Alimentação e Nutrição

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), publicada em 1999 e atualizada em 2011, tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

Publicações

• Política Nacional de Alimentação e Nutrição

• Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde

Links

• Site do Ministério da Saúde – Política Nacional de Alimentação e Nutrição

• Site Vitrines do Conhecimento – Alimentação e Nutrição em Saúde Pública

Vigilância Alimentar e Nutricional

O cenário epidemiológico brasileiro apresenta a coexistência de sobrepeso e obesidade, desnutrição e carências de micronutrientes. Nesse contexto, a organização da vigilância alimentar e nutricional (VAN) nos serviços de saúde dos territórios é uma demanda crescente e constitui-se como estratégia essencial para a atenção nutricional no SUS, ou seja, para organização e gestão dos cuidados em alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, que deve iniciar pelo reconhecimento da situação alimentar e nutricional de toda a população adstrita às Unidades de Saúde. A VAN pode auxiliar gestores e profissionais na garantia do cuidado integral à saúde, subsidiando a elaboração de estratégias de prevenção e de tratamento dos agravos e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de segurança alimentar e nutricional.

Publicações

• Guia de organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde

• Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica

• Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica

• Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos

• Manual operacional para uso do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)

• Acesso ao Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) no e-Gestor Atenção Básica

Dados de Estado Nutricional e Consumo Alimentar

• Situação alimentar e nutricional da população na Atenção Primária à Saúde – Adultos

• Situação alimentar e nutricional da população na Atenção Primária à Saúde – Idosos

• Situação alimentar e nutricional da população na Atenção Primária à Saúde – Crianças

• Situação alimentar e nutricional do Paraná - 2012 a 2022

Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

A promoção da alimentação adequada e saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) deve fundamentar-se nas dimensões de incentivo, apoio e proteção da saúde e deve combinar iniciativas focadas em políticas públicas saudáveis, na criação de ambientes saudáveis, no desenvolvimento de habilidades pessoais e na reorientação dos serviços de saúde na perspectiva da promoção da saúde.

A alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais; ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro; harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer; e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis.

Publicações

• Guia Alimentar para a População Brasileira

• Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos

• Folder “Mantenha uma Alimentação Saudável"

• Cartilha Agroecologia

• Folder: Tenha Mais Atenção com a Alimentação em Seu Dia a Dia

• Folder: Obstáculos para uma alimentação adequada e saudável

• Folder: A Escolha dos Alimentos

• Folder: Habilidades Culinárias

• Folder: Dez Passos para Uma Alimentação Adequada e Saudável

• Manual instrutivo: implementando o guia alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde

• Desmistificando Dúvidas sobre Alimentação e Nutrição

• Instrutivo: Metodologia de Trabalho em Grupos para Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica

• Alimentos Regionais Brasileiros

• Guia para Elaboração de Refeições Saudáveis em Eventos

• Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Educação Infantil

• Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental I

• Caderno de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável – Ensino Fundamental II

• Alimentação Cardioprotetora: Manual de Orientações para Profissionais de Saúde da Atenção Básica

• Cartilha: Alimentação Cardioprotetora

• Dieta, Nutrição, Atividade Física e Câncer: Uma Perspectiva Global

• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Crianças de 2 a 10 anos

• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Adolescentes

• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Adultos

• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Idosos

• Protocolo de Uso do Guia Alimentar: Gestantes

• Protocolo: Educação Permanente para Implantação de Ações Coletivas de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na Atenção Primária

• Incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras

• Caderno temático do Programa Saúde na Escola: alimentação saudável e prevenção da obesidade

• Guia de Bolso do Programa Saúde na Escola: alimentação saudável e prevenção da obesidade

• Boletim n.° 04/2023 - Alimentação Adequada e Saudável

Vídeos

• Guia Alimentar para a População Brasileira
• Caminhos da Comida de Verdade 
• Canal Cidinha Dá Jeito

Links

• Site Ministério da Saúde – Saúde

Segurança Alimentar e Nutricional

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Publicações

• Insegurança Alimentar na Atenção Primária à Saúde – Manual de Identificação dos Domicílios e Organização da Rede

• Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável

• Instrutivo sobre cuidado às crianças com desnutrição na Atenção Primária à Saúde

• Guia rápido para acompanhamento de gestantes e crianças com desnutrição na Atenção Primária à Saúde

•  

Links

• Site Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes

Considera-se o Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) e o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA).

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) tem por objetivo a prevenção da anemia através da suplementação preventiva de ácido fólico para mulheres que desejem engravidar até a 12ª semana de gestação, ferro para gestantes e mulheres até o terceiro mês pós-parto e/ou pós-aborto e ferro para crianças de 06 a 24 meses. O PNSF é universal, ou seja, todos os municípios do Brasil participam do programa. O PNSF foi descentralizado a partir de 2013, por meio da publicação da Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) foi instituído oficialmente por meio da Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005, com expansão para municípios da região Sul, integrantes do Plano Brasil sem Miséria, em 2012. Tem por objetivo reduzir e controlar a deficiência de vitamina A, mediante a suplementação profilática medicamentosa de vitamina A para crianças de 6 a 24 meses de idade, contribuindo para o pleno desenvolvimento infantil, redução de morbidades e da mortalidade infantil.

Publicações

• Caderno dos Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes

Links

• Site Sistema de Informação para Atenção Primária

Programa Leite das Crianças

O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de 01 (um) litro de leite - tipo pasteurizado - integral ou padronizado (3,0% de gordura) - enriquecido com Ferro e Vitaminas “A” e “D”, às crianças de 06 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias cuja renda per capita não ultrapassa meio salário mínimo regional. Trata-se de um programa intersetorial no qual a Atenção Primária à Saúde tem o papel de realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças beneficiárias, bem como promover ações que elevem os índices de aleitamento materno.

Publicações

• Resolução nº 55, de 30 de julho de 2018 – Aprova as normas de execução do Programa Leite das Crianças

• Instrutivo municípios

• Instrutivo Regional de Saúde – Obtenção da lista de beneficiários do Programa Leite das Crianças

• Instrutivo Regional de Saúde – Relatório de avaliação do estado nutricional do Programa Leite das Crianças

Links

• Site do Programa Leite das Crianças

Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – PROTEJA

PROTEJA é uma estratégia brasileira intersetorial voltada para a prevenção e atenção à obesidade infantil e suas consequências, utilizando intervenções efetivas e de alto impacto, baseadas em evidências. Visa reconhecer a obesidade infantil como um problema prioritário de saúde pública e compartilhar a responsabilidade na implementação de medidas efetivas na prevenção e atenção à obesidade infantil.

Publicações

• Caderno de Orientações Técnicas