A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participou nesta quinta-feira (23) do II Seminário de Qualificação do Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) do Paraná, promovido pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Estado e o Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems). O evento está sendo realizado em Londrina e abrange 212 municípios das Macrorregiões Norte e Noroeste.

O primeiro encontro aconteceu em Curitiba no dia 5 de maio, abrangendo as Macrorregiões Leste e Oeste, somando 187 cidades num evento com aproximadamente 300 gestores técnicos e estaduais. 

O principal objetivo do seminário é reunir os gestores e debater a qualificação dos fluxos de atendimento e trabalho da APS a nível tripartite, de acordo com sete indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, para financiamento de custeio da APS. 

“Este novo modelo de financiamento proposto pelo Ministério da Saúde por meio do Previne Brasil determina que os serviços de Saúde atinjam determinadas metas para receberem mais custeio. Essa ideia é desafiadora inclusive para as equipes, e instiga os profissionais a se capacitarem e oferecerem um melhor atendimento aos paranaenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

O Programa possui quatro componentes para viabilizar o pagamento: a captação ponderada, o adicional per capita, desempenho e ações estratégicas. Devido a pandemia da Covid-19, a capacitação precisou ser adiada e este ano começa a valer de maneira escalonada o repasse de acordo com a produção real das equipes de saúde.  

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, reforçou a importância da capacitação das equipes municipais. “Temos que ouvir os municípios, como qualquer política nova é obrigação do Ministério capacitar os profissionais e por isso já estivemos duas vezes em cada um dos 27 estados, além dessas oficinas regionais. De forma muito clara, o programa estimula a captação e abrangência de mais pessoas para receber mais recursos”.

O seminário deve seguir até esta sexta-feira (24) em Londrina, para que os gestores possam tirar dúvidas com técnicos de todos os departamentos da APS, além de identificar os principais desafios locais para a efetivação de uma Atenção Primária mais resolutiva e capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde e coordenar o cuidado com o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). 

PRESENÇAS – Participaram do evento o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Benedito Garcia; o assessor técnico do Fundo Nacional de Saúde, Paulo Henrique dos Santos; o presidente do Cosems, Ivoliciano Leonarchik; o secretário municipal de Saúde de Londrina, Felippe Machado; além de representantes do Ministério da Saúde, e gestores municipais e estaduais.