A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), por meio da Diretoria de Contratualização e Regulação, deu início nesta segunda-feira (10) a uma oficina para orientar prestadores de serviços de saúde sobre a implantação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI). O evento, que acontece no Hotel Lizon, em Curitiba, segue até terça-feira (11).

As OCIs são um conjunto de procedimentos ofertados de forma integrada, com o objetivo de agilizar diagnósticos e tratamentos para pacientes encaminhados pela Atenção Primária. Elas fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde (MS) que busca ampliar e qualificar o atendimento, garantindo consultas e exames especializados, reduzindo filas e o tempo de espera.

"Nosso objetivo é organizar e otimizar o atendimento especializado no Paraná, tornando o acesso dos pacientes às consultas e exames mais rápido e assertivo. Além disso, buscamos reduzir a quantidade de deslocamentos necessários, integrar exames, consultas e acompanhamento da saúde durante todo o processo, otimizando e concentrando a jornada do usuário do SUS em toda a Rede de Atenção à Saúde", afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Durante a oficina, serão discutidos temas como habilitação, contratualização, processamento e faturamento dos serviços, além da regulação da oferta no Estado. O evento reúne mais de 200 participantes, incluindo representantes de unidades de saúde, gestores municipais, consórcios de saúde, ambulatórios especializados, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Funeas) e unidades próprias da Sesa.

CUIDADO INTEGRADO – Todos os 399 municípios do Paraná aderiram ao PMAE, um programa que moderniza o financiamento da atenção especializada por meio das OCIs. Essas ofertas incluem consultas e exames em cinco especialidades prioritárias: Otorrinolaringologia, Ortopedia, Oncologia, Cardiologia e Oftalmologia. O programa melhora o acesso ao diagnóstico em um único local e garante um financiamento maior do que o atualmente praticado pelo SUS. Para implantar o PMAE no Estado, o Paraná teve um valor aprovado de R$ 130,479 milhões. Desse total, já foram repassados R$ 22,185 milhões pelo Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

CONVOCAÇÃO – Nos próximos dias, a Sesa publicará o Ato Convocatório nº 09/2025, que tratará da contratualização dos prestadores sob gestão estadual credenciados pelo Edital nº 036/2023 e interessados em aderir à Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde / Oferta de Cuidados Integrados (OCI).