O Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) e o Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (COSEMS/PR), realiza ao longo desta quinta (5) e sexta-feira (6), o Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). O evento reúne cerca de 300 gestores e técnicos estaduais, federais e municipais das macrorregiões leste e oeste do Estado, em Curitiba. O objetivo é promover um debate institucional construtivo entre as três esferas para qualificar os processos de trabalho da APS a partir da melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil.

O Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da APS, que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, agora, o financiamento passa a ser distribuído com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

O secretário de Estado da Saúde, César Neves, destacou a importância da ação para esclarecer os critérios de financiamento e aplicar as novas diretrizes de forma unificada em todos os municípios. 

“Estamos falando de financiamento federal, desde de 2019, com a implementação do Previne Brasil, e é necessário que os profissionais de saúde estejam em constante atualização, pois o programa requer uma contrapartida dos Estados e municípios para alimentar corretamente os indicadores, com metas a serem alcançadas que definirão um menor ou maior repasse financeiro”, disse. 

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, explicou que o seminário é uma forma de capacitar e melhorar os indicadores da APS de todo o Brasil. “Já estivemos anteriormente nas 27 unidades da Federação com a lógica de explicar o programa como um todo. Agora estamos focando, explicando e orientando como é cada um dos sete indicadores para que os municípios possam performar melhor para obter mais recursos”, afirmou.

ATENÇÃO PRIMÁRIA - A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, enfatizou o papel da Atenção Primária, destacando as ações e o apoio do Estado.

“O Governo do Paraná vem perseguindo metas para que possamos qualificar e melhorar o desempenho dos 399 municípios. Temos trabalhado incansavelmente para dar o respaldo necessário, principalmente alimentando os sistemas para que possamos ter o financiamento mais adequado a todas as ações realizadas e também aos novos projetos”, explicou.

De acordo com a secretária de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella, “é na Atenção Primária que podemos fazer a diferença e impactar nos indicadores de qualidade de vida e de saúde de uma população. Quando se investe em qualificação, os resultados serão certos, é uma questão de tempo, de organização e de investimento de forma correta”.

CONTINUIDADE – Nos dias 23 e 24 de junho o seminário acontece em Londrina para as macrorregionais Norte e Noroeste.

FUNSAÚDE - Ainda na tarde desta quinta-feira, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, esteve na Sesa, em reunião com o secretário César Neves, o diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Márcio Rissati, e da equipe técnica.

“É uma visita de cortesia, viemos entender um pouco as questões do Estado acerca do financiamento da saúde pública. Viemos aproximar o contato com a equipe do Fundo Estadual e entender quais são as dificuldades que estão tendo do ponto de vista da aplicação do recurso federa e construir um modelo de financiamento cada vez mais qualificado para o SUS”, comentou o diretor-executivo.