Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAÚDE

Execução Financeira

PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM - LEI Nº 14.434/2022

 

 

SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

 

  • Capacitação SIOPS/DGMP PARANÁ/ 2021:
    • Relatório Capacitação SIOPS
    • Macros: Leste e Oeste – PR 16 e 17 de setembro/2021
    • Macros: Norte e Noroeste – PR 23 e 24 de setembro de 2021
    • Web (on line) Plataforma Webex
  • Capacitação SIOPS 2022:
    • Relatório Capacitação SIOPS
    • Curitiba – PR
    • Gravação dia 30/11/2022 (manhã)
    • Gravação dia 30/11/2022 (tarde)
    • Gravação dia 01/12/2022 (dia todo)
  • Capacitação SIOPS 2023:
  • Capacitação SIOPS 2023:
  • Capacitação SIOPS 2024:
    • Macro Leste e Oeste
    • Cidade: Matinhos/PR
    • Data: 05 e 07/11/2024 - das 08:00 as 17:00 horas
    • Local: SESC Matinhos
    • Inscrição e Programação
    • Macro Norte e Noroeste
    • Cidade: Maringá/PR
    • Data: 27 e 29/11/2024 - das 08:00 as 17:00 horas
    • Local: Maringá/PR
    • Inscrição e Programação

Prestadores de Serviços SUS

Projeto FINANSUS

Gestão Eficiente da Execução do Financiamento do SUS – FINANSUS

É um Projeto da SESA/Fundo Estadual de Saúde que trata de realizações de oficinas por meio de capacitação sobre a Gestão Eficiente da Execução do Financiamento Público do Sistema Único de Saúde do Paraná.

Apresentações

Convênios Estaduais

 
 2024

Resolução - 1815/2024 - Dispõe sobre o repasse financeiro em parcela única para os Municípios, visando à qualificação do acesso e atendimento de procedimentos de Média Complexidade – MCA na oferta de consultas e exames aos usuários do SUS (extrateto) no Estado do Paraná.

Resolução - 1779/2024 - Dispõe sobre os valores referentes a Décima Terceira Parcela do exercício de 2024, de que trata a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de Novembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC do exercício 2024.

Resolução - 1765/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Novembro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.783 de 28 de Novembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de NOVEMBRO do exercício 2024.

Resolução - 1727/2024 - Dispõe sobre o apoio financeiro para Ações Estratégicas de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços assistenciais a saúde da população do Sistema Único de Saúde e, autoriza o repasse financeiro de caráter excepcional, na modalidade fundo a fundo, conforme inciso II, do artigo 6º da Resolução 673, de 24 de maio de 2023.

Resolução - 1649/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Outubro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.638 de 25 de Outubro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de OUTUBRO do exercício 2024

Resolução - 1590/2024 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Maior Paraná 2024/2025.

Resolução - 1503/2024 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão 2024/2025.

Resolução - 1427/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Setembro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de Setembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de SETEMBRO do exercício 2024.

Resolução - 1215/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Agosto de que trata a Portaria GM/MS nº 5.287, de 26 de Agosto de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de AGOSTO do exercício 2024

Resolução - 1104/2024 - Estabelece recursos financeiros e autoriza o repasse ao Município de Curitiba, para custeio de procedimentos e insumos em medicina fetal, destinado ao atendimento de usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS do Estado do Paraná com necessidade de cirurgia intra útero.

Resolução - 1029/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Julho de que trata a Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de Julho de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de JULHO do exercício 2024.

Resolução - 0855/2024 - Dispõe sobre os valores financeiros que trata a Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de junho do exercício 2024.

Resolução - 641/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Maio de que trata a Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de Maio de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de Maio do exercício 2024.

Resolução - 0538/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Abril de que trata a Portaria GM/MS nº 3.622, de 25 de Abril de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de Abril do exercício 2024.

Resolução - 500/2024 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual.

Resolução - 0432/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Março de que trata a Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de Março de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024.

Resolução - 0374/2024 - Aprova a habilitação dos municípios e autoriza o repasse do incentivo financeiro aos municípios do estado do Paraná como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.

Resolução - 0342/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Fevereiro de que trata a Portaria GM/MS nº 3206, de 24 de Fevereiro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024.

Resolução - 0285/2024 - Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, relativo ao Apoio Financeiro para ações Emergenciais com ênfase em Dengue no Estado do Paraná.

Resolução - 0227/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de JANEIRO do exercício de 2024 de que trata a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024.

Resolução - 0174/2024 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - Competência DEZEMBRO/2023

 
2023

Resolução - 1853/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem da Competência Novembro/2023

Resolução - 1834/2023 - Habilita e autoriza o repasse financeiro Estadual para implantação de Serviço Residencial Terapêutico, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”.

Resolução - 1832/2023 - Habilita e autoriza o repasse financeiro Estadual de Custeio para a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAESM).

Resolução - 1827/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - NONA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2023.

Resolução - 1740/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.

Resolução - 1737/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.

Resolução - 1736/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.

Resolução - 1735/2023 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.

Resolução - 1713/2023 - Dispõe sobre o financiamento estadual de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial, nas modalidades: I, II, III, infantojuvenil e AD, habilitados e, autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que fazem jus.

Resolução - 1711/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem da Competência Outubro/2023.

Resolução - 1665/2023 - Compõe o incentivo estadual de custeio para apoio às ações estruturais e assistenciais dos SAMUs Regionais, na modalidade de repasse regular e automático fundo a fundo, referente à contrapartida estadual aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Resolução - 1649/2023 - Incrementa com recurso financeiro estadual a ser transferido de forma automática e em parcela única para os Municípios que assumiram a Gestão dos Recursos Federais de Média e Alta Complexidade (extrateto) e que possuem serviços de alta complexidade em ortopedia, oncologia, cardiologia e neurologia habilitados e em funcionamento no território.

Resolução - 1648/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro em parcela única para os Municípios visando a qualificação do acesso e atendimento especializado aos usuários do SUS no Paraná.

Resolução - 1593/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem da competência Setembro/2023.

Resolução - 1519/2023 - Aprova a habilitação dos municípios e autoriza o repasse do incentivo financeiro aos municípios do estado do Paraná como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.

Resolução - 1473/2023 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão 2023/2024.

Resolução - 1472/2023 - Dispõe sobre a manutenção do repasse financeiro do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF destinado aos municípios do Estado do Paraná para o exercício 2023 na modalidade fundo a fundo.

Resolução - 1465/2023 - Aprova a transferência de recursos financeiros estaduais referentes ao incremento da Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado – Curitiba – Exercício 2023.

Resolução - 1413/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro em parcela única para os Municípios visando a qualificação do acesso e atendimento especializado aos usuários do SUS no Paraná.

Resolução - 1332/2023 - (Res. Complementar) - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC, de competência da União, em favor do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e repassado ao Estado/Fundo Estadual de Saúde, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, em conta-corrente específica para fins de complementação do pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem para o exercício de 2023.

Resolução - 1066/2023 - Autoriza o repasse de recursos financeiros adicionais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu, destinado às despesas de custeio dos serviços de atendimento de pacientes com quadro de Dengue para população própria e referenciada da 9º Região de Foz do Iguaçu.

Resolução - 1054/2023 - Autoriza e estabelece recursos financeiros adicionais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado, para ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Foz do Iguaçu, destinado às despesas de custeio dos serviços de atendimento de pacientes com quadro de Dengue para população própria e referenciada da 9º Região de Foz do Iguaçu.

Resolução - 0932/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 2.782, de 14 de outubro de 2020, para o Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus – Covid-19.

Resolução - 0825/2023 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Prestadores de serviços SUS sem fins lucrativos destinado ao custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de abril de 2023.

Resolução - 0805/2023 - Autoriza e estabelece recursos financeiros adicionais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado, para ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Maringá, destinado as despesas de custeio dos serviços de atendimento hospitalar e ambulatorial para população própria e referenciada da Unidade Hospitalar Infantil Especializada – Hospital da Criança.

Resolução - 0688/2023 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os prestadores de serviços SUS sem fins lucrativos destinado ao custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de abril de 2023.

Resolução - 0673/2023 - Dispor sobre a transferência de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná.

Resolução - 0629/2023 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Prestadores de serviços SUS sem fins lucrativos destinado ao custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de abril de 2023.

Resolução - 0600/2023 - Disciplina e autoriza a transferência do valor referente ao auxílio financeiro federal, destinado ao custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, e da Portaria 443, de 03 de Abril de 2023.

Resolução - 0405/2023 - Autoriza repasse incentivo financeiro de custeio, na modalidade fundo a fundo, em caráter emergencial e exclusivo para a reprodução de materiais gráficos: cadernetas da criança menina e menino, caderneta da gestante, caderneta do idoso
e cartão de vacinação adulto, conforme versão dos documentos oficiais da SESA-PR.

 
2022

Resolução - 0857/2022 - (ERRATA I) - Autoriza e estabelece recurso financeiros adicionais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado, para ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidades do Município de Maringá.

Resolução - 0809/2022 - Autoriza e complementa o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundos Municipais de Saúde destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para de custeio para apoiar as ações e serviços do Programa Operação Verão Maior 2022/2023.

Resolução - 0808/2022 -  Aprova a habilitação dos municípios e autoriza o repasse do incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA PARANÁ.

Resolução - 0805/2022 - Dispõe e autoriza repasse financeiro de forma de incremento temporário para os municípios que possuem estabelecimentos que estão sob sua gestão referente aos serviços de oncologia (UNACOM/CACON), exercício 2022.

Resolução - 0804/2022 - Dispõe e autoriza o repasse financeiro de forma de incremento temporário para os municípios que possuem centro de referência em assistência aos serviços de queimados cujos Estabelecimento estão sob gestão municipal.

Resolução - 0802/2022 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual.

Resolução - 0775/2022 - Dispõe, e autoriza o repasse financeiro na forma de Incremento Temporário para os Municípios para custear as ações e os serviços públicos de saúde provenientes de Média Complexidade Ambulatorial – MCA, no apoio e diagnostico (consultas, exames) sendo utilizado para pagamento de despesas para atender todas as Linhas de Cuidado à Saúde estabelecidas no Plano Estadual de Saúde 2020 a 2023.

Resolução - 0767/2022 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, para o exercício de 2022.

Resolução - 0735/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Maior 2022/2023.

Resolução - 0557/2022 - Autoriza o repasse financeiro ao Município de Piên para custear a ampliação dos atendimentos e implantação de serviços SUS na Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Graças, com recursos provenientes da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS de sua localidade.

Resolução - 0446/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS e Saúde Bucal, para o exercício de 2022.

Resolução - 0288/2022 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ao município não consorciado - Curitiba - Exercício 2022.

Resolução - 0270/2022 -  Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para os Fundos Municipais de Saúde referente ao complemento da 01ª Parcela do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”.

Resolução - 0240/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021/ 2022.

Resolução - 0239/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021/ 2022.

Resolução - 0222/2022 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos  de Kit Dermatoscópio, por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde.

 
2021

Resolução - 1123/2021 - Autoriza repasse financeiro na forma de incremento temporário para os municípios que realizam procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial – MC-A.

Resolução - 1116/2021 - Autoriza repasse financeiro de forma de incremento temporário para os municípios que possuem centro de referência em assistência a queimados sob gestão municipal.

Resolução - 1115/2021 - Autoriza repasse financeiro na forma de incremento temporário para os municípios que possuem estabelecimentos que estão sob sua gestão (UNACOM/CACON).

Resolução - 1103/2021 -  ( ERRATA) Aprova a habilitação dos municípios e autoriza o repasse do incentivo financeiro aos municípios do Estado do Paraná como parte integrante do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – ProVigiA-PR.

Resolução - 1057/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional,
para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19, na modalidade Fundo a Fundo, pleiteados pela Resolução SESA nº 870/2021.

Resolução - 1045/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2021/2022.

Resolução - 1036/2021 -  Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF, no exercício de 2021, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 997/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Borrazópolis, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0968/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Ivaí, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0961/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Missal, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0960/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Tupãssi, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0958/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Morretes, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0941/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0940/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Honório Serpa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0939/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Honório Serpa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0938/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Honório Serpa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0929/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Marquinho, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0928/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0918/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rebouças, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, componente da Atenção Primária a Saúde, para o exercício de 2021.

Resolução - 0917/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Pinhão, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0900/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mandaguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0896/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0895/2021 - ERRATA - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ponta Grossa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0895/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ponta Grossa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0894/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Astorga, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0893/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Iporã, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0892/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0890/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Barbosa Ferraz, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0889/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Esperança Nova, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0888/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ivaté, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0867/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Lúcia, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0866/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Rebouças, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0863/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis de Iguaçu, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0859/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Abatiá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0857/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Carlópolis, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0851/2021 - Autoriza a realocação de recursos financeiros provenientes da Portaria GM nº3.712, de 22 de dezembro de 2020, para os Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná conforme Deliberação nº 045, de 30/04/2021.

Resolução - 850/2021 -  Autoriza a realocação de recursos financeiros provenientes da Portaria GM nº3.712, de 22 de dezembro de 2020, para os Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite do Paraná conforme Deliberação nº 045, de 30/04/2021.

Resolução - 0843/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Roxa, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0838/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0834/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Missal, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0832/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0829/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0828/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundo Municipal de Saúde de Marumbi, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2021.

Resolução - 0822/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Teixeira Soares, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0821/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Tapejara, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0820/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0796/2021 -  ERRATA - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Japurá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0796/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0743/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0693/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Céu Azul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 692/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Aurora, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 691/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para a implementação do Transporte Sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, no exercício de 2021.

Resolução - 0621/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de

Investimento em reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária.

Resolução - 0534/2021 - Dá continuidade à transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência

Farmacêutica ao município não consorciado – Curitiba – Exercício 2021.

Resolução - 0420/2021 - Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021.

Resolução - 0356/2021 - Autoriza a realocação de recursos financeiros provenientes da Portaria GM nº3. 896, de 30 de dezembro de 2020, para os Fundos Municipais de Saúde habilitados que fazem jus.

Resolução - 0350/2021 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros para o Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.

Resolução - 0326/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema

Prisional – PNAISP, para o exercício de 2021.

Resolução - 0325/2021 (Errata) - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo

Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o exercício de 2021.

Resolução - 0325/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo

Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para o exercício de 2021.

Resolução - 0324/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para o exercício de 2021.

Resolução - 0289/2021 - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil) por mês, pelo período máximo de 24 (vinte e quatro meses).

Resolução - 0289/2021 (Errata) - Dispõe sobre o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil) por mês, pelo período máximo de 24 (vinte e quatro meses).

Resolução - 0288/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para o exercício de 2021.

Resolução - 0287/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para o exercício de 2021.

Resolução - 0094/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para o exercício de 2021.

Resolução - 0093/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para o exercício de 2021.

Resolução - 0092/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE III, para o exercício de 2021.

Resolução - 0091/2021 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para o exercício de 2021.

 
2020
  • Resolução 1440/2020 - Autoriza a realocação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde alocados no Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente a Portaria GM/MS nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução 1431/2020 - Autoriza a realocação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde alocados no Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente a Portaria GM/MS nº 2.516, de 21 de setembro
    de 2020, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução 1407/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná,
    referente ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, no exercício de 2020, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução 1389/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná,
    referente ao Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF, no exercício de 2020, na modalidade Fundo a Fundo.
  • Resolução 1309/2020 -  Dispõe sobre a manutenção do repasse financeiro do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF destinado aos municípios do Estado do Paraná para o exercício 2020 na modalidade fundo a fundo.
  • Resolução 1296/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA Nºs 646, 869 e 988/2020.
  • Resolução 1246/2020 - Retifica a Resolução SESA nº. 646/2020, de 05 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial no. 10681, de 07 de maio de 2020.
  • Resolução 1245/2020 - Retifica a Resolução SESA nº 598/2020, de 28 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial nº 10677, de 30 de abril de 2020.
  • Resolução 1237/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA 989/2020.
  • Resolução 1236/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA Nºs 646/654/869/987/2020.
  • Resolução 1230/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA 989/2020.
  • Resolução 1216/2020 - Dispõe sobre a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, provenientes de repasses Federais alocados no Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução 1200/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Maior 2020/2021.
  • Resolução 1195/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA nº 987/20.
  • Resolução 1194/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2020,
    pleiteados pela Resolução SESA nº 986/20.
  • Resolução 1181/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA nº 631 e 647/2020.
  • Resolução 1180/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA nº 689/20.
  • Resolução 1179/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA 597/2020.
  • Resolução 1178/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA 645/2020.
  • Resolução 1172/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA nº 596/2020.
  • Resolução 1171/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de  investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA nº 644/20.
  • Resolução 1161/2020 - Habilita e autoriza o repasse, do Fundo Estadual de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, referente ao incentivo financeiro de custeio para apoio as ações estruturais e de assistência no fortalecimento dos componentes da Linha de Cuidado de Urgência.
  • Resolução 1124/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA Nº 869/2020.
  • Resolução 1122/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA Nº 646/2020.
  • Resolução 1121/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA nº 598/2020.
  • Resolução 1101/2020 - Dispõe sobre a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, provenientes de repasses federais alocados no Fundo Estadual de Saúde.
  • Resolução 1095/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução 871/2020.
  • Resolução 1094/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus - COVID-19.
  •  Resolução 1077/2020 - Retifica a Resolução nº 705/2020 que dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus - COVID-19.
  • Resolução 1055/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA 868/2020.
  • Resolução 1001/2020 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse, do Fundo Estadual de Saúde, para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário, por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária
    no exercício de 2020, pleiteados pela Resolução SESA nº 870/2020.
  •   Resolução 935/2020 - Autoriza o repasse financeiro em caráter excepcional de recursos de custeio, na modalidade Fundo a Fundo, ao Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, no valor de R$ 600.000,00, na competência de julho de 2020.

  • Resolução 903/2020 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA Nº 654/2020.

  • Resolução 902/2020 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA Nº 646/2020.

  • Resolução 901/2020 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde – UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2020, habilitados por meio da Resolução SESA nº 598/2020.

  • Resolução 873/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020.

  • Resolução 872/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020.

  • Resolução 794/2020 – Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guaraqueçaba visando investimento na rede de serviços públicos de saúde.

  • Resolução 793/2020 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.

  • Resolução 785/2020 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2020.

  • Resolução 784/2020 – Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020.

  • Resolução - 773/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2020.
  • Resolução - 772/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária – Transporte Sanitário no exercício de 2020.
  • Resolução - 768/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
  • Resolução - 729/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.
  • Resolução - 728/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde no exercício de 2020.
  • Resolução - 727/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Rede Materno Infantil, no exercício de 2020.
  • Resolução - 726/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária, no exercício de 2020.
  • Resolução - 725/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento, para os Municípios habilitados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária, no exercício de 2020.
  • Resolução - 363/2020 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros para o Enfrentamento da Emergência em Sáude Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus - Covid-19.
  • Resolução - 353/2020 - Dispõe sobre os saldos financeiros provenientes dos recursos que estão depositados nas contas correntes dos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade de Custeio, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná.
  • Resolução - 345/2020 - Dispõe sobre o incentivo financeiro de apoio aos municípios para o enfrentamento da Dengue no Estado do Paraná.
  • Resolução - 138/2020 - Aprova e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2020.
  • Resolução - 137/2020 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltina do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2020.
 
2019
  • Resolução - 792/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 791/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação de Hospitais Municipais e/ ou Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 783/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário nos Municípios, no Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 790/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 784/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento em reforma, ampliação e construção de Unidades Básica de Saúde - UBS, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 782/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro Estadual de Investimento para aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária com viés na implementação da Rede Materno Infantil, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 781/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná - componente da Atenção Básica, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 780/2019 - Aprova a habilitação e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária, para o exercício de 2019.
  • Resolução - 779/2019 - Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como apoio financeiro de forma suplementar para custear as atividades assistenciais da saúde, caracterizada como situação emergencial, e iminente risco saúde pública.
  • Resolução - 718/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 717/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 716/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 715/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Novembro de 2019.
  • Resolução - 714/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Resolução - 700/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para implementação do Sistema de Atendimento Terciário na área de Pediatria, no município de Maringá para exercício de 2019.
  • Resolução - 689/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 688/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 687/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesa dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação intelectual - APAES, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 668/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 665/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 664/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 639/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 638/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 637/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 636/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Outubro de 2019.
  • Resolução - 630/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 629/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Agosto e Setembro de 2019.
  • Resolução - 625/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para apoiar as Ações e Serviços do Programa Operação Verão Anual 2019/2020.
  • Resolução - 616/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
  • Errata Resolução - 615/2019 - Substitui o Anexo I da Resolução SESA nº 615/2019 por conter inconsistências.
  • Resolução - 615/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio e Capital visando a Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde para o Exercício de 2019.
  • Resolução - 613/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde Institui o Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos de Urgência e Emergência, para a Rede Paraná Urgência, na modalidade Fundo a Fundo - exercício 2019.
  • Resolução - 609/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 608/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 607/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 606/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 605/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 604/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 603/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 602/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE I, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 587/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para as competências de Agosto e Setembro de 2019.
  • Resolução - 580/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Setembro e Outubro de 2019.
  • Resolução - 573/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 569/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Setembro de 2019.
  • Resolução - 568/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 567/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual – APAES, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 548/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 544/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 543/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 542/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 541/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 539/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná – HOSPSUS FASE III, para as competências de Agosto e Setembro de 2019.
  • Resolução - 535/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 534/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 533/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, para as competências de Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 496/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 495/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 493/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 484/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 456/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Agosto de 2019.
  • Resolução - 455/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 454/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 453/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 446/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 443/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Guairaçá, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Emílio Cestario, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 442/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 441/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 440/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 438/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 437/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Junho e Julho de 2019.
  • Resolução - 434/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 422/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 419/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 418/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 417/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 416/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 415/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 394/2019 (Errata) - Publica Errata junto ao Anexo I da Resolução SESA nº 394/2019.
  • Resolução - 394/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 388/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 387/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Julho de 2019.
  • Resolução - 385/2019 - Habilita e Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, destinado ao apoio financeiro de custeio de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços Média e Alta Complexidade com ausência de série histórica registrado no Sistema Informatizado do SUS.
  • Resolução - 384/2019 - Habilita e autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Goioerê, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 383/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 381/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Março e Abril/2019.
  • Resolução - 372/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 371/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Junho, Julho e Agosto de 2019.
  • Resolução - 370/2019 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como apoio financeiro de forma complementar para execução de ações estratégicas de serviços de Média e Alta Complexidade sem registro de série histórica informado no Sistema Informatizado do Sistema Único de Saúde.
  • Resolução - 369/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Maio de 2019.
  • Resolução - 368/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 358/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jaboti, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação do Hospital Municipal Jaime Canet, do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 355/2019 - Autoriza o repasse financeiro no valor total de R$11.000,00 (onze mil reais), do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de União da Vitória, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo da Organização da Assistência Farmacêutica, como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná, referente ao Exercício de 2018.
  • Resolução - 342/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 341/2019 - Autoriza o repasse financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 340/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para a competência de Junho de 2019.
  • Resolução - 337/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado a transferência de recursos financeiros estaduais referentes à Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados, para o Exercício de 2019.
  • Resolução - 336/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 332/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 312/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 311/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 304/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 295/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Fevereiro/2019.
  • Resolução - 294/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Londrina, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 293/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 275/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, destinado ao apoio financeiro para cobertura de despesas de custeio essenciais ao atendimento emergencial de Saúde Pública, em função do Decreto nº 14.743, de 03 de Abril de 2019.
  • Resolução - 274/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Março, Abril e Maio de 2019.
  • Resolução - 266/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Março e Abril de 2019.
  • Resolução - 259/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Abril, Maio e Junho de 2019.
  • Resolução - 258/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Abril de 2019.
  • Resolução - 257/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 256/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para funcionamento de CAPS ADIII e Unidades de Acolhimento Regional, na Rede de Atenção a Saúde Mental, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 227/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao aporte de recursos financeiros para custeio de despesas dos serviços ambulatoriais da média complexidade em Reabilitação Intelectual - APAES, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 226/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio para a Estratégia de Qualificação do Parto, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 199/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Palotina, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 198/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para a competência de Março de 2019.
  • Resolução - 184/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde - APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 176/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maringá, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para a Complementação de Diárias de Leitos de Psiquiatria ofertados ao SUS, para a competência de Janeiro de 2019.
  • Resolução - 175/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde, previstas no Plano Operativo Estadual de Atenção Integral ao Adolescente em Conflito com a Lei, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 174/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para ações e serviços de saúde referentes à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 165/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 164/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Manoel Ribas, destinado ao Incentivo Financeiro de Investimento para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e/ ou recuperação dos Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema Único de Saúde do Paraná (SUS/PR), para o exercício de 2019.
  • Resolução - 118/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual para as Comunidades Quilombolas, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 117/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, no âmbito do Programa HOSPSUS, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para Oncologia, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 116/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio da Rede de Saúde Mental/ Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 99/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio para a Estruturação das Portas de Entrada da Rede Paraná Urgência, visando o Apoio e Qualificação a Municípios de Gestão Ampliada como Referência Microrregional do Sistema Único de Saúde do Paraná, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 84/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro de Custeio referente à Contrapartida Estadual para o SAMU 192, para os municípios habilitados por meio de Portarias Ministeriais, para as competências de Janeiro e Fevereiro de 2019.
  • Resolução - 079/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE III, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 078/2019 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Paraná, destinado ao Incentivo Financeiro Estadual de Custeio ao Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná - HOSPSUS FASE I, para as competências de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
  • Resolução - 074/2019 - Dispõe sobre a transferência regular e automática, na modalidade fundo a fundo, de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Paraná, e implanta a Conta Corrente Única para Custeio, bem como a Conta Corrente Única para Investimento, e dá outras providências.
 
2016