Resolução SESA nº 451/2025 - Dispõe sobre os valores da parcela de Fevereiro de que trata a Portaria GM/MS nº 6.648, de 25 de Fevereiro de 2025, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar –AFC referente a competência de FEVEREIRO do exercício 2025. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 188/2025 - Dispõe sobre os valores da parcela de Janeiro de que trata a Portaria GM/MS nº 6.566, de 28 de Janeiro de 2025, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar –AFC referente a competência de JANEIRO do exercício 2025. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 087/2025 - Dispõe sobre os valores da parcela de Dezembro de que trata a Portaria GM/MS nº 6.272, de 26 de Dezembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de DEZEMBRO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1779/2024 - (ERRATA) -  Dispõe sobre os valores referentes a Décima Terceira Parcela do exercício de 2024, de que trata a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de Novembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1765/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Novembro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.783 de 28 de Novembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de NOVEMBRO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1649/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Outubro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.638 de 25 de Outubro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de OUTUBRO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1427/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Setembro de que trata a Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de Setembro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de SETEMBRO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1215/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Agosto de que trata a Portaria GM/MS nº 5.287, de 26 de Agosto de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de AGOSTO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1029/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Julho de que trata a Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de Julho de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de JULHO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 0855/2024 - Dispõe sobre os valores financeiros que trata a Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de JUNHO do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA n° 641/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Maio de que trata a Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de Maio de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de MAIO do exercício 2024.  Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 538/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de Abril de que trata a Portaria GM/MS nº 3.622, de 25 de Abril de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente a competência de ABRIL do exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 432/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de MARÇO do exercício de 2024 de que trata a Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de Março de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 342/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de FEVEREIRO do exercício de 2024 de que trata a Portaria GM/MS nº 3206, de 24 de Fevereiro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024 . Termo de Responsabilidade

Resolução SESA º 227/2024 - Dispõe sobre os valores da parcela de JANEIRO do exercício de 2024 de que trata a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, relativos aos repasse da Assistência Financeira Complementar – AFC referente ao exercício 2024. Termo de Responsabilidade.

Resolução SESA nº 174/2024 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - Competência DEZEMBRO/2023. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1853/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - Competência NOVEMBRO/2023. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1827/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - NONA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2023. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1711/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - Competência OUTUBRO/2023. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1593/2023 - Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União - competência SETEMBRO/2023. Termo de Responsabilidade

Resolução SESA nº 1332/2023 – Dispõe sobre o repasse financeiro referente à Assistência Financeira Complementar – AFC de competência da União. Termo de Responsabilidade