O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, relatou aos deputados da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) as ações e investimentos realizados pela pasta no 1º quadrimestre de 2020. Embora atividades estejam mantidas em todas as áreas da Sesa, o destaque foi para as informações de enfrentamento ao novo coronavírus, como o crescimento de casos confirmados, a capacidade da realização de testes, a estrutura de leitos e o planejamento das próximas semanas.

“Estamos trabalhando em múltiplas frentes na gestão da saúde do Paraná. Nossa curva de casos de covid-19 está em pleno crescimento, passamos pela maior epidemia de dengue que o Estado já teve, estiagem, inverno chegando, enfim são muitos os desafios que enfrentamos”, explicou o secretário Beto Preto.

Sobre a ascendência de confirmações em covid-19, o secretário reforçou que são várias as condicionantes que resultaram no aumento de casos. “Tivemos o Dia das Mães, o pagamento de aposentadorias, pagamento da segunda parcela de benefícios do Governo Federal. Aliados a isso tivemos a parametrização para abertura de centros comerciais, shoppings, locais religiosos que estavam abrindo de maneira aleatória. Especialmente na capital com as orientações publicadas, nossa suposição é de que a movimentação aumentou e por consequência os casos”.

Entre os assuntos abordados, o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior elencou uma série de indicadores da área que constam no Plano Estadual de Saúde 2020-2023. De todos os programas e ações que tiveram melhoria de índices ou ampliação destacam-se: a razão da mortalidade materna infantil por 100 mil nascidos vivos em 2019 foi de 42,4 e agora reduziu para 27,2, considerando ambos os números como dados preliminares. A taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos em 2019 foi 10,3 e agora baixou para 9,2, também deve-se considerar como dados preliminares.

Ampliação das Ouvidoria do SUS para 100% dos municípios fortalecendo o controle social do sistema. Oferta de cursos de aperfeiçoamento, especializações e treinamentos pela Escola de Saúde Pública do Paraná. Outro serviço relevante é a doação de órgãos em que o Paraná segue na liderança frente aos Estado do Brasil mesmo com pandemia da covid-19.

Na assistência farmacêutica, a Sesa ampliou e flexibilizou serviços desde a declaração da pandemia pela covid-19. Foram dispensados de forma antecipada por dois ou três meses de remédios de tratamento; renovação automática de processos de medicamentos, pré-cadastro on-line para usuários das farmácias das regionais de saúde de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

O presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista, comentou sobre a percepção do trabalho da Sesa pelos colegas legisladores. “Temos uma equipe técnica espetacular e o nosso secretário é muito qualificado. Na audiência de hoje tivemos a participação de todos os deputados da comissão e de outros que fizeram questão de participar para elogiar o trabalho da saúde”.

INVESTIMENTOS – O relatório apresentado mostrou que entre janeiro e abril de 2020, a Sesa já executou R$ 1,2 bilhão em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ações, aquisição de equipamentos, custeio de leitos e unidades próprias). O valor representa parte do orçamento previsto para o ano de 2020, aprovado ano passado na Assembleia.

A Alep também repassou R$ 37 milhões para a Sesa destinados ao enfrentamento à covid-19 para custeio de leitos e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Respondendo aos deputados, o secretário da Saúde explicou que os valores estão em processamento e serão executados nos próximos dias.

Dengue – O Paraná tem 237 cidades em epidemia pela dengue, de acordo com dados de 18 de maio. Entre agosto do ano passado e o último informe, são mais de 180 mil casos confirmados de dengue e 139 mortes pela doença. A Sesa repassou aproximadamente R$ 5,6 milhões para 174 das cidades que estão em situação de epidemia como reforço para assistência e vigilância. 

Hospitais Regionais – Três hospitais que tiveram as obras aceleradas para serem usados para pacientes covid-19 também receberam investimentos neste quadrimestre.  As três unidades são nas cidades de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava. Todos já estão iniciando os atendimentos aos pacientes suspeitos ou confirmados como contaminados pelo novo coronavírus. “A estratégia da Sesa foi usar estruturas não temporárias para reforço ao suporte para pacientes covid-19. Dessa forma, quando a pandemia passar, teremos regiões mais bem estruturadas do ponto de vista de atendimento à saúde”, comentou o secretário.

Covid-19 – A Sesa já investiu mais de R$ 40 milhões para ações de enfrentamento da infecção causada pelo Sars-CoV-2 entre contratação de leitos, compra de equipamentos e pessoal.
De acordo com o diretor-geral da Sesa, caso a pandemia dure até seis meses, o Estado pretende investir até R$ 500 milhões para enfrentar a doença. “Vamos investir para salvar vidas, o Paraná não vai medir esforços para oferecer suporte e assistência aos pacientes”.

ROTINA – A audiência pública acontece a cada quatro meses na Alep, em cumprimento à Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Pela primeira vez reunião foi realizada com a participação dos deputados de forma on-line.

PRESENÇAS – Por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a audiência pública teve o público restrito e foi realizada remotamente pelos deputados.. Estiveram presentes ainda diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes; o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak; a gestora do SUS na Sesa, Sandra Busnelo. Participaram remotamente os deputados Evandro Araújo, Douglas Fabrício, Michele Caputo, Márcio Pacheco, Arilson Chiorato e Ricardo Arruda.

Fotos: Dálie Felberg/Alep