Estado e municípios pactuam ações de saúde em reunião de gestores 06/12/2022 - 19:21
Na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR), realizada nesta terça-feira (6), em Curitiba, durante o evento Saúde em Campo, com foco na Atenção Primária, Estado e municípios aprovaram novas diretrizes e ações para o fortalecimento da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. As pactuações são formalidades para a execução das políticas públicas.
Além do aumento no repasse do programa de fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia), passando de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões, também foram debatidas novas ações e diretrizes do cenário pós-pandemia, como o manejo de comorbidades, atenção e alimentação adequada, controle do álcool e tabagismo.
Os gestores debateram ainda as diretrizes do Plano Estadual pelo fim da Tuberculose até 2030, que vai nortear ações de profissionais e atuação dos serviços de assistência.
“São recursos novos pactuados com os municípios e adesão para a política de enfrentamento num cenário do pós-pandemia. Estamos traçando novas metas com os municípios também para a eliminação da tuberculose”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A qualificação da assistência ao pré-natal, parto e puerpério também foi aprovada com a pactuação de R$ 75 milhões para a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
As alterações no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, incluindo crianças com comorbidades de seis meses a dois anos, bem como as doses de para a população a partir de 18 anos.
Também foi atualizado o plano de ação de saúde da pessoa com deficiência, com a proposta de inclusão de pleitos para a habilitação de novos Centros de Reabilitação junto ao Ministério da Saúde, além da habilitação para recebimento de incentivos estaduais por parte dos municípios em relação a transporte sanitário, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e saúde bucal; alterações no fluxo do atendimento emergencial da Doença Falciforme no Estado e a descentralização do Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT) para Curitiba.
“Quero evidenciar e agradecer a parceria que temos com o Estado na figura do secretário Beto Preto e o governador Ratinho Junior. Os desafios são constantes e acredito que no próximo ano será possível traçar ainda mais objetivos em parceria, principalmente com os municípios que vivenciam e operacionalizam o trabalho da saúde lá na ponta”, destacou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik.