É uma estratégia de educação permanente que busca consolidar a operacionalização plena da Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio da implantação metodológica da Planificação da Atenção à Saúde (PAS). Visa desenvolver competências, habilidades e atitudes necessárias às equipes técnicas e gerenciais para organizar, qualificar e integrar os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar (AH) com foco nas necessidades de saúde dos usuários. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einsten, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (ProadiSUS), desenvolveram uma metodologia para operacionalizar a PAS, denominada PlanificaSUS.

O projeto tem como referenciais teóricos a RAS, o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) e o Modelo Operacional da Construção Social da Atenção Primária à Saúde (Mendes, 2011).

Linha Prioritária

No Paraná, a organização dos processos na RAS acontece na linha de cuidado prioritária do Idoso, fazendo parte do projeto Envelhecer com Saúde no Paraná, com intuito de expansão para as demais linhas prioritárias do estado, conforme avanços obtidos na implantação do projeto PlanificaSUS Paraná (PARANÁ, 2020).

Projeto Piloto

Em 2019, a 4ª região de saúde de Irati foi escolhida para iniciar as atividades do PlanificaSUS no Paraná. Entre 2019 e 2020 foram desenvolvidas 4 etapas da metodologia proposta pelo Hospital Albert Einsten, envolvendo a APS e AAE: A integração da APS e AAE em Rede; Território e Gestão de Base Populacional; O Acesso à RAS; e Gestão do Cuidado. Em 2021, iniciou-se na região de Irati a 5ª etapa, denominada Integração e Comunicação na RAS. A novidade é a inclusão da Atenção Hospitalar nas discussões da PAS.

Em 31 de agosto de 2021, no evento "Saúde em Frente" da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, iniciou-se a expansão da PAS para as 21 regiões de saúde do estado. Constituído o Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná, por meio da Resolução SESA no 720 , publicada em 4 de agosto de 2021. Esse Grupo possui representação das áreas técnicas da SESA PR, do Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES/PR), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS/PR), e da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar).

• Resultados e oportunidades de melhoria do projeto na Região
• Método PlanificaSUS - 1ª Fase

Depoimentos 4ª Regional de Saúde

Metodologia

A metodologia do projeto PlanificaSUS Paraná se baseia na utilização de práticas problematizadoras que proporcionam uma ação reflexiva dos atores envolvidos e propõe o desenvolvimento de ações efetivas a partir de um processo colaborativo de planejamento estratégico e melhoria contínua.

"O projeto é composto por dez (10) etapas, conforme quadro 1, operacionalizadas por meio de workshops para alinhamento conceitual de maneira interativa, através de estudos de caso, trabalhos em grupo, dramatizações, debates, entre outros; e oficinas tutoriais onde os profissionais assistenciais e gerenciais recebem apoio para aprimorar os processos de trabalho nos serviços da RAS (APS, AAE, AH, sistema de apoio e logístico) refletindo sobre a própria prática, a fim de detectar oportunidades e implantar ciclos de melhoria. Além dos workshops e oficinas tutoriais o projeto também oferece cursos curtos, que abordam o conhecimento de temas específicos como por exemplo: estratificação de risco, abordagem multiprofissional às condições crônicas, liderança, entre outros."

Os Workshops e oficinas tutoriais são mediados por apoiadores que recebem formação semipresencial para esses momentos. Os cursos curtos são ministrados por especialistas no assunto.

O projeto também conta com um sistema de monitoramento e avaliação das ações implantadas na RAS da região, a fim de realizar um diagnóstico do marco zero do projeto, ou seja, identificar “onde estamos” (as is). Posterior e periodicamente, o instrumento de avaliação é aplicado a fim de identificar o nível de conformidade dos itens, e avaliar o grau de evolução do modelo proposto, avaliando se houve alcance dos objetivos, isto é, “onde queremos chegar” (to be).

ESTRATÉGIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19
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Desafios e Potencialidades da Planificação da Atenção à Saúde

Um estudo de revisão de escopo (scoping review) publicado no Caderno de informação técnica e memória do Conass, em 2020, evidenciou os desafios e potencialidades da metodologia da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) no Brasil, no período de 2008 a 2019. Com base no estudo citado e na análise das respostas do questionário de satisfação do projeto piloto PlanificaSUS preenchido pelos profissionais da 4ª Região de Saúde do Paraná, foi elaborada a Matriz Swot, conforme ilustra a figura 1, elencando os pontos fortes, fracos, ameaças e oportunidades da Planificação da Atenção à Saúde (PAS).

Linha do Tempo da Planificação da Atenção à Saúde

Saiba mais...
Em 2004, o Conass iniciou uma oficina piloto da RAS com a sua equipe técnica, de modo a instigar a reflexão sobre o Modelo de Atenção à Saúde vigente e o ideal, instigando gestores e trabalhadores a refletirem sobre a necessidade de organizar a APS. A partir de 2005 iniciou a implantação da oficina em 12 estados brasileiros, oportunizando um alinhamento conceitual e reflexão sobre a necessidade de uma APS que fosse de fato a base da estrutura da RAS (LINS,2020).

O conteúdo dessas oficinas, com base no referencial teórico de Mendes e a participação da equipe técnica do Ministério da Saúde nos grupos de atenção à saúde culminaram com a publicação da portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da RAS no âmbito do SUS (Conass,2018). Atualmente essa portaria e várias outras relacionadas à RAS, redes temáticas, redes de pesquisa no âmbito do SUS foram revogadas e passa a vigorar a portaria de consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017.

Em 2009, o Conass desenvolveu a proposta metodológica da Planificação da Atenção Primária à Saúde (PAPS) nos estados, com o objetivo de desenvolver os profissionais para aprimorarem a prática conforme os atributos da APS (STARFIELD, 2002 e MENDES,2012). Na sequência surgiu o Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas (LIACC) coordenado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Conass, bem como o modelo de melhoria e as tutorias. O município de Curitiba (UBS Alvorada do Distrito Sanitário Cajuru), foi o pioneiro no desenvolvimento do LIACC, delineado a partir de 2010, com o intuito de validar o MACC no âmbito da APS. As linhas prioritárias trabalhadas foram: Hipertensão, Diabetes e Saúde Mental.

Entre 2013 e 2014, o LIACC foi implantado em Santo Antônio do Monte (Samonte/Minas Gerais) para propor um novo manejo das condições crônicas, com base no MACC, envolvendo os profissionais da atenção primária e secundária. Já entre 2014 a 2016 o LIACC foi desenvolvido em Tauá / Ceará, com vistas a qualificar a APS prestada e avaliar a efetividade da PAPS.

Após as experiências dos LIACC, observou-se que não era possível organizar a AAE sem reestruturar a APS e vice e versa, diante disso, a quarta geração da Planificação levou a reformulação do projeto, denominando-se Planificação da Atenção à Saúde (PAS), enquanto instrumento de gestão e organização da RAS. No Paraná, a PAS aconteceu nos municípios de Maringá e Toledo.

Em 2017, o Conass ampliou o escopo da PAS evoluindo para uma quinta geração onde foram incluídos outros componentes da RAS, como a assistência farmacêutica e apoio diagnóstico (Conass, 2016). Em 2018, a sexta geração da PAS foi marcada pela inclusão da Atenção Hospitalar (AH) com a finalidade de integrar as ações de vigilância e de assistência em saúde, aplicado nos três níveis de atenção, utilizando o MACC.

Em 2019 com o intuito de capilarizar a PAS a todos os estados brasileiros, o Ministério da Saúde por proposição do Conass, incluiu a PAS no Proadi-SUS a ser executado com o apoio do Hospital Israelita Albert Einstein, intitulado PlanificaSUS, o grupo Einstein incorporou a metodologia da PAS ao sistema lean, útil na racionalização dos fluxos assistenciais e do acesso aos serviços de saúde, utilizados de forma a reduzir atraso, erros e procedimentos desnecessários, impróprios ou redundantes (LINS,2020). Nesse mesmo ano, o projeto foi implantado na 4ª Região de Saúde do Paraná pela SESA com o apoio do Conass e equipe Einstein.

Em 2021, iniciou-se na região de Irati a 5a etapa, denominada Integração e Comunicação na RAS. Concomitantemente, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, no evento "Saúde em Frente" lançou a expansão da PAS para as demais 21 regiões de saúde, além de constituir o Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS Paraná, por meio da Resolução SESA no 720, publicada em 4 de agosto de 2021. Neste momento, todas as regiões iniciaram a implantar a metodologia.

Linhas Guia Sesa PR

• Linha Guia Saúde do Idoso - 2018
• Linha Guia Materno Infantil
• Linha Guia de Hipertensão - 2018
• Linha Guia de Diabetes - 2018
• Linha Guia de Saúde Mental - 2014
• Linha Guia de Saúde Bucal - 2021

Manuais

• Segurança no Cuidado das Pessoas na APS

Notas Técnicas Conass

• NOTA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
  • SAÚDE DA PESSOA IDOSA
  • SAÚDE DA MULHER NO RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DO CÂNCER DE MAMA
  • SAÚDE DA PESSOA COM DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
  • SAÚDE DA MULHER NA GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO
  • SAÚDE DA CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS

Contato

Maria Goretti David Lopes 

Giseli da Rocha

Telefone: (41) 3330-4572

E-mail: planificasuspr@sesa.pr.gov.br