HOSPSUS
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná apresenta o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS.
Um Programa inovador do governo estadual, pois modifica a lógica da relação entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde –SUS.
O HOSPSUS possibilitará à população paranaense atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais e contribuindo para o desenvolvimento de um parque hospitalar público e filantrópico no estado, social e sanitariamente essenciais para atender as necessidades da população em todas as regiões de saúde.
Inicialmente o programa irá atender 49 hospitais públicos e filantrópicos distribuídos nas diferentes regiões do Estado, que serão retaguarda para a Rede Mãe Paranaense e a Rede Estadual de Urgência e Emergência.
- Ser hospital de referência macrorregional e/ou regional.
- Ser público, ou filantrópico, localizado nos municípios-sede das macrorregiões e/ou regiões de saúde do estado do Paraná, definidos no Plano Diretor de Regionalização.
- Ter 100 ou mais leitos ativos ofertados ao SUS e inseridos no sistema de regulação estadual e, em caso de inexistência de hospital desse porte na sede da região, ser o hospital de maior complexidade e porte.
- Ser referência na região para a atenção de Média e Alta Complexidade (MAC).
- Atender, no mínimo, 25% de pacientes referenciados de sua região de abrangência e ter o perfil e a atuação de âmbito regional estabelecidos com base no fluxo de atendimento aos usuários do SUS.
Qualificar a resposta hospitalar em todas as regiões de saúde contribuindo para o desenvolvimento de hospitais social e sanitariamente essenciais para atender as necessidades da população do Estado.
Consolidar, até 2020, mudanças e inovação na assistência hospitalar do Paraná com padrões de qualidade e segurança reconhecidos, atendendo às necessidades contemporâneas, visando a satisfação da população.
- Excelência
- Inovação
- Ética
- Compromisso
- Cooperação
- Reduzir os anos de vida perdidos por incapacidade
- Reduzir o tempo-resposta nos serviços de urgência
- Reduzir os índices de morbimortalidade por causas externas e doenças cardiovasculares por faixa etária
- Reduzir a mortalidade materna e perinatal
- Assistencial: conformação de um sistema de saúde que integre dois níveis territoriais: o regional com autossuficiência em atenção de média complexidade; e o macrorregional, com autossuficiência em atenção de alta complexidade, possibilitando desta forma a melhoria do acesso de forma a diminuir os deslocamentos dos cidadãos do Paraná, que necessitam de assistência hospitalar resolutiva, para os grandes centros.
- Econômica: a alocação de recursos financeiros para melhoria das estruturas físicas e de equipamentos para capacitação dos profissionais de saúde e para a modernização gerencial do hospital, de acordo com o perfil assistencial que se espera da instituição hospitalar para a região ou macrorregião.
- Redistributiva: estabelecer um fator de alocação segundo necessidades.
- Gerencial: estabelecer uma lógica contratual por meio da assinatura de termo de adesão entre a SESA/PR e o hospital.
- Educacional: estabelecer mecanismos de adesão e compromissos por meio de curso de gestão hospitalar e capacitação permanente das equipes dos hospitais, de acordo com o perfil assistencial.
- Parceria com os Gestores Locais: participação dos gestores locais nas comissões de avaliação do programa na região e definição da carteira de serviços necessários para o atendimento das necessidades de saúde da população.
- Cooperação Técnica Horizontal: por meio da parceira com a FEMIPA e a organização de cursos de capacitação gerencial possibilita-se a transferência de conhecimentos entre os hospitais participantes do programa, a troca de experiências, contribuindo para capacitação de recursos humanos, a melhoria da qualidade da atenção e do acesso aos usuários.
Para participar do programa, os hospitais selecionados assinam um Termo de Adesão que estabelece os compromissos e metas do hospital, que serão acompanhados e avaliados trimestralmente pela Comissão Estadual e pelas Comissões Regionais de Avaliação e Monitoramento do HOSPSUS.
A Secretaria de Estado da Saúde instituirá um incentivo financeiro aos hospitais com base no número de leitos gerais e leitos de UTI disponíveis ao SUS.
Os recursos provenientes do tesouro do Estado e suas aplicações são direcionados para melhoria da qualidade da assistência, com investimentos na manutenção e ampliação da capacidade instalada (instalações físicas e equipamentos), para aumento da oferta de serviços, custeio das ações e serviços e melhoria da gestão dos hospitais.
Os recursos de custeio serão alocados às instituições da seguinte forma:
- 50% do valor total do incentivo será destinado às instituições de forma fixa
- 50% de forma variável, ou seja, condicionado ao desempenho das metas estabelecidas pelo Programa.