Com o objetivo de ampliar a discussão sobre políticas públicas voltadas para a saúde da população LGBT no Paraná, foi realizada nesta sexta-feira (26), no auditório central da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) uma reunião do Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Na pauta, a discussão de estratégias e acompanhamento da implementação de ações para este público, prezando pela universalidade do acesso e a equidade da oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o fortalecimento da participação social.
Dentre os avanços abordados na reunião estão a redução da fila de espera no Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT) de gestão estadual, de três anos para cerca de 10 meses, ampliando o acesso ao atendimento ambulatorial multiprofissional e hormonioterapia no processo transexualizador. 

Outro destaque foi a divulgação da inserção da autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de informação do cidadão, como perguntas obrigatórias. Esse questionário é preenchido por profissionais de saúde durante o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Também foi divulgada a Portaria SAES/MS nº 1.693/2024, que alterou a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS, ampliando o acesso aos tratamentos de saúde na rede pública para pessoas transexuais.

“As discussões realizadas durante a reunião demonstram a relevante contribuição de todos para avançarmos no acesso à saúde das pessoas LGBT no Paraná. Um avanço e possibilidade de novas ações”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

O Comitê foi instituído por meio da Resolução Sesa nº 056/2015 com a finalidade de promover, implantar e contribuir para ações e demais políticas públicas, no que se refere ao acesso e qualidade da atenção à saúde da população LGBT, bem como o combate à homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.

O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, Conselho Estadual de Saúde (CES), Ministério Público do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), Secretaria Municipal de Saúde e Assessoria de Direitos Humanos de Curitiba, Defensoria Pública do Paraná, Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR), Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT), diretorias da Sesa e representantes das Regionais de Saúde.