A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) irá realocar R$ 19,7 milhões aos 399 municípios para o enfrentamento da pandemia no Paraná. O valor faz parte do montante de R$ 39,5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado, de acordo com a Portaria nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020.

“Nos próximos dias os municípios irão receber estes recursos, que representam uma ajuda importante e fortalecimento exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19. O Estado tem auxiliado os 399 municípios desde o início da pandemia e agora com o aumento no número de casos não seria diferente”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne a Sesa e Secretarias Municipais de Saúde, definiu por meio da Deliberação nº 20/2021, que metade do recurso enviado pelo Ministério da Saúde seria repassado aos municípios para fortalecimento no enfrentamento da Covid-19 e a outra parcela será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.

“Foi considerado nesta deliberação que o Estado já vem arcando com grande parte dos custos relacionados à Covid-19 e, portanto, parte deste valor deve ser destinado ao Fundo Estadual e o restante aos Fundos Municipais de Saúde, numa forma de incrementar os esforços em conjunto na estratégia de enfrentamento da pandemia”, acrescentou o secretário.

Para a distribuição do recurso foi considerado o valor de R$ 1,73 per capita para os 399 municípios. A prestação de contas relativa à aplicação destes valores deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG de cada contemplado.

Segundo a Portaria, os recursos devem ser destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da pandemia Covid-19 e das diversas necessidades assistenciais geradas em razão da emergência de saúde pública em cada uma das Macrorregiões de Saúde, conforme pactuação em CIB.