Neonatais e Pediátricas”
  • Resolução - 445/2010 Criar uma Comissão Especial para elaborar um projeto estabelecendo “Critérios Clínicos para Internação em Unidades de Terapia Intensiva”, UTI Geral e de Adultos
  • Resolução - 446/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Filadélfia, CNPJ sob o nº 81.556.748/0001-77, estabelecida à Rua Mato Grosso, nº 640 - Marechal Cândido Rondon - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 447/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Búrzio, nº 774 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 452/2010 Instituir o Grupo Técnico com a finalidade de discutir e propor diretrizes específicas para elaboração do protocolo Paraná Sem Dor
  • Resolução - 473/2010 Alterar a Resolução nº 468/2008, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu Regimento Interno, para o período de 2010 à 2012
  • Resolução - 521/2010 - Incluir no Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, para o período de 2010 à 2012, instalado pela Resolução SESA 0473/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8304 de 15/09/2010, os seguintes representantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Resolução - 531/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Filadélfia, CNPJ sob o nº 81.556.748/0001-77, estabelecida à Rua Mato Grosso, nº 640 - Marechal Cândido Rondon - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 582/2010 Implantar a Central de Retirada de Tecidos Oculares, Pele, Músculo-Esquelético e Valvas Cardíacas, objetivando aumentar a captação de órgãos
  • Resolução - 609/2010 Instituir o Núcleo Estadual de Educação e Pesquisa em Urgência - NEU/SESA-PR, como espaço institucional dentro da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, coordenado pela Coordenação Estadual de Urgências - CEU/SESA-PR, com objetivo de consubstanciar conhecimentos com meios materiais e organizar ações de capacitação, habilitação e educação continuada para todos os profissionais que atuam na assistência às urgências da rede assistencial de urgência do Estado
  • Resolução - 610/2010 Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Paraná - SESLAB/PR, inserido no contexto do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB
  • Resolução - 614/2010 Institui Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da eqüidade na Atenção à Saúde da População Negra e dá outras providências
  • Resolução - 667/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Boa Esperança, CNPJ sob o nº 76.396.324/0001-04, estabelecida à Rua Rio de Janeiro, nº 122 - Campo Mourão - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 674/2010 Aprova o regulamento técnico que estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no Controle das Bactérias Multirresistentes (BMR) e Bactérias oriundas de Infecções Hospitalares e de Surtos em Serviços de Saúde
  • Resolução - 675/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 - Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 679//2010 Criar, a contar da publicação desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde as Câmaras Técnicas Estaduais de Transplantes
  • Resolução - 682/2010 Nomear os servidores Antônio Carlos Kiel, Carlos Ricardo Bostelman Neto e Tânia Gisele de Lara, para comporem Comissão com objetivo de em prazo de 60 (sessenta) dias verificar se os fornecimentos de passagens para usuários do SUS e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio, ocorreram conforme as regras estabelecidas para esta modalidade de atendimento.
  • Resolução - 683/2010 Instituir Grupo Técnico, para discutir e aprovar protocolo para prevenção e controle de infecções por Vírus Sincicial Respiratório - VSR, bem como definição de normas para dispensação do medicamento PALIVIZUMABE
  • Resolução - 684/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CGC 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, n° 1150, Km 01, Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado.
  • Resolução - 685/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínicas Integradas de São José, CNPJ 04.111.799/0001-44, estabelecida à Rua Barão do Cerro Azul, n° 1485, São José dos Pinhais - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado
  • Resolução - 686/2010 Alterar a Resolução nº 468/2008, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu Regimento Interno, para o período de 2010 à 2012
  • Resolução - 687/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Dr. Francisco Búrzio, n° 774, Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado
  • Resolução - 688/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava, CGC 77.146.603/0001-20, estabelecida à Rua Pedro Alves, n° 1283, Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado

 

2009

  • Resolução - 101/2009 Alterar o representante da Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SESA na referida Comissão, designando ISAÍAS CANTÓIA LUIZ em substituição a MARIA DOLORES ROJO MORO
  • Resolução - 102/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 - Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 115/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal São José de Paiçandu Ltda., CNPJ nº 76.282.664/0001-52, estabelecido à Rua Joana Darc, nº 304 - Paiçandu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 116/2009 Designar José Fernando de Macedo (Associação Médica do Paraná) como Coordenador da Comissão Estadual de Controle do Tabagismo, criada pela Resolução SESA 328/2008, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE 7740 de 12/06/2008, em substituição a Iludia Rosalinski (Divisão de Risco Cardiovascular/SPP/SESA)
  • Resolução - 190/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Mônica de Medianeira Ltda., CNPJ nº 77.292.860/0001-70, estabelecido à Rua BR 277, Km 675, s/nº - Medianeira - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • RESOLUÇÃO SESA nº 204/2009 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Podologia (Publicada no DOE 7933 de 19/03/09).
  • Resolução - 206/2009 Revogar a Resolução SESA n° 398/99, de 26 de novembro de 1999, referente a distribuidoras de medicamentos
  • Resolução - 214/2009 Determinar que o procedimento Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas deverá ser custeado pelo mesmo ente que custeou a realização do parto
  • Resolução - 217/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a esponsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Paulo, CNPJ nº 80.011.547/0001-21, estabelecido à Rua Constituição, nº 489 - Cianorte - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 218/2009 Designar Rosane Malinowski Riograndense, CPF 607.255.240-49, como médica auditora da Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade - CERAC
  • Resolução - 219/2009 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios nº 08/2008, 09/2008 e 12/2008, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2008 e emitir os Termos de Cumprimento específico
  • Resolução - 235/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Francisco, CNPJ nº 77.004.661/0001-10, estabelecido à Avenida Brasil, nº 594, Ortigueira - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 238/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade Palmeira, CNPJ nº 79.572.665/0001-20, estabelecido à Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nº 166 - Palmeira - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 242/2009 Designar, como membros efetivos, os seguintes funcionários, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a realizar o inventário de bens patrimoniais do CRE Marechal, bem como a respectiva destinação dos mesmos
  • Resolução - 249/2009 Instituir a Comissão Permanente de Enfrentamento da Influenza A(H1N1), com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-científico necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne a Influenza A(H1N1) e suas medidas de prevenção e controle
  • Resolução - 252/2009 Alterar a representante da Superintendência de Políticas de Atenção Primária em Saúde - SPP no Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 700/2008, publicada no DOE 7884 de 07/01/2009, para discutir e propor fluxos que melhorem e agilizem a integração das ações e o estabelecimento de trocas entre as unidades prestadoras e gerenciais da SESA, com o objetivo de otimizar a atenção em Saúde Mental na sua área de abrangência, tomando por base o Plano Estadual de Saúde e as diretrizes de Saúde Mental, designando SORAYA SEHLI em substituição a LUCIMAR PAZIN DE GODOY
  • Resolução - 253/2009 Instituir o Incentivo Estadual para cada comunidade quilombola reconhecida pelo Estado na modalidade Fundo a Fundo
  • Resolução - 254/2009 Normatizar a vigilância de óbitos infantis, independentemente do local de ocorrência, a qual deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas estadual e municipal
  • Resolução - 268/2009 Atualizar automaticamente a vigência do repasse do Incentivo Estadual do Programa Saúde da Família em face do mesmo estar inserido no Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, conseqüentemente estender a transferência do Incentivo do Programa Saúde da Família Estadual aos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde no valor correspondente à quantidade de equipe da ESF habilitada
  • Resolução - 285/2009 Dispõe sobre as condições sanitárias para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos Ópticos e Laboratórios Ópticos
  • Resolução - 311/2009 Os prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, vinculados ao Sistema Único de Saúde, que apresentarem dificuldades de manutenção do atendimento à saúde, por qualquer motivo, deverão, antes de qualquer medida, comunicar o Gestor Estadual ou Municipal (quando em Gestão Plena), por intermédio dos setores de Regulação e de Vigilância em Saúde
  • Resolução - 327/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 - Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 328/2009 Alterar a RESOLUÇÃO SESA Nº 319/2007, homologando os seguintes nomes, como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil, até março de 2011
  • Resolução - 329/2009 Dispõe sobre a regulamentação da Norma Técnica que orienta Bancos de Sangue públicos e privados contratados, conveniados ou consorciados ao SUS no Estado do Paraná, no que se refere ao atendimento de legislação pertinente, que concedem isenções de taxas em concursos públicos ou quaisquer outros benefícios diretos ou indiretos para os doadores(as) de sangue
  • Resolução - 330/2009 Criar a Comissão Interna de Gestão da Qualidade e Biossegurança do HEMEPAR, com o objetivo de servir como órgão assessor e atuar como instrumento eficaz da transformação gerencial, cujo propósito é implantar a gestão pública da qualidade orientada para resultados e voltada para o cidadão, ou seja, assumir o compromisso público com a melhoria da administração e percorrer o longo caminho da excelência gerencial em assuntos relacionados à gestão da qualidade e biossegurança e assuntos afins
  • Resolução - 331/2009 Redefinir e adequar a Comissão Estadual de Banco de Leite Humano, seu funcionamento e Regimento Interno à nova estrutura da SESA e ao SUS estadual
  • Resolução - 332/2009 Estabelece as ações a serem desenvolvidas e os critérios de seleção do Banco de Leite Humano de Referência no Estado do Paraná
  • Resolução - 333/2009 Que toda gestante deverá realizar, durante o seu pré-natal, um exame de urocultura a cada trimestre de gravidez. Além disso, no último trimestre de gravidez também deverá se submeter ao exame de antibiograma, em caso de cultura positiva
  • Resolução - 336/2009 Recomendações e atitudes preventivas para Gestantes frente à Influenza A H1N1
  • Resolução - 355/2009 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas, à pessoa portadora de deficiência e seu acompanhante
  • Resolução - 356/2009 Substituir os membros da Câmara Técnica de Sangue, Componentes e Hemoderivados da Secretaria de Estado da Saúde, criada pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sob o nº 0238/2004
  • Resolução - 357/2009 Instituir, em caráter complementar ao repasse regular e automático feito pelo Ministério da Saúde aos municípios-sede do SAMU, repasse estadual de custeio aos municípios com Serviços devidamente implantados e em funcionamento regular no âmbito da assistência pré-hospitalar de urgência
  • Resolução - 367/2009 Determinar que o procedimento do Teste do Olhinho deverá ser realizado pelo profissional médico que realizou o primeiro atendimento ao recém nascido nas maternidades e nos estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado do Paraná
  • Resolução - 370/2009 Que toda gestante deverá realizar, durante o seu pré-natal, um exame de urocultura e antibiograma a cada trimestre de gravidez
  • Resolução - 371/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 77.893.469/0001-21, estabelecido à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 - Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 372/2009 Substituir os representantes dos setores abaixo relacionados na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades para avaliar o desempenho da Força Sindical do Paraná na execução das metas fixadas no convênio 019/2007-FES/DPCC/SESA, instituída pela Resolução SESA nº 460/2008, publicada no DOE 7809 de 18/09/2008, homologando os seguintes nomes
  • Resolução - 373/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 - Pitanga - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.
  • Resolução - 374/2009 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa portadora de deficiência, conforme critérios de deficiência definidos no Decreto Federal nº 3298/99
  • Resolução - 377/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava, CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 - Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 378/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 - Pitanga - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 390/2009 Designar o Banco do Leite Humano do Hospital Universitário de Londrina - HU Londrina/UEL como Referência Estadual.
  • Resolução - 404/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 - Pitanga - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 414/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Filadélfia Ltda., CNPJ nº 81.556.748/0001-77, estabelecido à Rua Mato Grosso, nº 640 - Marechal Cândido Rondon - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 470/2009 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil - OSC que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas à população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 002/2009 DST/Aids
  • Resolução - 471/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Regional de Especialidades, CNPJ nº 73.966.913/0001-30, estabelecido à Rua Rio Grande do Sul, nº 2335 - Paranavaí - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 489/2009 Que as Unidades de Suporte Avançado de Vida do Estado do Paraná, devem funcionar nas 24 horas e realizar transportes inter-municipais e inter-hospitalares de pacientes graves, usuários do Sistema Único de Saúde, dentro do Estado do Paraná, conforme determinado pela Central Estadual de Regulação de Leitos
  • Resolução - 512/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer - UOPECCAN, CNPJ nº 81.270.548/0001-53, estabelecida à Rua Itaquatiaras, nº 769 - Santo Onofre - Cascavel-Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 513/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Avenida Dr. Francisco Burzio, nº 774 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 537/2009 Instituir o Conselho Diretor do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, com a seguinte composição
  • Resolução - 616/2009 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 060/2009-FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão
  • Resolução - 617/2009 Institui a Comissão para implantação do Hospital Regional localizado em Ponta Grossa - HRPG
  • Resolução - 618/2009 Institui a Unidade Gestora de Transferência para avaliação e Controle da Execução do Convênio nº 199/2007- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - SESA, e indica os 03 (três) representantes da SESA para compor a UGT
  • Resolução - 619/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santo Inácio Ltda., CNPJ nº 76.133.222/0001-44, estabelecida à Rua Ilda Santos Coutinho, 185 - Santo Inácio - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 620/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Lourenço S/C Ltda., CNPJ nº 78.184.884/0001-79, estabelecida à Avenida Munhoz da Rocha, 1332 - Mandaguaçu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 621/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Santa Marcelina Ltda., CNPJ nº 75.574.418/0001-01, estabelecida à Rua São Paulo, 667 - Itaguajé - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 622/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, CNPJ nº 02.351.408/0001-33, estabelecida à Rua Londrina, 738 - Santa Fé - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 623/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado BEGGA, CNPJ nº 76.970.334/0001-30, estabelecida à Rua Santo Antonio, 1047 - Paranacity - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 624/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Pedro Ltda., CNPJ nº 79.068.870/0001-52, estabelecida à Rua Atílio Ferri, 45 - Marialva - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 625/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Presidente Castelo Branco, CNPJ nº 76.279.959/0002-50, estabelecida à Rua Vereador Nelson Faccin, 300 - Presidente Castelo Branco - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 626/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Regional Sagrado Coração de Jesus, CNPJ nº 75.730.994/0001-09, estabelecida à Rua Felipe Camarão, 645 - Nova Esperança - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 627/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, com vistas a emissão de OR para a empresa Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNES nº 2740303, estabelecida à Rua Universitária, 2069 - Jardim Universitário - Cascavel - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

 

2008

  • Resolução - 001/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecido à Rodovia do Caqui, nº 1150 km 01 - Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 011/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecido à Rodovia do Caqui, nº 1150 km 01 - Campina Grande do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 012/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 - Toledo - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 013/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 - Toledo - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 015/2008 Instaurar Procedimento Investigatório acerca dos fatos noticiados
  • Resolução - 072/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda. - HOESP, CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 - Toledo - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 141/2008 Aprovar o Anexo desta Resolução: “Critérios Específicos para Reprocessamento de Produto Médico Utilizado em Videocirurgia”, o qual estabelece a obrigatoriedade da realização de esterilização de produto médico utilizado em videocirurgia e dá outras providências
  • Resolução - 142/2008 Aprovar a pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado do Paraná relacionados na Deliberação nº 137/2007, elaborada pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná/Secretaria de Estado da Saúde - SESA e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná - COSEMS/PR
  • Resolução - 143/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Ivaiporã, CNPJ nº 76.060.235/0001-30, estabelecido à Rua Brasil, nº 1725 - Ivaiporã - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 144/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Bom Jesus, CNPJ nº 75.284.950/0001-94, estabelecido à Rua Castelo Branco, nº 815 - Ivaiporã - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 145/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis
  • Resolução - 146/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 77.893.469/0001-21, estabelecido à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 - Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 232/2008 Incluir e substituir os setores, bem como, os membros da Câmara Técnica de Sangue, Componentes e Hemoderivados da Secretaria de Estado da Saúde, criada pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sob o nº 0238/2004
  • Resolução - 233/2008 Regulamentar a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os municípios constantes do Anexo I desta Resolução para recebimento do incentivo financeiro estadual para a manutenção das Unidades Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança
  • Resolução - 267/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goioerê, CNPJ nº 75.887.471/0001-62, estabelecido à Av. Paraná, nº 441 - Goioerê - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 268/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2007 DST/Aids
  • Resolução - 299/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus, CNPJ nº 75.730.994/0001-09, estabelecido à Av. Felipe Camarão, nº 645 - Nova Esperança - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 301/2008 Criar o Grupo de Trabalho para propor estratégias que venham compor a Política Estadual da Saúde do Homem
  • Resolução - 302/2008 Criar o Grupo de Trabalho para propor estratégias que venham compor a Política Estadual Para Prevenção e Diminuição do Risco Cardiovascular
  • Resolução - 304/2008 Designar como Coordenador Estadual de Urgências o servidor Alan César Diório, RG nº 7.701.566-3, Médico, USAV - Curitiba
  • Resolução - 324/2008 Alterar a representação do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, em conformidade com a nova estrutura organizacional da SESA, deferido nos parágrafos e artigos desta Resolução apenas por Comitê
  • Resolução - 325/2008 Designar os representantes do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, conforme o artigo 2° da Resolução SESA nº 324/08
  • Resolução - 326/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Paulo Ltda., CNPJ nº 80011547/0001-21, estabelecido à Rua Constituição, nº 489 - Cianorte - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 327/2008 Criar o Grupo de Trabalho, que terá como atribuição acompanhar processos licitatórios para aquisição de equipamentos e mobiliários que atendam às políticas de saúde estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que se reportará diretamente ao Gabinete do Secretário, através do Interlocutor do Grupo de Trabalho
  • Resolução - 328/2008 Criar a Comissão Estadual de Controle do Tabagismo para propor ações de prevenção e controle do tabagismo e conseqüentes co-morbidades
  • Resolução - 336/2008 Designar Francisco Eduardo Manasses, CPF 611.201.549-87, como médico regulador da Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade - CERAC e Humberto José Batista Picanço, CPF 209.572.972-20, como enfermeiro regulador e responsável pelos agendamentos dos procedimentos no sistema da Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade - CNRAC
  • Resolução - 345/2008 Instituir o Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa Estadual de Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de resistência microbiana nos hospitais do Estado
  • Resolução - 347/2008 Designar os servidores LEONARDO GUIMARÃES KALINOWSKI e EDELUCIA DOS SANTOS para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, bem como assinarem demais documentos financeiros e bancários, sempre em conjunto com o Diretor Geral ANDRÉ GUSTAVO LOPES PEGORER ou GILBERTO BERGUIO MARTIN, Secretário de Estado da Saúde do Paraná
  • Resolução - 386/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Infantil Pinheiros, CNPJ nº 80.251.259/0001-44, estabelecido à Rua Júlio de Castilho, nº 542 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 387/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Policlínica Rondon Ltda., CNPJ nº 75.944.710/0001-79, estabelecido à Rua Tiradentes, nº 780 - Marechal Cândido Rondon - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 388/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Santa Catarina Ltda., CNPJ nº 77.288.835/0001-13, estabelecido à Rua Domiciano T. Bresolin, nº 332 - Cascavel - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 389/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação Hospitalar de Saúde (FHISA) - Santa Casa de Cianorte, CNPJ nº 95.641.007/0001-07, estabelecido à Rua Piratininga, nº 659 - Cianorte - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 415/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Lucas S/C Ltda., CNPJ nº 78.514.940/0001-96, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1216 - Laranjeiras do Sul - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 416/2008 Designar os servidores abaixo mencionados, a fim de atuarem e desempenharem as atividades no Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação, tendo em vista que houveram substituição por aposentadoria, óbito ou transferência
  • Resolução - 417/2008 Incluir a servidora Sônia Maria S. S. Farah, do Laboratório Central do Estado - LACEN/SVS/SESA, no Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa Estadual de Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de resistência microbiana nos hospitais do Estado, instituído pela Resolução SESA 345/2008, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE 7745, de 19/06/2008
  • Resolução - 418/2008 Instituir a Comissão para acompanhar e avaliar as ações pactuadas no Termo de Compromisso nº 001/2008, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, mantenedora do Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira e Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi
  • Resolução - 457/2008 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as ações de saúde a serem desenvolvidas no controle da Micobactéria Não Tuberculosa de Crescimento Rápido - MNTCR, no Estado do Paraná
  • Resolução - 459/2008 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 021/2007- FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão
  • Resolução - 460/2008 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 019/2007- FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão
  • Resolução - 465/2008 Criar, no âmbito do Estado do Paraná, a Câmara Técnica de Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas, de caráter exclusivo de assessoria e consultoria em assuntos relacionados às atividades de Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas e afins
  • Resolução - 466/2008 Alterar a Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio/CECTFD, instituída pela Resolução SESA 0677/2006, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE 7355 de 23/11/2006, com a exclusão dos integrantes Adriana Ferraz Rodrigues, Maria Angélica Lima Motta Vieira e Sandra Tolentino, incluindo Alexsandra de Souza e Noerli Barbosa Bez Batti , ficando assim constituída por 05(cinco) funcionários
  • Resolução - 467/2008 Retificar o nome do representante do COSEMS na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades que mensalmente deverá avaliar o desempenho da Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP, instituída pela Resolução SESA nº 459/2008, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 7806, de 15/09/08
  • Resolução - 468/2008 Homologar os seguintes nomes, como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu regimento interno, para o período 2008 à 2010
  • Resolução - 495/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP, CNPJ nº 06.958.776/0001-03, estabelecido à Rua Almirante Barroso, nº 2215 - Toledo - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 560/2008 Instituir o Comitê Técnico Assessor em Infecções por Micobactérias Não Tuberculosas de Crescimento Rápido com caráter exclusivo de assessoria e consultoria, com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-científico necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne às infecções por MNTCR e seu controle
  • Resolução - 562/2008 Dispõe sobre a instalação do Comitê Estadual de Mortalidade por Câncer do Paraná
  • Resolução - 565/2008 Instaurar a Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Avaliação para acompanhar a execução das metas constantes do Termo de Parceria nº 008/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR/Hospital e Maternidade São Paulo
  • Resolução - 571/2008 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos do Convênio 04/04 e seus aditivos referente ao ano de 2008 e emitir o Termo de Cumprimento específico até o dia 04/12/2008
  • Resolução - 572/2008 Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, instituído pela Resolução SESA 324/2008, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE 7732 de 02/06/2008, passando de 10 (dez) para 12 (doze) os representantes do Hospital do Trabalhador - HT
  • Resolução - 573/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2007 DST/Aids
  • Resolução - 679/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde - SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Kaloré, CNPJ nº 75.771.238/0001-10, estabelecido à Rua Fernando Ferrari, nº 715 - Kaloré - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado
  • Resolução - 680/2008 Aprova e institui a criação do Centro de Informações e Respostas Estratégicas de Vigilância em Saúde do Paraná, define sua coordenação, sua composição e suas atribuições, no Estado do Paraná
  • Resolução - 685/2008 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Termos Aditivos nº 04/07 e nº 05/08 do Convênio nº 03/04, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008 e emitir o Termo de Cumprimento específico até o dia 28/02/2009
  • Resolução - 700/2008 Designar Grupo de Trabalho para discutir e propor fluxos que melhorem e agilizem a integração das ações e o estabelecimento de trocas entre as unidades prestadoras e gerenciais da SESA, com o objetivo de otimizar a atenção em Saúde Mental, na sua área de abrangência, tomando por base o Plano Estadual de Saúde e as diretrizes de Saúde Mental
  • Resolução - 701/2008 Atualizar automaticamente a vigência do repasse do Incentivo Estadual do Programa Saúde da Família em face do mesmo estar inserido no Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, conseqüentemente estender a transferência do Incentivo do Programa Saúde da Família Estadual aos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde no valor correspondente à quantidade de equipe da ESF habilitada

 

Anteriores a 2008

  • Resolução SESA 277, de 08 de maio de 2007 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 45, XIV, da Lei nº 8.485, de 08.06.1987, os artigos 18 a 23 da Lei Estadual nº 13.331, de 26.11.2001 os artigos 48 a 54 do Decreto nº 5.711, de 23.05.2002, no intuito de regulamentar a disponibilização e ressarcimento de hemocomponentes e serviços de hemoterapia à hospitais privados do Estado do Paraná...
  • Resolução SESA 126, de 01 de março de 2007 - Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos estabelecimentos de Tatuagem, Colocação de Piercing e Congêneres.
  • Resolução SESA n.º 0389/2006, de 13 de junho de 2006 - Aprova a Norma Operacional para Aprovação de Projetos Arquitetônicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e de Interesse da Saúde, Projetos de Proteção Radiológica de Unidades de Radiodiagnóstico Médico e Odontológico, Projetos de Sistemas de Tratamento de Água para Diálise e Projetos de Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto para estabelecimentos públicos ou privados.
  • Resolução SESA n.º 0496/2005, de 04 de novembro de 2005 - Regulamenta a Norma Técnica que estabelece condições para instalação e funcionamento de Estabelecimentos de Assistência Odontológica
  • Resolução Conjunta n.º 002/2005 - SEMA/SESA, de 31 de maio de 2005 - Estabelece diretrizes para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
  • Resolução SESA nº 0162, de 04 de fevereiro de 2005 e Resolução SESA 0505 de 11 de novembro de 2005 -  Publicado em 14/02/05 (DOE) e DOE de 18/11/2005 - Aprova a Norma Técnica, anexa, a qual estabelece exigências sanitárias para CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, independente do nome fantasia que utilizem.
  • Resolução RDC ANVISA nº 306, de 07 de dezembro de 2004 - Ementa: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
  • Resolução SESA nº 0321, de 14 de junho de 2004 - Publicada em 28/06/2004 (DIOE nº 6759) Implanta e torna obrigatória a utilização do ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITARIA AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
  • Resolução nº 0038, de 07 de janeiro de 2004 - Delegar a competência para expedir Licença Sanitária para os hospitais, bancos de sangue, serviços de terapia renal substitutiva, serviços de radiologia e quimioterapia, estabelecimentos prestadores de serviços de análises de produtos como os relacionados a alimentos, águas, medicamentos, correlatos, cosméticos e saneantes domissanitários aos municípios que através de deliberação formal da CIB pactuarem as ações de Vigilância Sanitária de média e alta complexidade nos termos da legislação federal vigente.
  • Resolução SESA nº 0318, de 31 de julho de 2002 - Aprova a Norma Técnica, em anexo, que estabelece exigências sanitárias para instituições de ensino fundamental, médio e superior, bem como cursos livres no Estado do Paraná.
  • Resolução nº 0414, de 09 de novembro de 2001 - Aprova o Roteiro de Inspeção para Estabelecimentos de Odontologia (anexo I), Critérios e Instruções para o Preenchimento do Roteiro de Inspeção em Estabelecimentos de Odontologia (anexo II).
  • Resolução nº 0244, de 05 de abril de 2001 - Publicada em 31/05/2001 (DIOE) - Aprova o ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA CASAS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM TRATAMENTO.
  • Resolução nº 0219, de 02 de abril de 2001 - Aprova o ROTEIRO DE INSPEÇÃO anexo, para CASAS DE REPOUSO PARA IDOSOS E CASAS DE APOIO PARA ADULTOS EM TRATAMENTO.
  • Resolução nº 0218, de 02 de abril de 2001 - Publicada em 20.03.01 (DIOE) Implanta e torna obrigatória a utilização do ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA LIBERAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
  • Resolução nº 0179, de 07 de março de 2001 - Publicada em 08/03/01 (DIOE) - Aprova o Roteiro de Inspeção para Laboratório de Análises Clínicas
  • Resolução nº 0172, de 09 de fevereiro de 2001 - Publicada em 16/02/01- Institui o Regimento da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS - Anexo I.
  • Resolução nº 0398, de 26 de novembro de 1999 - Publicada em 26/11/1999 - Todas as empresas distribuidoras de medicamentos (atacadistas) com atuação no Estado do Paraná, deverão manter cadastro atualizado junto a Secretaria de Estado da Saúde
  • Resolução nº 0229, de 23 de abril de 1999 - Publicada em 11/05/99 (DIOE pág. 31) - Os hospitais/maternidades deverão disponibilizar aos serviços de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do seu município cópia dos prontuários de todos os pacientes menores de 1 ano que foram a óbito e o respectivo prontuário no caso de óbitos neonatais (que ocorrem até 1 mês de vida).
  • Resolução nº 0228, de 19 de abril de 1999 - Publicada em 25 de maio de 1999 (DIOE pág. 33) - Indica o Banco de Leite humano do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná como referência para o Estado, para desempenhar funções de treinamento, orientação, capacitação de recursos humanos, consultoria técnica e desenvolvimento de pesquisas operacionais.
  • Resolução nº 0227, de 19 de julho de 1999 - Cria o Programa de Fiscalização, Controle e Avaliação de Serviços de Alto Risco e dispõe sobre o processo administrativo para a concessão ou cassação da Licença Sanitária para Serviços de Alto Risco.
  • Resolução nº 0226, de 15 de abril de 1999 - Publicada em 11/05/99 (DIOE pág. 31) Aprova Norma Técnica que orienta sobre as condições técnicas, físicas e sanitárias necessárias para a abertura, o funcionamento e a dispensação de medicamentos em farmácias e/ou drogarias instaladas dentro de supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e “drugstore”.
  • Resolução nº 0225, de 15 de abril de 1999 - Publicada em 11/05/99 (DIOE Nº 5492 pág. 28) - Aprova Norma Técnica que determina aos estabelecimentos: farmácias, drogarias, farmácias hospitalares, clínicas médicas e veterinárias, a obrigatoriedade da apresentação dos Balanços de Medicamentos Psicoativos e Outros Sujeitos a Controle Especial (BMPO).
  • Resolução CES/PR n.º 12, de 29 de abril de 1999 - Aprova Normas de Atendimento em Saúde Mental complementares à Portaria n.º 224/92/MS.
  • Resolução CES/PR n.º 11, de 09 de abril de 1999 - Posiciona-se contrário à Ordem de Serviço nº 604/98, por entender que se trata de renúncia do papel do Estado relativo à saúde, ferindo a Constituição Federal em seus artigos 196 e 200.
  • Resolução CES/PR n.º 10, de 09 de abril de 1999 - Aprova a prática do abortamento, nas hipóteses admitidas pelo Artigo 128 do Código Penal Brasileiro, será realizada pela rede pública do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná, respeitando o disposto nesta Resolução, em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde/98
  • Resolução nº 762, de 14 de dezembro de 1998 - Cria a Comissão de Estudos de Doenças Emergentes e Reemergentes com a finalidade de realizar estudos e elaborar protocolos de atuação para enfrentamento dessas doenças.
  • Resolução nº606, de 23 de setembro de 1998 - Aprova a Norma Técnica para projetos físicos de unidades e serviços de quimioterapia.
  • Resolução nº 0104, de 28 de Janeiro de 1998 - Publicada em 02/03/1998 (DIOE) Institui o Roteiro de Fiscalização, Avaliação e Acompanhamento do Estabelecimento de Quimioterapia
  • Resolução nº 1.076, de 10 de outubro de 1997 - Estabelece o prazo de até 1º de janeiro de 1998 para que todas as empresas que atuam dentro do Estado do Paraná e que utilizem o sistema de jateamento de areia ou de outros produtos que liberem a sílica, substituam esses sistemas, afim de evitar danos á saúde do trabalhador e ao meio ambiente.
  • Resolução n° 69, de 01 de abril de 1997 - Publicada em 14/04/97 (DIOE) Aprova Norma Técnica complementar para orientar quanto ao funcionamento e as condições físicas e sanitárias referente aos serviços de inalação, pequenos curativos, guarda de medicamentos biológicos
  • Resolução n.º 30, de 26 de fevereiro de 1997 - Estabelece requisitos gerais para a operação do sistema de habilitação de Laboratórios de Controle da Qualidade em Saúde, com vistas a sua integração na Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
  • Resolução nº 004, de 07 de janeiro de 1997 - Aprova a Norma Operacional para Aprovação de Projetos Arquitetônicos de Estabelecimentos Hospitalares.
  • Resolução nº 077, de 09 de julho de 1996 - Os Serviços de Hemoterapia (Bancos de Sangue) credenciados no Sistema Único de Saúde são obrigados a entregar junto com o Boletim de Produção Ambulatorial (BPA), os Boletins Diários de Doações de Sangue (BDDS) e o Boletim Mensal de Transfusões Sanguíneas (BMTS).
  • Resolução nº 054, de 09 de junho de 1996 - Publicada no Diário Oficial do Estado n.º 4378 em 14 de junho de 1996 - Aprova Norma Técnica para orientar a abertura, funcionamento, as condições físicas, técnicas e sanitárias, e a dispensação de medicamentos em farmácias e drogarias.
  • Resolução n.º 22, de 29 de março de 1994 - Aprova a Norma Técnica especial para funcionamento do Sistema “Alojamento Conjunto” para os Hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado do Paraná
  • Resolução n° 18, de 21 de março de 1994 - Aprova a Norma Técnica Especial ( NTE ), para disciplinar os serviços de Cabeleireiros, Barbeiros, Manicures, Pedicures, Depilação, limpeza de pele e serviços a fins.
  • Resolução nº 58, de 23 de julho de 1993 - Proibe a venda de cigarros e demais produtos do fumo à menores de 18 anos
  • Resolução nº 91, de 30 de outubro de 1992 - Publicada em 11/11/92 (DIOE pág. 50) Aprova normas para a regulamentação da comercialização de alimentos e bebidas dietéticas no Estado do Paraná
  • Resolução nº 81, de 01 de setembro de 1992 - Define a relação de produtos farmacêuticos e correlatos que poderão ser comercializados naqueles estabelecimentos citados, objetivando orientar as Vigilâncias Sanitárias e Municipal
  • Resolução nº 70, de 31 de julho de 1992 - Altera o artigo II do Regimento Interno Padrão das Comissões e Comitês Estaduais de Saúde, aprovado pela Resolução SESA nº 48/92, publicada no DOE - 3789, de 23.06.92
  • Resolução nº 48, de 22 de maio de 1992 - Aprova o Regimento Interno padrão das Comissões e Comitês Estaduais de Saúde instituídos pela Secretaria de Estado da Saúde/Fundação Caetano Munhoz da Rocha, conforme proposição da Diretoria de Serviços de Saúde - DSS.
  • Resolução nº 21, de 10 de março de 1992 - Aprova a Norma Técnica Especial, relativa ao controle de abertura dos postos de medicamentos no Estado do Paraná.
  • Resolução nº 19, de 10 de março de 1992 - Suspender por tempo indeterminado a comercialização da planta medicinal Cambará - Lantana sp, tanto “in natura”, como sob todas as formas farmacêuticas
  • Resolução nº 18, de 10 de março de 1992 - Institui a obrigatoriedade de Registro dos alimentos e bebidas dietéticas elaboradas e/ou preparadas em estabelecimentos industriais e comerciais para a venda direta ao consumidor como refeições, bolos, tortas, sorvetes, sucos, pães, pizzas, etc., no Estado do Paraná.
  • Resolução nº 67, de 08 de julho de 1991 - Publicada em 15/07/91(DIOE) Constitui Grupos Intermunicipais de Saúde, integrados pelos titulares das Secretarias ou departamentos Municipais de saúde e das Regionais de Saúde, sob a coordenação destes, com a função de atuar consultivamente nos municípios adstritos à Regional, objetivando o cumprimento das diretrizes: melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso, participação popular e descentralização administrativa.
  • Resolução nº 56, de14 de maio de 1991 - Publicada em 17/05/91 (DIOE nº 3514) Aprova a resolução que especifica e detalha o Sistema de Garantia da Qualidade de Serviços Públicos de Abastecimento de Água
  • Resolução nº 01, de 27 de abril de 1991 - Cria as Sub-Comissões Estaduais de Prevenção da Cólera com a composição abaixo discriminada e que terão por finalidade assessorar a Comissão de Prevenção da Cólera.
  • Resolução nº 61, de 09 de dezembro de 1989 - Determina a implantação, em nível, do Sistema Informativo de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária das Atividades Hemoterápicas, a partir do cruzamento de dados obtidos nos serviços de hemoterapia e nos bancos de sangue, sobre doadores e receptores de sangue e hemoderivados em relação as seguintes doenças infecto contagiosas: Doença de Chagas, Sífilis, Hepatite B e Síndrome de Imundeficiência Adquirida (Sida).
  • Resolução nº 05, de 1988 - Aprova da Norma Técnica Especial (NTE) relativa ao Controle de Transfusão de Sangue em Estabelecimentos Hospitalares e Afins.
  • Resolução nº 09, de 12 de março de 1987 - Publicada em 12/03/87 - Aprova a Norma Técnica Especial relativa ás Empresas de Desinsetização e Desratização
  • Resolução nº 08, de 11 de março de 1987 - Aprova a Norma Técnica Especial relativa aos Laboratórios de Análises Clínicas, Postos de coleta de Materiais que fica fazendo parte integrante da presente Resolução.
  • Resolução nº 53, de 12 de agosto de 1982 - Aprova Norma Técnica Especial - NTE, que especifica e detalha o Título II, Capítulo VII, seção I, do Decreto nº 3641, de 14 de julho de 1977.