TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED
Texto
Objeto: Construção do Edifício da Central de Abastecimento Farmacêutico, Almoxarifado e Transportes do HUOP, para atender às necessidades logísticas e assistenciais da unidade hospitalar, promovendo a melhoria na gestão e armazenamento de insumos farmacêuticos e materiais de apoio.
Protocolo: 21.310.260-5
Valor : R$ 15.447.104,83
Vigência : 31/12/2026
►TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED N.º 315/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao repasse de recurso para aquisição de 19 Auto Ambulâncias através de Adesão “Carona” da Ata de Registro de Preços nº 02/2023 – ESTADO DE GOIÁS, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2023 – CBMGO, protocolo 22.165.537-0, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 44/45a do protocolo nº. 22.281.520-7, parte integrante desse Termo.
Protocolo: 22.281.520-7
Valor : R$ 3.569.609,47
Vigência : 31/12/2025
►TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED N.º 203/2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO
TED N.º 203/2024
Auxiliar na manutenção de despesas quanto ao atendimento multiprofissional (fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, enfermagem, assistência social e medicina) por meio do SUS, as pessoas com deficiência física advindas da 5ª e 6ª Regionais de Saúde do Estado do Paraná junto ao Serviço de Reabilitação Física da UNICENTRO.
Protocolo: 18.685.477-2
Plano de Trabalho
DIOE: 11734
Valor : R$ 444.150,28
Vigência : 10/09/2024 ATÉ 31/12/2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TED | DIOE: 11838, 19/02/2025
Objeto :1. Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade o repasse orçamentário/financeiro visando o exercício 2025, integrante do TED nº 203/2024.
2. O crédito orçamentário/financeiro descentralizado por meio do TED 203/2024, para o exercício 2025, sendo o valor de R$ 488.565,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), com saldo suficiente para realizar as despesas previstas no TED, constante da Lei Orçamentária Anual nº 22.267 de 13 de dezembro de 2024, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro do ano 2025.
TED N.º 070/2024
Objeto: Aquisição do equipamento Tomógrafo computadorizado odontológico panorâmico, também conhecido como tomografia cone beam, também conhecida como tomografia computadorizada de feixe cônico, é um exame que utiliza raios X para produzir imagens tridimensionais da região maxilo-mandibular.
Protocolo: 22.026.442-4
Plano de Trabalho
DIOE: 11768
Valor : R$ 226.307,00
Vigência : 30/10/2025
►TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED N.º 049/2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNESPAR
TED N.º 049/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa VIGIÁGUA.
Protocolo: 21.958.753-8
Plano de Trabalho
DIOE: 11680
Valor : R$ 88.509,50
Vigência : 27/06/2024 até 31/12/2026
TED N.º 045/2024
Objeto: Manutenção de despesas decorrentes de transporte aéreo de órgãos e tecidos humanos realizados pela Casa Militar, bem como o transporte das equipes de saúde para realização dessa captação.
Protocolo: 20.914.251-1
Plano de Trabalho
DIOE: 11650
Valor : 4.945.000,00
Vigência : 13/05/2024 até 31/12/2028
1º Aditivo TED | DIOE: 11742, 24/09/2024 Objeto Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a alteração da designação de novo fiscal ao TED nº 045/2024, protocolo nº 20.914.251-1, a qual com base nas justificativas técnicas de fls. 223/224/225 do mesmo protocolo, foi aprovada pelo Sr.Secretário de Estado da Saúde, Dr. César Augusto Neves Luiz, de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 054/2024. A partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, o agente público Katiuscia Inajá Aparecida De Souza Veiga, CPF ***.***.129-60 - Fiscal Titular e Neusa da Luz, CPF nº ***.***.169-91 – Fiscal Suplente ambos designados pela Resolução nº 524/2024, de 30/04/2024, deixam de exercer as funções de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado, que passarão a ser desempenhadas por como Fiscal Titular Luana Sabel, CPF nº ***.***.-08 e como Fiscal Suplente Luciano Araújo Gabriel Da Silva CPF nº ***.***.398-05, designados pela Resolução nº 1315/2024 de 17/09/2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11834, 13/02/2025
Objeto:Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a disponibilização de crédito orçamentário/financeiro alteração de fls. 246, do protocolo nº 20.914.251-1 a qual, com base nas justificativas técnicas de fls. 243 do mesmo protocolo, foi aprovada pelo Sr, Secretário de
Estado da Saúde, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto e pelo Cel. QOPM Marcos Antônio Tordoro, de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 045/2023.
►TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED N.º 035/2024 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ - UEM
TED N.º 035/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes contratação de empresa especializada em engenharia para execução total da obra definitiva do Bloco S05 – Centro Cirúrgico e Central de Materiais Esterilizados, incluindo reforma/adequação/melhoria e ampliação, no Hospital Universitário Regional de Maringá e em sintonia com o Plano de Trabalho parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.189.287-0
Plano de Trabalho
DIOE: 11614
Valor :13.066.221,65
Vigência : 19/03/2024 até 31/12/2025
1º Aditivo TED | DIOE: 11684, 04/07/2024
Objeto :Visa a alteração do Termo nº 035/2024, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro.
TED N.º 027/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao contratação de serviços de publicidade institucional pela SESA, por meio das agências de publicidade contratadas pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Comunicação, para divulgação e publicização das ações de Saúde no Paraná , e em sintonia com o Plano de Trabalho parte integrante desse Termo.
Protocolo: 21.088.643-5
Plano de Trabalho
DIOE: 11709
Valor : R$ 1.274.740,39
Vigência : 06/08/2024 ATÉ 31/12/2025
TED N.º 013/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a implantação do Ambulatório Médico e a Clínica de Nutrição da UNIOESTE/Campus de Francisco Beltrão, por meio da aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo , e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 15/32 do protocolo nº. 20.617.714-4, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.617.714-4
Plano de Trabalho
DIOE:
Valor : 655.395,78
Vigência : 30/06/25
1º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11788, 02/12/2024
Objeto: Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a alteração do Plano de Trabalho de fls. 221/236, do protocolo 21.206.834--9, a qual, com base nas justificativas técnicas de fls. 221/222 do mesmo protocolo, foi aprovado pelo Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto e pelo Reitor da Unioeste Alexandre Almeida Webber, de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 013/2024.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11800, 18/12/2024
Objeto: Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a alteração finalidade autorizar a alteração do Plano de Trabalho de fls. 256/271, do protocolo 20.617.714-4, a qual, com base nas justificativas técnicas de fls. 256/257 do mesmo protocolo, foi aprovado pelo Secretário de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná Dr.Carlos Alberto Gebrim Preto e pelo Reitor da Unioeste Alexandre Almeida Webber, de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 013/2024.
TED N.º 008/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao contratação de serviços de publicidade institucional pela SESA, por meio das agências de publicidade contratadas pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Comunicação, para divulgação e publicização das ações de Saúde no Paraná , e em sintonia com o Plano de Trabalho parte integrante desse Termo.
Protocolo: 21.301.058-1
Plano de Trabalho
DIOE: 11667
Valor : R$ 6.300.000,00
Vigência : 10/06/2024 até 31/12/202
TED N.º 002/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a aquisição de equipamentos de informática: 8 kits de computador e impressora para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas CEO – UNIOESTE, em sintonia com o Plano de Trabalho parte integrante desse Termo.
Protocolo: 21.588.531-3
Plano de Trabalho
DIOE: 11655
Valor : 60.808,00
Vigência : 20/05/2024 até 22/05/2025
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 66 do protocolo nº. 21.137.889-1, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.213.653-0
Valor : R$ 218.800,00
Vigência : 31/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 66 do protocolo nº. 21.137.889-1, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.137.889-1
Valor : R$ 711.000,00
Vigência : 31/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar reforma do Instituto de Clínicas da Unioeste visando atender a legislação de acessibilidade e melhoria nas condições de recepção e atendimento dos pacientes, em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 1034/1038 do protocolo nº. 21.374.120-9 , parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.374.120-9
Valor : R$ 908.664,28
Vigência : 31/12/2025
1º TERMO DE ADITIVO TED | DIOE 11690, 12/07/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar reforma do Instituto de Clínicas da Unioeste visando atender a legislação de acessibilidade e melhoria nas condições de recepção e atendimento dos pacientes, em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 1034/1038 do protocolo nº. 21.374.120-9 , parte integrante deste Termo.
2º TERMO DE ADITIVO TED | DIOE 11838, 19/02/2025
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de valor e alteração Plano de Trabalho do TED nº 456/2023.
Fica alterada a Cláusula 6.1 do TED N.º 456/2023, passando a descentralização orçamentária e disponibilização de recursos financeiros, acrescendo o valor em R$ 621.782,81 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), sob a Dotação
Orçamentária 4760.10122358059 – Fonte 500, Elemento de Despesa 3390.3900, passando o valor global do TED para R$ 3.014.092,34 (três milhões, quatorze mil, noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), para o período previsto na Cláusula Segunda desse Termo.
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a aquisição de equipamentos e softwares para montagem de laboratório de planejamento virtual e de equipamentos para melhor execução e disseminação de técnicas c em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 56/59 do protocolo nº. 21.113.010-5 , parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.113.010-5
Valor : R$ 908.664,28
Vigência : 31/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar aquisição de equipamentos para atender as demandas do Centro de Especialidades e as Clínicas do Curso de Odontologia da UNIOESTE (Graduação, Pós-Graduação), em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 63/79 do protocolo nº. 21.350.885-7 , parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.350.885-7
Valor : R$ 1.177.836,94
Vigência : 31/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes aquisição de equipamentos, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 42/55 do protocolo nº. 21.201.092-8, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.201.092-8
Valor : R$ 18.354.195,85
Vigência : 31/12/2025
1ª Aditivo TED | DIOE: 11719, 22/08/2024
Objeto :O presente Termo de Execução Descentralizada – TED, visa o ajuste do TED nº 382/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro diante do SIAFIC.
2º Aditivo TED | DIOE: 11753, 09/10/2024
Objeto : Fica prorrogada a vigência do TED N.º 382/2023, pelo prazo de 12(doze) meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025.
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes aquisição de equipamentos para o Hospital Universitario de Maringá e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 42/46 do protocolo nº. 21.224.729-4, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.224.729-4
Valor : R$ 10.391.724,28
Vigência : 31/12/2024
Objeto: Aquisição de Cama Elétrica Hospitalar, Cardioversor, Esteira Ergonomica, Monitor Multiparamétrico, Sistema de Compressão Pneumática, Eletrocardiógrafo 12 Canais, Bisturi Eletrônico microprocessado, Densitometria Óssea, Aparelho de Ultrassom, Perfurador Ósseo, Torre de Videocirurgia, Cabine de Fototerapia, Pasteurizadora de Leite Humano, Freezer Vertical para Armazenamento de Leite, Resfriador Rápido para Leite Humano, Banho Maria para Aquecimento de Leite Humano e Eletrocardiógrafo 12 Canais com DICO para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - HUOP.
Protocolo: 21.206.834-9
Valor : R$ 10.081.421,70
Vigência : 31/12/2024 a 31/12/2025
1º Aditivo TED/DIOE: 11783, 25/11/2024
Objeto : Visa a alteração do Termo nº 365/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11783, 25/11/2024
Objeto: Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a alteração finalidade autorizar a alteração do Plano de Trabalho de fls.1933/1937, do protocolo 21.206.834-9, a qual, com base nas justificativas técnicas de fls. 1932 do mesmo protocolo, foi aprovado pelo Secretário de
Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná Dr. César Augusto Neves Luiz e pelo Reitor da Unioeste Alexandre Almeida Webber, de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 365/2023.
2º Aditivo TED/DIOE: 11799, 17/12/2024
Objeto : Fica prorrogada a vigência do TED N.º 365/2023, pelo prazo de 12(doze) meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025.
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes aquisição Tomógrafo Computadorizado para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - HUOP.
Protocolo: 21.078.270-2
Valor : R$ 4.058.000,00
Vigência : 31/12/2024
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a renovação do parque tecnológico do Hospital Universitário de Londrina, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 179/232 do protocolo nº. 21.047.287-8, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.047.287-8
Valor : R$ 10.289.580,06
Vigência : 31/12/2025
1º Aditivo TED/DIOE: 11783, 25/11/2024
Objeto : Visa a alteração do Termo nº 352/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro.
2º Aditivo TED/DIOE: 11783, 25/11/2024
Objeto : Visa a alteração da data de vigência do TED nº 352/2023, prorrogando a vigência do Termo pelo prazo de 12(doze) meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11783, 09/12/2024
Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração do Plano de Trabalho e a Complementação de Saldo Orçamentário/Financeiro no valor de R$ 904.549,96(novecentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
2º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11827, 04/02/2025
Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a disponibilização de crédito orçamentário/financeiro alteração de fls.876, do protocolo 21.047.287-8, a qual, com base nas justificativas técnicas de fls.864/865 do mesmo protocolo, foi aprovada pelo Dr. Carlos Alberto Gebri Preto, Secretário de Estado da Saúde e pela Sra. Marta Regina Gimenez Favaro, Reitora da UNIOESTE, de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 352/2023.
2. O crédito orçamentário descentralizado por meio do TED nº 352/2023, passa a ser conforme descrito no quadro abaixo e com saldo suficiente para realizar as despesas previstas no TED e constante da Lei nº Orçamentária Anual nº 22.267 de 13 de dezembro de 2024, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro do ano 2025.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a adequação da infraestrutura física para a implantação da Maternidade do Hospital Universitário de Londrina.
Protocolo: 20.614.287-1
Valor : R$ 3.793.361,73
Vigência : 31/12/2024
Objeto : Visa a alteração do Termo nº 257/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro, com complemento de valor de R$ 3.793.361,73 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e
setenta e três centavos), considerando o período de vigência previsto para o ajuste.
2º Aditivo TED | DIOE: 11786, 28/11/2024
Objeto :Fica prorrogada a vigência do TED N.º 257/2023, pelo prazo de 12(doze)meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025.
TED N.º 234/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED- tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a Proposta nº 0859712000121013, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovada, às fls. 05 do protocolo nº 20.527.475-8, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.527.475-8
Plano de Trabalho
DIOE: 11488
Valor : R$ 94.581,00
Vigência : 05/09/2028
1º Aditivo TED/DIOE: 11750, 04/10/2024
Objeto :Visa a alteração do Termo nº 234/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO TED/DIOE: 11760, 18/10/2024
Objeto: Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar a alteração do Plano de Trabalho de fls. 71-75, do protocolo 20.527.475-8, a qual, com base nas justificativas técnicas de fls. 70/76 do mesmo protocolo, de modo que passa a ser ato integrante do
TED nº 234/2023.
TED N.º 213/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa VIGIAGUA, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 03/16 do protocolo nº. 20.664.739-6, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.664.739-6
Plano de Trabalho
DIOE: 11525
Valor : R$ 336.387,41
Vigência : 31/12/2024
1º Aditivo TED
Objeto :O presente Termo de Execução Descentralizada – TED, referente ao Programa VIGIAGUA, visa o ajuste do TED nº 209/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro diante do SIAFIC.
2ª Aditivo TED | DIOE: 11718, 21/08/2024
Objeto :Fica prorrogada a vigência do TED N.º 213/2023, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2026.
TED N.º 209/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao programa VIGIAGUA e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.649.647-9
Plano de Trabalho
DIOE: 11535
Valor : R$ 221.256,95
Vigência : 31/12/2024
1º Aditivo TED | DIOE: 11714, 15/08/2024
Objeto :O presente Termo de Execução Descentralizada – TED, referente ao Programa VIGIAGUA, visa o ajuste do TED nº 209/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro diante do SIAFIC.
2º Aditivo TED | DIOE: 11745, 27/09/2024
Objeto :Fica prorrogada a vigência do TED N.º 209/2023, pelo prazo de 24(vinte e quatro)meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2026.
TED N.º 193/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa VIGIAGUA, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 220 do protocolo nº. 20.583.100-2, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.583.100-2
Plano de Trabalho
DIOE: 11525
Valor : R$ 274.916,51
Vigência : 31/12/2024
1º Aditivo TED / DIOE 11705, 02/08/2024
Objeto: Visa a alteração do Termo nº 193/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro, com complemento de valor de R$ 318.963,38 (trezentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), considerando o período de vigência previsto para o ajuste.
2º Aditivo TED / DIOE 11720, 23/08/2024
Objeto: Fica prorrogada a vigência do TED N.º 193/2023, pelo prazo de 24(vinte e quatro a partir de 31/12/2024 até 31/12/2026.
TED N.º 178/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao programa VIGIAGUA e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 176/190 do protocolo nº. 20.646.838-6, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.646.838-6
Plano de Trabalho
DIOE: 11532
Valor : R$ 386.005,24
Vigência : 31/12/2024
1º Aditivo TED
Objeto: Visa a alteração do Termo nº 178/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro, com complemento de valor de R$ 530.602,89
2º Aditivo TED
Objeto: Fica prorrogada a vigência do TED N.º 178/2023, pelo prazo de 24(vinte e quatro)meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2026.
TED N.º 174/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 66 do protocolo nº. 21.137.889-1, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 21.020.996-4
Plano de Trabalho
DIOE: 11489
Valor : R$ 38.110.735,0
Vigência : 06/01/2025
1ª Aditivo TED | DIOE: 11748, 02/10/2024
Objeto :Esse Termo Aditivo tem por finalidade autorizar complemento de valor do TED nº 174/2023, tendo em vista o Decreto Estadual 6953/2024 e a Resolução 072/2024 SETI/UEF, que reajusta o valor das bolsas do programa de Residência Técnica em Inovação, Transformação Digital e E-Gov – RESTEC INTEGRE 2ª Edição, com base nas justificativas técnicas às fls. 147, foi aprovada pelo Sr. Secretário e 140, de modo que passa a ser parte integrante do TED nº 174/2023.
Fica acrescentada à Cláusula Sétima do TED N.º 174/2023, passando a descentralização orçamentária, sob a Dotação Orçamentaria 4760.10122358.163.3390.1800 Fonte 500 Tesouro Estadual mediante e disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 111.174,00 (cento e onze mil e setenta e quatro reais), valor referente ao reajuste das bolsas, em atendimento Decreto Estadual 6953/2024 e a Resolução 072/2024 SETI/UEF.
1º Apostilamento TED / DIOE: 11823, 29/01/2025
1.Esse Termo de Apostilamento tem por finalidade autorizar o repasse de recursos orçamentário/financeiro, de fls. 187, do protocolo 21.020.996-4, a qual, com base nas justificativas técnicas de fls. 177 do mesmo protocolo, foi aprovada PELO Sr. Secretario da Saúde Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto e pelo Reitor da UNICENTRO Fábio Hernandes , de modo que passa a ser ato integrante do TED nº 174/2023.
2. O crédito orçamentário/financeiro descentralizado por meio do TED 174/2023 passa a ser conforme descrito abaixo e com saldo suficiente para realizar as despesas previstas no TED e constante da Lei nº Lei Orçamentária Anual nº 22.267 de 13 de dezembro de 2024 para o exercício 2025 que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro do ano 2025.
TED N.º 160/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa VIGIAGUA, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 03/07 do protocolo nº. 20.493.901-2, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.493.901-2
Plano de Trabalho
DIOE: 11525
Valor : R$ 284.118,74
Vigência : 31/12/2024
1º Aditivo TED
Objeto:Visa a alteração do Termo nº 160/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro, com complemento de valor de R$ 329.639,98.
2º Aditivo TED
Objeto:Fica prorrogada a vigência do TED N.º 160/2023, pelo prazo de 24(vinte e quatro)meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2026.
TED N.º 157/2023
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado –RAS, ampliando a oferta regionalizada de serviços ambulatoriais especializados, por meio da construção do Ambulatório Médico de Especialidades – AME, sediado em Ponta Grossa.
Protocolo: 18.792.886-9
Plano de Trabalho
DIOE: 11433
Valor : R$ 10.000.000,00
Vigência : 31/12/2024
1º Aditivo TED | DIOE: 11712, 13/08/2024
Objeto :Visa a alteração do Termo nº 157/2023, passando de Termo de Execução Orçamentário para Termo de Execução Financeiro, com complemento de valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), considerando o período de vigência previsto para o ajuste.
2º Aditivo TED | DIOE: 11749, 03/10/2024
Objeto :Fica prorrogada a vigência do TED N.º 157/2023, pelo prazo de 12(doze) meses a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025.
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a contratação de empresas especializadas para a execução de reparos, reformas, ampliações e de projetos em imóveis, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 139 a 142 do protocolo nº 20.120.832-7, parte integrante deste Termo.
Protocolo: 20.120.832-7
Plano de Trabalho
DIOE:
Valor : R$ 148.614.335,50
Vigência : 10/05/2028
TERMO DE DENUNCIA CONJUNTA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED N.º 006/2023.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DENUNCIA CONJUNTA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED N.º 006/2023.
DIOE: 11773, 23/10/2024