A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promove nesta terça e quarta-feira (25 e 26), em Curitiba, a V Conferência Estadual de Saúde Mental do Paraná em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, com foco nas ações do pós-pandemia da Covid-19. Autoridades municipais e estaduais debatem propostas para ampliar o acesso da população nesta área.

Na abertura, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, ressaltou a importância da discussão e a retomada dessa linha de cuidado, especialmente com a necessidade de debater o financiamento da área, que ao longo do tempo acabou diminuindo. “A área da saúde mental é algo que não é palpável, muitas vezes não aparece mas está entre nós, e com a pandemia essa necessidade da saúde mental na vida das pessoas ficou ainda mais evidente. Esse cuidado também é somado ao luto coletivo das vidas perdidas pela Covid-19. Estar aqui para discutir esse tema é sem dúvida um grande passo”, disse.

No Paraná, somente este ano já aconteceram 22 conferências regionais (uma por Região de Saúde), além de cinco municipais (Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cascavel), para ampliar e fortalecer os programas e ações de saúde mental no Estado. Nestes eventos foram eleitos 592 delegados das 22 Regionais de Saúde e aprovadas 334 propostas que serão discutidas agora na Conferência Estadual, que é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional, programada para ocorrer no próximo ano, em Brasília.

“Essa discussão é muito oportuna porque todas as propostas já foram trabalhadas nas bases dos municípios e nas regionais. Levaremos essas propostas para a Conferência Nacional, mostrando mais uma vez que o Paraná é um espelho em política de saúde pública no país”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rangel da Silva.

A Linha de Cuidado em Saúde Mental no Paraná é composta por diversos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), sendo 153 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em suas diferentes modalidades; cinco Unidades de Acolhimento (UA);  sete Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR); 14 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); oito Equipes de Consultório na Rua; 41 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM); 57 leitos em Serviço Hospitalar de Referência (leitos de saúde mental em hospitais gerais), e 1,8 mil leitos em Hospitais Especializados em Psiquiatria.

“Aqui estamos reunindo todos os atores importantes na construção do SUS no Paraná para aprovar propostas que contribuam para o desenvolvimento da Política Estadual de Saúde Mental, e depois na Conferência Nacional discutir a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

FINANCIAMENTO – A Sesa faz o cofinanciamento de serviços da Linha de Cuidado em Saúde Mental, com incentivo financeiro para ampliação e custeio mensal do serviço integrado e equipe multiprofissional de saúde mental, além da complementação dos valores pagos pelas diárias de leitos psiquiátricos, especializados para esse tipo de atendimento.

Anualmente, o repasse do Governo do Estado gira em torno de R$ 11 milhões, além dos custos com Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que só em 2021 somaram R$ 30 milhões.

“Por muitos anos o financiamento da saúde mental foi esquecido e negligenciado, e os valores repassados para esses atendimentos não eram suficientes. Por isso, com a orientação do governador Ratinho Junior aumentamos o valor das diárias para suprir essa demanda reprimida. Temos que olhar para essa questão do financiamento, que é fundamental para a continuidade das políticas públicas”, afirmou Beto Preto.

INCREMENTO ESTADUAL – Em fevereiro deste ano, o Paraná aumentou em 40% o valor das diárias para leitos de psiquiatria ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a iniciativa, o complemento por diária para atendimento de adultos por nível de habilitação do estabelecimento passou de R$ 49,70 para R$ 69,58 (nível I); de R$ 42,43 para R$ 59,40 (nível II); e de R$ 38,61 para R$ 54,05 (nível III). No caso dos adolescentes, o recurso aumentou de R$ 130 para R$ 182 em todos os níveis.

PRESENÇAS – Participaram do evento o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; o secretário municipal de Saúde de Bandeirantes, Wanderson Oliveira, representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems); a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Laryssa Camargo Horato Santos; o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Paraná, Benedito Garcia; os conselheiros estaduais de Saúde João Maria de Oliveira Lima, Solange Cardoso Martins e Santo Batista de Aquino; o conselheiro e coordenador da Conferência Estadual, Amauri Ferreira Lopes; o deputado estadual Tadeu Veneri; a deputada estadual eleita no último pleito, Cloara Pinheiro; além de servidores estaduais e municipais, trabalhadores, prestadores, gestores e usuários do SUS no Paraná.